O livro de 221 páginas tem o selo da editora Civilização Brasileira, com distribuição da Record. Sua principal conclusão matemática é que existem, sim, preços de equilíbrio em mercados competitivos, só que não podem ser calculados: portanto, o modelo de equilíbrio neoclássico não pode ser usado como pressuposto normativo da economia, como faz o neoliberalismo. Já a principal conclusão de economia política é que a crise se efetivou a partir de um descolamento da órbita financeira em relação à economia real, que só se sustentou, por enquanto, pela maciça intervenção dos governos para socorrer bancos num processo que significou a transferência de virtuais prejuízos dos especuladores para sacrifícios reais dos contribuintes e da cidadania.

Tenho sustentado que a crise financeira atual é a maior da história do capitalismo pela razão simples de que, ao contrário da Grande Depressão, antes considerada a maior, desta vez a crise afetou o coração mesmo do sistema capitalista, que é o seu sistema bancário central. Nos anos 30, milhares (cerca de 9 mil) bancos quebraram nos EUA e na Europa, no curso de quatro corridas bancárias entre 29 e 33, mas nem um único considerado grande. Eram pequenos e médios bancos municipais ou regionais, sem risco sistêmico. Agora, no rastro do Lemon Brothers, apenas o quinto entre os bancos de investimento, todo o sistema virtualmente esteve para colapsar.

Nos Estados Unidos, os dois maiores conglomerados bancário-financeiros, o Bank of America e o Citigroup, tiveram que ser parcialmente estatizados para não quebrar. No caso do Citigroup, o Governo comprou mais de 40% de suas ações ordinárias. Os outros 17 maiores conglomerados financeiros, submetidos a testes de stress, foram socorridos pelo Fed sob o pretexto de evitar riscos sistêmicos. Na Europa, o Royal Scotland Bank e o Barclays da Inglaterra tiveram de ser estatizados. Continuam assim até hoje. Na Alemanha, o Governo comprou quase metade do Commenzbank, do qual ainda hoje detém 25% das ações.

Voltando aos Estados Unidos, quebrou e teve de ser estatizada a maior seguradora do mundo, a AIG. O mesmo destino tiveram as duas maiores empresas de crédito imobiliário do país e do mundo, a Fred e a Fannie Mae. Além disso, numa iniciativa absolutamente inédita, o Governo americano interveio para salvar as maiores empresas manufatureiras do país, a GM e a Chrysler, com empréstimos bilionários. (Note-se que a legislação emergencial dos anos de Roosevelt previu socorro do Fed a empresas manufatureiras, não financeiras, mas ela nunca havia sido efetivamente aplicada até agora.)

O rescaldo desse incêndio são 6 trilhões de dólares em hipotecas em circulação nos Estados Unidos, além de outras formas de crédito de recebimento duvidoso (cartão de crédito, estudantil etc), tendo parte desse crédito vazado para o sistema bancário europeu. Dessas hipotecas, algo como 3,5 trilhões de dólares são de recebimento duvidoso, e 1,5 a 2 trilhões de dólares são calculados como perda certa, dependendo do comportamento do mercado imobiliário – que até hoje, mais de três anos depois do início da crise, não se recuperou. Por uma especial deferência dos reguladores, os bancos foram autorizados a manter em carteira esses títulos, só exigindo sua baixa na data do vencimento nominal.

O fato é que, com suas carteiras lotadas de títulos podres privados, os bancos limitam os empréstimos para o setor produtivo numa corrida desesperada para fazer lucros de curto prazo (e distribuir bônus) nos mercados sem risco a fim de evitar sua própria quebra. Estão com operações concentradas em transação de moedas (4 trilhões de dólares ao dia, 955 trilhões ao longo de 2010), em arbitragem (tomando recursos do Fed a 0,25% e emprestando ao Tesouro a 3,5%) e em outras formas de “serviços”. Com isso há um estreitamento de crédito para pequenas e médias empresas, justamente as que concentram 65% da criação do emprego nos Estados Unidos. Em consequência, a taxa de desemprego se mantém extremamente elevada (8,5%).

