Os beneficiados não são países, mas povos – inclusive os povos dos países ricos. A UNCTAD é uma das poucas vozes internacionais que se colocou bravamente contra as políticas econômicas ditas de austeridade, cujo único resultado, sobretudo na Europa, tem sido o de aprofundar ainda mais desemprego e a própria crise fiscal que busca controlar. Nisso, bate de frente com o FMI, o Banco Mundial, a OCDE (Organização Europeia de Cooperação e Desenvolvimento), a Comissão Europeia etc. É um espaço para um debate econômico aberto, sob os auspícios da ONU, mostrando que há alternativas à repressão fiscal.

A diplomacia dos países ricos vinha manobrando há semanas e meses para eliminar qualquer possibilidade de a UNCTAD atuar com eficácia na formulação de linhas políticas para os países em desenvolvimento em face da crise mundial. A conferência em Doha foi tensa, pois os ricos não abriam mão de tirar do comunicado final os temas que realmente interessavam, isto é, os financeiros. Entretanto, com seu toque tradicional de arrogância e audácia, foram mais longe do que permitiam as circunstâncias políticas. Tiveram que recuar. Favorecendo o recuo, emergiu um decisivo agente coletivo novo: os BRICS.

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul colocaram a disposição do Grupo dos 77 seus recursos diplomáticos,  promovendo as contra-manobras que possibilitaram, por fim, a salvação da UNCTAD como agência efetiva de desenvolvimento e de orientação econômica alternativa ao FMI e Banco Mundial. Foi a primeira vez que mostraram sua força coletiva num foro mundial. As Organizações Não Governamentais também tiveram um papel de extrema relevância atuando junto às delegações dos países ricos para forçá-las a um acordo aceitável. Jamais vi isso antes: um paradigma histórico está sendo superado!

Qual será o novo paradigma? A certa altura da Conferência o embaixador suíço anunciou que os termos básicos propostos pelos países em desenvolvimento seriam aceitos, porém com a condição de que fosse retirada qualquer menção de respaldo a Cuba ou à Palestina. Diante da perplexidade geral, o embaixador palestino tomou a palavra e anunciou que acabara de firmar um acordo diretamente com o embaixador israelense, pondo fim, em 15 minutos, a meses de negociação com os países ricos na Suíça; o embaixador de Cuba, por sua vez, informou ao plenário que havia feito um acordo diretamente com os americanos. Nada mais impediria o acordo geral.

O novo paradigma está à vista. Em 2008, escrevi um livro, “A Crise da Globalização”, no qual sustentei que a civilização estava sendo objetivamente, não idealmente empurrada para a cooperação em pelo menos quatro campos: a economia, o meio ambiente, a geopolítica e a genética. Se consultarmos a história, a mudança básica de paradigma ocorre no campo geopolítico. É que a história do mundo é a história de guerras. O próprio avanço da civilização muito deveu às guerras. Agora, contudo, num mundo nuclearizado – foquemos apenas nos Estados Unidos, Rússia e China -, simplesmente não é possível fazer guerras globais. Seria o desaparecimento da espécie.

O impasse nuclear leva à necessidade de cooperação, já que, sem ela, a insegurança global aumenta. Daí a AIEA, com todas as suas ambiguidades, mas daí também a cooperação que os Estados Unidos dão à Rússia, seu potencial adversário, na área nuclear. No caso da economia, está evidente que, num mundo globalizado, não é possível enfrentar a atual crise sem cooperação. Isso acontece, obviamente, no campo ambiental, assim como no campo da genética: sem acordos cooperativos entre institutos e pesquisadores numa escala mundial acabaremos vendo serem feitos monstros semi-humanos em laboratórios.

Quando levantei essa tese de uma marcha inevitável para a cooperação com meus alunos de Política Internacional e Cooperação Internacional na UEPB, notei que alguns preferiam se manter no velho paradigma da guerra como solução de crises. Argumentei que não sou propriamente um idealista, que tenho firmes convicções marxistas, mas isso não me impede de concluir que a guerra não é mais um ato racional como imaginava Clausewitz, o maior filósofo de guerra da Idade Moderna. Além disso, nas informadas democracias de cidadania ampliada do presente, dificilmente surgiria um Hitler.

A reunião da UNCTAD, de certa forma, indicou que o mundo está sendo efetivamente empurrado para a cooperação. Pode ser um pequeno passo. Mas uma viagem de mil milhas começa com o primeiro passo, diz o provérbio chinês.

P.S. É espantosa a quase nula cobertura que a imprensa “livre” brasileira deu à reunião de Doha. Não viu nela a menor importância. Comparece-se com a fanfarra que cerca as reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial! Se não fosse pelos artigos esparsos do embaixador Rubens Ricúpero, ex-secretário geral da UNCTAD, pouco saberíamos do que aconteceu lá.

J. Carlos de Assis -   economista, professor de Economia Internacional da UEPB, autor, com Francisco Antonio Doria, de “O universo neoliberal em desencanto”, recém-lançado pela Civilização Brasileira. Esta coluna é publicada também no site Rumos do Brasil e, às terças, no jornal carioca Monitor Mercantil.

O último, ou melhor, penúltimo capítulo dessa história foi a anunciada mudança nas regras de remuneração das cadernetas de poupança. O governo apresentou a iniciativa como uma necessidade para a garantia do processo de continuidade de redução da taxa básica de juros, a taxa Selic.

Com a queda da taxa Selic, os fundos de renda fixa – que são lastreados majoritariamente pelo rendimento dos títulos públicos – tenderiam a perder competitividade em relação à remuneração das cadernetas. Os títulos públicos, dentro desse raciocínio, renderiam menos, por conta da redução da taxa Selic, e, por conseqüência, os fundos passariam a pagar menos aos seus aplicadores. Os aplicadores em fundos pagam, também, taxas de administração aos bancos que os gerenciam (em geral, muito elevadas), além da tributação do imposto de renda, o que acabaria por tornar o rendimento da poupança, isento de imposto de renda, mais atrativo do que dos fundos. A cobrança do imposto de renda em relação aos títulos públicos é isenta apenas aos fundos de investimento estrangeiros, o que já é uma aberração.

A fuga de capitais dos fundos para as cadernetas, por sua vez, não interessa ao governo, pois são através dos fundos que os bancos captam recursos que são aplicados, em sua maior parte, em títulos públicos, fundamentais para a rolagem da dívida pública.

