Criar um “Processo Civilizatório” eficiente e justo é a síntese da necessidade do homem contemporâneo. Esse “Processo” exige uma reflexão urgente e constante do que somos e para onde vamos, sabendo utilizar mais eficientemente todos os recursos naturais que dispomos, ampliando a biodiversidade, potencializando as energias renováveis e reciclando todos os resíduos. A valoração financeira dos produtos e processos é inevitável, mas o critério social da melhoria de qualidade de vida para todos deve ser a premissa para qualquer evolução inteligente.

Conhecer a dinâmica dos limites sustentáveis e tentar combater os impactos destrutivos têm sido a contra partida das ciências, tecnologias e culturas de todos os saberes. A divulgação das melhores soluções ainda é precária e imprópria para efetivar um relacionamento cooperativo e verdadeiramente democrático entre os povos, nações ou empresas.

O relacionamento civilizatório necessário não se efetiva simplesmente através de redes virtuais de comunicação, menos ainda por critérios de autoritarismo de força ou poder financeiro, devemos sim aumentar e qualificar os ambientes e as atividades de convivência e capacitação entre as pessoas.

Esses “Espaços & Eventos” polarizadores de convivência humana devem ser e ter o foco multiplicador sobre a reorganização dos usos e consumos dos recursos naturais globais, através de políticas internacionais, nacionais, regionais e locais eficientes.

Nesse contexto vários eventos científicos, tecnológicos, sociais ou econômicos se realizam e se multiplicam, entretanto a especialização não favorece os mecanismos transformadores necessários, que se impõem por uma relação holística onde e quando a racionalidade se encontra com o sentimento. De certa forma as Conferências setoriais e temáticas realizadas durante o oito anos de governança do presidente Lula foram um diferencial importante para iniciarmos uma nova era que denominamos “Sócio-capitalismo Sustentável”. Havendo nessa estratégia uma resultante primordial de conciliação para uma verdadeira democracia buscando um acordo de paz e cooperação entre nações, que devem ter suas diversidades respeitadas, quando os direitos são conseqüências de deveres cumpridos por todos.

As estratégias de relações internacionais brasileiras, e mesmo entre estados e municípios, criaram novos espaços de reflexão e encontro entre o racionalismo técnico-científico com um sentimento cultural transformador, objetivando gerar soluções inovadoras, populares e integradas no rumo de um progresso que compatibiliza sustentabilidade e capitalismo.

O governo atual está consolidando e avançando nesse processo para compreender todas as diversidades e potencializar as melhores vocações de cada um para o bem maior de todos. Independentes das ideologias partidárias, todos devem colaborar para que a próxima década consolide uma real prosperidade, podendo o Brasil ser um exemplo de governança pacífica, sustentável e distributiva de riqueza.

As últimas análises internacionais em vários setores financeiros, econômicos, sociais e ambientais tem colocado o Brasil como um exemplo de rumo certo para o futuro e isso não é por acaso. O governo “Lula, Dilma & Companhia limitada” colocou ordem na casa, gostem ou não os opositores de plantão. E essa orientação governamental tem sido ampliada com o comando objetivo e profissional da presidente Dilma, que cada fez mais corrige os maus feitos. O fundamento dessa ordem, eminentemente democrática, foi colocar todos os brasileiros nos últimos nove anos para pensar e colaborar com propostas de soluções. Isto foi estruturado por práticas generalizadas de gestão participativa e compartilhada, que foram sistematizadas em conferências temáticas e conselhos setoriais dos mais diversos, envolvendo organizações governamentais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e especialistas.

Dessa estruturação democrática um dos diamantes raros e integradores para o planejamento estratégico nacional foi e elaboração do Plano Brasil 2022, coordenado pelo brilhante Samuel Pinheiro Guimarães com a participação de 37 Grupos de Trabalho, cada um correspondente a um Ministério, para garantir que nenhum tema escapasse a análise e a proposição de metas.

O problema é que esse diamante especial, denominado BRASIL 2022, foi concebido como um planejamento de longo prazo e como um documento de comemoração do Bicentenário de nossa Independência, deste modo poderá ficar esquecido se a sociedade e o próprio governo não utilizarem de suas proposições que são fundamentalmente básicas para orientação de todos os setores nacionais.

Essa sensibilidade de divulgar e tentar aplicar o plano tem sido reconhecida por alguns, que convidaram o caro Ministro Samuel, ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para apresentar palestras sobre o documento, como por exemplo, um  evento ocorrido ano passado no teatro Casa Grande no Rio de Janeiro. Na ocasião inclusive a plateia questionou como o BRASIL 2022 estaria sendo impulsionado pelo atual ministro Moreira Franco, que na nossa observação considera o Plano como um documento comemorativo para 2022.

Nossa proposta, discutida com vários interlocutores é justamente resgatar esse diamante e coloca-lo no cerne de orientação de um verdadeiro PLANO DECENAL – BRASIL 2012- 2022.

Tenho utilizado os objetivos e metas do BRASIL 2022 para elaborar bases conceituais para diversas alternativas integradas de pesquisa e desenvolvimento municipal, para o que denomino “Gerenciamento para Sustentabilidade Municipalizada”, havendo uma aplicabilidade efetiva das metas e ações propostas no Plano. Na verdade o BRASIL 2022 poderá ter seus desdobramentos aplicáveis desde programas de políticas públicas municipais até para um mega plano internacional de prosperidade pacífica e sustentável – PLANO GLOBAL 2012-2020. Essa seria uma forma de consolidarmos nossa liderança através de um fundamentalismo original e convergente com o humanismo necessário para todos os povos e a natureza.

Mas como na prática podemos executar essa proposta?

Conversando e discutindo o BRASIL 2022 com uma empresária americana ela considerou espetacular o documento, sugerindo que fosse divulgado nos Estados Unidos, com possibilidades de orientar as pautas e propostas de políticas inovadoras para as próximas eleições americanas.

No nível estadual discutimos a necessidade de criarmos uma Secretaria de Estratégia para estadualizar a coordenação das ações e metas propostas no plano nacional.

