As novas Brigadas Populares surgem para contribuir com a recomposição de uma alternativa popular de enfrentamento ao capitalismo dependente e associado e ao Estado capitalista vigente no país.

Estabelecemos como fundamentos das novas Brigadas Populares as seguintes bases teóricas e orientações estratégicas:

I) SOCIALISMO

O socialismo é a proposta de superação da irracionalidade capitalista e de seus desdobramentos perversos sobre a condição de vida da classe trabalhadora e do futuro da humanidade. Apresenta-se como a aspiração mais elevada das massas populares em seu processo de emancipação. A luta pela construção do socialismo no Brasil, portanto, não deve ter como norte modelos ou regras preestabelecidas, arranjos teóricos abstratos, deslocados e alheios às experiências históricas da classe trabalhadora brasileira; mas ser entendida enquanto produto da ampliação da soberania popular e como resultado das aspirações das maiorias em mediação com a realidade e com as possibilidades de cada tempo histórico. A originalidade e singularidade necessárias à emancipação social são requisitos fundamentais de toda revolução. Sendo assim, o processo de construção criativa e realista de uma nova forma de poder só será possível se for feito o rompimento com doutrinarismos teóricos e subjetivismos analíticos que poluem o entendimento e a ação política.

O Brasil Socialista será obra do povo brasileiro em sintonia com o movimento internacional dos trabalhadores e trabalhadoras. Não será repetição ou cópia de experiências de outras formações sociais e de outros tempos, mas uma construção que parte de um registro próprio e está em sintonia com os contornos contemporâneos.

A Revolução brasileira é o encontro da questão social, com a questão nacional e com questão democrática. Uma vez que a conquista da soberania somente será plena se imbricada ao processo de modificação do padrão civilizatório vigente, fornecendo respostas às necessidades e aspirações populares mais urgentes. Tais transformações requerem a ampliação permanente dos mecanismos de intervenção democrática, incorporando as maiorias sociais à vida pública.

II) NACIONALISMO REVOLUCIONÁRIO

O povo brasileiro é uma coletividade humana singular e aberta. Nossa formação social e cultural se constrói a partir de um processo dinâmico que está atrelado aos movimentos e transformações globais. Nesse sentido, possuímos, enquanto povo, uma identidade própria. Não como negação das demais nacionalidades, mas como afirmação do que somos, e, sobretudo, do que podemos ser.

Reivindicamos a Nação Brasileira e defendemos seu sentido sob a perspectiva revolucionária. Estamos em oposição ao nacionalismo burguês, que se utiliza de um discurso patriótico em favor de seus interesses econômicos, reforçando a tradição oligárquica do atual arranjo de dominação, e ao conto liberal que enxerga o mercado como o melhor eixo articulador da sociedade e despreza qualquer iniciativa de autodeterminação dos povos.

Para nós, a pátria, na sua dimensão mais profunda, é a afirmação da soberania popular e da autodeterminação. Cabe a nós, povo brasileiro, a responsabilidade de construir nosso destino de forma autônoma, sem tutela nem imposição de forças estranhas aos nossos interesses.

A autodeterminação não é a negação do internacionalismo, mas o requisito para a materialização de uma real solidariedade e união dos povos. O nacionalismo revolucionário não faz concessões ao chauvinismo pequeno burguês, nem ao internacionalismo abstrato; ele se coloca como ferramenta de emancipação do povo.

III) POR UMA NOVA MAIORIA

Definimos como estratégia da Revolução Brasileira a constituição de uma Nova Maioria em nosso país. Isso significa estabelecer um campo de forças sociais dotado de iniciativa na luta política e apto a executar a tarefa de construção da hegemonia em todas as dimensões da vida social.

Nós, revolucionários brasileiros, temos como missão a constituição de um poder de dissuasão próprio e o rompimento do cerco imposto pelas forças conservadoras e liberais. Para tanto, é necessário ampliar o diálogo com os demais setores de esquerda e disputar programaticamente o campo popular, a intelectualidade e a juventude.

A política revolucionária, com a qual nos comprometemos, deve ser arejada em suas formulações, flexível em suas táticas e conseqüente em seus objetivos, superando os modelos abstratos, subjetivistas e sectários que propõem alternativas fora do horizonte das grandes maiorias. Nossa política dialoga com o presente, apresenta medidas concretas para o momento atual e abre caminho para tarefas futuras. Igualmente, é fundamental que as grandes massas e os setores avançados da sociedade tenham em nós uma referência teórica, política e prática de natureza realista, sensata e convicta. Portanto, nossa ortodoxia reside no método, expressando nossa capacidade de, a partir da interação com as massas, encontrar soluções objetivas, contundentes e profundamente reais.

IV) UNIDADE ABERTA E AS DUAS TAREFAS ESTRATÉGICAS

A alternativa está na unidade. É urgente a superação da fragmentação do campo popular e de esquerda em nosso país, resultado da crise teórica, política e organizativa que se abateu sobre os revolucionários nas últimas décadas. Nesta perspectiva urge a recomposição da perspectiva de unidade aberta, ou seja, a convergência constante e em diferentes níveis em torno de plataformas que acumulem força rumo ao socialismo.

Aos revolucionários cabem duas tarefas estratégicas e simultâneas: a construção de uma organização política própria, portadora de uma proposta de superação do capitalismo e de uma frente política ampla, de natureza anti-imperialista, antilatifundiária e antimonopolista que se articule em torno de um programa de libertação nacional.

A primeira tarefa estratégica objetiva é a recomposição da capacidade orgânica dos setores revolucionários da esquerda brasileira e o restabelecimento de sua iniciativa na dinâmica da luta de classes e da disputa pelo poder no âmbito nacional. Isso implica, todavia, em produzir o entendimento contínuo das diversas agremiações socialistas nacionais, regionais e setoriais, que pelo isolamento político ou geográfico tem sua ação extremamente limitada. Entendimento este que aponte para a necessidade de um instrumento político de âmbito nacional e de natureza socialista, no qual a constituição das novas Brigadas Populares é uma contribuição neste caminho.

A direção revolucionária é fundamentalmente política, produto da constituição de um pensamento capaz de tornar-se a referência e alternativa de superação às limitações da ordem vigente. Sendo assim, estão superadas as noções vanguardistas de atuação, produtos do subjetivismo e do voluntarismo teórico e prático. A vanguarda necessária não é aquela que se distancia do conjunto social por meio de propostas que só fazem sentido aos “esclarecidos” e arrogantes “donos da verdade”; de outro modo, é aquela que trabalha de maneira mais eficaz as possibilidades e contradições do momento presente, disputando a preferência e a referência das massas e reafirmando sua autoridade política diante das demais organizações.

No tocante a segunda tarefa estratégica, a constituição da Frente Política é expressão de uma unidade em outro nível programático, no âmbito de um programa mínimo e de materialização imediata. Não se confunde, no entanto, com coligações conjunturais ou eleitorais, e sim com a constituição de um campo de forças capaz de expressar-se como uma Nova Maioria política. Este é o espaço das organizações revolucionárias em unidade com setores que tenham comum acordo com uma plataforma de libertação nacional.

Unidade, no entanto, não se confunde com identidade. É essencialmente uma relação entre diferentes. A maturidade política associada a uma leitura realista da situação atual da luta de classes fecunda e motiva as possibilidades de congregação de diferentes tradições políticas em um único campo de forças, amplo em sua diversidade e coeso em seus objetivos principais.