Contudo, o mais curioso é que essa versão da história é apenas uma meia verdade. A Campanha Auditoria Cidadã da Dívida Externa, em seu boletim diário de acompanhamento das notícias veiculadas pela mídia dominante, em sua versão do último dia quatro de maio, nos informa que “no dia 3/5/2012, por exemplo, o governo emitiu R$ 1,5 bilhão em títulos, pagando aos rentistas taxa de 10,7% ao ano, taxa esta que somente cai quando o governo reduz drasticamente o prazo de pagamento de tais títulos, conforme se pode ver na tabela da própria Secretaria do Tesouro Nacional”. O citado boletim lembra, também, que “segundo o último dado da Secretaria do Tesouro Nacional, dos R$ 29 bilhões de títulos da dívida interna emitidos em março pelo Tesouro, apenas R$1,8 bilhão foram indexados à Taxa Selic”. Além disso, “apenas 27,52% do estoque da Dívida Interna sob responsabilidade do Tesouro estavam indexados à Selic, com o custo médio da Dívida Interna sob responsabilidade do Tesouro Nacional sendo de 11,47%, bem mais que a Taxa Selic” (vide www.auditoriacidada.org.br)

Em suma: a vinculação da remuneração dos títulos públicos à taxa Selic é hoje uma realidade para menos de 30% dos títulos emitidos pelo Tesouro, e as taxas que vêm sendo oferecidas aos credores da dívida interna mobiliária, nos chamados títulos pré-fixados, excedem à atual taxa Selic, de 9% ao ano.

Em todo o caso, a mudança decretada para o cálculo dos rendimentos das cadernetas somente será aplicada, caso a taxa Selic chegue a 8,5% ao ano ou menos do que isso, nas novas cadernetas abertas ou para os novos depósitos realizados, a partir do dia quatro de maio. Com a Selic fora dessa faixa ou para as contas de cadernetas já existentes, a remuneração continua a ser de 0,5% ao mês, mais a variação da TR – Taxa de Referência, calculada pelo Banco Central.

Com isso, o governo tenta capitalizar a medida, destacando o “respeito aos contratos” e procurando assegurar que os poupadores da caderneta não sairão perdendo.

E para não esquecer o fio da meada do último capítulo dessa história, os analistas do mercado financeiro já voltam a manifestar preocupações com o ritmo da inflação e os seus riscos à estabilidade econômica. A depender dessa turma, as novas regras de remuneração da poupança não terão oportunidade de ser aplicadas, pois, como sabemos, para ela, somente a elevação da taxa Selic é eficaz para se combater eventuais elevações de preços em uma economia.

Nesse aspecto, o grande problema a ser considerado, levando-se em conta que a maioria da clientela desse tipo de aplicação se constitui de pessoas de menor renda, assalariados ou trabalhadores em condições de fazer alguma poupança, é o modelo de economia – e de país – que continuamos a construir, sob a hegemonia dos bancos e das transnacionais.

Com o crescimento do emprego e da renda dos segmentos mais pobres, observado nos últimos anos, há um enorme espaço de propaganda positiva para esse modelo, iniciado nos anos 1990, mas de aparente sucesso apenas no período a partir de 2003. De lá para cá, as raízes do modelo periférico-liberal se aprofundaram. Avançamos nas aberturas financeira, comercial, produtiva e tecnológica, com acentuada perda de soberania em áreas vitais para o planejamento do nosso futuro. A desnacionalização da economia e o grau de concentração dos negócios são gritantes; a deterioração dos serviços públicos essenciais à população é absurda. Privatizações, fraudulentas e perniciosas ao país, não somente não foram revistas, como continuam a avançar. E a desmoralização e descrença da população com o instrumento da política, como ferramenta para um mundo melhor, é evidente.

Contudo, para muitos vivemos uma espécie de aurora de novos tempos.

A população, bombardeada por meios de comunicação de massa que procuram difundir os supostos acertos da política econômica, parece não perceber que as dificuldades do seu dia-a-dia são crescentes. De alguma forma, o acesso aos crediários com altas taxas de juros e a possibilidade de comprar bens de consumo a prestações criou uma espécie de amortecedor contra as evidentes contradições vividas. Os centros comerciais – os shoppings – e suas instalações parecem substituir escolas de qualidade, centros de saúde adequados, transportes decentes.

As lideranças políticas procuram também estimular a ilusão. Recentemente, em solenidade no Rio de Janeiro, onde Lula foi agraciado com o título de doutor honoris causa, por cinco diferentes universidades públicas do estado, o ex-presidente, ao abordar um dos maiores problemas urbanos que temos vivido – a falência dos transportes públicos e as dificuldades de mobilidade nos grandes centros – afirmou que é o sonho de todo trabalhador ter o seu carro próprio, poder passear com sua família e se divertir. Disso ninguém pode discordar. Outra coisa é admitir como plausível, ou inevitável, um modelo de cidade onde o trabalhador gaste quatro, cinco ou seis horas do dia, para o seu deslocamento de casa para o trabalho e do trabalho para a casa.

Ou seja: uma liderança como Lula, político projetado pela esquerda e com origem popular, contundente crítico do modelo dos bancos até a sua chegada à presidência da República, não se constrange em jogar para a platéia e apostar em um nível atrasado de consciência, para poder se manter em evidência.

Nesta mesma solenidade, contudo, as fraturas do falso modelo exitoso de governo, inaugurado a partir de 2003, se mostraram em diversos momentos. Logo no seu início, com a atriz Camila Pitanga cobrando da presidente Dilma o veto ao Código Florestal, recém aprovado pelo Congresso, pela própria base governista. Ou na fala do reitor da UFF, ao reivindicar reajustes salariais para os professores universitários e, também, a destinação de verbas equivalentes a 10% do PIB para o Plano Nacional de Educação. Ou mesmo no patético esforço de Lula para defender e elogiar Sergio Cabral Filho, o corrupto e desmoralizado governador do Rio, além de seu aliado.

A realidade, portanto, teima em se mostrar, mesmo em ocasiões onde o farisaísmo se manifesta e o baixo nível de consciência e responsabilidade com o nosso futuro se mostram sem pudores.