Para integrar projetos executivos e políticos de governos municipais, também o BRASIL 2022 tem demonstrado efetiva orientação, já sendo inclusive sugerido como base conceitual para plataformas políticas de candidatos a vereador e a prefeito.

Na avaliação permanente da governabilidade dos Ministérios sem dúvida as ações e metas,  consideradas agora como o Plano BRASIL 2012-2022, poderão ser um bom argumento para a Presidência utilizar melhor a Secretaria de Assuntos Estratégicos e os excelentes profissionais do IPEA, que é o principal órgão executivo da SAE/PR.

De forma a ampliar o conhecimento do assunto seria ótimo fomentar debates setoriais a partir dos temas do plano, que estão agrupados por quatro grandes conjuntos principais, que são: Economia, Sociedade, Infraestrutura e Governança. Evidentemente se houver possibilidades de transmissão televisiva e/ou internet desses debates melhor para todos.

Em síntese nossa sugestão é que todos obtenham o BRASIL 2022 e seus documentos anexos no site da SAE/PR e utilizem as bases propostas orientando debates relacionados. E quem puder crie meios de comunicação para induzir o PLANO GLOBAL 2012-2022.  

Nunca antes na história desse país tantos brasileiros passaram a conhecer o Brasil, valorizar nossa natureza, respeitar as diversidades, gerar trabalho e renda, aumentar a própria auto-estima e buscar a legalidade nas atitudes de todos. Tudo isso em grande parte foi obtido e modelado pelo comportamento e liderança de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele acreditou que era possível vencer os preconceitos e andando por todas as regiões e conversando com as pessoas, ouviu as necessidades da população, tornou-se presidente e soube organizar uma era de prosperidade nacional.

O Brasil passou a ser de todos e de todas e o LULA com sua simplicidade também passou a ser de todos nós. Esse sentimento é de mais do que 80% da população e nesse contexto há uma grande expectativa do que Lula irá se ocupar nos próximos anos após deixar a presidência do país. Os jornalistas estão indóceis e por lógicas e padrões neoliberais tradicionais acreditam que sua maior função deverá ser relacionada com políticas internacionais. Lula tem desconversado e legitimamente declarado a sua necessidade de umas férias de pelo menos dois meses sem fazer nada e muito menos pensar em política. Justíssimo! Mas isso será possível?

Por quanto tempo?

De qualquer forma a partir de março Lula vai ter que começar a pensar em como continuar trabalhando para o país, praticando a sua capacidade de liderança e bom senso inovador. Minha função como pesquisador de políticas públicas, articulista do site “Rumos do Brasil” e como também qualquer brasileiro se achando amigo do Lula, não pude deixar de imaginar uma atribuição realmente relevante e estratégica para o nosso rei da política brasileira.

Na lógica hierárquica do poder político democrático, modelado pelas repúblicas imperialistas dos países ricos, para um ex-presidente ficam “indicadas” as funções conservadoras de se tornar um futuro candidato ao senado, um interlocutor internacional extra-oficial, um executivo empresarial ou simplesmente um conferencista, como se tornou o FHC. Entretanto Lula nunca será um ex-presidente comum, em plena forma de saúde e vitalidade será inimaginável que ele ficará recluso em São Bernardo conversando com seus amigos e populares locais.

Por outro lado sua ética e bom senso, também não permitirá que se torne um articulista político se tornando um alvo da mídia que provocaria a sua eventual sombra ao governo da presidenta Dilma, o que ele iria repudiar. Menos ainda será adequado ao Lula, também presidente de honra do PT, ficar se envolvendo com discussões inter ou extra-partidárias. Evidentemente, como é do próprio desejo do Lula, poderá ser elaborado pela Fundação Perseu Abramo- FPA um acervo memorial amplo de todo o significado do período do Lulismo na governança nacional. Mas essa historia não pode acabar em 2010.

Portanto o DNA de político executivo excepcional do Lula deve continuar se reproduzindo e se expressando para continuar ajudando o Brasil a vencer preconceitos ainda existentes e inovar na reestruturação integral do sistema democrático nacional e também influenciando nos destinos internacionais. Para isso meu profundo sentimento do melhor destino para o Lula deve ser eleger-se como super prefeito do Rio de Janeiro em 2012 assumindo em 2013.

MAIS QUAIS OS SIGNIFICADOS E RAZÕES DESSA PROPOSTA?

Em primeiro lugar, tão incomum como Lula, o Rio de Janeiro é um município-cidade e uma vitrine modelar sem precedentes do Atlântico Sul, que ainda não foi potencializada por nenhum prefeito. Com uma história complexa o Rio de Janeiro foi capital da Colônia, sede da Monarquia, capital da República, Estado da Guanabara e capital do Estado do Rio de Janeiro, sendo em cada etapa cobiçada por lideranças e elites, quase sempre mercantilista, que usaram mais a cidade do que a construíram para o em estar da população. Essa atenção com a população foi compreendida pelo governo Lula, que colaborou com o governo estadual em projetos modelares, mas que não devem ser desarticulados por projetos de especulação neoliberal, que estão sendo encaminhadas pela atual prefeitura. Portanto a cidade maravilhosa precisa de Lula como real representante social e líder executivo experiente para fortalecer políticas públicas para todos e todas.

O segundo aspecto de relevância é que o Rio com natureza e sociedade mega diversa, com 157 bairros, que representam em micro-escala todos os problemas e necessidades de qualquer município brasileiro, poderá representar para o Lula uma inovadora experiência para induzir processos de vanguarda na reformulação de políticas locais.

O terceiro motivo é que em futuro próximo com os acontecimentos internacionais da COPA – 2014 e dos Jogos Olímpicos – 2016 devemos ter “o CARA” como prefeito do Rio. Precisamos de um experiente líder, rei de simpatia, precursor honesto de uma verdadeira cooperação e paz internacional. Além desses eventos, no mesmo sentido Lula será capaz de coordenar, junto com o governo federal e estadual, vários eventos e propostas para maior integração da América Latina, assim como receber no Palácio da Prefeitura do Rio diversos representantes internacionais, incluindo e facilitando acordos de cooperação entre cidades, o que é cada vez mais comum no mundo globalizado.