Sendo assim, a unidade é uma exigência da Revolução Brasileira, o caminho pelo qual a organização revolucionária se afirmará como hegemonia e como parte de uma Nova Maioria política. Unidade em ampliação constante, sem isolamentos programáticos ou “essencialismos” de quaisquer tipos.

V) MILITANTE, POPULAR E DE MASSAS

Entendemos que a forma de organização deve sempre atender às necessidades da luta de classes. Não se confundindo com princípios, deve ser constantemente avaliada e atualizada com o intuito de melhor responder as demandas de cada contexto histórico e político.

A flexibilidade da organização revolucionária em seus métodos de funcionamento está fundamentada no caráter histórico e dinâmico que assumem as formações sociais e seus desdobramentos sobre a vida cotidiana e as formas de manifestação do poder do Bloco Dominante. Portanto, a pretensão primeira dos revolucionários não é criar a organização perfeita, mas a organização necessária para determinado contexto.

Para tanto, estabelecemos como diretrizes da forma organizativa dos revolucionários para o momento atual seu caráter militante, popular e de massas.

Nosso objetivo é formar uma militância revolucionária caracterizada por sua disciplina consciente, compromisso, capacidade de iniciativa e compreensão da análise materialista, dialética e histórica da realidade. No entanto, estas características são metas constantes do programa de formação da organização e não requisitos para a incorporação de membros. A atividade orgânica possui também sua dimensão pedagógica que deve ser orientada pela inclusão de todos aqueles que possuem acordo com a disciplina interna e com a plataforma política.

O caráter de massas da organização revolucionária é a qualidade necessária para atuar de maneira eficaz no atual momento histórico. As condições de complexidade da disputa política, associadas à exigência de uma atuação ampla em diversos setores e dimensões da vida social conduzem os revolucionários a assumirem uma organicidade massiva, não necessariamente composta por quadros, mas por militantes de diferentes níveis de compromisso e consciência, que dentro das limitações e contradições existentes contribuem para o acúmulo de forças na disputa de hegemonia.

O caráter popular da organização decorre da análise do sujeito da revolução brasileira. Um sujeito em construção, síntese de duas condições específicas: as condições de trabalhador e de povo. Nossa linha de massas parte da percepção de que não é possível separar a classe trabalhadora da sua condição de povo na disputa política. A diferença entre classe e povo se dá em uma dimensão analítica específica, dentro de um exercício de abstração que privilegia as categorias teóricas e informa a composição e a organização da sociedade capitalista em geral. No entanto, nos níveis mais concretos de análise, considerando as formações sociais, o povo e a classe estão imbricados e importam para a construção da estratégia revolucionária, sendo um erro político separar o trabalhador da sua condição de povo. O sujeito da revolução brasileira está nas fábricas, no campo, nas periferias dos grandes centros, nos presídios e nas ruas. Tomá-lo em toda sua complexidade é uma necessidade irrenunciável daqueles que procuram se estabelecer como alternativa à dominação capitalista.

Nosso estilo de trabalho, portanto, assume a referência na dimensão política pela soberania nacional e pela superação do capitalismo. No entanto, não descuida das condições de vida das massas, da situação cotidiana da reprodução da existência do povo trabalhador. A interação entre lutas econômicas e políticas é parte do método de acúmulo de força dos revolucionários, compreendendo o registro específico de cada dimensão da disputa, sem se confundir com o “economicismo” e o “vanguardismo”.

Nossa forma de inserção política tem como premissa o não aparelhamento dos movimentos sociais, estudantis, sindicais, etc. Compreendemos que a prática aparelhista efetuada por organizações de intenções revolucionárias tem gerado um ciclo vicioso que envolve a degeneração dos movimentos e a extinção de qualquer possibilidade revolucionária por parte destas organizações. Lutaremos pela radicalização da democracia! Este desafio está focado na superação da lógica liberal que tem prevalecido nos movimentos por meio da reorganização destes numa forma em que o dinheiro não esteja no centro da luta política e em que haja a redução drástica da diferença entre representantes e representados. Construir uma democracia mais avançada pressupõe uma nova pedagogia política que tenha como ponto de partida as necessidades da maioria e que garanta o espaço desta pro exercício de seu protagonismo político.

VI – CONCLUSÃO

A Revolução Brasileira não se trata do dissídio coletivo entre trabalhadores e patrões, mas da constituição de uma maioria política na qual os trabalhadores se estabelecem como força dirigente. Ou seja, a espinha dorsal de um novo bloco hegemônico. Neste sentido, é um processo que enfrenta o problema da alteração do regime político em favor de uma democracia real e acumula forças para a superação do padrão “civilizatório” do capital, rumo ao socialismo.

Enfatizamos o caráter processual da transformação revolucionária, distanciando-nos das visões de tomada do poder via insurreição, em sentido restrito. A revolução não é um ato, um golpe, uma queda de governo, mas um conjunto de eventos históricos que reorganizam a sociedade em favor da classe trabalhadora, elevando o seu estatuto, construindo uma nova visão de mundo e uma nova forma de produção da existência de da coletividade humana.

São Paulo, 18 de setembro de 2011

No entanto, alguns não compreendem que, assim como para beber o leite tem que ordenhar a vaca, para se chegar numa sociedade internacionalista devem ser construídas pátrias soberanas e socialistas.

Nacionalismo revolucionário x Nacionalismo burguês

No campo da política, assim como na vida, é fundamental entender que nem sempre o tempo de acontecimento das mudanças é o que se deseja. Assim como é importante compreender que nem sempre o tempo de uma vida é o suficiente para presenciar profundas transformações.

A sociedade brasileira hoje se (des)organiza pelo modo de produção capitalista, fundamentando-se na propriedade privada dos meios de produção e no livre mercado. As desigualdades sociais são profundas, havendo momentos de maiores ou menores tensionamento da luta de classes.

A elite dominante brasileira conduz o poder em nome da “pátria”. Claro. Assim como uma empresa falida justifica um pedido de concordata[i] em “nome dos empregos”, pois não é confortável declarar que o grande interesse é o lucro, esta elite jura amor à bandeira no lugar de confessar que está a serviço de suas benesses e privilégios.

“Pátria” deve ser sinônimo de povo, assim como “mundo” deve ser sinônimo de humanidade. Ora, qual a grande justificativa de se construir uma casa sólida e confortável? O objetivo principal não é fazer dela uma morada pra se viver bem? Analogamente: Qual o objetivo de se construir uma pátria, se não for pro seu povo viver bem?

A elite brasileira reivindica a “pátria” pra defender seu status quo[ii]. O pressuposto desta “pátria” é a fronteira, o espaço, a bandeira pela bandeira. Aspectos subjetivos que não se associam necessariamente aos interesses do povo. Isso é o que se chama de nacionalismo burguês.

Diferentemente, o nacionalismo revolucionário entende pátria como sinônimo de povo. Sob essa ótica, uma pátria soberana está associada à capacidade de autodeterminação de seu povo.