Essa alternativa é inaceitável para a ortodoxa Alemanha. Pode-se prever um forte embate entre Hollande e Merkel, pelo menos até as eleições gerais na própria Alemanha que porão em jogo o poder da Chanceler. Até lá, a marcha real da crise muito provavelmente enfraquecerá a posição alemã, embora o desfecho do embate sofrerá a fortíssima influência de um fator externo tradicionalmente decisivo para a política europeia: a reeleição ou não de Barack Obama e a composição partidária do Congresso americano.

Da eleição de Hollande pode-se dizer o que o provérbio popular diz das posições solitárias num contexto adverso: uma andorinha só não faz verão. Lembre-se a primeira eleição de um socialista, François Mitterrand, no início dos aos 80. Ele se apresentara ao eleitorado com uma plataforma progressista, centrada na estatização de empresas e bancos considerados estratégicos para a economia e a sociedade. Estava na exata contramão do neoliberalismo então capitaneado por Thatcher e Reagan.

O “mercado” e a ideologia neoliberal em plena ascensão, baseada no princípio da liberalização financeira, levaram  Mitterrand à capitulação. Em meados de 1982, seu ministro da Fazenda, Giscard d´Estaing, comunicou ao Presidente, numa reunião de gabinete, que a França, sob um severo ataque especulativo, tinha reservas não para meses, ou para muitas semanas, mas para alguns dias. No meio do pânico geral, Mitterrand deu uma virada de 180 graus na política econômica e aumentou espetacularmente os juros, seguindo o rastro do neoliberalismo triunfante.

Eu testemunhei essa virada cobrindo a reunião dos Sete Grandes em Bonn em 1985. Fiquei desolado ao ver Mitterrand e o premiê italiano, também socialista, Betino Craxi, subscreverem um documento final que trazia todos os elementos básicos da ideologia neoliberal: globalização financeira, liberalização, primado absoluto do privado sobre o público. Esse momento foi decisivo na uniformização das políticas dos países industrializados avançados em torno dos princípios neoliberais; o Consenso de Washington, alguns anos depois, representou apenas uma formalização acadêmica.

O que se pode esperar, então, objetivamente, da eleição de Hollande? Certamente ela tem aspectos positivos. Haverá um aumento de pressão, junto com a Itália e a Espanha, para que a Europa retome os investimentos públicos. Para financiá-los, pode-se recorrer à fórmula já defendida no âmbito da Comissão Europeia de se lançar um título europeu com a garantia do bloco. O problema com essa fórmula é que ela pode deprimir ainda mais o valor dos títulos dos governos nacionais, elevando a níveis insuportáveis o custo do refinanciamento da sua dívida pública corrente.

O que se pode prever que vá efetivamente ocorrer? Primeiramente, há uma questão técnica, pouco levada em conta por políticos: não é possível, em termos contábeis, aumentar o investimento público líquido e reduzir o déficit e a dívida pública. O investimento relevante para a retomada do desenvolvimento é o investimento deficitário, isto é, aquele que representa um gasto público financiado por dívida (ou receita de senhoriagem), não por tributo, que é contracionista. Significa mobilizar recursos privados ociosos para investimentos concretos sem elevação de impostos.

O “mercado” não gosta disso. Quer que a dívida e o déficit público sejam reduzidos. Embora isso não impeça investimentos públicos, impede investimentos novos. Uma queda de braços em torno da questão do investimento público novo entre “mercado” e o governo Hollade é perfeitamente previsível. A única defesa que o novo governo francês tem é o BCE, que pode comprar seus títulos, diluindo o poder do “mercado”. Claro, para que isso aconteça, seránecessário falar com a Merkel, ou esperar que ela seja derrubada pelo voto no próximo ano.

J. Carlos de Assis – economista, professor da UEPB, autor, junto com Francisco Antonio  Doria, de “O universo neoliberal em desencanto”, recém-lançado pela Civilização Brasileira. Esta coluna é publicada também no site “Rumos do Brasil” e, às terças, no jornal carioca Monitor Mercantil.

É notável que Schmidt tenha colocado a crise da dívida latino-americana em pé de igualdade com os problemas relacionados com a Guerra Fria e as relações franco-alemãs na Europa. Hoje, tudo isso é passado. Na época, porém, apenas uns poucos visionários  malditos corriam o risco de sustentar que o problema da dívida externa não tinha qualquer possibilidade de solução convencional, isto é, com pagamento de principal e juros de mercado. Por algum caminho teria de haver perdão parcial. Opinião oposta era emitida não apenas lá fora, mas também aqui dentro.

É difícil encontrar uma situação de maior servilismo, de maior indignidade, de maior traição aos interesses nacionais que a apresentada pela esmagadora maioria dos economistas e políticos brasileiros que defenderam na época, abertamente, o pagamento integral da dívida externa brasileira, não importassem os custos sociais e econômicos internos. Vimos ministros como Maílson da Nóbrega entregar a bancos cheques bilionários, sem qualquer contrapartida, suspendendo a moratória, apenas para aparecer bem na foto com os credores internacionais e recaindo na moratória menos de um ano depois!

Foi graças ao governo conservador de Bush pai, e menos por pressão das autoridades econômicas brasileiras de então, que foi implementado o Plano Brady de rebate de 35% a 40% do principal da dívida externa brasileira. (Para ser justo, é preciso assinalar que o negociador especial nomeado por Collor, embaixador Jório Dauster, deu partida ainda em 1990 a um processo de renegociação não convencional, que supunha algum rebate na dívida ou nos juros.) De qualquer modo, a tese central que os progressista brasileiros defendiam prevaleceu: a dívida foi renegociada em condições não convencionais.

Agora acabamos de ver uma renegociação não convencional na Grécia, com uma redução considerável do principal da dívida pública. Contudo, a idéia central desse acordo é que não seja estendido aos demais países da periferia da área do euro. Trata-se de uma salvaguarda inútil: Portugal, Irlanda, Espanha e a própria Itália cedo ou tarde seguirão o caminho grego. Os “mercados” não lhes deixarão outra saída. E deve-se acentuar que o caminho grego sequer é o caminho da retomada do crescimento, mas apenas o caminho para aliviar parcialmente as obrigações financeiras do Estado sem dinheiro novo para investimento.