A quarta razão, tão ou mais importante, é que Lula na futura chefia da prefeitura do Rio poderá, através do seu bom senso e experiência de ex-presidente, compreender e solucionar grande parte dos entraves de relacionamento com o Estado e o Governo Federal, o que facilitará a melhor orientação das necessárias reformas políticas e tributárias. Evidentemente também seu exemplo de atuação terá desdobramentos multiplicadores para reformas de governança nas mais que 5.000 prefeituras brasileiras, que poderão ter então um líder natural dos prefeitos.

O quinto item, de caráter técnico, profissional e trabalhista é que o funcionalismo público da prefeitura do Rio e as suas instituições profissionais são de excelente qualidade e poderão ser potencializada por uma liderança sensível como a de Lula. Além disso, ele poderá contar com o apoio técnico-científico da maior concentração de instituições públicas de pesquisa e desenvolvimento do país, que estão sediadas no Rio.

O sexto motivo, focado na consolidação da forma participativa e compartilhada de fazer política, será a enorme possibilidade de aprimoramento das políticas de educação, saúde, geração de emprego e segurança, que poderão ter muito maior participação da governança da prefeitura se a experiência de Lula provocar uma melhor relação dos direitos e deveres entre todos os poderes públicos e a regulamentação justa para os empreendimentos privados.

Enfim outros motivos poderão ser relacionados, mas o mais importante de tudo é que em conversas com diversos trabalhadores e populares no Rio de Janeiro todos ficaram empolgados com a possibilidade de ter Lula como prefeito em 2013. Apenas os mais intelectualizados acharam isso impossível, o que não é motivo para inibir o LULA de aceitar ser um candidato em 2012 e será com certeza MUITO MAIS QUE UM PREFEITO EM 2013.

Essa história pode parecer romântica ou distante do nosso tempo cibernético, mas é sim uma essência fundamental para uma revolução educacional realmente transformadora necessária em qualquer país, mais verdadeiramente revolucionária se aplicada no Brasil e em outros países considerados em desenvolvimento na América Latina e África.

Quase sempre elaboramos os desafios da educação da população brasileira através de indicadores internacionais de aprendizagem, isto é avaliamos a capacidade de memória de decorarmos histórias e conteúdos que alguns colonizadores consideram importante não para constituir o Brasil, mas sim para facilitar a exploração de recursos naturais para serem exportados e nos viciar nos produtos e conceitos gerados por eles sobre o que devemos importar. Nesse critério globalizante, normalmente consideramos que o “melhor plano” para a educação deve ser o que possibilita o acesso a toda as informações geradas no chamado primeiro mundo, e consumimos suas tecnologias e produtos, quase sempre também indicados como “melhores” do que os nossos. Mas nem todos aceitam essa situação e principalmente nas práticas políticas dos últimos anos orientamos no Brasil uma nova forma de planejamento regional setorizado, quando se realizaram exercícios de elaboração participativa e compartilhada, ouvindo-se as práticas e necessidades locais, sendo valorizadas as experiências e culturas da população. Esse fato pode ser exemplificado com a metodologia das chamadas Conferências Nacionais, que sintetizaram o resultado das Estaduais e estas como o conjunto das Municipais. Os setores dessa prática envolveram as Conferências: do Meio Ambiente, das Cidades e da Aquacultura e Pesca, entre outras. Cabendo, entretanto criticar, que quando consolidamos em Brasília as alternativas diversas das propostas regionais, muitas vezes resumimos e eliminamos as riquezas das diversidades. Além disso, grande parte de nossas conclusões foram induzidas por pensamentos colonizados neoliberais, e acabamos reelaborando planos clássicos, que caracterizam nossas deficiências pela falta de equipamentos e incapacidade internacional.

Mas então como fazer na prática e revolução necessária?

Não há revolução sem coordenação e “tropa capacitada”. Na rede brasileira de Universidades e Institutos públicos de ensino, pesquisa e extensão têm hoje no país mais do que 100.000 mestre e doutores de todas as áreas do conhecimento, entretanto a orientação dessa inteligência tem sido conduzida em sua maioria para ficar a parte do pensamento sobre o desenvolvimento nacional, realizando apenas a transmissão de informação científica, técnica e cultural homogeneizada por conteúdos internacionais. Por outro lado, uma boa parte dessa inteligência, também conduzida para lógica do mercado global, que NÃO valoriza as diversidades das culturas e conhecimentos locais, forma uma boa parte da população graduada com complexo de inferioridade em relação aos seus pares internacionais. Na lógica da orientação científica neoliberal a denominada “imatura ciência brasileira” será sempre um satélite em volta dos países centrais. Um exemplo clássico desse imperialismo é a maior valorização dada aos pesquisadores brasileiros que publicam seus resultados nas classificadas como as melhores revistas internacionais, que tem sede editorial na Europa ou EUA.

Nos setores onde rompemos essa lógica, como por exemplo, Petróleo e Agroprodução, onde criamos inteligentes parcerias público-privadas nacionais e valorizamos a capacitação nacional, construimos redes de produção competitivas que realmente dão suporte financeiro ao país. Mas poderemos fazer mais se estruturarmos os modelos dessas práticas para todos os setores das cadeias produtivas, para os de serviços de urbanos de infraestrutura e também para o emergente setor de cultura, lazer e esporte, que cria atrativos turísticos.

Isso se fará na prática com mais eficienciência se convocarmos 10% dos 100.000 “doutores soldados”, que já estão na folha de pagamento do país, para revisar, planejar e orientar as formas de desenvolvimento de cada uma das cadeias produtivas, realmente analisando os vários tipos e formas de entraves e as formas de vencê-los com eficiência original.

É importante caracterizar que esses 10.000 não devem se comportar como uma “tropa de elite” solitária, mas sim devem estabelecer uma ação articuladora e multiplicadora, tanto com os outros 90.000, humanistas, cientistas e tecnólogos acadêmicos, como também coordenar mecanismos de inclusão, participação e compartilhamento com as populações locais, incluindo os trabalhadores e empresários relacionados a cada cadeia produtiva rural, industrial e de serviços comerciais. Ao mesmo tempo cabe aos executivos governamentais e legislativos municipais, estaduais e federais gerar os eventos nos diversos níveis das múltiplas Conferências Setoriais.

