Fonte: www.sxc.hu

Chuvas torrenciais causaram uma tragédia no Grande Rio. Os mortos passam de centenas e as vítimas são contadas em milhar.

As declarações das autoridades são de uma fragilidade espantosa. Três causas são recorrentemente expostas:

• natural – topografia da cidade, marés e violência da chuva
• social – a ocupação pela população de áreas de risco
• polítco-administrativa – a incúria das administrações precedentes

Como sabemos nenhuma dessas causas surgiu de maneira repentina. A topografia e o clima não são novidades. A favelização e ocupação irregular já são um processo centenário orquestrado por um pacto onde os governos cuidam dos ricos e deixam os pobres cuidarem de si. As administrações dispensam comentários.

As soluções não são fáceis nem desejadas. A manutenção da rotina e da mesmice, o atendimento pontual dos problemas só prepararão a próxima tragédia em escala ampliada.

Todas as questões urbanas estão imbricadas. A falta de saneamento, o esgoto in natura lançado no meio ambiente, a falta de um sistema de transporte público, de saúde, educação e segurança pública etc.

As medidas e o planejamento necessários para a reversão desse quadro não saem dos discursos políticos, sempre grotescos e performáticos, que não resistem a uma interlocução inteligente. O longo prazo e as questões estruturais são sistematicamente ignorados mesmo quando aparecem como figuras e imagens discursivas.

Do Jardim Pantanal à desordem urbana do Rio de Janeiro os problemas são enfrentados ao ritmo de PAC.

Mas a natureza às vezes ajuda. No inverno chove pouco.

As transformações materiais, sociais, políticas e culturais, que superaram as formas existentes de organização da vida social brasileira, geraram uma sensação de desagregação, estilhaçamento mesmo, que elimina, no momento, a aceitação de qualquer quadro referencial.

Numa sociedade onde, historicamente, a ordem social foi construída a partir de um sistema hierárquico – seja a casa-grande, seja o estado patrimonialista – a crise das formas institucionais de regulação autoritária da vida social é percebida como uma fase onde a própria idéia de ordem passa a ser, senão questionada, pelo menos fundada em outra lógica.

Ganha força a idéia de organização social a partir do cidadão, da sociedade civil, do indivíduo como microfundamento social propriamente dito, numa extensão ao político de uma visão particular de organização do econômico. Liberalismo econômico e político são percebidos como modelos estruturantes de uma nova sociedade, repetindo uma velha conhecida e bem brasileira tara de imitação.

Entretanto, tais modelos pressupunham, como veremos resumidamente, em suas formulações originais, uma dada ética que desempenhava papel central na transformação de ações individuais em ações sociais. Sem uma ética realizando essa operação, as ações individuais não necessariamente gravitarão em torno de resultados que viabilizem a vida social. No caso brasileiro, os controles políticos, antes que a sincronização de ações individuais através de uma ética, foram os construtores da vida social. Talvez aí resida nossa “vocação autoritária”, na medida em que a vida em sociedade pressupõe algum tipo de ordem. Na ausência de limites de consciência os exteriores tornam-se imprescindíveis. A ruptura ou transformação desses geram um vazio e uma crise comportamental.

Por isso mesmo, nunca foi tão forte a percepção de que Macunaíma, nosso herói sem caráter, é muito mais do que uma criação literária. Parece ser, de fato, a revelação da alma de nossa sociedade.

A valorização da riqueza (do dinheiro e do consumo), o individualismo que anula a busca e implementação de soluções coletivas e a experiência vivenciada de que é possível ascender socialmente numa sociedade que, apesar de estratificada, apresenta grande mobilidade, fizeram do brasileiro muito mais um aventureiro do que um elemento afeito à rotina racional.

Não deve ser surpresa, portanto, encontrarmos, como um dos traços de caráter mais enraizados em nossa maneira de ser, a busca pelo sucesso a qualquer preço, respeitando apenas a regra de que “os fins justificam os meios”. “Levar vantagem” é um fim em si. E vantagem, nos dias atuais, é basicamente entendida como dinheiro. Fim que por si só é justificável e oblitera qualquer processo para sua realização. Ganhar dinheiro sem trabalhar é uma atitude admirável. Do rico a única coisa que se exige é a simpatia, a cordialidade.

A ambição e valorização da riqueza material, que não é exclusiva da sociedade brasileira, foi, entretanto, conjugada com uma visão absolutamente negativa sobre o trabalho e práticas racionais. E essa mistura, nas proporções aqui encontradas, ganha uma relativa singularidade.