Qual é a principal voz europeia que se levanta para questionar essa estratégia insana de estrangular os países devedores em nome de uma austeridade econômica contraproducente? Ninguém menos que Helmut Schmidt, agora na altura dos 92 anos: no último congresso do Partido Social Democrata alemão, há alguns meses, fez um ataque demolidor à política de Merkel, acusando-a de atrair a ira dos outros países europeus contra a Alemanha isolacionista. O mais antigo ex-chanceler alemão ainda vivo deixou o conforto de sua aposentadoria para convocar os alemães a ajudar o resto da Europa a superar a crise e não a estrangulá-lo, como está fazendo Merkel.

Há uma particularidade nada desprezível na situação europeia, que Schmidt destacou numa entrevista anterior: seus líderes não dominam economia. Com isso, ficam nas mãos de tecnocratas que não medem as conseqüências sociais e políticas de seus conselhos. O Brasil, sob o governo Dilma, está dando a contraprova desse argumento: acaso o governo ter-se-ia engajado decididamente na política de redução de juros, essencial para o desenvolvimento do país a ritmo mais rápido, caso a Presidenta não fosse economista e pudesse ter uma idéia clara das conseqüências de sua ação ou de sua omissão? Quando se deixam as decisões de governo aos economistas da máquina, a tendência inexorável é não acontecer nada, sobretudo quando há conflitos de interesse à vista.

José Carlos de Assis – economista e professor de Economia Internacional da UEPB, autor, em co-autoria com o matemático Francisco Antonio Doria, do recém-lançado “O universo neoliberal em desencanto”, pela Civilização Brasileira. Este artigo sai também no site Rumos do Brasil e, às terças, no jornal carioca Monitor Mercantil.

Há algum tempo, apareceram documentos elucidando o período imediatamente anterior ao golpe de 1964 e atos posteriores realizados pelos vencedores. A minha percepção é que os militares de então, ou pelo menos os de escalão médio, acreditavam piamente estar combatendo o comunismo, dentro do contexto da guerra fria, mas, na verdade, ajudavam o capital internacional, incluindo as multinacionais, países desenvolvidos, principalmente os Estados Unidos, e parte da elite econômica brasileira, que preferiu se aliar a grupos estrangeiros a se aliar ao povo. Estes foram os maiores beneficiários do golpe. Assim, a maioria dos militares nossos foi usada para servir a interesses econômicos e de poder de países e grupos internacionais, tendo a obsessão comunista servido como excelente mote.

Além do militar torturador que virou bicheiro, não ouço falar de nenhum outro que tenha acumulado grande fortuna no país. Eles impunham suas visões autoritariamente e deixavam claro querer manter o poder, mas quem mais lucrou foram os três grupos já citados. As atuações de Vernon Walters e Lincoln Gordon no Brasil, além do papel do IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e da operação Brother Sam, só há algum tempo trazidas à tona, comprovam o apoio externo ao golpe. Não vou repisar sobre o período militar, pois os textos são inúmeros. Quero só lembrar que, além do povo, quem derrubou os militares foram Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, Mario Covas, Franco Montoro e tantos outros, que não pegaram em armas, mas fizeram discursos e articularam ações políticas.

Trazendo os holofotes para o período neoliberal do governo FHC, o desemprego, a exclusão social, a diminuição de verbas para programas sociais, a piora do atendimento do SUS, a diminuição do poder de compra dos salários e o cancelamento de direitos trabalhistas deste período diminuíram a qualidade de vida, quando não significaram a morte, sem que a relação entre medidas neoliberais e mortes causadas pela fome e doenças da pobreza seja facilmente identificada, porque as conseqüências são dispersas e não imediatas. Não estou tentando minimizar o grau de barbaridade dos atos dos militares. Tenciono, sim, mostrar que existem outros agentes do martírio do povo. Não estaria faltando uma Comissão da Verdade do período liberal profundo? Os islandeses estão, neste instante, julgando as lideranças que empurraram o país para o neoliberalismo.

Além da entrega de outras riquezas no período liberal, chama a atenção a entrega do petróleo brasileiro, por ser um item extremamente valioso e insubstituível, pelo menos no curto e médio prazos, na economia mundial. Vários foram os presidentes que sofreram pressão para que ocorresse a quebra do monopólio estatal do petróleo e resistiram. Todos nós conhecemos a resistência oferecida por Getúlio Vargas. Juscelino Kubitschek chegou a receber do governo estadunidense proposta de financiamento da construção de Brasília, em troca do monopólio ser revogado.

Com a globalização de mercados, o livre fluxo de capitais e o liberalismo econômico exacerbado, a usurpação das riquezas de um povo, que não se protege, ficou mais fácil. Sem entrar em relações econômicas e políticas, para o presente artigo não fugir do tema principal, o antídoto ao neoliberalismo é um projeto soberano para a nação brasileira, que passa a ser uma necessidade social, pois acarreta significativa melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Um país não soberano leva à diminuição das atividades econômicas mais lucrativas, a perdas no comércio internacional e à diminuição da oferta dos bons empregos locais. Em resumo, significa o empobrecimento do povo.

Sem Forças Armadas capazes de dissuadir potenciais agressores não há nação soberana. Está se falando de Forças Armadas de defesa, e não de ataque. Sendo soberano, o Brasil passa a ser respeitado e ouvido e, como conseqüência, melhores condições no comércio e nas relações internacionais serão obtidas. Então, os militares, subordinados ao comando do povo, seriam os guardiões da nossa integridade, condição sine qua non para a garantia de uma vida melhor para a sociedade.

Assim, além dos direitos humanos, que são um valor básico da sociedade, a soberania nacional, devido a este impacto na qualidade de vida do povo, deve ser considerada também como um valor básico. Sugiro que nenhum dos dois valores tenha prevalência sobre o outro, até porque eles podem e devem ser atendidos simultaneamente.

Como já escrevi no artigo anterior, os militares de hoje não têm posições políticas muito diferentes dos de 1964. Os militares da ativa de hoje não se manifestam por estarem impedidos por lei. Mostro, a seguir, a igualdade de pensamento com um exemplo. O trabalho “Tecnologia militar e indústria bélica no Brasil” de autoria de Eduardo Lucas de Vasconcelos Cruz, que pode ser encontrado na internet, foi publicado no exemplar do “Winter 2006” da “Security and Defense Studies Review”. Na página 378 da “Review”, que é uma das páginas do citado trabalho, são mostradas as hipóteses de guerra para as quais as Forças Armadas brasileiras devem estar preparadas. Toda a expansão futura das nossas Forças deve visar à dissuasão dos inimigos constantes destas hipóteses.