Por último, o resultado de todas essas avaliações, o reconhecimento dos problemas e as metodologias práticas de soluções para o desenvolvimento nacional deverão passar e ser incluídos em todos os conteúdos do ensino nos diversos níveis de escolaridade, com formação e requalificação de professores e técnicos educacionais. Essa estratégia provocará maior consistência e interesse da população em estudar, atraindo crianças e adolescentes para propor e aplicar seus conhecimentos no desenvolvimento do país e ao mesmo tempo se capacitando para exercer uma profissão específica com demandas integradas ao mercado de trabalho brasileiro.

SIM NÓS PODEMOS JUNTOS FAZER MAIS PELO PAÍS E TAMBÉM PARA CADA UM DE NÓS.

O governo Lula vem tentando recuperar essas corporações por várias razões, e principalmente por reconhecer às básicas funções de suporte a assistência humanitária que desempenham, além das necessidades cada vez maiores do Brasil de contar com as capacidades de logísticas integradas e a inteligência científica, que essas forças públicas representam e podem ser dinamizadas.

Nesse rumo, seguindo mudando para melhor, o futuro governo que deverá ser presidido pela cara ex-ministra Dilma Rosseff poderá redimensionar de forma democrática essa situação, através de um amplo debate nacional que durante 2011 deverá discutir, por exemplo, a criação de três ministérios complementares e integrados, conforme sugerimos: M. da Segurança e Logística Naval-Oceânica; M. da Segurança e Logística Geo-Continental; M. da Segurança e Logística Aeroespacial.

Dessa forma, nossa proposta de renovação e desenvolvimento estruturado das instituições históricas militares se deve pelo reconhecimento da necessidade urgente de ampliarmos de forma integrada a orientação da segurança e logísticas públicas em todo o território nacional. Cabendo lembrar que a malha de distribuição das sedes e infra-estruturas das três forças armadas representam uma estrutura subutilizada por uma concepção arcaica de governança, que muitas vezes tenta colocar os civis contra os militares, numa lógica que só favorece aos antinacionalistas. Temos certeza, que dentro dos quadros da inteligência militar e civil surgirão propostas inovadoras para soluções econômicas e sociais eficientes para incremento mais rápido do desenvolvimento brasileiro.

A concepção de Ministérios de Segurança associada com Logística poderá também ter efeitos intersetoriais, como por exemplo, a melhor avaliação localizada das áreas de risco vulneráveis aos impactos ambientais, cada vez mais constantes e imprevisíveis no mundo atual. De forma complementar essa experiência poderá acelerar a capacitação municipal da Defesa Civil profissional e voluntária.

Além disso, essa nova estruturação possibilitará ampliar também as funções científicas, tecnológicas, educacionais e comunitárias que as atuais forças armadas executam em todo o território nacional, condições fundamentais para garantir a efetiva segurança social e empresarial das obras de infra-estruturas necessárias ao crescimento nacional.

De forma complementar o atual Ministério da Defesa ficaria focado na coordenação de um Conselho Interministerial e Interestadual de Segurança e Integração Nacional, capaz de planejar políticas intersetoriais de médio prazo e regulamentar os critérios executivos de operacionalização dos programas e projetos. Por exemplo, entre os programas integrados, poderíamos realizar projetos de ação conjunta dos três novos ministérios com órgãos estaduais e municipais de inteligência e pacificação social de bairros e comunidades.

Com o pensamento sem preconceito, poderemos realizar um amplo debate sobre esse tema em 2011. O resultado poderá tornar a inteligência militar profissional, a prestação de serviços regulares e o treinamento de capacitação de jovens importantes instrumentos para melhorar a eficiência pública necessária para uma segurança pacificadora para a sociedade brasileira.

Evidentemente,muitas vezes geramos juízos precipitados, acusamos inocentes e consolidamos raízes culturais para preconceitos que não constroem uma sociedade inteligente. Pior ainda é que constantemente há um acordo entre agentes sociais, sejam governantes, empresários ou cidadãos comuns de culpar por fim a natureza ou o famoso destino da pobreza, o que elimina responsabilidades governamentais e cria uma solução paliativa de compensação financeira, que quase nunca investe na solução da raiz dos problemas.

O próprio termo “responsabilidade ambiental” tem uma compreensão difusa na sociedade, sendo quase sempre contabilizada em custo financeiros dos empreendimentos e não em investimento para melhorar a eficiência do uso dos recursos naturais. Por exemplo, na lógica financeira empresarial e pública todos os impactos e poluições causadas por ações empreendedoras podem ter a responsabilidade assumida, quando se transforma um impacto muitas vezes irreversível em uma compensação financeira eventual. Cabendo lembrar que os destinos dessas compensações quase sempre não representam investimentos preventivos estruturantes, sendo principalmente concebidos como pagamentos por perdas e danos de alguns.

Os diversos casos recentes de impactos ambientais de alagamentos e desmoronamentos em diferentes municípios brasileiros envolvendo: São Paulo, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Niterói e outros são exemplos dessa questão. No conjunto todas as reportagens foram excelentes, apresentado os acidentes com todas as suas variáveis sociais, técnicas, científicas, governamentais, empresariais e até psicológicas, mas no fundo se culpou a Natureza das chuvas extravagantes e remotamente o homem de forma difusa através da responsabilidade de todos com “aquecimento global”, que para alguns é a causa do problema, onde todos são culpados e vitimas também.

Essa é a “anti-responsabilidade ambiental”, pois passado os eventos, como solução tem-se apenas:

• Consolar as famílias pelas perdas irreparáveis de vidas;
• Limpar as áreas;
• Prometer realocação das populações afetadas;
• Fazer alguma obra paliativa e
• Tentar estabelecer os culpados jurídicos por erros técnicos de ocupação do solo ou falta de licenciamentos adequados.

