(Publicado orginalmente na edição número 600 da revista Carta Capital)

A sociedade brasileira é uma das mais injustas e desiguais do planeta Terra. Em termos estatísticos perdemos para poucos. Somos um povo trabalhador. Produzimos muitas riquezas. No período de 1930-1980, fomos a economia que mais cresceu, em média. Vivemos num território que, provavelmente, seja o mais pródigo em riquezas naturais do mundo. Temos todos os climas e biomas. Estamos construindo uma civilização caracterizada pela mescla de culturas e povos originários da Ásia, Europa e África, com os nativos deste território. Não há sociedade similar que tenha se constituído com tamanha diversidade.

Como diz a piada sobre a criação do universo, até os anjos reclamaram dos privilégios que teríamos recebido. Aos quais, Deus teria justificado que, em troca teríamos os piores governos do planeta … E parece que os desígnios divinos se realizaram, porque nesses 500 anos de Brasil foram raros os períodos de democracia e de governos comprometidos com os interesses da população.
E com tantas riquezas naturais e um povo tão batalhador nossa sociedade ainda sofre muitas mazelas inaceitáveis.

Nada justifica a elevada concentração da riqueza, da propriedade dos bens e da renda, que beneficiam apenas os 10% mais ricos. E essa concentração de renda e riqueza continua crescendo, como parte da lógica perversa do sistema econômico. O governo Lula contribuiu para distribuir melhor a renda entre os que vivem do trabalho. Mas, na distribuição da riqueza total produzida na sociedade, o capital aumenta a cada dia sua parcela em detrimento dos rendimentos do trabalho, que nunca estiveram tão baixos, como agora. Melhoramos muito as oportunidades de emprego, em relação ao período neoliberal, mas ainda apenas 50% dos trabalhadores têm carteira assinada e seus direitos sociais e previdenciários garantidos.

Nossa economia é cada vez mais dependente do exterior e do capital financeiro. O Estado brasileiro transformou-se no acumulador da poupança nacional e repassa todos os anos mais de 250 bilhões de reais (25% de toda a receita) na forma de juros ao sistema financeiro, com as inaceitáveis teses de superávit primário, que nenhum país desenvolvido pratica.

O povão compra tudo a prestação, iludindo-se com um poder de compra sem renda suficiente e paga duas vezes. Uma para a loja e outra para o sistema financeiro, com as maiores taxas de juro do mundo, que em media chegam a 48% ao ano. O capital estrangeiro vem aqui nos explorar e reenvia seus lucros livremente.

Temos uma dependência tecnológica. Investimos uma ninharia em pesquisa e tecnologia. O capital internacional controla nossas riquezas naturais: minérios (basta saber que 52% dos acionistas da poderosa Vale, agora moram no exterior), água, hidrelétricas, petróleo (ao redor de 30% dos acionistas da Petrobrás são estrangeiros) e ultimamente até o setor sucroalcooleiro se desnacionalizou, em 33%, em apenas três anos.

É mais importante, até por administrar maior volume de recursos, hoje, ser presidente da espanhola Telefônica do que ser prefeito da cidade de São Paulo. Nossa burguesia, como advertira o saudoso Florestan Fernandes, abandonou há tempos a proposta de um projeto de desenvolvimento nacional, mesmo capitalista. É uma lúmpen-burguesia, que se contenta em superexplorar seu povo para repartir as taxas do lucro com o capital internacional. Agora cada vez mais controlado pelo capital financeiro e pelas grandes corporações globalizadas.

Os índices de concentração da propriedade da terra, um bem da natureza que deveria estar a serviço de todos, nunca estiveram tão concentrados. O último Censo Agropecuário do IBGE revelou que a concentração fundiária em 2006 é maior do que em 1920, quando havíamos recém-saído da escravidão e que se praticava quase um monopólio da propriedade da terra.

A produção agrícola está cada vez mais baseada na monocultura, no uso intensivo de venenos e na expulsão da mão de obra do campo. Transformamo-nos no maior consumidor mundial de venenos agrícolas, que destroem a natureza, desequilibram o meio ambiente e contaminam os alimentos que todos comemos.