Segundo este trabalho, a quinta hipótese de guerra é, textualmente: “movimentos sociais ligados à ‘luta pela terra’ assumem feição política radical, convertendo-se em guerrilhas rurais e ameaçando a ordem constitucional democrática (Probabilidade de ocorrência: ALTA)”. Primeiramente, pode-se questionar se as hipóteses de guerra não deveriam ser definidas por um escalão acima do nível militar. Continuando, fico espantado com esta escolha de hipótese de guerra, porque os militares que chegam ao mais alto nível da hierarquia militar são estudiosos e preparados. Assim, a única explicação que me ocorre, já dita no artigo anterior, é que a formação militar os deixa conservadores.

De forma simplificada, as invasões do MST podem, eventualmente, ser casos de polícia, mas nunca eventos que mereçam a interferência das Forças Armadas. A luta pela terra no Brasil é, claramente, uma luta pela melhoria da distribuição de renda e riqueza e, em alguns casos, uma luta pela sobrevivência. Não se trata de uma luta pela conquista do poder político da nação. A compreensão da luta do MST é um teste de caracterização dos conservadores e dos progressistas. Ou se opta pelo direito à propriedade ou se opta pelo direito à vida, ambos direitos constitucionais.

A data do estudo oficial que contém estas hipóteses de guerra não é mencionada. Mas, estando o trabalho que as cita datado do final de 2006, pode ser imaginado que estas hipóteses foram geradas uns 20 anos depois do término do período autoritário, em 1985. Então, pode-se concluir que o modo de pensar dos militares não mudou após o término deste período. Como curiosidade, segundo o mesmo trabalho, a segunda hipótese de guerra é, de forma textual: “potências extra-regionais, ante o agravamento das turbulências no Oriente Médio, buscam apossar-se da produção brasileira de petróleo off-shore mediante operações de bloqueio naval, como forma de compensar a interrupção dos fluxos provenientes da referida região (Probabilidade de ocorrência: BAIXA)”. Causa-me espanto também a terem considerado como sendo de baixa probabilidade de ocorrência. Então, na construção de Forças Armadas de dissuasão, pouco valor é dado a esta hipótese, quando, no meu entender, os esforços deveriam estar concentrados nela.

É difícil construir uma nação com lideranças políticas incentivando ódio genérico às Forças Armadas. Que sejam exigidas verdades e retratações dos militares do passado, entretanto, é preciso que seja apresentada uma proposta para os militares de hoje serem assumidos como membros desejados da nossa sociedade. Sinto como se ainda houvesse uma cisão de ódio na sociedade, hoje. Os únicos beneficiários desta cisão serão, de novo, o capital internacional, países desenvolvidos e alguns capitais brasileiros, que são aliados do internacional.

Gostaria de comentar uma única crítica ao trabalho anterior, a do Bernardo Kucinski, a quem considero. Ele disse: “O autor parece não entender o essencial que é a impossibilidade de qualquer sociedade humana progredir mantendo crimes hediondos em segredo e impunes.” Eu escrevi no primeiro artigo: “Sou favorável a que a Comissão da Verdade seja instituída, principalmente porque a verdade deve ser sempre mostrada”.

Há tantas idéias cristalizadas sobre o tema que as pessoas não conseguem ouvir umas às outras. Escrevi estes dois artigos para satisfazer um dever de consciência meu, pois pretendia contribuir, em escala mínima, para a reflexão coletiva. Achava que poderia resultar, se o diálogo fosse proveitoso, em um crescimento para nossa sociedade.

- segue seu artigo: Quando se fala em receita keynesiana para enfrentar a atual crise financeira mundial, a direita a rejeita sob o argumento de que o déficit e a dívida pública devem ser contidos a qualquer custo, e nunca aumentados mesmo que para financiar a retomada, pois disso dependeria a recuperação da confiança do mercado em refinanciar os governos, especialmente em países, como os da área do euro, nos quais os tesouros nacionais estão desvinculados do banco central.

É importante entender isso em detalhe, pois o futuro da Europa e do mundo passa pelo equacionamento do jogo de interesses que está por trás dessa questão. Quando um país está em recessão, só existem três alternativas para sua recuperação: o estímulo ao consumo interno para estimular indiretamente o investimento e o emprego, o estimulo à demanda externa (exportações) ou uma ação pela lado da oferta, isto é, a facilitação e barateamento do crédito para favorecer diretamente o investimento.

A terceira dessas alternativa geralmente não funciona, como se sabe pelo menos desde a Grande Depressão dos anos 30: os empresários, diante de uma fraca demanda, deixam seu dinheiro nos bancos e não investem. É uma atitude racionalmente correta pois ninguém produz exclusivamente para as prateleiras. A expressão tradicionalmente usada para dar conta desse fenômeno é o “empoçamento” do dinheiro e do crédito no sistema financeiro. É o que está acontecendo neste momento nos países ricos.

Tanto o Fed nos Estados Unidos quanto o BCE na Europa estão colocando rios de dinheiro barato à disposição dos grandes bancos – 1,2 trilhão de dólares num caso, a 0,25% ao ano, e mais de 1,3 trilhão no caso europeu, a 1% – no suposto de que venham a emprestar ao sistema produtivo. Nada acontece. Os grandes bancos usam o dinheiro para especulação e arbitragem, não para empréstimos. Além disso, as grandes corporações americanas têm em caixa própria mais de US$ 2 trilhões que não investem.

Por que insistem nessa política que o Fed denomina eufemisticamente de “quantitative easing”, ou facilitação quantitativa? Existe apenas uma explicação: é uma forma de supostamente enfrentar a crise por meio de favorecimento aos poderosos. Do contrário, teriam que recorrer  à política fiscal, implicando aumento dos gastos públicos, e esse processo significaria transferência de renda para os mais pobres mediante políticas públicas de favorecimento ao consumo, pelo menos no curto prazo.

Existe, contudo, uma esquerda ingênua que contesta a política keynesiana por supostamente favorecer o consumismo.  Isso significa que uma política de estímulo fiscal teria de constituir-se diretamente em facilitação da demanda da parafernália de bens de consumo produzidos e comercializados na economia mediante a criação de necessidades artificiais. Paralelo a isso existe a ideia do crescimento zero, postulando uma ruptura radical com os padrões da economia de consumo atuais.