Como os governantes políticos de plantão se colocam também como vitimas da falta de recursos ou reféns de posturas dos governos anteriores, desse modo só gastamos energia e recursos para que todos sejam vitimas e em última análise deduzirmos novamente que os custos são ambientais e os culpados finais são a Natureza e as populações pobres. Sim, pois o cidadão sem recursos financeiro e ocupante principal de áreas de risco passa, em muitas análises, a se tornar também o culpado perante a ilegalidade de sua ocupação, embora seja uma vítima da falta de planejamento e gerenciamento da ocupação territorial em cada município.

Mas como inverter esse ciclo de irresponsabilidades?

As raízes para solução de toda essa problemática já existe e está contida principalmente no conjunto das legislações locais referentes às Leis Orgânicas Municipais, Planos Diretores Municipais e até em Planos Estratégicos Setoriais, havendo nesses documentos vários artigos pormenorizados indicando a necessidade de planejamento e gerenciamento da ocupação e uso dos solos do território municipal. O problema é a falta de prioridade e em alguns casos de incompetência dos governos em executar suas funções determinadas pelas políticas estabelecidas nas leis básicas do seu município. Infelizmente a maioria dos governantes municipais estabelece programas e projetos baseados na denominada visibilidade política ou obras de propaganda eleitoreira, havendo também pouca orientação e cobrança hierarquizada dos governos estaduais e federal referente. Evoluímos muito nos últimos anos, mas temos muito a organizar, na medida que se assuma que responsabilidade ambiental é um investimento.

Por exemplo, no caso específico das necessidades de se prevenir quanto aos impactos de fortes chuvas, cada município deve ser responsável em estudar e avaliar principalmente todas as dinâmicas das micro-bacias exclusivas de seu território. As bases dessas estruturas legislativas e técnicas são estabelecidas a partir da lei federal (lei 9.433/97) que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídrico, coordenados pela Agência Nacional de Águas. Cabendo exemplificar o sentido das responsabilidades municipais pelo o “item VI do Capitulo I dos Fundamentos” que dispõe: “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. Desde modo fica clara e importância e necessidade do gerenciamento participativo e compartilhado localizado.

Por outro lado, de forma complementar em municípios costeiros, onde a dinâmica das chuvas, áreas de alagamento e drenagem são influenciadas por interações climáticas oceânicas e pelo nível do mar existem critérios e normas específicas, sendo básicos a Lei do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – lei 7661/88 e o Decreto – 5.300/2004, que regulamenta a necessidade, entre outras, dos Planos Estaduais e Municipais de Gerenciamento Costeiro. Nestes estão previstos instrumentos fundamentais que definem as faixas terrestres e marinhas municipais e os instrumentos básicos do Zoneamento Ecológico e Econômico e Sistemas de Informações Localizadas. É importante ressaltar que vários estados já têm os seus Planos Estatuais de Gerenciamento Costeiro, embora pouco implementados e o Estado do Rio de Janeiro, que é fundamentalmente costeiro, ainda não dispõe desse instrumento legal.

Além da não utilização dessas bases legais, os governantes (principalmente os municipais) não tem utilizado apropriadamente os vários estudos científicos e técnicos realizados pelos institutos de pesquisa e universidades sediadas no próprio local, sendo pior ainda quando os governos não conhecem até mesmo propostas técnicas ou avaliações de entidades governamentais de seus próprios municípios ou estados. Essas desconsiderações ignorantes, ou oportunistas, são motivos para orientar a desmobilização de muitas entidades técnicas públicas, que são as únicas capazes e responsáveis em elaborar banco de dados históricos fundamentais para análises detalhadas das questões e orientar o melhor gerenciamento. Portanto, fica claro que para incrementar a melhor e segura ocupação e uso da natureza, precisamos organizar e manter serviços públicos competentes e com autonomia técnico-financeira dos governantes de plantão.

De forma prática, os transtornos e até perdas de vidas causadas pela falta de planejamento e previsibilidade governamental devem servir de alerta para a população ampliar sua capacidade de avaliar programas de governo dos políticos de plantão.

Cada vez mais deve ficar evidente que a sustentabilidade dos governantes e até mesmo as orientações políticas dos partidos poderão ser consolidadas, na medida em que saibam estrategicamente investir na utilização das bases legais existente, e ao mesmo tempo qualificar e utilizar como referência as entidades públicas profissionais responsáveis pelo gerenciamento ambiental associado ao desenvolvimento integrado.

A visão preponderante normalmente condiciona o planejamento e a execução de projetos executivos com etapas anuais, havendo pouca capacidade de entendimento da necessidade de conhecer os problemas para realizar um processo consciente de elaboração dos diversos tipos de planos, tais como: Plano de Uso e Ocupação do Território, Planos Urbanísticos Diretores, Planos Estratégicos Setoriais e Planos Plurianuais de Desenvolvimento.

Para alguns políticos imediatistas, principalmente nos centros urbanos brasileiros, a estratégia além de 2010 será manter a cortina de fumaça do sucesso de políticas populistas locais ou conquistas de competições seletivas de eventos internacionais, como por exemplo, sediarmos em breve os jogos esportivos mundiais. Isto é governar para garantir a qualidade de realização dos Jogos Olímpicos 2016 e Copa do Mundo em 2014. Em si esses eventos são importantes se orientados para estimular a população para práticas esportivas saudáveis e de forma honesta para implantar infra-estruturas públicas de longo prazo, mas não deverão ser utilizados como paliativo recreativo para tentar distrair a população, que deve ser consciente e crítica dos problemas fundamentais da educação, saúde, trabalho e habitação, que devem ser à base das verdadeiras políticas estruturantes. Na pratica, uma grande parte dos governantes estará preocupada em apresentar emergências de “obras necessárias” para estabelecer trocas financeiras que garantam suas contas a pagar nas próximas campanhas eleitorais de 2010 e 2012.  Desde modo pouco de duradouro será executado até 2016 e menos ainda aproveitado depois dos eventos, como tem sido visto pelo espólio de construções realizadas para execução de eventos esportivos anteriores.