Na Europa, os governos também trataram de estatizar e salvar  bancos, sempre à custa de um endividamento público relativo ainda maior que o dos Estados Unidos. É de notar-se que, antes da crise, todos os países da União Européia e, particularmente, os da zona do euro tinham situações fiscais bastante confortáveis tendo em vista os critérios de Maastricht – com a possível exceção da Grécia. A dívida da Irlanda, por exemplo, era inferior a 30% do PIB! Depois da eclosão da crise, sob o ataque frontal das agências de risco, Grécia, Portugal e Irlanda, assim como Espanha e Itália, viram explicitada uma crise fiscal criada pelo setor privado e que ele quer, agora, transferir seus custos aos cidadãos, na forma de destruição do Estado de bem estar social europeu. Isso, porém, fica para ser discutido mais tarde.

* José Carlos de Assis, economista e professor, presidente do Intersul, coautor com Francisco Antonio Doria do recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Este artigo é publicado todas as terças-feiras, no jornal “Monitor Mercantil”, no Rio de Janeiro.

As últimas análises internacionais em vários setores financeiros, econômicos, sociais e ambientais tem colocado o Brasil como um exemplo de rumo certo para o futuro e isso não é por acaso. O governo “Lula, Dilma & Companhia limitada” colocou ordem na casa, gostem ou não os opositores de plantão. E essa orientação governamental tem sido ampliada com o comando objetivo e profissional da presidente Dilma, que cada fez mais corrige os maus feitos. O fundamento dessa ordem, eminentemente democrática, foi colocar todos os brasileiros nos últimos nove anos para pensar e colaborar com propostas de soluções. Isto foi estruturado por práticas generalizadas de gestão participativa e compartilhada, que foram sistematizadas em conferências temáticas e conselhos setoriais dos mais diversos, envolvendo organizações governamentais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e especialistas.

Dessa estruturação democrática um dos diamantes raros e integradores para o planejamento estratégico nacional foi e elaboração do Plano Brasil 2022, coordenado pelo brilhante Samuel Pinheiro Guimarães com a participação de 37 Grupos de Trabalho, cada um correspondente a um Ministério, para garantir que nenhum tema escapasse a análise e a proposição de metas.

O problema é que esse diamante especial, denominado BRASIL 2022, foi concebido como um planejamento de longo prazo e como um documento de comemoração do Bicentenário de nossa Independência, deste modo poderá ficar esquecido se a sociedade e o próprio governo não utilizarem de suas proposições que são fundamentalmente básicas para orientação de todos os setores nacionais.

Essa sensibilidade de divulgar e tentar aplicar o plano tem sido reconhecida por alguns, que convidaram o caro Ministro Samuel, ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para apresentar palestras sobre o documento, como por exemplo, um  evento ocorrido ano passado no teatro Casa Grande no Rio de Janeiro. Na ocasião inclusive a plateia questionou como o BRASIL 2022 estaria sendo impulsionado pelo atual ministro Moreira Franco, que na nossa observação considera o Plano como um documento comemorativo para 2022.

Nossa proposta, discutida com vários interlocutores é justamente resgatar esse diamante e coloca-lo no cerne de orientação de um verdadeiro PLANO DECENAL – BRASIL 2012- 2022.

Tenho utilizado os objetivos e metas do BRASIL 2022 para elaborar bases conceituais para diversas alternativas integradas de pesquisa e desenvolvimento municipal, para o que denomino “Gerenciamento para Sustentabilidade Municipalizada”, havendo uma aplicabilidade efetiva das metas e ações propostas no Plano. Na verdade o BRASIL 2022 poderá ter seus desdobramentos aplicáveis desde programas de políticas públicas municipais até para um mega plano internacional de prosperidade pacífica e sustentável – PLANO GLOBAL 2012-2020. Essa seria uma forma de consolidarmos nossa liderança através de um fundamentalismo original e convergente com o humanismo necessário para todos os povos e a natureza.

Mas como na prática podemos executar essa proposta?

Conversando e discutindo o BRASIL 2022 com uma empresária americana ela considerou espetacular o documento, sugerindo que fosse divulgado nos Estados Unidos, com possibilidades de orientar as pautas e propostas de políticas inovadoras para as próximas eleições americanas.

No nível estadual discutimos a necessidade de criarmos uma Secretaria de Estratégia para estadualizar a coordenação das ações e metas propostas no plano nacional.

Para integrar projetos executivos e políticos de governos municipais, também o BRASIL 2022 tem demonstrado efetiva orientação, já sendo inclusive sugerido como base conceitual para plataformas políticas de candidatos a vereador e a prefeito.

Na avaliação permanente da governabilidade dos Ministérios sem dúvida as ações e metas,  consideradas agora como o Plano BRASIL 2012-2022, poderão ser um bom argumento para a Presidência utilizar melhor a Secretaria de Assuntos Estratégicos e os excelentes profissionais do IPEA, que é o principal órgão executivo da SAE/PR.