Trata-se de um contra-senso. Se a chave do estímulo de demanda está nas mãos do Estado, é óbvio que ele pode orientar essa demanda para onde quiser. Na realidade, só se pode reorientar de alguma forma o processo produtivo capitalista justamente quando o Estado se encontra sob o desafio de estimular a economia. Um exemplo é a busca de energia limpa sob estímulo estatal que se efetiva atualmente em todos os quadrantes do mundo, num processo global de reestruturação da oferta.

É nesse ponto que surge a escolha fundamental de economia política: para Keynes, na Grande Depressão, o objetivo imediato e inadiável era a restauração do emprego. O nome de sua obra clássica é “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”. Havia nisso uma subordinação explícita das questões monetárias ao objetivo do emprego máximo, ou do pleno emprego. Nos tempos atuais, pelo que atestam as políticas monetárias europeia e americana, o objetivo não é preservar ou aumentar o emprego, mas preservar o ambiente favorável à alta finança.

No tempo de Keynes, o setor econômico mais suscetível à criação de emprego era o de infra-estrutura econômica. Sua obsessão em criar emprego era tanta, porém, que julgava defensável até mesmo o investimento público em obras inúteis, como enterrar notas de dinheiro e mandar os trabalhadores desenterrá-las, desde que com isso se criasse renda e emprego. Claro, o empregado é por sua vez um consumidor, e algum aumento de consumo surge na segunda derivada do estímulo fiscal.

Entretanto, o primeiro movimento de estímulo fiscal é um momento especial para reorientar os investimentos públicos numa economia capitalista. Investimentos em educação, saúde, previdência, ciência e tecnologia, assistência social, prevenção de efeitos de mudanças climáticas, são, todos eles, gastos públicos que, num momento de recessão, podem e devem ser aumentados como fins em si e como objetivos subsidiários ao aumento da demanda efetiva e do investimento privado.

Esse tipo de estímulo fiscal nada tem a ver com consumismo. Em essência,  como já dito, é uma forma de reorientação de gastos públicos para fins sociais. Embora seja óbvio algum efeito sobre o aumento do consumo de bens privados, isso ocorrerá numa escala menor que a do consumo de bens públicos. E tem a vantagem de que pode ser adotada por um país sem risco de vazamento do investimento e da demanda para o exterior. Claro, no momento inicial, aumenta o déficit e a dívida pública. Mas não há receita efetiva para reduzir o déficit e a dívida pública a médio prazo que seu aumento no curto: é que dívida se paga com crescimento.

autor: José Carlos de Assis – economista, professor de Economia Internacional da UEPB, co-autor, com o matemático Francisco Antonio Doria, do recém-lançado “O universo neoliberal em desencanto”, pela editora Civilização Brasileira. Este artigo é publicado também às terças, no jornal carioca “Monitor Mercantil”.

A memória me faz vaguear em círculos. Lembro de mim aos dez anos, no compasso de espera do resultado do Exame de Admissão ao ginásio.(uma espécie de vestibular da época). Papai pegou firme na minha mão e eu gostei. Na época da Faculdade, esperamos juntos noite adentro. Meu grito de “passei” interrompeu o sono leve e ele disse num sorriso: “Quer me matar, rapaz?”. Na formatura, na praça Adolfo Cirne, em pé, ouviu cada palavra do meu discurso, no meio do povo. Viajo no tempo e vislumbro o marido que trazia vestido, sapato, perfume fora de época, sem avisar a mulher. Do pai que devolvia a prole à mesa com peixe frito na rua, galeto e lasanha – novidades de um jantar inesperado. Domingo era o sorvete na Boa Vista, o leite maltado na Galeria, a batata frita com salsichão no Castelinho. O piquenique na praia com laranja, banana, galinha e farofa. O passeio campestre na fazenda de um amigo, o cavalo tosco sem sela e eu esfolado no mucumbu. Crescemos com esse acervo de carinho. A gente sempre se via e se falava muito, quase todo dia. Na hora da sopa, encostava com minhas histórias – ele ouvia atento, junto com mamãe. A velhice, porém, trazia um cochilo impertinente na hora do jornal ou da novela. Eu tinha medo daquele sono – de boca aberta.

O ano de 2012 chegou cruento. Levou Wando, Chico, Millôr, Sílvio – meu tio, e derrubou meu velho no hospital. Doía ver tanto sofrimento, tanta luta, o desatino, o delírio, a volta da consciência – muita dor. No dia 15 de março completou 83 anos. Uma cirurgia marcada, inalienável, dava 20% de esperança. Caio eu, que nunca quisera ser órfão. Lutei sozinho no meio da rua. Gente boa apareceu e ajudou. Médicos se juntaram no socorro, voltei a respirar no compasso. Abri o peito, colei os cacos. Na Sexta-Feira da Paixão, papai morto. O sofrimento acabara. Ainda no hospital, ninguém me disse. Sábado de sol, Dr. Luiz Gonzaga senta a 2 metros e dá a notícia. Na sequência, sai o médico, senta junto o amigo. Chorei um pouquinho, parte aliviado, parte como todos, sem entender o vazio. Hoje, porém, me confrontei com outra realidade. Ao manipular o arquivo do telefone celular, esbarrei no “J” – José Marques. Com medo de sequestro, roubo, trote, nunca agendei papai. Mas, ali uma notícia nova: Graham Bell já não faria a ponte. Já não mais existe interlocutor na espera. Chorei gostoso pela primeira vez. Adeus, meu pai. Quanto a mim, volto em breve.

Para um leitor desavisado, essas notícias podem levá-lo a imaginar que estão em curso medidas que acarretariam mudanças substantivas na política econômica. Convém, contudo, prudência e melhor entendimento da atual realidade macroeconômica, antes de conclusões apressadas.

O maior dilema do governo, em sua imagem junto à opinião pública, é a necessidade de se contrapor à tendência apontada pela desaceleração do ritmo da atividade econômica e a sua tradução em termos de uma baixa taxa de crescimento da economia, para esse ano de 2012. Dilma Rousseff quer evitar a repetição do desempenho do país em 2011, quando o PIB apresentou uma taxa de expansão de apenas 2,7%, a menor dentre todos os países da América do Sul.