Há também um excesso de valorização das obras e inaugurações de projetos federais, estaduais e municipais, que estabelecem elementos concretos e visíveis para a propaganda de campanhas para cargos eletivos em 2010 e principalmente para as disputas estaduais e federal. Algumas obras tem relevância significativa para a melhoria da infra-estrutura nacional, mas representam ainda avanços modestos de infra-estrutura física e menos relevante ainda diante das necessidades nacionais de reestruturação dos processos de gestão pública dos setores de serviço e produção, alem das reformas políticas. Cabendo lembrar que em vários Estados brasileiros ainda existem políticas feudais com enormes concentrações de renda, muitas vezes para benefícios financeiros de empresas internacionais, sendo grande parte ainda das populações de áreas rurais e mineradoras exploradas principalmente pela lógica exclusiva do extrativismo de recursos naturais.                

Por outro lado temos tido avanços relativos nas políticas econômicas e financeiras, demonstrando o melhor desempenho relativo do Brasil em relação com a crise mundial constatada nos últimos anos. Entretanto as dinâmicas internacionais de consumo e oferta de bens e serviços são eventos de difícil previsão e necessidade permanente de políticas de ajustes emergenciais.

Por tudo, quais os melhores rumos para muito além de 2010?

Nesse amplo contexto, há uma constatação quase que generalizada, principalmente de parte do próprio presidente, de diversos políticos experientes, e principalmente de partidos novos de vanguarda, tal como o partido Livre, que consideram que o modelo desenvolvimentista clássico, e mesmo o denominado de sustentável estão esgotados e não serão suficientes para orientarmos nosso melhor rumo como sociedade soberana de uma nação continental, exuberante em recursos naturais e ainda com grandes diversidades sociais. De certa forma, essa análise está sendo elaborada no Plano Brasil 2022, sobre a coordenação do ministro de Assuntos Estratégicos Prof. Samuel Pinheiro Guimarães, que pretende entregar o documento básico ao presidente Lula até o dia 30 de junho.

Porém, o fator de extrema relevância é que cada vez mais todos os brasileiros estão conscientes de que a humanidade não pode mais conviver com: mentiras, trapaças, guerras, preconceitos raciais ou sexuais, destruição da natureza, perseguições políticas e religiosas, conflitos armados e destrutivos, capitalismo espoliativo, poder financeiro opressor, falsificações empresariais, falcatruas bancárias, desunião generalizada, competição desenfreada, saúde precária, educação reprimida e descompromissada, e comunicação manipulada e sensacionalista. E são essas constatações populares é que determinam a real possibilidade de mudança.

Enfim, precisamos enfrentar esses problemas para criarmos um conjunto de estratégias inovadoras para uma nova sociedade capaz de caminhar para uma civilização mais consciente da necessidade de criar um ciclo virtuoso e permanente de Planejamento e Programação em todos os setores da governança pública e planejar para muito além de 2010.

Será necessário entendimento e união para enfrentamento das questões nacionais e internacionais atuais. Não basta simplesmente fazer acordos políticos de alianças partidárias eleitoreiras.

Devemos ser capazes de transcender a lógica dos conceitos tradicionais das polarizações políticas competitivas para buscarmos soluções cooperativas para as mazelas de um processo civilizatório desregulado, desumano, autodestrutivo e muito pouco inteligente.

Sabemos quantos desafios teremos que enfrentar para projetar e realizar ações extremamente complexas, até mesmo para reestruturar nossos próprios dogmas e preconceitos forjados por paradigmas tantas vezes desonestos.

As tarefas serão árduas, mas as conquistas possíveis, se não escondermos nada embaixo do tapete e todos os assuntos vividos por cada um forem encarados e desencarnados de culpa ou opressão, num exercício constante de aprimoramento interno e de reestruturação pessoal, empresarial e governamental. Vamos avaliar, debater e propor os caminhos de uma verdadeira  liberdade estando conscientes dos deveres e direitos de cada um e buscando a união máxima e melhor de todos.

Juntos deveremos encontrar soluções para enfrentar com realidade, humanidade e inteligência as questões da sociedade, tais como: a dignidade humana e os preconceitos generalizados; as diversas opções sexuais; o comércio e consumo de drogas; a origem dos delitos; a marginalização e segregação dos pobres; a precariedade do trabalho e da educação; a carestia da moradia, dos alimentos e da saúde; os custos dos impostos e valor da propriedade;  a poluição e impactos ambientais; a atenção com as crianças e idosos; a violência dos poderes e a corrupção generalizada.

A verdadeira política e administração pública transparentes exigem atitudes participativas e gestão compartilhada de todos, com todos e para todos. A revolução necessária objetiva uma nova civilização humanística e solidária.

Precisamos de todos para ouvir e discutir com todos os problemas de cada um, sempre buscando soluções para maiorias e minorias, compreendendo as razões históricas das questões, mas não permanecendo reféns ou vitimas de destinos preconcebidos.

Podemos e devemos fazer uma nova história para muito além de 2010.

No sistema capitalista espoliativo atual, todos os países são (na verdade) sócios da exploração da natureza e por isso são “raposas dentro do galinheiro”. O problema é que nesse galinheiro planetário não basta dividir quantas galinhas cada um vai comer, pois não há galinhas para todos. Cabe esclarecer, mantendo a analogia, que a taxa de reprodução e crescimento das galinhas é menor que a das raposas, que são clonadas e se multiplicam por papeis falsos do sistema e por isso a conta é negativa.

Por outro lado, essa eventual falta de resultados protocolares na reunião pode significar que há uma luz no fim do túnel. Uma luz de consciência e honestidade nas atitudes de líderes reconhecendo que estão reféns do desenvolvimento insustentável e do sistema financeiro, sustentado pelas economias nacionais. Um exemplo dessa situação é a falta de atitudes efetivas e compromissos dos Estados Unidos, representados pela curta estadia do presidente Obama, caracterizando, de certo modo, sua sensibilidade pessoal em reconhecer que as soluções paliativas de tentar enganar o mundo com compensações financeiras pelos impactos causados não são soluções sustentáveis. Não basta pagar para poluir. Mesmo porque certos recursos vitais para sociedade atual (como petróleo) são finitos, tendo preços especulativos e guerras por reservas naturais.