De forma a ampliar o conhecimento do assunto seria ótimo fomentar debates setoriais a partir dos temas do plano, que estão agrupados por quatro grandes conjuntos principais, que são: Economia, Sociedade, Infraestrutura e Governança. Evidentemente se houver possibilidades de transmissão televisiva e/ou internet desses debates melhor para todos.

Em síntese nossa sugestão é que todos obtenham o BRASIL 2022 e seus documentos anexos no site da SAE/PR e utilizem as bases propostas orientando debates relacionados. E quem puder crie meios de comunicação para induzir o PLANO GLOBAL 2012-2022.  

Autor: J. Carlos de Assis - Economista, doutor em Engenharia de Produção, professor de Economia Internacional na UEPA, presidente do Intersul – Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul.

Obs.: Este artigo sai simultaneamente, nas terças-feiras, aqui no portal RUMOS DO BRASIL e no jornal “Monitor Mercantil” (Rio de Janeiro).

Seminário Nacional – Fórum Social Temático-2012
“Trabalho, Saúde Ocupacional e Cidadania”
Dia 26 de janeiro de 2012 – Porto Alegre – RS

Conferência

PROGRAMAÇÃO

08h30 – Abertura

José Calixto Ramos: Presidente da Nova Central
Moacyr Roberto Tesch: Secretário Geral da NCST
Hamilton Dias de Moura: Diretor Nacional de Organização da NCST
Valter Souza: Presidente da Nova Central RS
Sônia Maria Zerino: Diretora Nacional de Mulher NCST
Sebastião Soares: Coordenador do Seminário

09h00 – 18h00 – Trabalho, Saúde Ocupacional e Cidadania

Mesas de Conferências

1º. Painel

09h00 – Saúde e precarização do trabalho
Coordenadora: Sônia Zerino – Diretora Nacional da Mulher da NCST
Conferencista: Sebastião Soares da Silva – Diretor Nacional de Comunicação da NCST, Professor, Pesquisador, Filósofo e Escritor.
Mesa: Antônio Miranda – Presidente da NCST MG
Rudiney Vera de Carvalho – Presidente da NCST MS

2º. Painel

10h30 – Saúde ocupacional e organização no trabalho
Coordenador: Valter Souza (Presidente da NCST RS)
Conferencista: Sebastião José da Silva – Presidente da Nova Central RJ
Mesa: Domingos Fernandes Heleres – Presidente da NCST PA
Hamilton Dias de Moura (Diretor Nacional de Organização)

12h00 – Lançamento do vídeo “Uma Jornada Criminosa”
Coordenador: Francisco Calazans Lacerda – Diretor Nacional de Assuntos Jurídicos da NCST e Presidente do SINTHORESP

12h30 – Almoço

3º. Painel

14h30 – As estatísticas de uma epidemia
Filme “Carne e Osso: o Trabalho em Frigoríficos (*)
Coordenador: Mauro Zica Jr. – Presidente da NCST Goiás e Secretario Nacional de Servidores Públicos
Conferencista: Artur Bueno – Presidente da CNTA Afins e Vice-Presidente Nacional da NCST
Mesa: Vera Leda de Morais – Presidente da NCST DF
Osmet Duk Filho – Presidente da NCST MT)

4º. Painel

16h00 – Saúde e trabalho, direitos de cidadania
Coordenador:  Moacyr Tesch – Secretário Geral da NCST
Conferencista:  Jairo José da Silva, Bacharel em Direito, Secretário para Trabalho e Previdência Social da NCST, membro do CPN (Comitê Permanente Nacional) e Coordenador de Política Nacional de Saúde Trabalhador da CNTI
Mesa: Ledja Austrilino – Diretora de Educação da NCST
Celso Amaral – Diretor  de Aposentados da NCST

Encerramento

17h30 – Propostas
“Em defesa de condições de trabalho dignas”
Sebastião Soares – Coordenador do Seminário
Moacyr Roberto Tesch – Secretário Geral da NCST
Hamilton Dias de Moura – Diretor Nacional de Organização
Valter Souza – Presidente da NCST RS

18h00 -  Entrega de Certificados

Representantes das centrais sindicais e dos movimentos sociais já estão de malas prontas para participar do Fórum Social Temático 2012, que acontece entre os dias 24 e 29, em Porto Alegre e municípios.