No ano passado, o primeiro sob a presidência de Dilma, o Banco Central abusou de sua conhecida política de elevação da taxa básica de juros, levando a taxa Selic a 12,5% ao ano, depois de cinco sucessivas decisões de aumentá-la, entre janeiro e julho. A justificativa para tamanho furor – em meio às taxas de juros negativas ou próximas de zero, que predominam em todos os países que querem se desenvolver, de fato – era o velho e surrado argumento do combate à inflação. Era a prevalência do samba de uma nota só, melodia ao gosto dos banqueiros e transnacionais que comandam o país desde a década de 1990.

Agora, até os mais ortodoxos admitem que todas as projeções de comportamento da inflação para os próximos meses não oferece o menor temor e o que temos pela frente é apenas o risco de mais um ano de baixo crescimento da economia.

É esse temor da repetição do pífio resultado do PIB de 2011que procura ser evitado. A redução da taxa Selic, pelo Banco Central, e as medidas espúrias de incentivo à indústria, divulgadas pelo Ministério da Fazenda, se relacionam a essa realidade.

As medidas para a indústria são espúrias, porque procuram incentivar a competitividade industrial através de medidas como a desoneração da folha de pagamento de 15 setores, substituindo a contribuição previdenciária patronal de 20% por uma contribuição sobre o faturamento das empresas; estímulos à produção nacional, através de compras governamentais; e linhas de créditos com custos mais reduzidos e prazos de pagamentos mais longos, através do BNDES. É o mais do mesmo do que já vem sendo tentado já há alguns anos, sem que resultados palpáveis sejam conseguidos, frente ao que se denomina de desindustrialização.

Com relação à desoneração da folha, o prejuízo para as receitas do Orçamento da Seguridade Social é admitido até mesmo pelo governo, em um quadro onde sabemos que a sonegação fiscal poderá se elevar, frente à baixa eficiência fiscalizatória que temos. Prejuízo ao futuro das receitas previdenciárias que, com certeza, dará mais combustível ainda para aqueles que insistem no suposto déficit da previdência, como forma de fortalecimento da previdência privada, baseada no regime de capitalização.

Por outro lado, a redução da taxa Selic, absolutamente viável frente às estratosféricas taxas vigentes, apenas facilita a chamada queda de braço entre os bancos públicos e privados. Iniciada pelos Bancos do Nordeste, Brasil e Caixa Econômica, foi uma medida finalmente tomada pelo governo, como forma de forçar uma redução na diferença entre o custo de captação dos bancos e o custo cobrado à clientela dos mesmos, em suas operações de crédito e financiamento.

Aparentemente, e somente na aparência, essa é uma medida que prejudica aos bancos. Primeiramente, pelo fato do custo de captação dos bancos ser hoje muito reduzido, em função das operações de captação externa – a taxas reduzidíssimas – serem hoje um vetor importante da capitalização dos mesmos, com uma elevada rentabilidade garantida, em função das elevadas taxas cobradas pelas entidades bancárias. A redução da taxa Selic também contribui para isso, pois essa taxa é a cobrada pelo Banco Central em suas operações de redesconto junto aos bancos, com dificuldades de caixa de curto prazo.

Além disso, as reduções de taxas cobradas dos clientes, inclusive nos bancos públicos, tendem a se concentrar com mais relevância nas linhas de crédito que já operavam com taxas relativamente mais reduzidas, pelo fato de serem hoje quase de risco zero para os bancos: financiamento de veículos, casa própria e empréstimos consignados. Em linhas de crédito como o do cheque especial ou do cartão de crédito, a tendência é que saiamos do patamar de juros pornográficos para os juros escandalosos. Onde talvez, e bote talvez nisso, as taxas sofram maiores mudanças, dada a (reduzida) concorrência bancária, é no segmento de empréstimos para as empresas. Em todo o caso, ainda é cedo para avaliarmos o conjunto dessas medidas.

Em todo o caso, o nível de endividamento das famílias poderá ser atenuado, com as operações que certamente ocorrerão, de substituição de antigas operações de financiamento, com taxas mais elevadas, por novos contratos, com taxas mais reduzidas. E a redução do risco de inadimplência também é de interesse de todos os bancos.

Por fim, sob o ponto de vista do governo, o que não está nem um pouco solucionado é o dilema das nossas contas externas. Com o peso crescente do déficit da conta de serviços – irreversível no curto prazo, dadas as condições estruturais da economia brasileira, escancarada em termos financeiros, comerciais e produtivos – a incerteza é para lá de preocupante. Com um saldo comercial em declínio e incapaz de cobrir a conta de serviços (juros, remessa de lucros, royalties, fretes e viagens), o governo somente fecha suas contas externas com a entrada de recursos externos, pela via financeira, para a aplicação em títulos ou a aquisição/investimento de ativos produtivos.

Nesse aspecto, o tal tsunami monetário, denunciado por Dilma Rousseff de forma bizarra, acaba sendo funcional: é ele que acaba contribuindo para fecharmos o rombo corrente das contas externas. Contudo, é ele também que ajuda a desvalorizar o nosso câmbio – flutuante – e acelerar o ritmo das importações, que reduzem gradativamente o já combalido déficit comercial.

A alteração substantiva da política econômica passaria pelo rompimento do tripé representado pelo câmbio flutuante/superávit primário/metas de inflação, deixando para trás o esquema das aberturas financeira, comercial e produtiva. Como essa alternativa é hoje impensável, pelos compromissos do governo com o pacto de poder dominante, somente nos resta assistir a administração dos dilemas econômicos atuais em uma perspectiva de curto-prazo, e míope frente ao nosso futuro.

 Saiu pelo mundo, cantou de tudo um bocado. Teve várias mulheres, mas descobriu que o amor é um só. O poetinha camarada foi o Castro Alves que eu conheci ainda vivo.

O baiano do Navio Negreiro veio bem antes. Juntei à Guilherme de Almeida que chegou com você em 1968. Até hoje declamo de cor: “Escute aqui uma coisa, você é linda…”.

Na minha adolescência, Vinícius chegou para ficar. Chega de saudade bateu forte no Brasil e espalhou-se para o mundo. Turbilhão convocou o jovem eternamente apaixonado: “não se esqueça de fazer tudo que pedir esse seu coração”.

