Ordem Jurídica 07/12/2009

As duas novas reformas agrárias

Reforma agrária/ a favor Reforma-se algo que não está funcionando a contento. Altera-se então a forma de alguma coisa, sem alterar sua substância. Por isso mesmo, uma mesma coisa pode ser reformada várias vezes. Com a estrutura agrária acontece exatamente o mesmo. Todas as vezes em que ela emperra a realização do projeto de algum [...]


Ordem Jurídica 27/10/2009

Para além da ambiguidade – uma reflexão sobre a Constituição de 1988

Em 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães promulgou festivamente o texto que batizou de “Constituição Cidadã”. A nova Carta constitucional do país começou a vigorar em clima de entusiasmo. Ela continha importantes reformas no arcabouço do Estado brasileiro, especialmente nos capítulos dos Direitos Sociais; da Família, Criança, Adolescentes e Idosos; dos Índios. Todos eles [...]


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