As grandes cidades se transformaram em conglomerados humanos, onde os problemas só aumentam em termos de transporte público, habitação e meio ambiente. Temos um déficit de mais de 10 milhões de moradias. Ou seja, temos 10 milhões de famílias (!!!) que vivem em condições subumanas, insalubres, ainda penduradas em morros e mangues, como denunciava nosso querido Lupicinio Rodrigues.

Por causa disso, somos, talvez, um dos poucos países onde se morre “de chuva!” E não é por falta de cimento, areia, tijolo ou pedreiros. O programa Minha Casa Minha Vida, que previa a construção de 1 milhão de moradias, esgotou as inscrições em apenas uma semana.

O transporte público é uma vergonha. E a imprensa, porta-voz dos interesses das empresas automobilísticas, orgulha-se dos recordes de vendas. A média de tempo perdido para ir ao trabalho aumenta a cada dia, em condições cada vez piores. Com um custo social impressionante. O transporte individual e poluente como temos só beneficia meia dúzia de empresas transnacionais, não o povo!

Na educação, vivemos uma tragédia. Aumentamos as vagas para o ensino fundamental e secundário, alcançando quase a universalização. Mas a qualidade desse ensino é vergonhosa. Que o digam os analistas das provas de vestibulares, sobre o nível de conhecimento dos que querem entrar na universidade. E aí, apesar dos esforços inéditos do governo Lula, que quase duplicou as vagas, apenas 10% de nossa juventude pode ingressar no ensino superior. Não há nenhuma razão para isso. Sociedades com economias mais pobres, como a Coreia do Sul, colocam 97% de sua juventude na universidade e formam mais de 200 mil engenheiros por ano.[1] A Bolívia, economia mais pobre do continente, garante 65% de seus jovens na universidade. E nós? Quantos engenheiros e médicos formamos?[2] Temos mais de 500 municípios sem médicos, até na Grande São Paulo. Há mais jovens negros brasileiros estudando Medicina em Cuba, pela generosidade daquele povo, do que em todas as faculdades do Brasil. Temos também uma dívida com a população mais pobre. Cerca de 16 milhões de trabalhadores adultos não sabem ler e escrever. E ninguém faz nada para ajudá-los. Precisamos urgente de uma campanha nacional, como sonhara Paulo Freire, uma verdadeira guerra cívica de ajuda aos nossos irmãos cegos das letras. Os programas atuais são ridículos.

Padecemos de outro mal, sempre escondido da opinião pública. A concentração da propriedade dos meios de comunicação. Meia dúzia de grupos econômicos controla toda informação que circula nas televisões, revistas semanais e jornalões. Paulo Henrique Amorim, com toda a sua experiência, adverte que com três telefonemas se decide qual será a principal informação que todos os brasileiros terão de ler ou de ser “manipulados” na semana. Isto é uma vergonha! (que nunca foi denunciada nem pelo jornalista que tem raiva de garis…). A informação deixou de ser um direito público, como determina a Constituição, e passou a ter uma dupla face. De um lado, é fonte de lucro e enriquecimento abastecido por polpudas verbas do dinheiro público. E, de outro, a mídia transformou-se no grande partido de reprodução da ideologia da classe dominante insensível aos problemas do povo.

Sabe-se que as raízes de todos esses problemas são estruturais e do modelo econômico adotado. Primeiro, foi o modelo agroexportador no período colonial. Depois, ao longo do século XX, implantamos uma industrialização dependente do capital estrangeiro. E agora somos reféns do capital financeiro internacional. Segundo, tivemos quase sempre governos servis, subalternos aos interesses econômicos estrangeiros. Mesmo o governo Lula conseguiu apenas em parte frear as políticas neoliberais e ajudou a distribuir o bojo entre os mais pobres. Mas, por sua composição de classe e partidos, não teve força suficiente para enfrentar os problemas estruturais da sociedade brasileira.

Esses problemas são graves e tendem a se agravar mais ainda. Nos movimentos sociais, acreditamos que eles serão resolvidos somente quando tivermos em nosso país uma conjugação de forças populares, que se mobilizem em aliança com um governo popular. E assim se façam as mudanças legislativas no poder público e, sobretudo, a mudança do modelo econômico, para construir de fato um projeto popular, ou seja, a serviço do povo no Brasil, como sonhara Paulo Freire. E, apesar da apatia e pasmaceira social nesse período de nossa história, não se iludam, o povo voltará a se mobilizar e a se organizar por mudanças estruturais.

