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	<title>Rumos do Brasil &#187; Luciano Mattos</title>
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	<description>Propostas para um país melhor</description>
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		<title>A ‘mea culpa’ petista</title>
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		<pubDate>Tue, 05 Oct 2010 22:04:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luciano Mattos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Eleições 2010]]></category>

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		<description><![CDATA[A segunda rodada das eleições majoritárias para presidente da República novamente polariza os dois principais partidos brasileiros com força política para apresentar candidatos ao poder executivo, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A terceira força política brasileira, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que mais se caracteriza [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A segunda rodada das eleições majoritárias para presidente da República novamente polariza os dois principais partidos brasileiros com força política para apresentar candidatos ao poder executivo, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A terceira força política brasileira, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que mais se caracteriza como um esquizofrênico arranjo oportunista, e não como um partido, se por um lado não tem cacife para encabeçar uma chapa, por outro é fundamental para compor uma base política necessária para governar o país. Seja eleito a candidata do PT ou o candidato do PSBD, certamente o PMDB comporá parte dos cobiçados cargos comissionados. E o que representa a ascensão do Partido Verde (PV)? Este partido representa uma nova força política ou alguma proposta de renovação?</p>
<p>O perfil do eleitorado petista após os dois mandatos do presidente Lula mudou bastante, e hoje é composto, na sua maior parte, por pessoas de baixa renda e escolaridade. Essa mudança representa o enfraquecimento do petismo e a ascensão do lulismo. Ainda que uma parte não inexpressiva do eleitorado dilmista continue composto por pessoas de classe média e com alta escolaridade, o típico perfil petista de outrora, é inegável que substanciais mudanças ocorreram na principal força política de esquerda do país. Não é somente necessário refletir como será a eventual gestão Dilma com o petismo enfraquecido e o lulismo em alta, assim como interpretar os motivos dessa brusca mudança.</p>
<p>O lulismo na eventual gestão Dilma pode representar uma força popular inicial enorme, mas se os resultados da gestão Lula não forem mantidos e logo ampliados, o lulismo pode se reverter como uma força contrária à própria aliada política do quase ex-presidente.</p>
<p>Os escândalos do mensalão mancharam, de forma incorrigível, a imagem do PT perante a sociedade, desanimou e envergonhou sua militância histórica de classe média escolarizada e colaborou com a mudança do perfil do eleitorado petista, ou melhor, agora lulista. O escândalo do mensalão, no entanto, tese sua importância para o próprio PT, pois varreu obcecados petistas de importantes cargos e mandatos, assim como o escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo derrubou Antônio Palocci do Ministério da Fazenda, o petista mais queridinho da parcela conservadora da classe média brasileira. Embora chame-se Antônio, Palocci demonstrou, com sua austeridade fiscal, que não é bom conselheiro para o desenvolvimento econômico do país.</p>
<p>Muito se propala, sobretudo os defensores do governo FHC, de que a política econômica do governo Lula é a cópia de seu antecessor, e que por esse motivo o país reagiu tão bem à crise econômica mundial desencadeada em 2008. Sem dúvida que a gestão Palocci representou a continuidade, até mais conservadora, da gestão Malan, mas a entrada de Mantega representa o início de uma mudança, com a ampliação de gastos públicos estratégicos e elevação do nível de renda de 30 milhões de brasileiros, que migram das classes D e E  para a classe C. Também as políticas anti-cíclicas, durante a crise econômica, como queda dos juros e indução de demanda efetiva, foram fundamentais para reaquecer a economia brasileira e gerar, nesses últimos 8 anos, 14 milhões de empregos.</p>