Durante o Fórum, a CTB promoverá diversas atividades e discussões, com destaque para as duas mesas sobre a integração latino-americana, em parceria com o Encontro Nossa América (ESNA) e o Instituto de Estudos Estratégicos da América do Sul – INTERSUL, com o apoio do Centro de Estudos Sociais -CES,  no dia 27 (sexta-feira).

Outra inciativa da CTB, desta vez em parceria com as centrais sindicais será a realização de debates que abordarão a questão da juventude e a crise capitalista; Desenvolvimento Sustentável, Rio +20 e Trabalho Decente; Agricultura familiar, Segurança Alimentar e Sustentabilidade; e o Movimento Sindical e Perspectivas para a classe trabalhadora.

Ao longo da semana os cetebistas participam ainda de uma grande plenária nacional, que acontece no dia 25 (quarta-feira) na sede da Fetag-RS e da assembleia dos movimentos sociais (CMS), partir das 14 horas na Usina do Gasômetro.

Para o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Joaquim Pinheiro, o tema da crise internacional potencializa a aglutinação dos movimentos e aponta para uma boa jornada de lutas.

Confira na integra a programação da CTB no Fórum Social 2012:

Dia 24 de janeiro

15h  Marcha de abertura – Largo Glênio Peres, em Porto Alegre

Concentração da CTB na FETAG a partir das 13:30h Rua Santo Antonio,121 -  Bairro Floresta

17h – Lançamento do samba-enredo em homenagem a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) -

Parque Harmonia na cidade de Porto Alegre/RS

Dia 25 de janeiro

14h “Juventude e a Crise Capitalista”
Tenda Central do Acampamento da CTB Jovem no Parque da Harmonia  na Cidade de Porto Alegre/RS.

14h – Movimento Sindical e Perspectivas para os trabalhadores
Proponentes: CGTB,CTB,CUT,FS,UGT,NCST e DIEESE
Assembleia Legislativa – auditório Dante Barone

19 h -  Plenária da CTB
FETAG Rua Santo Antonio, 121 Bairro Floresta
Crise Capitalista, justiça social e ambiental e o projeto da CTB

Dia  26 de janeiro

9h – Debate “Estratégias e Propostas para a intervenção dos Movimentos Sociais e  do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Rio +20″
Promovida pela CONTAG.
FETAG – Rua Santo Antonio,121 Bairro Floresta

14h – Desenvolvimento Sustentável, Rio +20 e Trabalho Decente.
CGTB,CTB,CUT,FS,UGT,NCST  E OIT
Assembleia Legislativa – auditório Dante Barone

14 as 18h  – Debate “O que fazer com os resíduos químicos do mundo?”
Promovida pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) e Escola Nacional dos Farmacêuticos

Dia 27 de janeiro

8:30h “Integração Latino Americana Razões Macro Econômicas e Políticas e Sociais”. Tem como objetivo debater junto as suas entidades filiadas e entidades parceiras a construção de um projeto macro econômico regional e a  consolidação do desenvolvimento com valorização do trabalho como forma de superar a atual crise capitalista.

14:30h “Integração Latino Americana: Alternativa concreta para a classe trabalhadora diante da crise capitalista”. Tem como objetivo debater e buscar alternativas da classe trabalhadora para enfrentar a crise.

Proponentes: CTB, Encontro Nossa America- ESNA e o Instituto de Estudos Estratégicos da America do Sul – INTERSUL com o apoio do Centro de Estudos Sindicais – CES

Local: STRE- Av. Mauá, nº 1013 – 10º andar, Porto Alegre- RS.

Dia 28 de janeiro

8:30h – Assembleia dos Movimentos Sociais

Usina do Gasômetro

14h – IV MERCOFITO – Organizado pelos países do MERCOSUL, o Encontro foiincorporado às atividades do Forum Social Temático, e será coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS em parceria com a CTB, CUT, Itaipu Binacional e terá como debatedores, representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Plenarinho da Assembléia Legislativa- Pça. Marechal  Deodoro s/n

fonte: portal da CTB

O ano de 2010 havia terminado com um expressivo crescimento do PIB – acima de 7,5% – por conta de um conjunto de medidas que havia sido tomado pelo governo, como resposta à retração econômica experimentada pelo país em 2009. O recuo do PIB naquele ano se deu por força da crise internacional e, também, pela demora do Banco Central, ainda em 2008, em reduzir a taxa básica de juros, o que somente ocorreu já em 2009.