Amplos setores da esquerda brasileira não entendem ou não querem entender essa diferença. Atribuem todo nacionalismo à burguesia, como se esta classe tivesse comprometida com a soberania da pátria. Um raciocínio débil e infantil. Seria o mesmo que dizer que a única forma de democracia é essa  que existe no Brasil, onde o “exercício do poder” não passa de votar de dois em dois anos em meia dúzia de “representantes”, porque por aí se diz que eleição direta é sinônimo de democracia. Assim, não se poderia dizer que democracia significa poder do povo, conforme o significado da palavra o diz. Ou seria o mesmo que dizer que todos os políticos brasileiros tem compromisso com educação e saúde, uma vez que todos prometem isso em suas respectivas campanhas. Pois é difícil ver um político prometendo publicamente benefício fiscal pra grande empresário e banqueiro.

Outro aspecto fundamental: O socialismo não está na pauta brasileira – o que é bastante diferente de dizer que ele não é necessário pro Brasil. Qualquer socialismo se conforma com o desmonte do estado capitalista, e isso pressupõe ampla organização popular, que não é uma realidade no Brasil de hoje.

Sobre isso, é fundamental discutir o caráter da (possível) revolução brasileira. O texto de Anita Prestes intitulado “O caráter socialista da revolução brasileira”[iii]  é cirúrgico, pois nele é demonstrado que nenhuma revolução foi feita sob a bandeira do “socialismo”, e sim sob as necessidades fundamentais do povo[iv]. O que certamente ocorrerá no Brasil, na iminência de uma profunda transformação, pois as massas não possuem hoje a dimensão teórica do que é capitalismo e socialismo.

A leitura deste texto demonstra que a esquerda brasileira precisa revolucionar-se para conseguir organizar o povo, para que este tenha condições de construir um Brasil soberano e socialista.

A frágil esquerda brasileira

Amplos setores da esquerda, os mesmos que negam a existência do nacionalismo revolucionário, carregam certos vícios que contribuem profundamente na manutenção da frágil organização do povo brasileiro.

Muitos destes setores são “eurocêntricos”. Acreditam que entender os autores e revoluções que aconteceram no “velho mundo” é suficiente para alavancar a revolução “canarinha”. O que se mistura com um problema de método. Política não é ciência exata, logo fazer uma revolução não é como fazer um bolo de cenoura.

Assim, muitos acham que a leitura de Lênin, Trostky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, etc, dá o substrato suficiente pra alavancar uma revolução no país. Esquecem de um mero “detalhe”, que é a premência do entendimento da realidade brasileira. Assim, brasileiros brilhantes como Darcy Ribeiro, Rui Mauro Marini, Luis Carlos Prestes, Caio Prado Júnior, Josué de Castro, Milton Santos e outros tantos passam a léguas da cabeceira da cama destes “revolucionários”.

Ora, dizer isso não é diminuir a importância de entender os autores e processos europeus. Mesmo porque isso é tarefa fundamental, pois a essência de todas as revoluções é historicamente a mesma – reside na luta de classes, uma revolução num país reflete no mundo inteiro, etc.

No entanto, é fundamental entender que a revolução russa se passou na Rússia, a chinesa na China, a cubana em Cuba e a brasileira, se acontecer, será no Brasil, com todo esforço criativo do povo e com suas respectivas limitações e fragilidades.

E as debilidades continuam

Há outro equivoco comum nestes setores. Querer entender uma revolução somente a partir de seu triunfo, assim como identificar como autores revolucionários somente a vanguarda do triunfo. Faça a seguinte pergunta pra alguém que conhece e se identifica como de esquerda no Brasil: Quando começou a revolução cubana e por quem ela foi feita? É bem provável que dirá: “Em 1° de janeiro de 1959, quando os guerrilheiros de Sierra Maestra derrubaram o ditador Batista”.

Agora faça a mesma pergunta pra um cubano: Dirá que tal revolução começou em 1868, quando iniciaram a guerra de independência com os espanhóis. E dirão que muitas batalhas foram perdidas antes da “vitória final”. E que o triunfo foi protagonizado pelos guerrilheiros de Sierra Maestra, combinado com uma ampla organização popular que ia desde as fábricas até as guerrilhas urbanas.

Analogamente, tais setores lêem com muita pobreza a história brasileira. Poucos consideram que a lentidão revolucionária do país é fruto de elementos determinantes como:

- A formação cultural brasileira é mais débil do que, por exemplo, a formação dos países irmãos da América Latina e Central. Uma ilustração: A Universidade de Havana data de 1721 (Cuba era uma das vices capitais do império espanhol). Já o Brasil, fruto da colonização portuguesa, foi ter Universidade “estes dias”, no século XX.

- O Brasil é o maior celeiro de recursos naturais do mundo. Logo, o controle das elites por aqui é muito mais ferrenho. Por exemplo: no Brasil foi chegar O Capital (Marx) traduzido em 1970, quando na Argentina isso ocorreu 40 anos antes.

- A dimensão continental também influencia, pois num país muito grande a informação tende a circular menos, é mais difícil organizar povo.

Estas compreensões são fundamentais pra entender o tempo histórico e os tamanhos desafios colocados pra possível e necessária revolução brasileira. Não se pode confundir vontade com condições objetivas. Assim, não se pode olhar pro passado e minimizar todos os avanços conquistados, mesmo das batalhas que não foram vencidas. Assim como na vida, na política também os erros devem servir como aprendizados e assim como ninguém aprende a andar sem cair, não existe revolução sem tropeço.

Não se pode, por exemplo, olhar pro passado e reduzir o papel de Luis Carlos Prestes porque a coluna Prestes não triunfou enquanto alternativa de poder. O que se deve fazer é resgatar todo legado do “velho”[v](incluindo seus tropeços), e utilizá-lo na mesma luta revolucionária que segue atual.

Assim como não se deve perder tempo rotulando os líderes políticos do passado (“esporte” favorito de muitos “revolucionários”), pois dificilmente alguém saberá todo cenário que fazia parte do passado (sobretudo dos aspectos subjetivos), neste tipo de juízo sempre haverá o benefício da lógica retroativa[vi], e os líderes devem ser entendidos como seres humanos e não como santos.

Aliás, o purismo é outro aspecto sério a ser refletido. Como diz o historiador Alex Lombello Amaral, a esquerda brasileira está mais pra igreja católica do que pro socialismo científico. Parafraseando o professor Nildo Ouriques, “política não é profissão de fé”. Deve-se entender também que revolução é construir algo mais avançado e não ideal.

Arrogância e purismo: frutos da ignorância

Estes são outros elementos comuns nestes setores. Exemplo: Quantos sabem o papel cumprido por Leonel Brizola? Não se pode ler o legado de um líder somente pelo que se deseja. E sim pelo que as condições objetivas permitem. É muito grande pra história deste país o legado do “velho Briza”[vii].

O fato do socialismo que se deseja não ter se constituído como alternativa no tempo de líderes como Brizola, Prestes, Darcy…não pode servir de justificativa pra minimização do papel destes líderes. Sem dúvida, o legado plantado por eles no passado joga papel importante na luta de hoje e na alternativa socialista que pode vir a se constituir no futuro.

Assim como Lula não pode ser tido como um mero continuista do projeto neoliberal que se iniciou no Brasil na década de oitenta. Pois fatos como tirar PSDB/DEM do governo, colocar o Brasil numa posição internacional mais progressista jogam um papel importante pro presente e pro futuro.

Buscar uma alternativa de poder popular, algo muito diferente do que é o PT, não significa ler de maneira equivocada e preconceituosa o papel deste partido no país. E pra estes setores de esquerda falta clareza e humildade pra reconhecer isso. Ou melhor, falta método adequado de interpretação da realidade.