<p>Nesse sentido, o Brasil tem muito a agradecer ao Francenildo, que colaborou diretamente com a queda de Palocci e, indiretamente, com a mudança na condução da política econômica brasileira liderada pelo Ministro Mantega. Não tenho dúvida que se ainda estivéssemos submetidos às amarras fiscais do queridinho e mal conselheiro Palocci, teríamos assistido à elevação de juros e corte de gastos em plena crise, o que faria o Brasil retroceder, ou pior, assistir a mais uma década perdida. Por um lance de sorte, ou de mestre, Francenildo apareceu, palpitou e colaborou para mudanças de base profundas.</p>
<p>Portanto, a soma do escândalo do mensalão e do bem vindo caseiro dedo-duro, de uma só vez, envergonhou e distanciou parte dos militantes históricos do PT e trouxe a retomada do crescimento econômico, e com ele, os votos de base popular fundamentais em qualquer pleito eleitoral, sobretudo, presidencial. Se por um lado houve uma crise de legitimação do PT frente a uma parte de seu eleitorado histórico e sociedade brasileira, por outro, afirmou uma proposta de governo na base popular. Este fenômeno não é pouco importante, assim merece reflexões mais amplas com relação ao futuro do PT e do próprio país.</p>
<p>Outros pontos devem ser destacados, estes mais recentes. Primeiramente, o PT, particularmente Dilma, está pagando um preço bastante caro ao antipático tratamento dado à Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, e à própria questão ambiental. Passou da hora do PT refletir que seu desprezo à causa ambiental é algo que necessita ser revisto. Uma coisa é a questão ambiental, bastante importante para o Brasil e para o mundo, sobretudo para um país que detém mais de 50% de seu território cravado na Amazônia, a maior floresta tropical mundial, grande fonte de biodiversidade com potencial econômico que ainda pouco conhecemos e mensuramos. Outra, bem diferente, é o movimento ambientalista, ainda bastante conservador e despreparado para propor modelos de desenvolvimento econômico sob bases sustentáveis.</p>
<p>Marina demorou a deixar o governo Lula por entender que ganhar uma eleição era apenas uma parte de uma longa batalha, e que a conquista da condição do meio ambiente como mais uma das variáveis do desenvolvimento econômico representaria um longo e árduo caminho a ser travado com a oposição. Nesse ponto, foi bastante louvável sua atitude e engajamento. No entanto, os seus maiores opositores foram os próprios companheiros históricos do PT, sobretudo Dilma à frente da Casa Civil, o que não lhe ofereceu outra opção senão sair do PT. Marina acertou em se desligar do partido que ajudou a fundar e que era “parte de seu DNA”, como a própria já se referiu. No entanto, Marina foi bastante inocente ao propor a “refundação” do PV, um partido que tem a bandeira verde e que nisso se assemelha aos ideais da própria ex-ministra, mas que em sua trajetória sempre foi conduzido por forças políticas bastante conservadoras e que dista do perfil da ex-seringueira. Em geral, Marina acertou em sair do PT e errou a ingressar no PV. Talvez fosse interessante buscar a fundação de um novo partido ou ingressar numa nova força política que emana na esquerda política brasileira e que poucas até agora se atentaram: me refiro ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ou talvez, pudesse tentar a refundação, aí sim, do pesado Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que parecia uma opção interessante, mas que caiu na incredibilidade após apresentar para presidente Plínio de Arruda Sampaio, que de um passado brilhante, pousou como um bobo da corte neste pleito eleitoral, debochando de algo tão importante como o sufrágio e a democracia representativa.</p>
<p>Se é triste, muito triste, assistir o palhaço Tiririca desmoralizar uma eleição majoritária, e mais triste ainda ver o PT apoiado num puxador de votos desse baixo nível, é talvez mais triste ver Plínio de Arruda Sampaio manchar sua carreira política e entrar no pleito para fazer graça e se igualar ao palhaço Tiririca. Se o último sempre foi palhaço e dele não se poderia esperar coisa pior ou melhor, do velho Plínio ninguém poderia esperar esse desserviço à nação. Somente debochou dos demais candidatos e não apresentou uma proposta relevante se quer. É inaceitável que o argumento seja a falta de espaço nos programas eleitorais, pois com tempo tão escasso quanto ele, Marina atingiu 19,33% dos votos de todo o país.</p>