A retração de 2009 e a adoção de medidas anticíclicas, junto com a liberação de recursos públicos no ano eleitoral de 2010, ajudam, portanto, o desempenho da economia brasileira, em termos do comportamento do PIB. Contudo, é neste contexto que sinais vermelhos se acendem para o novo governo. O desempenho das exportações e a entrada maciça de recursos externos no país contribuem para a valorização do real frente ao dólar. Se este é um processo que acaba por contribuir para atenuar as pressões inflacionárias, o forte crescimento das importações faz com que o saldo da balança comercial sofra igualmente uma indesejável redução. E esse é um processo que não interessa ao governo. Com a desnacionalização do aparato produtivo brasileiro, com a abertura financeira que temos e com o processo de endividamento externo das empresas privadas nossa conta de serviços é crescentemente deficitária. A obtenção de saldos comerciais, em um quadro como o descrito, torna-se essencial, como forma de administrar o balanço de pagamentos e sua dependência de atração de recursos pela conta de capital – o que apenas faz com que nossos passivos com o capital externo se elevem.

Frente a esse quadro, medidas macro prudenciais, particularmente relacionadas à área fiscal e ao fluxo de capitais externos (embora de forma muito tímida) foram adotadas, ainda mesmo antes da posse de Dilma. Já em janeiro, o ano se inicia com fortes medidas de controle sobre o orçamento e um processo de alta da taxa Selic, além de uma organizada resistência dentro do Congresso, para se evitar qualquer surpresa na definição do valor do salário mínimo, que acabou ficando em R$ 545,00, conforme vontade do Palácio do Planalto.

A palavra de ordem do novo governo era desacelerar o crescimento. Segundo Guido Mantega, o objetivo do governo seria diminuir o ritmo de crescimento da atividade econômica, sem, contudo, abortá-lo. A maior preocupação era, naquele momento, com os efeitos da sobrevalorização do real, suas conseqüências sobre o ritmo das importações, e o temor com a inflação. Mesmo com o bom desempenho das exportações, tanto em termos de volume quanto em relação aos preços das commodities agrícolas e minerais, a velocidade com que as importações cresciam levava a projeções que apontavam o risco de voltarmos a ter um resultado negativo da balança comercial, em 2012. O que não deixa de ser uma ironia e um paradoxo: afinal, para um Brasil que em boa parte do século XX cresceu a taxas muito elevadas e de forma continuada, agora, em plena era de um suposto neo-desenvolvimentismo, um crescimento de pouco mais de 7%, em seguida a uma retração econômica, como a observada em 2009, assusta as autoridades e as fazem traçar metas de desaceleração do crescimento…

Entretanto, o que de fato acabou por surpreender Dilma e sua equipe econômica foi, com certeza, o recrudescimento da crise internacional e especialmente a instabilidade econômica e financeira da Europa. Desse modo, depois de elevar a taxa básica de juros ao longo de todo o primeiro semestre, ao final de agosto o Banco Central se vê obrigado a inverter a mão e dar início a um processo de paulatina redução da taxa Selic.

De janeiro a julho, a taxa de juros básica foi elevada por cinco consecutivas vezes, chegando a 12,5% ao ano (em dezembro de 2010, a taxa Selic era de 10,75%). Agora, em dezembro, o Copom definiu a taxa básica em 11% ao ano, em uma terceira redução consecutiva. A preocupação se volta, novamente, para o ritmo da atividade econômica. Porém, em um sentido inverso daquele manifesto no início do ano. No terceiro trimestre do ano, a economia ficou estagnada em relação ao desempenho do segundo trimestre. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o crescimento foi de 2,1%, muito abaixo de países como a Índia (6,9%) ou a China (9,1%).

Fica claro, desse modo, que a administração macroeconômica continua refém do curto-prazo e tem como objetivo a busca de condições para a manutenção do modelo em curso, baseado no tripé câmbio flutuante/ metas de inflação/ superávit fiscal.

A aposta no mercado externo para o fechamento das nossas contas externas depende cada vez mais da dinâmica e da demanda asiática, e chinesa, por nossas commodities agro-minerais. O endividamento em títulos da União; em dólares, pelas grandes empresas, e em reais, pelas famílias, continuam em curso. E, é bom lembrar, nem a inflação, nem a sobrevalorização do real se transformaram nos bichos-papão apontados inicialmente.