Cuba: Um exemplo de pátria soberana e socialista

Certa vez acusaram Fidel Castro de ter tido um discurso “reacionário” no A História me absolverá, um livro que nada mais é que seu próprio discurso de defesa quando estava sendo julgado num tribunal pelo ataque ao quartel Moncada em 1953[viii]. Pois o teor do discurso tinha seu foco em denunciar as mazelas do ditador Batista.

Fidel responde a essa questão na oportunidade de um discurso de construção do partido revolucionário cubano em 1962[ix]

“Em primeiro lugar não aspiramos que A História me absolverá seja uma obra clássica de marxismo. Não Senhor! Muito modestamente A história me absolverá é a expressão de um pensamento avançado, de um pensamento revolucionário em evolução(…). No entanto, mais do que valor teórico do ponto de vista econômico e político, seu valor permanente é a denúncia viva de todos os horrores e de todos os crimes da tirania, para desnudar aquele regime tão atrozmente cruel e covarde, tirânico e assassino.”

Eis a discussão central: Naquele momento histórico não estava colocada a questão do socialismo em Cuba. A questão central de 1952 a 1959 era a derrubada da ditadura de Batista pra que o povo tivesse saúde, educação, reforma agrária…

Pouco mais de um ano após o triunfo de 59 a questão socialista veio à tona. Pois o povo passou a entender que para ter pátria livre, saúde, terra, educação…deveria ser desmontado o Estado burguês e ser construída uma alternativa socialista.

Passado 52 anos, Cuba se mantém como referência viva de socialismo. Uma potência cultural feita por um povo sábio, saudável, sendo um país de ponta em saúde, educação, longevidade…Mesmo sendo uma ilha sem riqueza mineral, assolada por um brutal bloqueio econômico de meio século e atormentada por furacões.

Ora, com tudo isso o povo cubano tem sua referência maior na pátria. Seu maior símbolo é sua bandeira e não a foice e o martelo. Seu maior herói José Martí e não Karl Marx. Seu grande líder Fidel Castro e não Lênin.

Isso tudo não contradiz com o internacionalismo. Pelo contrário. Cuba tem sido decisiva na contribuição de revoluções que hoje acontecem na América Latina. Cumpre um efetivo papel de solidariedade internacional, como no Haiti – são 1.200 mil médicos cubanos no país e quase 1.000 haitianos que se formaram ou estão se formando como médicos em Cuba.

Ocupa uma posição central na ALBA[x], que é muito mais do que um bloco econômico e que pode ser o embrião de uma grande pátria socialista no continente americano.

Nacionalismo revolucionário: degrau pro internacionalismo

A luta pela pátria continua na ordem do dia. É da vontade da maioria dos brasileiros uma pátria soberana que não esteja a serviço de interesses estranhos à maioria do povo.

A conquista dos interesses do povo pressupõe ampla organização popular. E esta organização abala as estruturas do Estado que hoje está fundamentado pra beneficiar uma minoria.

Tal organização passa primordialmente pelas necessidades imediatas da maioria – saúde, educação, moradia…e pela discussão das contradições atuais que afeta a todos – degradação ambiental, violência, poluição…Um papel das organizações revolucionárias é contribuir no combate a essas necessidades e estimular este tipo de discussão, elevando o nível de consciência dos envolvidos, articulando o específico com o geral, etc.

É neste caminho que está surgindo o Movimento Revolucionário Nacionalista[xi]. Um movimento que está nascendo da fusão de organizações que lutam no movimento popular, estudantil, de trabalhadores e que pretende contribuir na retomada do “fio da história” que foi cortado pelo golpe militar de 1964, quando avanços populares foram interrompidos no Brasil.

Um movimento que, já em sua formação, compreende que a luta pela libertação nacional passa pela emancipação do povo brasileiro; que soberania pátria e socialismo são caminhos indissociáveis; que a transformação social brasileira começa na luta cotidiana de seu povo; que para transformar não basta vontade e palavras de ordem. Que compreende que ser nacionalista revolucionário hoje é convergir pro alcance de uma sociedade mundial que seja livre de fronteiras e de classes sociais.

[i] Acordos entre credores e o falido;

[ii] estado atual das coisas;

[iii] http://resistir.info/brasil/anita_prestes_set09.html

[iv] “Pão, paz e terra” foi o grande mote que mobilizou as massas na Revolução Russa;

[v]  Apelido de Prestes. O filme que conta sua história leva este nome – O velho;

[vi] Lógica retroativa trata-se do benefício de utilizar elementos que surgem após o desdobramento de um determinado fato;

[vii] Leia o texto de Aurélio Fernandes “Leonel Brizola, um patriota e revolucionário”. Acesse o link http://missaoruymauromarini.blogspot.com/p/publicacoes.html e clique em “Círculos de estudos colaboradores e ativistas”;

[viii] Ataque liderado por Fidel que fracassou na tentativa de tirar o ditador Fulgêncio Batista do poder;

[ix] La seriedad de um partido revolucionário se mide por la actitud ante sus propios errores – Conferência por rádio e televisão, Havana, 26 de março de 1962;

[x] Aliança Bolivariana para as Américas - http://www.alianzabolivariana.org/

[xi] Documento base do movimento http://morena-circulosbolivarianos.blogspot.com/p/pagina2.html

A origem do conflito não se vê na grande mídia: A implantação das UPP’s – Unidades de Polícia Pacificadoras – nas rotas que serão utilizadas nas Olimpíadas de 2016. Assim atesta Marcelo Freixo – deputado estadual no Rio pelo PSOL – em entrevista ao jornal Brasil de Fato¹. Mais uma parte de um conjunto de medidas pra “afastar” a pobreza do ambiente das olimpíadas e da copa do mundo.

Outra parte destas medidas é percebida por qualquer um que vai do aeroporto internacional do Rio até o centro da cidade: “Barreiras acústicas”, que na prática são barreiras que impedem a visualização das favelas por quem passa por essa via.

Para combater efetivamente o tráfico de drogas e armas, alguns caminhos são essenciais:

1 – O combate deve envolver os pontos de chegada das drogas e armas. Ou seja, nas estradas e na Baía de Guanabara, como atesta Marcelo Freixo¹. O que está sendo feito hoje em nome “do fim do tráfico” é um ataque ao varejo da droga. É como se amanhã proibissem a venda de peixe, e a polícia passasse a perseguir os açougues e supermercados, ao invés de inibir a pesca;

2 – É essencial vontade política pra este combate. Qualquer mercado grande e ilícito só se sustenta com o envolvimento de autoridades do estado, além do que é comum o envolvimento do grande capital no giro deste mercado. Ou seja, o “buraco é mais em baixo”, um retrato fiel ou quase fiel da realidade é o filme recém lançado “Tropa de Elite 2”, que mostra bem como vários setores sociais se articulam em torno do tráfico;

3 – É hipocrisia reivindicar o “fim do tráfico” sem discutir a questão do consumo. Vivemos num momento histórico em que o uso das drogas é crescente. Não se acaba com o vício ou com o consumo “por decreto”, pela mera dificuldade na comercialização. Assim como “onde há fumaça há fogo”, onde houver demanda haverá oferta. Ou seja, o mercado ilícito de drogas estará mantido, na favela e/ou na zona sul, enquanto a questão da legalização não for discutida com seriedade;

4 – Outra hipocrisia é não tocar na questão social. Muitos se engajam no tráfico por falta de oportunidade de trabalho, assim como os chefes do tráfico conquistam legitimidade social a partir do suprimento de necessidades concretas das comunidades. Enquanto o estado se propuser a subir a favela “pra dar tiros” e não pra atender as necessidades concretas do povo, haverá terreno fértil para legitimação do tráfico;

Ademais, um elemento adicional do “espetáculo da hipocrisia” é ver como que do dia pra noite a polícia passa de “vilão a mocinho”. Trata-se de um maniqueísmo assustador e leviano colocar “polícia + população” do lado do “bem” e “traficantes” do lado do “mal”, sendo que a realidade é muito mais complexa, pois muitos moradores da favela não legitimam a presença policial nos morros, a polícia integra o sistema de corrupção, dentre outros fatores.