<p>Mas voltemos à indagação do primeiro parágrafo: e o que representa a ascensão do Partido Verde (PV)? Este partido representa uma nova força política ou alguma proposta de renovação? Primeiramente, ainda não dá para afirmar que houve ascensão do PV, pois os resultados das urnas representam um “fenômeno Marina”, e não uma proposta partidária nova ou a refundação do próprio PV. Ainda é muito cedo para concluir algo do PV, porém, ao analisarmos o perfil do eleitorado de Marina e das posições precipitadas de dois importantes filiados, Fernando Gabeira e José Luiz de França Penna (nada mais, nada menos que o presidente do partido), podemos perceber que em nada representa uma mudança. O eleitorado de Marina é composto, em parte, por um eleitorado de classe média conservador e um pouco (mas não muito) desiludido com o candidato Serra, e por outra parte, de um eleitorado evangélico de baixa renda, talvez ainda mais conservador que o primeiro. A própria Marina, apesar de seu carisma de sobra (exatamente o que mais falta em Dilma e Serra), peca ao se posicionar contra o aborto e casamento gay (segunda a candidata, ela não se opõe, mas sugere um plebiscito popular para definir tais polêmicas, o que convenhamos, é uma forma cômoda, pragmática e conservadora, e até covarde, de se posicionar pelo “não”, afinal, apesar de nossos avanços em cidadania e formação política, ainda somos um país bem conservador), peca ao misturar Estado e religião. Outro ponto bastante periclitante é a união de Marina e do PV ao que há de mais conservador na academia brasileira em proposição de política econômica. Foram protagonistas na elaboração de sua proposta de política econômica nada menos do que a turma da pesada da PUC-RJ, com a colaboração do Prof. Eduardo Gianetti da Fonseca. Não há nada mais neoclássico e conservador na política econômica brasileira do que esta casta, que me faz relembrar (e não sentir saudades) a estagnação econômica das gestões Malan e Palocci.</p>
<p>Marina é decente, séria e honesta, e sua ascensão política deve ser tratada com responsabilidade, e não com a arrogância petista de sempre, mas não há dúvida que é despreparada para conduzir o país e que a turma que a cerca não tem nada de inovador, tão pouco seu eleitorado deveras conservador. Sem dúvida que se Marina fosse presidente e se deparasse com a crise econômica mundial que vivemos, assessorada pela turma da economia neoclássica do Estado Mínimo, levaria o Brasil a mais uma derrocada econômica. Disso já estamos bastante cansados e sem sentimento nostálgico.</p>
<p>Pouco falei de Serra, pois o que ficou claro nessa campanha é que PSDB e DEM estão perdidos, sem proposta para o país. Serra, entre os tucanos, sem dúvida, é o mais lúcido e com melhor entendimento sobre o papel do Estado e as condicionantes do desenvolvimento econômico, mas está enclausurado por correligionários que representam forças muito conservadores, e nesse quadro, teria pouco espaço de ação. Sobre Serra, eu passo.</p>
<p>Por fim, ainda que Lula tenha abusado do fisiologismo político (como o protagonismo exagerado ofertado ao PMDB e a outras forças conservadores na condução política do país), tenha errado ao passar por cima de uma decisão partidária historicamente democrática e escolher, de forma unilateral, uma candidata presidencial sem carisma (quando deveria propor um nome com preparo político e carisma mais forte, como Tarso Genro ou José Eduardo Cardozo) e tenha se equivocado ao não bancar de cara Miriam Belchior para a Casa Civil (e ceder aos apelos de Dilma e nomear a arrogante e despreparada Erenice Guerra para o segundo cargo mais importante da Esplanada), e embora Dilma tenha errado ao atropelar a questão ambiental e a ignorar (e por vezes refutar publicamente)  os apelos da então Ministra Marina, e também não tenha despertado para a nociva atitude de ressuscitar Palocci para o cenário político brasileiro, não há dúvida de que o Brasil deve eleger Dilma presidente.</p>
<p>Chega de brincar com o país, de dar voto ao neopalhaço Plínio de Arruda Sampaio (que se saiu pior que o Tiririca, pois este já era palhaço antes e somente confirma sua condição, enquanto o velho Plínio surpreende com sua atitude adolescente nesta eleição), chega de enaltecer uma proposta verde pertinente, mas muito conservadora e sem base política e econômica, e basta do anti-desenvolvimento e Estado Mínimo tucano. Tenhamos responsabilidade de não nos esquecermos dos problemas na gestão Lula, de não fechar os olhos para a guinada a direita que pode ocorrer com a crescente força do PMDB, mas fundamentalmente, tenhamos a responsabilidade de eleger Dilma e dar continuidade a uma lenta, e ainda insuficiente, mas até agora possível, mudança nos caminhos do Brasil.</p>