No plano produtivo, o que voltamos a destacar é a forma como continuamos a assistir a entrada do capital estrangeiro e seu predomínio nos mais diferentes setores da economia, particularmente nas aquisições de terras, como reserva de valor ou em investimentos vinculados à produção de etanol e à atividade agropecuária voltada à exportação.

Pela intensa badalação que a mídia dominante, de dentro e de fora do país, assim como círculos de pressão e formação de opinião vêm fazendo em relação ao nosso país, tudo indica que o Brasil é a estrela econômica da vez. Ao menos durante esse ciclo, onde nosso país estará sediando eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Da mesma forma que, em passado não muito recente, países como o México e a Argentina já foram apresentados como sucessos pela chamada comunidade financeira internacional.

Espero apenas que o nosso destino não nos seja tão cruel.

Retornando ao tema, uma reunião deste tipo os deixaria muito mal, porque passaria que estariam tramando contra a sociedade. Seus integrantes devem telefonar bastante de aparelhos seguros, impossíveis de serem grampeados. Devem se encontrar muito, em pequenos grupos. Falo sobre isto porque, pelo comportamento deles com relação ao caso crucial das denúncias do jornalista Amaury Ribeiro Jr, tenho certeza de que combinaram tudo. Este é um exemplo didático de como a direita age de forma pensada e, somos obrigados a reconhecer, de forma magistral, malignamente magistral.

Primeiramente, combinaram que todos os canais da TV aberta, exceto a Record, e todos os grandes canais da TV paga ficariam mudos com relação ao lançamento do livro deste jornalista, “A Privataria Tucana”. Que eu saiba, todos os grandes jornais, exceto notícia escondida dentro de uma entrevista em um deles, todas as revistas semanais, exceto a Carta Capital, não noticiaram nada. Com as rádios deve ter acontecido algo parecido.

Assim, como diria o falecido jornalista e antigo deputado federal Marcio Moreira Alves, “se o fato não apareceu na mídia, nunca existiu”. Sou capaz de apostar que, no mínimo, 95% dos brasileiros ainda não souberam do fato. Resumindo, se não fossem a Record, a Carta Capital e os sites comprometidos com a sociedade, ou alguma outra mídia que tenha passado despercebida por mim, os brasileiros não saberiam que, no mínimo, centenas de milhões de dólares de dinheiro público foram roubados. Corresponderam às propinas de privatizações fraudulentas de empresas gigantescas, que valiam de 40 bilhões de dólares, o mínimo das empresas de telefonia, aos 100 bilhões da Vale

Mas não há mais como segurar esta notícia. Já foram vendidos 15.000 exemplares do livro em um dia, recorde absoluto de vendas em tão pequeno tempo, e fala-se que irão chegar às livrarias mais 50.000, brevemente. O passo decidido em paralelo ao de silenciar a mídia foi o de buscar desqualificar o autor, acusando-o de crime, arquitetado e imputado a ele por ela, a direita. Com isto, ela pode dizer: “ele está sendo investigado pela Justiça”. Buscam também desqualificar as próprias denúncias do autor, dizendo que são “material requentado”. Este discurso é repetido por todos os comparsas, treinados para dar alguma resposta às dúvidas da sociedade, que são irrespondíveis eticamente.

Os próximos passos, que a direita dará de forma simultânea, serão, de um lado, no Congresso, onde já se fala em CPI das privatizações, que será necessária para ele não ficar totalmente enxovalhado, ela fará o seguinte. Seus líderes irão criar ou lembrar de erros da esquerda, buscando banalizar os delitos denunciados no livro. De outro lado, na mídia, continuará a batalha campal de informações e desinformações. O primeiro round, apesar do isolamento do povo, está sendo perdido pela direita, pois um grupo pensante da sociedade está entendendo o que realmente aconteceu e lhe foi escondido.

Se a CPI vingar, ela força alguma transmissão pelos veículos de comunicação. Os jornais, revistas, televisões e rádios mudos, para não perderem totalmente a credibilidade com a classe mais esclarecida, irão começar a divulgar o ocorrido, mas à maneira deles. Algo assim, possivelmente: “O acusado de quebrar os sigilos bancários de Eduardo Jorge e da filha do candidato Serra, nas últimas eleições, passou ao ataque desfechando acusações a diversas pessoas, inclusive ao candidato Serra. Contudo, receberá uma enxurrada de processos na Justiça contra ele por calúnia e difamação, segundo seus acusados”. Uma nova lei de comunicação de massas precisa ser aprovada urgentemente, se quisermos crescer como uma sociedade justa. Da forma que está, até Goebbels teria inveja de um sistema de comunicação que permite tamanha manipulação.