O puritanismo em suas origens combinou a busca por riqueza, a parcimônia (racionalidade na produção e consumo pessoal comedido) e o trabalho – forma de ascese racional – numa ética capitalista capaz de regular a vida de uma sociedade em que propriedade privada absoluta, trabalho livre e mercado livre surgiram como instituições constitutivas da nova estrutura social.

Esta ética capitalista criou uma sociedade, conjunto de instituições públicas e privadas, onde novas e estáveis relações sociais se desenvolveram reguladas pela equivalência das trocas e por uma separação de atividades civis (econômicas) e públicas (estatais). A expressão teórica desses fenômenos aparecerão no desenvolvimento da economia política e do direito. A conjugação desses dois discursos liberais jogou papel importante na criação do moderno estado nacional e da idéia de cidadania. Elementos a partir dos quais ocorreu o desenvolvimento do capitalismo em suas diferentes variantes, que foram determinadas antes pela esfera do direito público (estado x cidadão) do que pelo direito civil (cidadão x cidadão).

Aqui convém darmos um esclarecimento. Mesmo em sociedades estratificadas, até nas escravocratas, ordem jurídica capitalista caracterizava-se pela separação público – privado e a regulação igualitária do direito civil entre aqueles que são considerados cidadãos.

O caso brasileiro, como já insinuamos, difere fundamentalmente dessa matriz histórica. O capital mercantil, um dos elementos fundamentais nas origens de nossa sociedade, trazia no seu bojo uma ética distinta, seria, a tomarmos a idéia weberiana, a ética de um “capitalismo pária”, “aventureiro”, em resumo, do capital mercantil que se valoriza a partir da troca desigual, onde o uso dos instrumentos políticos, até em sua forma violenta, são indispensáveis à obtenção de lucro. A racionalidade, entendida como adequação de meios a um determinado fim, não é peça fundamental desse elemento. Os fins, o enriquecimento, não impõem nenhuma regra para sua obtenção. A riqueza é livre para escolher os meios, quaisquer meios. O trabalho e a organização racional não jogam, portanto, um papel especial. São apenas, se tanto, uns entre outros meios de obtenção de riqueza. A introdução do trabalho escravo, numa sociedade onde a ética do trabalho não exerce papel fundamental, atua no sentido de construir o que poderíamos chamar de uma ética do não-trabalho. O trabalho é percebido apenas por seus aspectos negativos, como um atributo do escravo, do não-cidadão. Em suma, é uma atividade a ser evitada.

A formação de nossa ética, entretanto, sofre outras influências. A criação do espaço público, a separação radical entre público e privado, o abandono de instrumentos de poder como organizadores e operadores da ordem econômica são processos tardios e inconclusos em nossa história. A construção da cidadania é mediada com a permanência de particularismos, de assimetrias e distorções entre supostamente iguais. As relações pessoais, informais, cordiais ou violentas, ainda perpassam a organização da vida na esfera pública.

Por isso há complacências para com o ilícito, o exótico, o pouco ético, desde que haja simpatia. Os critérios pessoais e emocionais são parâmetros para os assuntos públicos. O julgamento estético e lúdico se impõe. A busca de riqueza e de consumo, numa sociedade hipermercantilizada e heterogênea ao extremo, provoca um verdadeiro “cada um por si” e “de qualquer jeito”, onde o certo é o fim a ser alcançado.

Assim, mesmo quando criadas instituições modernas, semelhantes a de outros países, seus funcionamentos ganham personalidade própria. O uso privado da coisa pública é um vício, na esfera do direito público, semelhante às rupturas ocorridas na esfera do direito civil. O freio para ambos não se origina ao nível da consciência ética.

Na presença de uma aguda crise, que é fruto do descompasso entre o desenvolvimento da sociedade brasileira em todos os aspectos (econômicos, sociais etc.) e as instituições que regulam a vida social, a ausência de moderadores internos provoca uma sensação de desregramento e uma reação que, se bem que comum à maioria da população, é antes individual do que coletiva.

A indignação é conjugada na primeira pessoa contra o coletivo. O Estado é percebido apenas por seus aspectos deletérios sendo um elemento a ser negado. A ausência de uma ética que transforme ações individuais em imediatamente sociais, que transforme o indivíduo em cidadão, faz com que a raiva nos empurre para um horizonte nebuloso de soluções, onde tudo muda de sentido conforme o ponto de vista.

