O Brasil, país essencialmente agrário-exportador até o primeiro terço do século XX, possuía apenas 20% da população vivendo nas cidades na década de 1940. Quarenta anos depois, em 1980, essa proporção se inverteu e 80% da população já vivia nas cidades enquanto 20% resistia no campo. Processo migratório extremamente intenso que teve sua origem no [...]

Um direito ainda pouco conhecido, mas cada vez mais importante, pois tem muito a ver com a vida da maior parte da população, é o direito à cidade. Trata-se de um dos poucos direitos humanos que tem natureza coletiva e abrange a todos os que vivem no meio urbano. O direito à cidade tem uma [...]

A Carta Mundial pelo Direito à Cidade prevê em seu artigo XIII que todas as pessoas possuem o direito ao transporte público acessível e à mobilidade urbana. Criar condições para garantir o direito das pessoas circularem na cidade, espaço de encontro por excelência, tem estreita ligação com a garantia da liberdade de ir e vir. [...]