Contudo, se a resposta da sociedade for a indignação, na hipótese de a divulgação das notícias ser ampliada, a direita terá que assumir parcela dos erros para poder salvar o todo. Dependendo do insucesso da operação “abafa”, um bode expiatório poderá ser escolhido para os pecados do conjunto serem absolvidos. Certamente, a popularidade de José Serra cairá e seu índice de rejeição aumentará.

Na CPI, tudo poderá acontecer, uma vez que, em geral, os congressistas fazem bons negócios em períodos de crise. O relatório final da CPI não será necessariamente bom. Se o eleitorado fizer uma associação direta do “tucanato” como sendo o “beneficiário das privatizações criminosas”, o PSDB deverá encolher muito, o que não é necessariamente um avanço, pois os políticos que endossaram estas privatizações poderão se reeleger em outros partidos.

Também, como desdobramento da primeira fase, ações chegarão à Justiça, mas os julgamentos serão demorados e não necessariamente justos. O impacto inicial das notícias certamente irá esmorecer. Mas, este episódio fará parte das lições que nosso povo está trilhando no seu aprendizado político. Hoje, tenho consciência que expressiva parcela da nossa sociedade deve ainda pensar que os de direita e os de esquerda são os destros e os canhotos.

Há horas em que me pergunto: “Quantos indícios e provas serão necessários para a sociedade compreender que foi drasticamente roubada no período neoliberal?”. Comecemos com um passado relativamente recente. Em 1997, o réu confesso e deputado Ronivon Santiago disse ter recebido R$ 200 mil para votar a favor da reeleição do presidente de então e não houve divulgação ampla e, consequentemente, uma mínima indignação. Na época, dava-se pouquíssimo valor para a opinião pública, pois nem existiu o princípio ético de o benefício não valer para a eleição próxima e, sim, só para a posterior a esta. Naquele momento, não se podia correr o risco de a entrega do patrimônio nacional ser paralisada com a entrada de outro presidente, segundo a visão dos neoliberais de plantão.

Muitas CPI e investigações da Polícia Federal, apurando escândalos diversos, como o do Banestado, não bastaram para alertar o botim em curso. Talvez, os primeiros documentos a balançar a credibilidade dos entregadores das riquezas do país com baixa compensação para nosso povo e que não puderam ser manipulados, pois se tratava de uma denúncia de nível mundial, foram os do WikiLeaks. Se o prêmio Nobel da Paz não estivesse tão desmoralizado, a ponto de Obama o ter recebido, eu sugeriria entregá-lo ao criador desta entidade, Julian Assange, verdadeiro construtor da paz mundial. Não pode haver paz sem democracia nas comunicações.

É conhecida a frase do Serra, vazada graças ao WikiLeaks, para a executiva da Chevron, na época da elaboração do marco regulatório do pré-sal, que coincidia com a última campanha presidencial. Ela tinha o seguinte sentido: “Deixem eles (os petistas que estavam no poder) fazerem o que quiserem, pois, depois que eu for eleito, tudo retornará ao que era antes. As regras sempre podem mudar”. Aliás, esta última parte da afirmação é verdadeira e, portanto, o monopólio estatal do petróleo, que foi extinto por Fernando Henrique no período neoliberal, mas possibilitou a descoberta atual do pré-sal, pode e deve ser estabelecido novamente, para tranqüilidade dos brasileiros.

Podem ter certeza de que, apesar do empenho do autor do livro, só a ponta do iceberg veio à tona e, por esta razão, uma CPI séria das privatizações seria recomendável e muito educativa. Triste povo, o brasileiro, que precisa de vazamentos de informações da potência imperial e de um astuto e corajoso repórter investigativo para a veracidade das informações internas ser minimamente restabelecida.

Já o sistema bancário norte-americano está carregado com títulos privados podres, notadamente hipotecas imobiliárias, das quais se estima que 1,5 a 2 trilhões de dólares estarão insolventes no vencimento. Para que, no longo prazo, houvesse um reequilíbrio patrimonial na banca européia seria necessário que os governos fizessem gigantescos superávits orçamentários, certamente intoleráveis para suas sociedades, e assim mesmo sem a compensação da retomada do crescimento.