<p>Do PV não se deve esperar mais nada do que o cego apoio ao ultrapassado tucanato, ao se confirmar as unilaterais atitudes de Fernando Gabeira e José Luiz de França Penna, que de “bate-pronto” já sugeriram o apoio à Serra. Vimos com essas atitudes que a refundação do PV de nada tem de novo e que a brilhante Marina está mal acompanhada. Para o bem do Brasil, espero que Dilma procure Marina de uma forma sincera e faça o mea culpa pessoal e partidário, e dedique de forma verdadeira um forte espaço à questão ambiental em seu programa de governo e, sobretudo, na sua eventual gestão. Marina deve esperar, pois quem tem interesse nos seus votos são Dilma e Serra. Mas Marina não deve vacilar e apoiar Dilma se perceber, de fato, que o mea culpa pessoal e partidário é real, pois dessa forma, aí sim, teremos não uma refundação partidária, mas uma refundação da forma de pensar e conduzir o desenvolvimento econômico do país. Foi-se o tempo da dicotomia entre desenvolvimento econômico e meio ambiente, nesse sentido, foi-se o não distante tempo em que a dureza de Dilma para a questão ambiental e a inocência de Marina para a questão do desenvolvimento econômico tivessem que caminhar de lados opostos. O momento é de reflexão, mea culpa e recomposição condicionada a novos valores. O momento é de apoio (não incondicional, mas sob condições a serem apresentadas de forma urgente pelo PT e aliados) de Marina à Dilma, para a continuidade de um projeto de desenvolvimento econômico com inclusão social, e agora também, com renovação da cega visão ambiental do PT. Espero o melhor para o Brasil, espero Dilma presidente e Marina com tratamento digno que merece. Se algo diferente disso acontecer, ambas terão manchado seus currículos. Dilma por não acordar para a questão ambiental, e Marina por se aliar ao que há de mais ultrapassado e conservador em proposta de política econômica para o país.<strong> </strong></p>
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		<title>Agricultura familiar: um dos Rumos do Brasil</title>
		<link>http://www.rumosdobrasil.org.br/2010/03/30/agricultura-familiar-um-dos-rumos-do-brasil/</link>
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		<pubDate>Tue, 30 Mar 2010 13:54:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luciano Mattos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Responsabilidade Ambiental]]></category>

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		<description><![CDATA[A tardia publicação do Censo Agropecuário 2006, somente disponibilizada no final do ano 2009, traz luzes para a compreensão da importância da agricultura familiar brasileira, com seus contornos e nuanças. A interpretação da dimensão social, econômica, ecológica e política da agricultura familiar como categoria produtiva é fundamental para a eficácia de políticas públicas. No Censo [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A tardia publicação do Censo Agropecuário 2006, somente disponibilizada no final do ano 2009, traz luzes para a compreensão da importância da agricultura familiar brasileira, com seus contornos e nuanças. A interpretação da dimensão social, econômica, ecológica e política da agricultura familiar como categoria produtiva é fundamental para a eficácia de políticas públicas.</p>
<p>No Censo Agropecuário 2006 foram identificados 4.367.902 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 80,25 milhões de hectares, 84,4% do número e 24,3% da área dos estabelecimentos rurais brasileiros. Os resultados demonstram, paradoxalmente, uma estrutura agrária ainda em concentração no país (pois dez anos antes, no Censo Agropecuário 1995/1996, a categoria representava 30,5% da área de plantio) e ao mesmo tempo uma melhoria da eficiência da agricultura familiar frente à patronal, pois a primeira registra 38,0% de participação do Valor Bruto de Produção Agropecuário (VBPA) em 2006 frente a similares 37,9% em 1996. Mesmo perdendo 6,2% do contingente de terras, a agricultura familiar brasileira manteve sua participação no VBPA, o que denota sua enorme capacidade de se manter ativa e estratégica na economia rural do país.</p>
<p>O setor primário gira em torno de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, enquanto o agronegócio, que encampa o setor primário, o setor industrial de insumos a seu montante e os complexos agroindustriais a sua jusante, corresponde por volta de 30% do PIB. Portanto, por meio do cruzamento dos dados apresentados acima, é possível estimar uma participação da agricultura familiar brasileira em, aproximadamente, 3,42% do PIB. Uma marca um tanto expressiva frente a pouca relevância que a categoria é politicamente tratada.    </p>