Esse texto faz parte do  artigo “O Sentido da Revolução Brasileira em RAÍZES DO BRASIL”; in Estudos Estratégicos;  CEE/ESG, agosto 2002

A primeira guerra mundial e a crise de 1929-30 jogaram um papel fundamental na reordenação do poder mundial, na primeira metade do século XX.  Poderíamos identificar, com um certo grau de arbitrariedade, os seguintes momentos:

• A crise de 1929/30 e a implementação do New Deal com a criação de instituições regulatórias internas (FBI, energia elétrica,  preços , Glass-Steagal etc.) e , no pós guerra, externas  (Bretton Woods, ONU, OTAN, Plano Marshall). Nesse momento temos a combinação da bipolaridade estratégica e de, no campo ocidental, um multilateralismo subordinado.
• Em 1971, tivemos a crise do dólar (Bretton Woods) que, por um momento, abriu espaço para políticas nacionais não coordenadas e pela busca de um multilateralismo independente.
• O  neoliberalismo (volta ao passado?) turbinado pela globalização e pelo padrão dólar flexível possibilitando uma multilateralidade inédita na história contemporânea.
• Agora nos deparamos com uma crise. O que é isso? Uma volta ao passado? Estará Washington à beira de um desastre estratégico? Para muitos essa crise sinaliza o declínio americano. Será isso verdade? Quais os indicadores?

No passado recente tivemos crises importantes – não estou falando das dezenas de crises listadas por Eichengreen & Bordo, ou pelo Banco Mundial. Tomemos para um exercício didático a crise do dólar, em 1971. Poderia ser e foi, na época, percebida como a debacle americana. A moeda americana ficou inconversível e iniciou um processo de desvalorização. Era um desastre do poder americano. E acima de tudo, era contemporâneo do maior desastre militar da história americana, o Vietnan. Vista de hoje essa formulação não é consistente. Mas foi feita no início dos anos 1970. 

Além disso (ou seja, das conclusões precipitadas) um fato pouco conhecido é o de que  a crise e a desordem, paradoxalmente,  podem fortalecer o hegemon. A crise pode ser uma forma de administração do poder mundial. Muitas vezes o objetivo pode ser a instabilidade e não o contrário. Sei que isso é difícil para alguns economistas que foram criados na idéia de equilíbrio. Mas o mundo real não foi feito por Marshall ou Walras.

Na história recente convivemos com várias crises provocadas com fins políticos. Citarei duas já estudadas: a do Chile de Allende e a derrubada da União Soviética. Temos ainda uma em andamento, a política americana no Oriente Médio, geradora de grande instabilidade, que afeta aliados europeus e japoneses mais do que aos EUA.

Mas devemos aproximar-nos da atual crise. A história do poder mundial no pós-guerra é a história da Guerra Fria e da vitória americana nesse contencioso.

Toda a coordenação multilateral e cumprimento de regras (Bretton Woods) foi facilmente implementada na Guerra Fria e na montagem do sistema de alianças americano (OTAN, Plano Marshall). É verdade que alguns aliados, quase sempre os franceses, saíam dos trilhos. Mas enfrentar o comunismo dentro e fora de suas fronteiras era a prioridade absoluta.

O mundo real não foi feito por Marshall ou Walras.

Com a reconstrução econômico-industrial dos aliados (velhos e novos) os EUA começaram a ter dificuldade de impor seus interesses. Os aliados ficaram reticentes em bancar a hegemonia benevolente dos EUA- em bancar os custos de uma combinação de welfare com warfare.  É nesse contexto que as instituições do pós-guerra, como por exemplo,  Bretton Woods, começam a deixar de funcionar. Também nessa época o neoliberalismo começa a ser implementado -com desregulamentações  financeiras, cambiais, tarifárias etc.

O neoliberalismo foi uma política e uma ideologia funcional à retomada dos EUA nos anos 1980. Impôs uma unilateralidade para o financiamento do confronto com a URSS e combinou-se com uma política externa afastada dos interesses dos aliados, como bem exemplifica a aproximação com a China.

A política monetária americana, o reaganomics,  possibilitou o financiamento da corrida militar –programa guerra nas estrelas – e o desmantelamento da URSS.Deu origem também a um sistema monetário onde os USA emitem a moeda mundial. O dólar, uma moeda nacional inconversível é a moeda mundial!