Enfim, assim como na guerra do Afeganistão e do Iraque, a mídia faz de mais um triste episódio da realidade uma mini-novela entre “bem x mal”.

¹  http://www.brasildefato.com.br/node/5143

Mais uma “festa da democracia” está chegando, usando aqui tal expressão insistentemente repetida pela mídia “canarinha”. Mas como tudo se vê por um ponto de vista, certamente trata-se de uma festa. A festa do poder econômico e da hipocrisia.

O voto é uma conquista histórica, um instrumento importante em qualquer sociedade democrática. Muitos que passaram por este mundo morreram para conquista de tal direito. Logo, o problema da democracia brasileira não está num pressuposto de que o voto seria algo inútil. E sim porque o povo, na prática[ii], exerce o voto para eleger “representantes” de tempos em tempos, e nada mais.

Para avançar, é necessário votar cada vez mais. Além de eleger governantes, deve haver o voto para destituí-los. E o povo deve ter cada vez mais o poder de decidir os rumos da política DIRETAMENTE, por meio de plebiscitos e projetos de iniciativa popular onde sejam tratadas questões de interesse geral.

No entanto, enquanto o povo brasileiro segue “deitado eternamente em berço esplêndido”, é interessante discutir alguns aspectos da atualidade política, e nessa perspectiva seguem algumas reflexões.

“Voto só em quem tá ganhando”

Trata-se de um raciocínio amplamente utilizado, que é de difícil compreensão. Muitos brasileiros orientam seu voto por pesquisas, como se o voto fosse uma espécie de aposta em corrida de cavalos, onde seja “legal” votar em quem ganha. Pelo menos numa corrida de cavalos apostar no primeiro colocado traz dinheiro, o que não acontece numa eleição.

“Voto em quem paga mais”

Trata-se de um reflexo da baixa participação política. Uma vez que o povo está limitado a eleger “representantes”, ter um cacho de bananas em troca do voto parece ser um bom negócio (e certamente o é, em alguns casos). É interessante e polêmica a opinião do Senador Cristóvão Buarque[iii], quando diz que o indivíduo carente que troca seu voto é um eleitor inteligente, pois ali está uma oportunidade real de saciar uma necessidade concreta. Trata-se de um raciocínio absolutamente franco e conectado com a realidade, pois é ilusório achar que a mudança de comportamento do eleitor é condição suficiente para a evolução política que necessitamos (apesar de ser condição necessária), assim como é moralista e hipócrita “exigir” tal mudança de comportamento de indivíduos que estejam em condição de pobreza material e educacional, sem perspectivas concretas na política.

“Político é tudo vagabundo”

Toda generalização é perversa. O raciocínio de que “todo político é vagabundo” já é forte no senso comum (por motivos óbvios), mas ele também é capciosamente alimentado diariamente neste país, sobretudo pela mídia. Isso porque fortalecer tal lógica só ajuda a afastar as “pessoas de bem” [iv] da política, o que só facilita o império da corrupção. Existem hoje pessoas sérias na política (certamente uma minoria), e isso deve ser reconhecido e estimulado.

“Voto em fulano porque o acho bonzinho, bonitinho…”

Talvez o fortalecimento desta lógica tenha contribuído para ter ficado no passado o fato de que um elemento decisivo de um partido era ter um bom articulador político. Hoje, tal elemento é o marqueteiro.

Vende-se um candidato como é vendida uma marca de sabão em pó. Logo, orientar o voto pela imagem que se passa é orientá-lo por nada ou quase nada. Certamente o maior dos corruptos não se apresenta “maltrapilho”, e sim numa bela vestimenta e com um nobre sorriso.

Outro elemento que fortalece tal lógica é o aprofundamento diário da perspectiva personalista. Atribui-se a condução de um governo às características pessoais de um candidato, como se o fundamental não fosse a composição de interesses partidários, econômicos e/ou ideológicos que cada candidatura traz consigo.

Por isso, toda candidatura que esteja centrada na figura do indivíduo (o bom marido, a boa mãe, a trajetória individual…) e não em suas propostas concretas, deve ser vista com desconfiança.

“Voto em fulano porque ele é estudado…”

No imaginário de muitos paira uma noção mecânica de que conhecimento escolar é sinônimo de competência, e por sua vez competência é sinônimo de “coisa boa”.

Ora, nem sempre conhecimento escolar é sinônimo de competência, e muito menos competência necessariamente significa algo positivo. É só perceber o que é ensinado na maioria das Universidades de todo país[v], que tem na sua base um ensino que reproduz a lógica de exploração que impera na sociedade brasileira.

Logo, o mais preparado academicamente pode ser (ou não) o mais preparado para expropriar o Estado.

“Voto só em deputado da região”

Com a crescente despolitização que se vê no Brasil desde a década de 90, cada vez mais se vê um deputado como um captador de recursos nos Estados ou na União para as regiões que “os elegem”. Uma anomalia que desvirtua toda política, pois o que passa a ser importante para um povo de uma cidade é “quanto o deputado trouxe”, e não o que o deputado votou ou deixou de votar no legislativo.

Isso reflete em “bizarrices” que passam despercebidas pela maioria, como, por exemplo, um deputado ser bem quisto por “trazer dinheiro” para construir uma ponte, e não se notar que ele tenha votado contra os trabalhadores de todo o país (inclusive de “sua” cidade) numa reforma tributária, previdenciária, etc.

“Voto nele porque já é rico”

Outro raciocínio comum e assustador é este amplamente difundido, de que é melhor votar num rico do que num pobre. Isso certamente ocorre por já está naturalizado o raciocínio de que o óbvio é o político ser eleito para roubar. Logo, aquele que já é rico, rouba menos, e o que é pobre rouba mais, pois “tem um caminho mais longo a percorrer até a riqueza”…

É como se existisse um “patamar” de riqueza, em que o indivíduo atinge e se dá por satisfeito. Trata-se de um raciocínio que deve ser combatido, pois pobreza ou riqueza não deve ser parâmetro para análise, uma vez que não se deve entender como natural o enriquecimento por meio da política.

“Ele rouba mas faz…”

Tal raciocínio seria menos assustador se não fizesse sentido. O trágico é a infinidade de situações em que o eleitor (mesmo o mais esclarecido) deparara-se com eleições onde concorrem dois candidatos com amplo histórico de corrupção, sendo o diferencial entre um e outro a disposição para “fazer” mais ou menos.

A ocorrência comum de situações como essa talvez seja o diagnóstico mais evidente de que o poder público não deve estar limitado nas “mãos” de “representantes”.