<p>Com somente 24,3% das terras, a agricultura familiar brasileira participa com 87% da produção de mandioca, 70% do feijão, 67% do leite de cabra, 59% da de carne suína, 58% do leite de vaca, 50% da carne de aves, 46% do milho (fonte de alimentação animal), 38% do café, 34% do arroz e 30% da carne bovina, sendo que ainda contabiliza 21% do trigo e 16% da soja, culturas anuais que se caracterizarem pelo perfil produtivo com demanda de grande quantidade de terra devido sua baixa produção por área em termos monetários e baixo potencial de valor agregado (o que explica sua baixa participação no contexto familiar). Outro dado muito ilustrativo da importância estratégica da categoria remete-se à sua participação na geração de empregos no campo, pois entre os 16,5 milhões de pessoas empregadas, a agricultura familiar encampa 12,3 milhões (74,4%), com média de 2,6 pessoas com mais de 14 anos por estabelecimento rural.</p>
<p>Dessa forma, duas conclusões são bem claras para o Brasil rural: a primeira de que a agricultura familiar não será substituída pela agricultura patronal, ao revés, tende a se fortalecer ao longo do tempo, ainda que haja um processo de concentração fundiária e urbanização do país; a segunda de que o termo “agricultura familiar” direciona a uma errônea associação com “agricultura de subsistência”, o que induz um restrito foco de políticas sociais à categoria, ignorando-se seus potenciais produtivos dentro de uma estratégia de desenvolvimento econômico e ecológico da nação. Definitivamente, o Brasil possui uma enorme dívida (entre outras) com sua agricultura familiar, sendo que o desenho de políticas públicas adequadas ao perfil dessa categoria não pode prescindir de desafios integrados de intensificação dos sistemas produtivos, infra-estrutura e políticas sociais (sobretudo educação, saúde e previdência rural).</p>
<p>Mas o que vem a ser a “agricultura familiar”? O entendimento de sua definição pela opinião pública e pelos tomadores de decisão é algo fundamental para criar melhores condições políticas de se efetivar uma ação estratégica de desenvolvimento rural. A princípio, numa definição bem simplificada, fica claro que a agricultura familiar se caracteriza pela categoria produtiva que abastece de alimentos e fibras o mercado interno brasileiro, cabendo outro papel à agricultura patronal, isto é, o de produzir commodities exportáveis como a soja e a laranja (com bastante relevância da primeira no balanço comercial nacional), além de combustíveis renováveis para o mercado interno, como o álcool de cana-de-açúcar.</p>
<p>No entanto, a definição de agricultura familiar é bem mais complexa, sendo que muitas vezes sua convivência com a agricultura patronal, sobretudo na disputa por terras ou protagonismo nas políticas agrícolas (crédito rural, preços mínimos, seguro agrícola), não ocorre de forma tão harmônica. É preciso considerar, antes de tudo, que o modelo rural brasileiro reflete as particularidades dos processos sociais mais gerais, da própria história da agricultura brasileira, especialmente o seu quadro colonial, que se perpetuou como uma herança após a independência nacional: a dominação econômica, social e política da grande propriedade patronal, a marca cruel da escravidão e a existência de uma enorme fronteira de terras livres ou passíveis de serem ocupadas pela simples ocupação e posse. Na sociedade brasileira, a grande propriedade, dominante em toda sua história, se impôs como modelo socialmente reconhecido, e a agricultura familiar sempre ocupou um lugar secundário e subalterno. Quando comparada a dos países desenvolvidos, a nossa agricultura familiar foi historicamente bloqueada de desenvolver suas propriedades rurais enquanto forma social específica de produção. Assim, a história rural brasileira pode ser definida como um registro das lutas para conseguir espaço próprio na economia e na sociedade.</p>
<p>A agricultura familiar não é uma categoria social recente, nem a ela corresponde uma categoria analítica nova na economia agrícola e na sociologia rural. No entanto, a utilização do termo, com o significado e a abrangência que lhes têm sido atribuído nos últimos anos no Brasil, assume ares de novidade e renovação. A agricultura familiar que se reproduz nas sociedades modernas deve adaptar-se a um contexto socioeconômico próprio dessas sociedades, as quais as obrigam a realizar modificações importantes em sua forma de produzir e em sua vida social tradicional. Essas transformações da agricultura familiar moderna, no entanto, não produzem uma ruptura total e definitiva com as formas anteriores, gestando, antes, um agricultor portador de uma tradição camponesa, o que lhe permite, precisamente, adaptar-se às novas exigências da sociedade. A agricultura familiar brasileira tem características particulares – em relação ao conceito clássico de camponês – que são o resultado do enfrentamento de situações próprias da história social do país e que servem hoje de fundamento a esse patrimônio sociocultural, com o qual se deve adaptar-se às exigências e condicionamentos da sociedade brasileira moderna.</p>