Mas esse movimento teve conseqüências externas e internas aos EUA.

A vitória americana na disputa estratégica dos anos 1980 sacramentou a hegemonia americana baseada no trinômio (moeda+armas+energia) e  liberou alguns diabinhos do capitalismo.

Vamos fazer um grande parêntese: há teses muito vigorosas nos vários pensadores como Polanyi, Schumpeter, Marx, Keynes e Galbraith, para ficar em um seleto grupo de celebridades, que identificaram no capitalismo uma realidade com grande poder de destruição. Quase todos perceberam que para funcionar deveria haver regulação  para ordenar suas mercadorias especiais- trabalho, terra e dinheiro. Todos – revolucionários ou conservadores- achavam que o capitalismo para funcionar necessita de freios , anteparos. E que sua tendência à concentração levaria a crises crescentes.)

Ao implementar o neoliberalismo- desregulamentação, desestatização  e financeirização a partir do dólar- os EUA destruíram ou enfraqueceram os Estados mundo a fora.A globalização , que foi a expansão do capital pelo mundo, numa fase de integração produtiva  e , acima de tudo , financeira, quebrou ou enfraqueceu estruturas produtivas mundo afora , criou integrações subordinadas , com especializações , muitas vezes, regressivas ao primário-exportador e acima de tudo com os 3 D´s (dólar, desregulação e desestatização) enfraqueceram o Estado e aumentaram a dependência.

Mas também sobrou um diabinho-melhor dizendo Diabão- para os EUA. Pois a destruição do New Deal com as políticas neoliberais de Nixon, Reagan, Bush Pai, Clinton e Bush Filho permitiu que o capitalismo americano- domado a partir de Roosevelt nos anos 30- desenvolvesse todas as suas perversões inerentes, como já tinham sido identificadas por aqueles autores “Clássicos” citados a pouco.

A atual crise financeira ,  que difere em tamanho e intensidade , mas não em natureza das crises da Ásia (1997), da Nasdaq (internet), das artimanhas da Enron, essa crise, repito,  revela os pés-de-barro do capitalismo sem regras.  A ausência de controles,fruto de uma política deliberada,  permitiu uma acumulação financeira em função de uma absoluta  privatização do Estado, inclusive e principalmente o Estado Americano.

Tomemos como exemplo o orçamento do Pentágono- é sabido que é desperdiçador , ineficiente e associado à corrupção- o que isso nos diz? Vemos uma regressão imperial.  A república desaparece. A coisa pública dá lugar ao privado. Ali fornecedores, o Pentágono e os comitês do  Congresso dirigem uma parcela significativa do orçamento da União, o maior fluxo de dinheiro do mundo. Ali se realiza uma operação de apropriação privada do Estado em uma escala nunca antes vista. Ali se pode identificar uma transfiguração do complexo industrial militar com um papel crescente para as companhias de serviços militares –Blackwater –por exemplo, com a privatização parcial de uma das instituições básicas do Estado.

Portanto a questão do poder mundial não se coloca apenas entre os membros do sistema de Estados nações, mas também se coloca dentro de cada Estado Nacional. E é uma questão central no Estado americano.

Não é por acaso que na formulação da política para o enfrentamento da presente crise financeira o foco da ajuda é estrabicamente dirigido para os bancos (alguns deles,  diga-se) e não para os devedores primários (ninjas,  desempregados sem renda, que estão na base da pirâmide social )

Neste contexto de privatização do Estado hegemônico, de corrupção completa das instituições republicanas, a idéia de uma solução multilateral (G20, G100, etc.) é muito idealista, é mais um sonho de diplomatas do que possibilidades reais percebidas por uma análise de economia (geo)política.

Essa crise financeira, que pode ser a ante-sala de uma depressão, atinge um mundo com grandes problemas estruturais , da questão ecológica, energética, dos padrões de consumo, à questão da sobrevivência e do aprofundamento das instituições republicanas em escala global.Todos estes problemas impedem soluções simples e parciais. A inexistência ou a crise dos Estados como sujeito histórico para mediar as soluções globais já aponta para um futuro cinzento.O mundo poderá receber de um hegemon não-republicano uma solução que leva à barbárie.