“Votar é sinônimo de democracia”

“Uma mentira quando é dita por repetidas vezes, torna-se uma verdade”. Esta passagem representa bem o que ora se discute. Etimologicamente, demo (expressão originária do latim) significa povo, e cracia significa poder.

No Brasil o povo manda?

Logo, não se pode afirmar que há uma democracia de fato porque o povo vota de tempos em tempos. Há um caminho mais longo a ser percorrido, e um fundamento desta caminhada passa pela efetiva participação popular.

“Mas o povo não sabe decidir…”

Este raciocínio reflete a reação conservadora que mais se percebe quando o poder popular é defendido. Como se o povo não fosse capaz de entender qual a sua prioridade, por ser, em sua maioria, desprovido de uma educação escolar.

Ora, se o povo não é capaz, quem o é? A elite econômica que há séculos governa este país?

Enfim…

Que venha mais uma “festa da democracia”, e o desejo que fica é que reflexões desta natureza alcancem o máximo de pessoas neste momento de protagonismo da política.

[ii] Formalmente, o poder popular vai muito mais além. O artigo 14 da Constituição Federal de 1988, que trata de direitos políticos do cidadão, assim está escrito: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante: plebiscito; referendo e iniciativa popular.

[iii] Senador pelo PDT-DF.

[iv] A compreensão utilizada para “pessoas de bem” não se confunde com a de uma “novela global”, onde um indivíduo é totalmente bom ou ruim. Tal compreensão entende como ”pessoas de bem” aquelas que encaram a política como um instrumento para transformar a realidade social.

[v] Aqui há um artigo onde se discute a questão do ensino http://www.rumosdobrasil.org.br/2010/03/16/universidade-popular-como-faze-la/

No Brasil, assim como em muitos lugares do mundo, a mídia consegue se legitimar perante a classe trabalhadora fazendo um jogo muito bem elaborado. Supostamente coloca-se ao lado do povo, denunciando mazelas, apontando erros da política, dando “de graça” entretenimentos variados.

Das mais distintas formas, a mídia tem um papel central no processo de formação (ou deformação?) e alienação do povo. Desde uma “inocente” novela global que prega o culto ao individualismo (do tipo: “se você está ferrado, é culpa sua, é porque não tem força de vontade… veja só este exemplo de superação…”), até um jornal que é capciosamente montado, como o jornal nacional da rede globo (1), a grande mídia consegue transmitir sua concepção de mundo.

No entanto, a mídia é feita por pessoas, logo, tem seus deslizes. Vez em quando surgem “lindos tiros no pé”, e, aos que sonham e lutam por uma mídia a serviço do povo, cabe comemorar e ressaltar tais tropeços.

Muitas donas de casas do Brasil têm nas manhãs a companhia de Ana Maria Braga na rede globo de televisão. Numa dessas manhãs, eis que tal apresentadora recebe em seu programa o jogador de futebol Petkovic – nascido na Sérvia, que hoje atua pelo Flamengo. Numa entrevista que parecia óbvia à lógica capitalista (afinal, ali estava um jogador de sucesso, cheio de dinheiro e com a “vida ganha”), a apresentadora trava um diálogo com “Pet” que abaixo reproduzo (2):

Ana Maria Braga: Como é que é ter nascido num país com tantas dificuldades? Você saiu de lá…

Petkovic (interrompendo): Quando eu nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilha, né?

AMB: Ahn…

P: A gente vivia um regime socialista, né? Todo mundo bem, todo mundo trabalhando. Tem trabalho, tem salário.

AMB: Ahn…

P: Mas esse é um… problemas aconteceram depois dos anos 80.

Outro “lindo tiro no pé” ocorreu há pouco tempo, pena que num domingo, quase meia-noite, num canal bem menos assistido que a Globo (Rede TV!). O apresentador Kennedy Alencar entrevistou o atual presidente da Venezuela, Hugo Rafael Chavez Frias, carinhosamente conhecido como “El loco Chavez” pela grande massa venezuelana apoiadora de seu governo.

Uma entrevista duplamente esclarecedora (3), pois de um lado deu a oportunidade a Chavez de se posicionar sobre todas as polêmicas (ou seriam falsas polêmicas?) levantadas durante seu governo, e por outro mostrou limpidamente o papel que joga as mídias que habitam as terras canarinhas.

Tal entrevistador foi absolutamente agressivo durante mais de uma hora de entrevista, no que concerne ao aspecto político. Neste aspecto, tentou a todo o momento pegar Chavez “pelo calcanhar”, questionando somente sobre as polêmicas que a mídia usou nos últimos tempos no processo de “satanização” do presidente venezuelano. Em nenhum momento houve uma pergunta sobre algum programa de seu governo, nem foi sequer citado algum dos vários avanços da Venezuela, enfim. Diferentemente de uma entrevista, por exemplo, feita com FHC na semana posterior. Uma entrevista (4) muita mais “serena”, amigável e pouco ofensiva.

Enfim, sem adentrar no mérito da questão venezuelana neste artigo, fica aqui o registro da satisfação em ver os tropeços da mídia capitalista, que são mais alguns “limões” que podem ser usados na “limonada” que estamos tentando fazer na perspectiva de uma sociedade mais avançada, uma sociedade socialista.

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(1) O jornal nacional é montado por notícias rápidas (flashs), que intercalam entre si numa miscelânea de assuntos diferentes. Assista tal jornal depois de um dia extenso de trabalho, e veja como é difícil refletir sobre qualquer informação que se transmite.

(2) http://www.youtube.com/watch?v=B80AsDP2IaM

(3) http://www.redetv.com.br/jornalismo/enoticia/?105172,Hugo-Chavez

(4) http://www.redetv.com.br/jornalismo/enoticia/?106677,Kennedy-Alencar-entrevista-FHC

Como fazê-la? Eis uma pergunta complexa, que certamente possui diversas possibilidades, longe de existir somente uma resposta. Traçarei aqui algumas sugestões baseadas nas experiências que tive em minha vida universitária.

Fazer com que a Universidade se volte para o povo é, sob a perspectiva de transformar as atuais, algo diferente de erguer um prédio, onde se lança mão de um lote vago e parte-se do “zero”, para edificar algo totalmente novo e de acordo com o interesse pretendido[1]. Eis que o ponto de partida começa na atual conjuntura das Universidades brasileiras (sobretudo as públicas), que são arcaicas na essência e servem, na grande maioria dos casos, às demandas do mercado.

O tripé básico de qualquer Universidade reside na produção de ensino, pesquisa e extensão. No que se refere ao ensino, ele está, na grande maioria das Universidades públicas e na maioria das áreas do conhecimento, orientado por projetos pedagógicos conservadores, que se limitam a produzir mão de obra “acrítica” para o mercado. A título de exemplo, a maioria das escolas de medicina produzem médicos na lógica mercadológica, pautados pela saúde curativa, que prioriza a cura de doenças em sintonia com os interesses da indústria farmacêutica, ao invés de orientar-se para a prevenção.

No que se refere às pesquisas, a orientação mercadológica é ainda mais forte, pois os interesses e a produção de riqueza são ainda mais visíveis. Como um exemplo dentre tantos outros, está no seio da Universidade Federal de Campina Grande (PB) um prédio da Gillette. Um exemplo simbólico, que mostra que um engenheiro nosso está a serviço de descobrir uma lâmina de barbear mais afiada, ao invés de especializar-se em sanitarismo, uma vez que, segundo o IBGE[2], 26,7% das residências brasileiras não possuem sequer acesso à rede de esgoto.