<p>O ponto de partida é o conceito de agricultura familiar entendida como aquela em que a família, ao mesmo tempo em que é a proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento produtivo. É importante insistir que esse caráter familiar não é um mero detalhe superficial e descritivo, ou seja, o fato de uma estrutura produtiva associar família, trabalho e produção têm conseqüências fundamentais para a forma com ela age econômica e socialmente, o que demanda estratégias diferenciadas na estruturação de políticas públicas.</p>
<p>À sua atividade mercantil se soma o auto-consumo, a segurança alimentar e a reprodução social do núcleo familiar, o que diferencia definitivamente a produção simples de mercadorias da agricultura familiar da produção capitalista de mercadorias do agroexportador. É natural que dispondo de meios de produção mesmo em condições insuficientes, o casal de agricultores familiares procure assegurar o consumo alimentar da família. A integração ao mercado consumidor e a garantia de consumo são preocupações fundamentais para a constituição do patrimônio sociocultural da agricultura familiar brasileira. A esse respeito, parece claro que a referência a uma agricultura de subsistência, tão freqüente na literatura especializada, pode esconder os propósitos mais profundos dos agricultores familiares. Nada indica que se restrinjam, em seus objetivos, à simples obtenção direta da alimentação familiar, o que só acontece quando as portas do mercado consumidor estão efetivamente fechadas para eles. Esse contexto é indissociável e conseqüente de um processo histórico que estruturou a agricultura brasileira em grandes propriedades patronais sempre mais ineficientes na geração de trabalho e produção, restando à agricultura familiar, na inócua proposição dos detentores do capital e de inúmeras políticas nacionais, apenas a atribuição de &#8221;amansar a terra&#8221; nas fronteiras agrícolas. Entretanto, quando os instrumentos econômicos públicos e as oportunidades de mercado se voltam para a agricultura familiar, seus potenciais de elevação da produtividade da terra e do trabalho se evidenciam mais rapidamente. Os dados do Censo estão disponíveis e não enganam. </p>
<p>Por fim, num momento de intenso debate internacional sobre desenvolvimento sustentável, a agricultura familiar fortalece seu papel estratégico, pois é particularmente sensível às condições do meio ambiente, algo praticamente inexistente no contexto do capital. Enquanto a agricultura capitalista tende a transformar radicalmente o meio ambiente para adequá-lo às condições de produção de commodities baseada em uso intenso de insumos químicos e combustíveis fósseis, com enorme perda de equilíbrio ambiental, a agricultura familiar tende a alocar seus recursos, sobretudo trabalho e capital, para melhor aproveitar as determinantes derivadas das condições ambientais advindas da terra e dos recursos naturais. Portanto, à opinião pública e aos tomadores de decisão política fica a responsabilidade de se sensibilizar, ainda que tardiamente, sobre a relevância da agricultura familiar no protagonismo do processo de desenvolvimento rural brasileiro. Definitivamente, produção econômica, inclusão social e qualidade ambiental não formam uma trindade impossível. A agricultura familiar está aí para se apresentar a quem insiste em não vê-la. Mas esses cegos políticos serão extintos, já a agricultura familiar não.</p>
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		<title>Transição produtiva e serviços ambientais: para além do fictício mercado de carbono</title>
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		<pubDate>Tue, 03 Nov 2009 13:59:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luciano Mattos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Responsabilidade Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[politicas ambientais]]></category>
		<category><![CDATA[recursos naturais]]></category>
		<category><![CDATA[sustentabilidade ambiental]]></category>