Portanto, a “crise Financeirambiental”, conforme denominamos em artigo anterior, não poderá ser resolvida pela lógica do capital, mas sim pelo controle efetivo sobre a qualidade e quantidade dos bens de consumo. A sociedade e os governos não podem mais ouvir exclusivamente e seguir como único padrão o voraz “papai Mercado”, mas sim ouvir e conversar muito mais com a “mãe Natureza”.

Mas quem é capaz de ouvir e contabilizar a natureza real?

A sociedade civil organizada deve participar e saber escolher lideranças que não sejam reféns da insustentabilidade.

É claro que não é o mercado financeiro, pois esse transforma rapidamente qualquer comportamento chamado de responsabilidade ambiental em índices ou indicadores para aumentar o preço das ações no sistema, simplesmente acumulando mais “papel financeiro” para enriquecer alguns e confundir a maior parte da mídia, que é também filhote do Mercado. Evidentemente, menos ainda, podemos contar com as empresas, que são conduzidas para transformar sua eficiência de trabalho e inteligência em papeis financeiros. Portanto, voltando a nossa analogia, a chamada iniciativa privada esta viciada em “comer muitas galinhas por segundo” na lógica de engordar e gerar mais papeis para os mercados, que são lobos forazes que se distribuem por todo o planeta funcionando em rede durante 24 horas.

Por outro lado, a maioria dos governos imediatistas dos países ricos ou emergentes são, cada vez mais sócios diretos ou indiretos das empresas e do consumo, se alimentando de impostos, que teoricamente serão investidos em galinheiros e ração para aumentar a produção de galinhas. Cabe lembrar que esse ciclo não se equilibra, pois mesmo o incremento de recursos biológicos renováveis é petróleo dependente.

Portanto a única saída para ouvir e conversar com a Natureza é estabelecermos em cada país uma verdadeira democracia real e livre, para que a sociedade civil organizada e a maioria da população trabalhadora possam ter capacidade de ponderar participar, compartilhar e saber escolher novos programas de desenvolvimento e lideranças que não sejam “reféns da insustentabilidade”.

A sensibilidade da sociedade e da ONU sobre parte dessa situação já existia em 1992. Esse processo, de certa forma, começou a acontecer na Conferência do Meio Ambiente – Rio 92, quando houve paralelo ao evento dos chefes de Estado o Fórum Social e Ambiental, realizado no aterro do Flamengo, que deve um papel fundamental demonstrando que há outros pensamentos e propostas para a sociedade criar um processo civilizatório inteligente, que não ficaria limitado ou refém do sistema financeiro e lógicas globalizantes mundiais.

Essa estratégia de eventos paralelos e simultâneos, que a princípio polarizavam “políticas de governança para sustentabilidade” – na reunião de chefes de Estado e “ações sócio-ambientais populares para o desenvolvimento sustentável” – no aterro do flamengo, eram convergentes e complementares, iniciando uma possibilidade efetiva para o desenvolvimento de uma responsabilidade ambiental de todos. Mas incomodavam a lógica neoliberal predominante e crescente na política da época e a ordem foi dividir, tentando isolar a questão ambiental e fortalecendo a separação em locais e datas diferentes dos Fóruns Social e Fórum Econômico. O primeiro passou a incluir o meio ambiente como anexo das questões sociais, que deveriam ser resolvidas na lógica pelo mercado e induziu-se que o chamado ambientalismo poderia prejudicar as soluções dos problemas sociais. O Fórum Econômico por sua vez, usando um discurso bonito da sustentabilidade, tornou-se um lobo vestido de vovó e explicou que a saída era o máximo empreendedorismo de todos para salvarmos os pobres. Mas esse já outro aspecto da história.

Em síntese a situação é complexa, mas poderemos encontrar o caminho se cada vez mais pessoas de todas as classes sociais souberem vencer seus preconceitos contra as políticas chamadas de ambientalistas e compreenderem que elas são em essência a raiz da árvore para a sustentabilidade do planeta e paz entre os homens. A velocidade desse entendimento será proporcional a qualidade e liberdade de todos os tipos de mídia, que no mínimo deveriam manter e proporcionar espaços iguais e integrados para ouvir e conversar com o “Mercado” e a “Natureza”.

Cada vez mais fica claro que no mundo globalizado não há duas crises paralelas, uma ambiental e outra financeira, e sim um processo complexo e dinâmico, que podemos denominar “Crise Financeirambiental”.

A matriz real de geração de bens financeiros baseia-se principalmente na produção e consumo de recursos naturais finitos ou renováveis, mas a maior parte deles está sendo explorado sem estratégia de sustentabilidade local, nacional ou global. O problema ambiental não é simplesmente uma questão de controle das emissões de CO2 e outros gases que contribuem com o aquecimento global, mas sim uma necessidade de realmente diminuir o consumo de recursos naturais.

Por outro lado, a precariedade da conjuntura neoliberal ficou clara com a falência de parte do sistema financeiro empresarial, que foi e está sendo socorrido pelas reservas financeiras estatais, condicionando a necessidade do gerenciamento governamental eficiente sobre a economia interna e externa de cada país, o que determina o desafio efetivo e permanente do conhecimento público sobre as cadeias produtivas setoriais.

Nesse contexto, precisamos melhorar a qualidade das estratégias estruturantes de modo a estabelecer processos mais inteligentes e integrados, tanto do gerenciamento público como do setor privado relativo às diversas dinâmicas de produção e consumo.

Os instrumentos mais emergentes de sucesso devem estabelecer um conjunto múltiplo de credibilidade, envolvendo: viabilidade financeira, capacidade tecnológica, eficiência social e sustentabilidade ambiental, buscando atrair e consolidar investimentos mais seguros. Nesse sentido é fundamental avaliar e rever legislações, regulamentações e contratos em todos os setores produtivos. Um exemplo claro da essência desses princípios é a atual modificação da lógica de parceria e proporcionalidade de lucros dos contratos de exploração de petróleo nas camadas do pré-sal oceânico brasileiro.

A estratégia, portanto é analisar e compreender cada um dos setores produtivos, estabelecendo as denominadas “análises de impactos de regulamentação”, visando à eficiência e competitividade nacional para exploração inteligente dos territórios e recursos naturais inclusos.  

No Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com 45 anos de experiência em análise da economia brasileira, vem estabelecendo várias análises sobre as regulamentações setoriais e entre 11 e 13 de novembro realizou a sua “5ª Jornada de Estudos de Regulação – Revendo o papel do Estado após a Crise Financeira”. Foram discutidas algumas experiências internacionais como dos Estados Unidos e México e realizados debates envolvendo a necessidade de análise do impacto da revisão regulamentar de aspectos setoriais, tais como: saúde, controle financeiro, e meio ambiente. As apresentações dos debates podem ser resgatadas através do site do IPEA, assim como obter o livro de memória d “4ª  Jornada”  realizada em 2008.

Por conta de uma lógica basicamente econômica o pressuposto da análise sobre as regulamentações tem enfatizado principalmente as Agências Reguladoras, que muitas vezes no Brasil sequer tem estabilidade técnica e política para executar o trabalho cotidiano, e menos ainda para planejar e reestruturar suas funções e regulamentações pertinentes.

Devemos considerar também a diversidade de subordinação das Agências setoriais federais brasileiras em relação aos Ministérios, condicionando a necessidade de análises das regulamentações inter e/ou extra ministeriais.  Cabendo, cada vez mais a participação transparente de setores empresariais, trabalhadores profissionais e usuários, o que pode ser viabilizado através de Conselhos Consultivos e Deliberativos e programas executivos participativos e compartilhados.   

Portanto, a centralização de atribuições estratégicas em uma única super agência coordenadora na Presidência da República, também se torna pouco aconselhável, mas devendo haver um acompanhamento das compatibilidades setoriais, como de certa forma é realizado no Brasil pela Secretaria Assuntos Estratégico da Presidência da República – SAE-PR, que pode ser considerado como similar ao modelo da presidência da república americana.

Desde modo, quando consideramos a complexa crise integrada “Financeirambiental”, torna-se necessário uma estratégia de médio-longo prazo que atue, além das regulamentações, em toda a cadeia legislativa nacional, utilizando-se de uma matriz setorial-regional-local, quando a ação conjunta dos Estados e Municípios complemente a hierarquia regulamentadora. Essa estrutura mais sinérgica de certa forma já existe, ainda que pouco implementada, nas chamadas políticas sistêmicas de saúde, educação, recursos hídricos e outros.

Considerando a integração da sustentabilidade ambiental e econômica devemos também estruturar essa sinergia a partir de premissas das próprias normas técnicas, como as de gerenciamento ambiental da série ISO-14.000, que determinam o controle dos processos e ciclo de vida dos recursos naturais, que são as bases tangíveis das economias. 

O desafio dessas ou de outros tipos de reformas necessárias para agilizar o desenvolvimento nacional não é uma missão impossível, se soubermos utilizar a coordenação de instituições como o IPEA para, articulado a uma rede de profissionais especialistas, professores de Universidades e pesquisadores de Centros de Desenvolvimento Setorial, organizar um conjunto de análises integradas setoriais e localizadas pertinentes, devendo envolver também a sociedade civil organizada, pois essa macro-crise é propriedade de todos e obriga a participação de cada um.

Em síntese as precárias metas ou promessas de cada país ou de blocos na atual 15ª reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em Copenhague não serão viabilizadas operacionalmente, principalmente se não houver um comportamento responsável e sinérgico dos empreendedores, dos governantes e da população para realizar um grande esforço de melhorar o gerenciamento das regulamentações nacionais e internas dentro de cada país.

Atualmente grande parte dos Homo sapiens considera que ser sabido é ter consciência de que as ocupações do Planeta com uso indiscriminado dos recursos naturais ultrapassaram a viabilidade de reciclagem e recuperação espontânea da natureza dos materiais muitos deles finitos e não renováveis.

Cada vez mais povos e culturas passam a compreender que seremos mais eficientes na manutenção e evolução física e biológica da nossa espécie, na medida em que optarmos pela qualidade de vida com menor impacto sobre o planeta e não quantidade populacional sem planejamento.

Por outro lado, além da lógica biológica, o encaminhamento dessa solução é complexo, pois como sociedade, somos reféns históricos de mitos, crenças, religiões e filosofias milenares, que se misturam num mundo cada vez mais globalizado, onde o patrimônio e a exploração dos recursos naturais é a moeda do poder. Esse poder cria uma convergência política preponderante da lógica de liderança de uns sobre os outros, que induz um comportamento extremamente competitivo e comercial, que é simplificado por indicadores de sucesso financeiro.

Desse modo, as buscas por sucesso financeiro geraram uma acelerada demanda permanente de consumo e desperdícios insustentáveis para os estoques dos recursos do planeta e também causaram impactos e poluições incompatíveis com qualidade de vida atual e futura do próprio homem.

Reestruturar esse processo civilizatório é o paradigma fundamental do que denominamos “Responsabilidade Ambiental”. Sem dúvida, no tempo e no espaço, a população brasileira e o país agregam a conjuntura necessária para contribuir efetivamente para uma sustentável forma de exploração dos recursos naturais nacionais e dar bons exemplos a outras nações e povos do planeta.

Mas como podemos contribuir para efetivarmos ações efetivas no rumo certo?

Nossa missão estruturante junto à equipe multidisciplinar de “Rumos para o Brasil” será organizar temas, debates e reflexões para ajudar na elaboração dessa complexa “equação da sustentabilidade”, que é o desafio de todos aqueles que assumem a necessidade de realmente criar uma nova civilização nesse terceiro ou décimo milênio.

Propomos iniciar nossa agenda temática colocando na pauta a necessidade básica de caracterizarmos o espaço e propriedade territorial brasileira, que será a matriz hidro-geográfica para a organização de nossas análises e propostas de solução. Portanto, sugerimos realizar um primeiro ciclo de oficinas e debates cujo tema será “O Espaço Nacional Brasileiro”, que permitirá para vários colaboradores encaminhar análises e critérios que evidenciaram a distribuição geográfica das diversidades ambientais e suas formas de exploração. Como proposta catalisadora, nos colocamos à disposição para iniciarmos com a palestra “Brasil Hidro-continental”, que poderá ser debatida no auditório da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – FNTTAA, em dia e horário a ser combinado.