Este artigo foi originalmente apresentado no seminário Crise: Rumos e Verdades. Curitiba, dezembro de 2008

Duas polêmicas envolvem e misturam-se ao se falar de Amazônia. Criam paixões, interesses, informações e desinformações. São questões complexas, estratégicas, que se relacionam com o futuro do País e do Mundo. Desafiam a nação brasileira que tem  a oportunidade de enfrentá-las e com isso assumir posição de  relevância mundial. Estamos falando da soberania brasileira sobre a Amazônia e do desenvolvimento sustentável.

A vida na Amazônia é dura diante do processo de modernização. Definir um modelo de desenvolvimento capaz de dar um elevado padrão de vida e manter o estilo amazônico em qualquer de suas muitas características é um desafio que só pode ser vencido por uma política criativa e por uma coerente ação de Estado. Nada mais distante disso do que a forma de ocupação e de ordenação estatal da vida cotidiana da Amazônia, onde à tradição se somam inépcia e corrupção plasmando uma realidade em que o absurdo se impõe ao espaço e a vida social.

O Brasil pode perder a Amazônia nos próximos anos. Não só pela cobiça internacional, que é histórica, mas porque a população brasileira pode escolher a internacionalização como estratégia de ocupação e vida na região. As populações da Amazônia estão diante de uma triste dicotomia: avançar com o processo predatório de conquista do território (a palavra conquista já trai a natureza equivocada e contraditória do processo que vê no espaço um inimigo), ou aderir a uma idílica proposta verde que preserva a natureza, esquecendo os aspectos políticos e a complexidade sócio-econômica do mundo contemporâneo. Quaisquer das duas alternativas levam, caso sejam implementadas, a um mesmo resultado, a perda de soberania por uma intervenção internacional e civilizatória.

O espaço que serve de cenário para esta insensatez persistente assume aspectos dantescos nos dias atuais. Sobressai a violência contra a natureza e a população. Florestas e queimadas, cidades e aldeias misturando riqueza e miséria, e, nos últimos tempos, além das cheias surgiu um elemento novo – a seca. 

Chegamos a esse quadro lentamente. Inicialmente a ocupação subiu o curso dos rios. A geopolítica portuguesa, as drogas do sertão, a escravização de índios e, mais tarde, a exploração da borracha impulsionaram essa piracema humana. A partir do século XX, a região vive uma nova forma de ocupação. Estando, ao sul e ao leste, cercada de cerrados e caatingas, áreas de expansão da fronteira agrícola, a floresta sofreu as primeiras significativas ondas de colonizações a partir dessas vizinhanças, na esteira da construção de Brasília e de um sistema de rodovias.   

Com um planejamento regional superficial e uma inexistente gestão governamental, o resultado do processo de ocupação territorial gerou um quadro complexo. O modelo de ocupação, que combinou desmatamento com pecuária extensiva, é criticado por parte significativa da opinião pública nacional e internacional. Os problemas sociais e ambientais estão presentes em quase todas as reportagens e trabalhos acadêmicos. Drogas, queimadas, extração de madeiras e extermínio de espécies nativas são idéias imediatamente associadas à realidade amazônica.

Às críticas ao modelo agrário de ocupação se somam aquelas relacionadas aos grandes projetos de mineração, de geração de energia e projetos industriais. A defesa de todas estas formas de ocupação é estigmatizada como uma posição atrasada e corporativa.

Tudo isto produz um ambiente adverso aos projetos de desenvolvimento para a região, que são indispensáveis para o desenvolvimento brasileiro, independentemente de sua origem governamental ou privada. As idéias de desenvolvimento sustentável, conceito simpático e mal definido, inspiraram, na prática, projetos pequenos e, quase sempre, mais conservadores do que conservacionistas.

 O “conservadorismo ambientalista” e o “desenvolvimentismo conservador”, com destruição ambiental, são as alternativas apresentadas que, criando uma falsa dicotomia, imobilizam tanto o poder público quanto o setor privado, incapazes que são de definirem um projeto de desenvolvimento que atenda os aspectos econômicos e ambientais simultaneamente.

O quadro que se descortina neste início de século XXI não poderia ser mais confuso. É visível que nos defrontamos com as velhas e difíceis questões do desenvolvimento econômico, acompanhadas por uma problemática geopolítica renovada e amplificada. As duas questões estão misturadas e superpostas: A questão da soberania e controle efetivo do território – a Amazônia Brasileira será brasileira no futuro? – e a questão do meio-ambiente ou, como denominamos acima, desenvolvimento sustentável.

Este artigo foi originalmente publicado na Ciência Hoje, nº 235, em 15/03/2007.

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