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		<description><![CDATA[Sob o ponto de vista ecológico, qualquer linha de pensamento econômico não tem um padrão de medida comum para valorar as externalidades e conceber políticas de desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. Por isso os economistas ficam sem teorias de valor e suas avaliações são tão arbitrárias que não podem servir de base para políticas ambientais. [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Sob o ponto de vista ecológico, qualquer linha de pensamento econômico não tem um padrão de medida comum para valorar as externalidades e conceber políticas de desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. Por isso os economistas ficam sem teorias de valor e suas avaliações são tão arbitrárias que não podem servir de base para políticas ambientais.</p>
<p>Ao crescer a consciência ecológica, a avaliação econômica se torna uma pequena ilha que apenas flutua num mar de externalidades invaloráveis. Por outro lado, as políticas ambientais não podem basear-se unicamente em uma pretendida razão ecológica. A ecologia, sob o ponto de vista econômico, não pode explicar as diferenças de produção e consumo de energia e materiais (nada irrelevantes para a questão ambiental), ou interpretar a distribuição territorial e desigualdades sociais, espaciais e temporais da espécie humana no uso dos recursos naturais.</p>
<p>Como, então, relacionar a economia e o meio ambiente? Em contraste com a rica diversidade de proposições criativas de políticas ambientais, poucas são as análises das condições objetivas de suas execuções. Uma determinada concepção de desenvolvimento sustentável requer profundas mudanças institucionais que se chocam com a atual lógica econômica neoclássica de defesa (insana) do Estado Mínimo, de acumulação fictícia do capital e de seus padrões de produção e consumo correspondentes.</p>
<p>Na abordagem do meio ambiente existem duas correntes básicas de pensamento econômico, a Economia Ambiental e a Economia Ecológica. Para a Economia Ambiental, a escassez de um recurso natural ou serviço ambiental pode ser solucionada pela elevação dos preços, como em qualquer situação de escassez de oferta frente à demanda. A partir da suposição de que os mecanismos de mercado podem falhar na valoração direta de bens públicos não transacionáveis em mercados, a Economia Ambiental introduz, como uma de suas ferramentas metodológicas, o conceito de “disposição a pagar”, via enquetes oficiais, à medida que a escassez ambiental aumenta.</p>
<p>A Economia Ecológica assume como primeiro valor, o Princípio de Precaução, que se caracteriza pela adoção antecipada de medidas contra fonte potencial de danos, sem esperar certezas científicas de causa-efeito da atividade. Para essa corrente, a racionalidade econômica também envolve valores culturais e sociais, o que demanda profundas mudanças institucionais, novos instrumentos econômicos e inovadoras metodologias de valoração indireta de serviços ambientais, indo além da abordagem microeconômica.</p>
<p>O conceito de produção econômica associado à prestação de serviços ambiental simboliza o segundo valor da Economia Ecológica. A busca do desenvolvimento sustentável não deve primar pela dicotomia entre economia e meio ambiente, mas tomar o último como variável do primeiro. Novos modos produtivos sob uso sustentável dos recursos naturais devem ser propostos, o que impõe ampla atribuição à ciência e tecnologia para balizar os processos de desenvolvimento. Para a Economia Ecológica, não se pode abdicar do desenvolvimento econômico, mas desencadeá-lo a partir de novas bases.</p>
<p>Nesse sentido, instrumentos econômicos (como o crédito público) devem ser reestruturados de forma integrada à legislação ambiental, de modo a promover processos produtivos que garantam a substituição gradativa de recursos naturais não renováveis por recursos naturais renováveis; uso dos recursos naturais renováveis dentro da capacidade do meio ambiente de renová-los; geração de resíduos de produção e consumo dentro da capacidade de assimilação do meio ambiente. Para isso, é mais salutar que a valoração dos serviços ambientais sejam dados a partir da leitura dos custos de oportunidade de mudanças qualitativas de uso da terra e dos recursos naturais. Ou seja, a produção econômica deve ser associada à prestação de serviços ambientais.</p>
<p>Leia o <a href="http://www.rumosdobrasil.org.br/wp-content/uploads/2009/11/Transição-produtiva-e-serviços-ambientais-para-além-do-fictício-mercado-de-carbono.pdf">artigo original </a>na íntegra.</p>
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