O caso da extensão diverge um pouco de tal realidade, pois não há um interesse tão forte do capital em sua produção. A extensão tem sido um dos poucos espaços universitários onde se tem privilegiado uma aproximação da Universidade com o povo. Talvez seja por isso que ela é tão pouco valorizada, pois possui um menor volume de recursos.

Somado ao contexto deste tripé básico, ainda temos uma estrutura política de direção universitária conservadora, que se agrava pela inexistência de um contraponto feito pelo movimento universitário como um todo, que sofre crises desde o movimento estudantil até o movimento dos professores e técnicos administrativos.

De acordo com as experiências que vivi, tenho como um caminho interessante para a busca de uma Universidade Popular a necessidade primeira de rearticulação destes movimentos. Certamente o movimento estudantil possui maior possibilidade de reação, pois, no meu entender, passa por um problema de organização que pode ser superado (conforme já discuti em outro momento, no artigo “A mudança que vem de baixo“). Já o movimento dos professores e técnicos possuem raízes mais complexas, sobretudo porque, no meu modo de ver, a maioria dos professores se “aburguesaram” faz um tempo, e hoje ao invés de fazerem luta salarial e política ficam brigando por funções gratificadas (funções de direção) para “ganhar um a mais”. Talvez um caminho interessante seja unificar ações dos três segmentos, para o movimento universitário ganhar força e fazer contraponto ao conservadorismo reinante nas estruturas da Universidade.

Daí, com um movimento forte e crítico, é possível questionar os rumos da política universitária.

É possível, no caso do ensino e a título de exemplo, questionar os projetos pedagógicos dos cursos, a criação de novos cursos, no sentido de saber a quem estes servem. Na minha vida estudantil nós, estudantes de economia, participamos do processo de reforma curricular do curso e conseguimos inserir Economia Política na grade de ensino, para termos pelo menos uma possibilidade de estudo de marxismo no decorrer do curso. Ou mesmo, no âmbito de apoio do DCE e inseridos no Conselho Universitário, nós estudantes da UFSJ conseguimos questionar a expansão de um dos campi da Universidade (Federal de São João del Rei), que a princípio sinalizava para atender a interesses do agronegócio e, pelo menos no papel, conseguimos garantir cursos que dialoguem com as demandas de movimentos de luta pela terra.

No caso da pesquisa, não é diferente. Questionar a direção da produção científica e lutar para que sirvam a interesses populares. E por fim, potencializar a extensão e batalhar para que ela seja cada vez mais valorizada. Tal pilar é fundamental para trazer o povo pra dentro da Universidade por um lado e levar a Universidade para o povo, de outro. Esse processo de identificação recíproco é fundamental para que as classes populares adquiram a consciência de que a Universidade deve estar ao seu serviço, além de ser fundamental no processo de identificação da comunidade acadêmica com as carências de tais classes.

Enfim, de tudo exposto arremato dizendo o que me parece óbvio. Na atual conjuntura, onde não existe um governo comprometido (e certamente por pelo menos mais quatro anos não haverá) com uma transformação universitária a fundo (para incentivar uma mudança de “fora pra dentro”), o que nos é possível é disputar a Universidade “de dentro pra fora”. Ou seja, partindo da realidade universitária, travar disputas que no mínimo questionem “a serviço de quem ela deve estar”.

Referências:

1. Sob essa perspectiva, existe uma iniciativa importante que deve ser observada, que é a Universidade Popular dos Movimentos Sociais.
2. Dados da Pnad de 2007.

Decorre de uma lógica predominante onde algo ou é privado, ou é público, no sentido de ser dirigido pelo Estado, em sua forma atual de organização.

Por convicção e clareza de entendimento, sou contra a direção privada, sobretudo de setores estratégicos da sociedade. A lógica privada é limitada à produção de lucro, o que na maioria das vezes se opõe à lógica do desenvolvimento social. É só analisar o caso clássico “Vale do Rio Doce”, uma empresa privatizada “à preço de banana”, com um potencial imenso de geração de riqueza que serve a alguns milhares de rentistas, ao invés de servir ao desenvolvimento do país.

Sou favorável a uma direção pública, mas um público que o seja de fato, que esteja a serviço do povo. E a questão atual que sempre se coloca do “público X privado”, a meu ver, é uma falsa questão, pois o que deveria ser público não o é, pelo menos na maioria dos casos.

O que se coloca no centro dessa questão é o entendimento de como se dá a composição do Estado. O fato é que sua composição é privada, referenciada na lógica do dinheiro. Sem ser generalista, vamos à prática: Quanto se gasta para fazer uma campanha razoável para deputado? E para prefeito? E para presidente da república? Qualquer pessoa minimamente inteirada sabe que para eleger um deputado, na média, não se gasta menos que dois milhões de reais. Um prefeito, numa cidade como Açucena (interior de MG, com 10 mil habitantes), com menos de 300 mil nada se faz. Para presidente, só o que é declarado nas grandes campanhas, passa de 100 milhões, e com tranqüilidade digo que não fica em menos de meio bilhão.

Para eleger um presidente, gasta-se no mínimo R$ 100 milhões…

E quem contribui com este dinheiro? Nós, pobres mortais, por um acaso fazemos algum tipo de “vaquinha” pra eleger algum deputado ou prefeito que defenda nossos interesses? Certamente não. Quem paga esta conta são os interesses privados, que depois a cobra de um modo nada generoso.

Mas ora, cara pálida, o que é que tem haver isso tudo que diz? É, cara pálida, eis a “gênesis” da apropriação privada. Um modelo político caro em sua raiz, que estimula uma forma de apropriação privada do Estado. Logo, aquele deputado que precisa de milhões, certamente promoverá os interesses de seus financiadores. Eis o “X” da questão que problematizo: O que se chama de “público”, na maioria das vezes não passa de “privado”, só que devidamente disfarçado atrás do Estado.

“Privado X Privado”. Eis a questão real que está em nosso dia a dia.

E como avançar? Bem, este é o grande desafio. Organização popular é a única forma de transformar a realidade. Se eu tivesse o poder de sugerir um caminho, diria que combater a “gênesis” da apropriação privada do Estado é um bom início: Redução drástica dos custos de campanha, financiamento público de campanha… E maior controle social. Referendo revogatório para mandatos, mais plebiscitos populares para decidir grandes questões nacionais, enfim, uma gama de instrumentos que permitam uma maior participação e controle popular sob o Estado, para que nos seja mais plausível a defesa da gestão pública de fato sobre os setores estratégicos da sociedade.

Ilustração: William Medeiros

Um elemento central para reagir a qualquer crise trata-se do resgate do caráter combativo dos movimentos sociais. No Brasil existe uma “semi-falência” da maior parte dos movimentos, sobretudo nos meios sindicais e estudantis. 

As recorrentes avaliações sobre tal questão, atribuem este problema às divisões da esquerda, seja pela queda da União Soviética, seja pelo governo Lula, ou pela soma destes motivos, dentre outros.  O que tem sido pouco refletido é a avaliação da existência da maléfica influência da democracia capitalista nestes movimentos.

