O Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas – IRPF – é universalmente considerado o tributo mais justo, pelo menos em teoria. Tal fato se baseia na aplicação dos princípios da equidade horizontal (mesma alíquota para pessoas de mesma classe de renda) e da equidade vertical (diferentes alíquotas para pessoas de classes de renda diferentes). [...]

Ao justificar a retirada do ar do site oficial Portal da Transparência, o Ministro Paulo Bernardo proferiu a seguinte frase:  “Me parece que um site para discutir políticas de governo deve ter um nível de acesso para quem é gestor, outro para quem é jornalista e outro para o público em geral” (Valor Econômico, 21 de [...]

O título parece de novela. Na realidade, a expressão ilusão tributária significa que as pessoas físicas se enganam ao imaginar que pagam somente os tributos que incidem sobre os seus rendimentos (juros, aluguéis e salários). Algumas vezes, nem ilusão é, pois alguns custos bancados pelos cidadãos não podem sequer ser determinados e quantificados, tornando-se invisíveis. Vejamos a seguir as maneiras [...]

A enxurrada carioca teve suas quinze horas de glória no dia 6 de abril de 2010. Admitindo-se que o PIB carioca represente 6% do PIB brasileiro, os prejuízos equivalem a, pelo menos, dois dias úteis de atividades, ou um bilhão de reais*. Até que o próximo desastre urbano ocorra, as negociações sobre os bilhões de [...]

“A união na diversidade” é uma expressão comumente utilizada para definir o Federalismo. Esta expressão pode ser perfeitamente aplicada ao affair dos “royalties” do petróleo, envolvendo os entes que compõem a União – os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E o que se discute? A repartição dos frutos da Riqueza da Nação. Para [...]

De acordo com as estatísticas do IBGE para 2006, nosso país possui 5.600 municípios. Cento e vinte e cinco deles, com população acima de 200 mil habitantes, hospedando 81 milhões de residentes. Já em quatro mil deles (com população de até 20 mil habitantes) vivem 34 milhões de brasileiros ou 18% da população total. Tomando-se [...]

George Orwell(1)  em seu clássico “A Revolução dos Bichos” trata das conseqüências da revolução comunista, com a ascenção de uma classe – os porcos – que, apesar de clamar grunhindo que “todos os animais são iguais”, se apossa das instituições do Estado e subjuga politicamente os demais animais “não tão iguais”. John Maynard Keynes (2) [...]

A despeito das diferenças entre as correntes religiosas de nosso planeta, em todas as comemorações têm-se como referência máxima a confraternização entre os povos, o espírito do despojamento, da renúncia, da abnegação, da humildade e o propósito de incorporar tais virtudes em nossos corações e mentes, sejamos pobres ou ricos. No mundo ocidental o calendário [...]

A qualidade e quantidade dos serviços entregues à população deixam muito a desejar. Ao mesmo tempo reclama-se do excesso de tributos. Será que se arrecada pouco? Será verdadeiro o jargão  “gasta muito e gasta mal”? E o chauvinista “toda dona de casa sabe que não se gasta mais do que se ganha”, deixando de lado o [...]

Quando se fala em reforma tributária, acontece o seguinte: ou o governo quer aumentar os tributos que já existem ou a sociedade quer acabar com os tributos. Na realidade os dois desejos ocorrem simultaneamente. Como o governo saiu na frente e dispõe de prerrogativas para continuar criando novos tributos, fica difícil propor a sua extinção. [...]