Na Carta a Pedro: a poesia foi uma mulher cruel em cujos vórtices me perdi sem remissão… Trouxe o meu Pedrinho e foi o canto que eu queria cantar. Mariana, o nome da neta, fez o maior sucesso na noite do 27 de fevereiro que anunciou a madrugada do primeiro encontro, em 1982. No terceiro fui direito. Consuelo concordou e o escrivão, concitado, escreveu: Vinícius. Henrique veio pronto pela mão de Flávia e completou com Giba o meu time eclético: Santa Cruz, Náutico, Sport, América, Íbis. O poetinha foi diplomata.

Subi na tribuna do júri antes do diploma sem perder a ternura jamais.

De qualquer lado defendi a vida e a poesia. Na malediscência, repetiam: é o advogado trovador.

O bloco que me aguarda não é o da Saudade. E, mais uma vez, vou entrar na rinha de peito aberto.

No bloco cirúrgico, o maestro é o doutor. Como cantava Vinícius: “eu viro a cara pro perigo e seja lá o que Deus quiser”.

Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas, denuncia, por sua vez, o tsunami de importados, pois, com o dólar barato – consequência da maciça entrada de recursos estrangeiros no país e da inevitável valorização do real – comprar bens finais, peças ou equipamentos no exterior passa a ser um melhor negócio do que produzi-los internamente. A resultante dessa história é a chamada desindustrialização da economia brasileira.

Dilma e Guido também têm com o que se preocupar com os “importados”: a velocidade com que as despesas com importações de bens evolui, acaba por consumir boa parte das receitas de exportação do país, reduzindo o saldo comercial. Esse é um processo muito negativo para o Brasil. Com saldo comercial diminuto, o prejuízo de nossas transações com o exterior se amplia. Além de vender e comprar mercadorias no estrangeiro, o Brasil tem um enorme e crescente prejuízo com os serviços transacionados pelo país. A remessa de lucros e dividendos, o pagamento de juros, fretes e de viagens impõem despesas muito maiores do que receitas obtidas por empresas e pelo setor público nessas rubricas.

Em 2002, por exemplo, o saldo comercial do Brasil foi de US$ 13,1 bilhões e a conta de serviços nos deu um prejuízo de US$ 20,7 bilhões. Isto implicou um déficit de nossas transações correntes de US$ 7,6 bilhões. Já em 2006, o saldo comercial alcançou a cifra recorde de US$ 46,5 bilhões – graças à demanda chinesa, principalmente. Resultado mais do que importante, pois a conta deficitária de serviços já havia naquele ano alcançado US$ 32,9 bilhões (crescimento de 58,9% em relação a 2002). Apesar, portanto, da conta crescente e negativa dos serviços, ficamos no “azul” em nossas transações correntes com o mundo.

Esse comportamento das contas externas do país, ao longo do mandato de Lula, ao menos até a crise de 2008, foi importante. A margem de manobra do governo se ampliou e o país passou a apresentar taxas de crescimento um pouco melhores do que no período de FHC. Com um pouco mais de crescimento, o aumento da arrecadação fiscal permitiu a ampliação dos recursos destinados aos programas de transferência de renda aos miseráveis (“cuidar de pobre é barato”, segundo Lula), deu continuidade à política de reajustes reais do salário mínimo, com importante impacto também no valor do piso previdenciário e, principalmente, viabilizou a redução dos custos de captação de recursos externos, por bancos e empresas brasileiras.

Aproveitando-se do diferencial da taxa de juros e da melhor condição de risco do Brasil, pegar dinheiro lá fora e aplicar aqui no Brasil virou um grande negócio. A ampliação do mercado de crédito no país, por exemplo, em boa medida foi possível graças a essa situação das nossas contas externas.

Os dividendos políticos capitalizados pelo governo foram imensos. Apesar do vertiginoso crescimento do endividamento do país, provocado por esse modelo econômico, os resultados obtidos são superlativizados – especialmente pela mídia dominante, defensora arraigada da política econômica. Endividamento da União, através da dívida pública; endividamento externo – em dólares e euros – de empresas e bancos; e endividamento das famílias, com crediários e outras formas de financiamento.

Crescimento econômico pífio, em comparação com os países da América do Sul e os ditos emergentes; deterioração espantosa dos serviços públicos ou a patente incapacidade das instituições políticas darem respostas a problemas estruturais do país – da corrupção endêmica à Justiça que somente alcança aos ricos, com raríssimas exceções – parecem ser problemas inexistentes.

O problema é que tudo indica que esse transe em que nos encontramos terá um fim. A crise de 2008, longe de ser uma marolinha, mudou completamente aquele quadro de uma melhor situação das contas externas do país.  O saldo comercial despencou e o déficit da conta de serviços chegou, agora em 2011, a mais de US$ 82 bilhões.

O país volta a depender dos recursos especulativos dos estrangeiros e da venda de ativos ao capital externo para fechar as nossas contas externas. Por isso, as reclamações de Dilma ou de Guido devem ser relativizadas. Com relação ao presidente da Abimaq, suas reclamações são mais do que justas. De fato, com a inevitável entrada de produtos importados, finais ou intermediários, dada a valorização do real, o processo em curso acarreta não somente desindustrialização, mas, uma – mais forte, ainda – desnacionalização do parque produtivo do país.

O grande dilema é que Dilma e Guido são reféns políticos do modelo econômico dos bancos e das transnacionais, afinal, o principal fiador do badalado governo Lula e da própria eleição da primeira presidente do Brasil. As mudanças, por exemplo, para deter o processo de valorização do real – que vem de longe, diga-se de passagem – são muito limitadas e sempre atrasadas. Para o presidente da Abimaq, seus problemas são mais complexos. Conforme ele mesmo já admitiu, seus pares, empresários, conhecem muito bem o setor, possuem estruturas logísticas de comercialização de máquinas e equipamentos no país muito bem estruturadas, e não encontram muitas dificuldades em vender bens importados pelo país afora. Se não bastasse, ainda têm a alternativa de aplicações financeiras muito bem remuneradas pelo mercado financeiro, alimentadas e respaldadas pelo negócio da dívida pública.

Resumindo: com o pacto político que viabilizou o modelo econômico da abertura financeira e comercial do país, e que reúne políticos que vieram da esquerda e se somam à velha direita, e com o decisivo apoio de bancos, transnacionais e da mídia dominante, fica muito difícil acreditar em mudanças substantivas, necessárias, mas, até o momento, inviáveis.