Nos Estados Unidos, seria necessário que o mercado imobiliário se recuperasse e revalorizasse as hipotecas nas carteiras dos bancos. Nada disso parece plausível a curto e mesmo no médio prazo. Em média, o preço dos imóveis está 30% abaixo de pico em 2007. Mais provável é que muitos bancos que se virem incapacitados de gerar imensas somas de lucro no curto prazo em serviços de não empréstimos (os empréstimos não servem porque demoram a retornar) acabem explicitando no caixa a quebra patrimonial subjacente.

É por isso que não há saída convencional para essa crise. Lembram-se quando dizíamos, na crise da dívida externa brasileira nos anos 80, que não havia saída convencional à vista? Pois bem. A saída não veio por força de gestões da plutocracia brasileira, que tinha vergonha de não pagar a dívida qualquer que fosse seu custo (vide o ex-ministro Maílson da Nóbrega), mas pelo reconhecimento do Governo norte-americano, mediante o Plano Brady, de que era necessário um perdão parcial dela equivalente a 35 a 40% do  principal.

O de que precisa a banca dos países ricos é um Plano Brady generalizado, já que o sistema bancário está inelutavelmente interconectado e não há salvação individual. Contudo, não vejo com operacionalizar um programa dessa monta a não ser pela estatização dos grandes bancos. É que os bancos privados não podem perdoar dívidas, seus ativos, sem deixar a descoberto seus passivos, os depósitos. Seria uma quebra ampla, geral e irrestrita fulminando os credores dos bancos. O capitalismo global regrediria à Idade Média.

É fato que grande parte dos depositantes dos grandes bancos são especuladores que merecem alguma perda, e que os depositantes mais modestos e ingênuos estão cobertos por seguros de depósitos. Isso atenua a força do terremoto, mas não a elimina. O sistema bancário é o coração do sistema capitalista, responsável pelo bombardeamento do sangue financeiro que irriga todo o processo de produção de bens e serviços. Sua quebra em cadeia teria consequências econômicas, sociais e políticas inimagináveis.

A estatização é o caminho mais viável para salvar o sistema capitalista pois, de alguma forma, com ela se pode distinguir entre as funções bancárias de garantir a circulação da renda e da riqueza e a de esteio da especulação pura e simples. Além disso, neutralizaria o mais agressivo lobby mundial ferrenhamente contrário a qualquer medida de regulação pública do sistema financeiro. Como poderia se dar isso? É evidente que, quando se fala em perdão parcial ou total de dívida, alguém está perdoando. No caso das hipotecas, são os seus detentores no sistema bancário. O perdão por simples decisão do regulador de determinar a contabilização dos títulos podres a mercado implica baixa equivalente no capital e reservas dos bancos, que corresponderia a uma quebra e levaria automaticamente à intervenção do FED e do Tesouro; desta vez para assumir integralmente o(s) banco(s), e não para devolvê-lo aos donos originais como fizeram com o Citigroup e o Bank of America em 2008/2009.

Na Europa o caminho seria o mesmo, exceto que os devedores dos bancos seriam os governos, não agentes privados. Entretanto, esse ativo bancário “podre” nada mais é que a contrapartida dos recursos injetados pelos tesouros e bancos centrais para salvar os aplicadores privados em 2008. Em outras palavras, os bancos europeus foram virtualmente estatizados pelo lado do ativo em termos patrimoniais. Basta, assim, que os governos “comprem” o controle do capital dos bancos com seus títulos desagiados a mercado, forçando a correspondente baixa do capital e a mudança do controle.

Chamo a todo esse processo de “desespeculação”. Qualquer pessoa familiarizada com as teorias de financeirização da economia sabia que, num momento ou noutro, a descolagem entre capital financeiro e capital produtivo produziria um colapso. A bolha não chegou a estourar porque os governos seguraram as perdas privadas, quebrando os Estados. No entanto, existe em curso um processo sutil de “desespeculação” pelo qual o capital altamente especulativo do período do boom, agora sem segurança, migra para títulos públicos dos EUA com rendimento nominal abaixo da inflação. É a troca de renda duvidosa por patrimônio certo, mesmo que esse patrimônio seja corroído na margem pela inflação.Também isso é “desespeculação”.  Claro, isso só não resolve o problema da retomada da economia real. Nesse sentido, o caminho para salvar os bancos para o sistema produtivo é estatizá-los, não por razões morais, mas por razões funcionais. Em uma palavra, para salvar o capital.

J. Carlos de Assis – Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional a UEPB.