Desde os tempos idos da ditadura militar, sindicatos e entidades estudantis estão organizados nos paradigmas deste tipo de democracia. Parte-se da dicotomia representante-representados, onde os primeiros são eleitos com plenos poderes para mandar e desmandar, e os representados, por outro lado, não participam do exercício do poder. E em eleições que, em geral, envolvem uma grande dependência de recursos financeiros. Este é um terreno fértil para a corrupção, para o aparelhamento.

Quando se exige dinheiro numa eleição de entidade, quem o tem na maioria das vezes é um partido político ou mesmo o “patrão”. Daí decorre o aparelhamento, a “pelegagem”; sindicato que não consegue fazer uma mísera luta por aumento salarial, mas que defende a fundo os interesses de políticas governamentais. Entidade estudantil que não consegue defender um simples interesse dos estudantes, mas que promove com maestria uma eleição para deputado.

Imbutir a prática de democracias proletárias nas organizações é algo urgente. Dar o poder às bases por meio de conselhos, que devem possuir o poder de eleger e revogar mandatos, assim como devem ter plenos poderes para decidirem os rumos das organizações.

Disse Gramsci; toda prática de poder é uma prática pedagógica. Forjar os militantes numa democracia de fato, é ensiná-los a prática do diálogo, a prática da defesa dos reais interesses das bases. Forjá-los na democracia capitalista, é profissionalizá-los em roubos, fraudes, divisionismo, exclusivismo etc. Disso decorre a degeneração de parte significativa dos partidos de “esquerda”. Partidos que hoje se agarram com todas as forças nas “tetas” do Estado. Partidos que possuem dirigentes que por mais que tenham lido bons livros, aprenderam com a prática militante o roubo, a trapaça.

A esquerda tem tido insucessos em grandes lutas por não dar atenção a muitos vícios que comete nos movimentos sociais. Refletir a organização política das entidades trata-se de um passo importante a ser dado. Mas para dar este salto de qualidade, é necessário se desfazer da “síndrome do curtoprazismo”, ou seja, estar voltada exclusivamente para questões imediatas sem olhar para as raízes dos problemas.

Sem movimentos combativos e militantes sociais bem formados, qualquer política, seja no âmbito dos movimentos sociais, seja no âmbito do Estado, tenderá a manter e aprofundar as práticas políticas que hoje predominam em nossa sociedade.

Ilustração: William Medeiros

Estamos diante de uma grande crise econômica mundial, que apesar de cada vez menos refletida e divulgada pela grande mídia, está longe de ter um ajuste profundo. Trata-se de desgastes econômicos que aprofundam uma série de outras crises, tais quais as sociais, políticas, de valores humanos, dentre outras.

Longe de ter a pretensão de discutir os “problemas da humanidade” em algumas linhas, defenderei uma proposta de geração de emprego, renda e melhorias sociais que avança sobre muitos problemas brasileiros, tendo como pano de fundo dois diagnósticos que julgo como centrais.

Estamos assentados sobre um mito que tem conduzido os rumos de nossas vidas. A idéia geral de que crescimento econômico é sinônimo de desenvolvimento[1]. Trata-se de uma relação não-mecânica, pois é essencial identificar como se dá o crescimento econômico num país. No Brasil, por exemplo, tem-se um crescimento econômico fundamentado, em grande medida, no modelo agroexportador, que envia produtos primários para o mundo e recebe divisas em troca. Um modelo incoerente com o desenvolvimento, pois gera crescimento através da expansão do latifúndio. Ou seja, gera crescimento através do ataque ao meio ambiente e da desagregação social, pois o “homem do campo” é expulso[2] da terra e levado às cidades, contribuindo em muitas situações para o aumento da desagregação urbana através da miséria, violência…

Outro problema central é a crise do Estado. Saímos da ditadura militar para uma democracia. Um avanço. Mas qual democracia? O termo democracia significa “poder do povo”, mas o que temos é uma plutocracia – o “poder do dinheiro”. O povo elege, mas não manda, pois os instrumentos de poder são quase que exclusivos dos detentores do poder de “representar”. E quem manda na maior parte dos “representantes” não é quem vota, mas quem paga suas imensas contas de campanha eleitoral, quem controla a grande mídia…

No Brasil vive-se a plutocracia (o poder do dinheiro).

Mas como enfrentar as diversas crises? Há muitos anos, setores da sociedade comprometidos com a transformação social vêm discutindo diversas iniciativas. Mudar os rumos da política econômica, a organização do Estado, o arranjo do setor produtivo etc. Discussões centrais, estruturantes, que têm fracassado no atual contexto brasileiro por não ter aderência na sociedade, não encontrar espaço na mídia nem unidade de ação nas forças políticas progressistas, dentre outros fatores.

Para avançar na mudança é essencial discutir um projeto que ataque os grandes problemas do povo. Uma proposta que unifique as forças progressistas e que atraia amplos setores da sociedade para seu debate. É neste contexto que defendo uma política de emprego garantido conduzida pelo Estado, que remunere trabalhadores e os qualifique – quando necessário –, direcionando o esforço produtivo destes para a regeneração das periferias, através de reformas de casas, construção de creches, escolas, postos de saúde etc. Iniciativa desta natureza contribuiu para a Argentina sair da crise de 2001, e contribui para o desenvolvimento de países com Índia e África do Sul.

Para avançar, é preciso atacar os grandes problemas do povo.

Existe uma formulação deste projeto para o Brasil que prevê que, com um investimento de aproximadamente 120 bilhões de reais durante 5 anos[3], poderíamos gerar oito milhões de empregos, pagando 7 salários mínimos/ano para cada trabalhador envolvido e investindo nas grandes necessidades de reestruturação das regiões periféricas. Um investimento modesto para um país que tem um orçamento de aproximadamente 500 bilhões, onde quase 200 bilhões são escoados para pagamento de juros e amortizações de dívidas. Um país que não mede recursos para ser palco de copa do mundo e olimpíadas.

Um projeto desta envergadura pode significar uma saída para a crise econômica, pois trata-se de um dinheiro injetado diretamente na economia, que repercute na ampliação dos empregos formais e numa cíclica favorável à dinâmica econômica. Trata-se de um ataque frontal à crise social, pois dá condições mais dignas de vida para camadas pobres e reflete numa redução dos conflitos sociais nas cidades (redução da violência, por exemplo).

Enfim, um projeto coerente com o verdadeiro sentido de desenvolvimento, mas que encontra resistências nos setores conservadores que controlam o poder e a mídia. A atual composição do Estado, como problematizada acima, é desfavorável à condução de iniciativas desta natureza.

No entanto, o nosso desafio começa a ganhar forma aqui. Os idealizadores deste portal e muitos de seus colaboradores defendem a materialização desta idéia. Inserir esse debate na sociedade é o nosso primeiro passo. 

Referências:

[1] Utilizo o sentido de desenvolvimento numa acepção ampla que envolve zelo ambiental, progresso econômico, social, político, etc.

[2] Coloco expulsar não necessariamente no sentido literal. Mas pela força da expansão do latifúndio, o pequeno produtor por vezes não encontra outra possibilidade se não a de desfazer de sua terra e partir para cidade. 

[3] A proposta é que se invista 0,5% do PIB num primeiro ano, 1% no segundo, 1,5% no terceiro, 1% no quarto e 0,5% no último, valores que se aproximam dos citados 120 bilhões.