[2] Na UFMG todo semestre se forma cerca de 130 novos médicos, entre os quais raríssimos negros e pobres.

Isso se comprova facilmente pela vitória dos mecanismos de mercado sobre as propostas de fundos públicos, pelo avanço dos agrocombustíveis e dos transgênicos resistentes a um clima mais adverso. Tudo construído e legitimado pelo processo decadente da democracia representativa, na qual os povos de todo o mundo, diretamente afetados pelo aquecimento global e as mudanças climáticas, não tem voz.

Entretanto, no Clima Fórum, espaço paralelo ao oficial, construiu-se outra perspectiva. A compreensão de que o sistema tem que mudar, e não o clima, foi um dos consensos mais fortes. É necessária uma mudança estrutural em direção a um sistema que não tenha como seu único objetivo a acumulação privada, mas sim as necessidades humanas.

A Via Campesina Internacional, que congrega 148 organizações de 68 países, possui a mesma compreensão. A agricultura industrial capitalista tem imensa responsabilidade nas mudanças climáticas, seja pela utilização intensiva de insumos químicos, seja pela devastação florestal que promove. Somente a agricultura camponesa, com suas agroindústrias e distribuição de seus produtos, pode alimentar a humanidade com base em sistemas agroecológicos, que acumulam carbono e preservam o meio ambiente.

A COP-15 tem como resultado uma colcha de retalhos de falsas soluções. Antes que a humanidade pague a conta destas aventuras capitalistas, a proposta popular de Copenhague precisa ser levada a cabo. Somente quando a humanidade se libertar dos interesses pelo lucro, poderá utilizar sua capacidade para consolidar sistemas urbanos e camponeses sustentáveis. Assim, teremos soluções reais para os atuais problemas ambientais.

Este artigo foi publicado originalmente no jornal O Dia de 18 de dezembro de 2009.

Querem projeção pré-eleitoral. Sonham em dar ao mandato parlamentar atribuições policiais contra os movimentos sociais. Rebaixam o Parlamento.

É a terceira CPI contra o MST. E todos os convênios destinados às áreas de reforma agrária recebem rigorosa auditoria dos órgãos competentes, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Lamentamos que tal rigor não seja aplicado à classe patronal e a ONGs tucanas.

A nova CPI tem por objetivo se contrapor à luta pela atualização dos índices de produtividade agrícola. Os atuais índices foram estabelecidos em 1975 e devem, pela Lei Federal 8.629, de 1993, ser atualizados. Exigimos que se cumpra a lei.

Estranho que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, não se junte a essa luta. Seria excelente vê-lo exigir que o governo atualize os índices de produtividade, como manda a lei.

A CPI está criada e isso nos possibilita uma ótima comunicação com a sociedade. Vamos potencializar essa oportunidade que nos deram. Vamos levar à sociedade todas as questões levantadas – e ocultadas — pela CPI.

Queremos ir além da versão filtrada pela grande mídia – que manipula até artistas famosos. Será uma ótima oportunidade para a sociedade saber quem realmente se apropria do dinheiro público e de terras griladas, como a fazenda da Cutrale, em São Paulo, e do Daniel Dantas, no Pará. E ver a atuação e interesse de cada parlamentar.

Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais estão muito bem pagos para poder defender, falar e escrever todos os dias que no Brasil já não existe mais problemas agrários. A grande propriedade está produzindo muito mais e tendo mais benefícios. Portanto, o latifúndio já não é um problema para a sociedade brasileira. Será verdade?

Tampouco vou abordar o tema da injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50.000 latifundiários sejam donos da metade de toda nossa natureza, enquanto que temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.

Falarei das consequências para você que habita na cidade da adoção do modelo agrícola do agronegócio. O agronegócio é a produção em grande escala, em monocultivos, empregando muitos agrotóxicos e maquinaria. Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra. Com isso, destroem a biodiversidade; alteram o clima e expulsam cada vez mais famílias de trabalhadores rurais de suas terras.

Na colheita passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer, Monsanto, DuPont, Sygenta, Bunge, Shell química…), celebraram porque o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Foram vertidos 173 milhões de toneladas! Uma média de 3.700 quilos por cada brasileiro. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam as águas. E, sobretudo, acumulam-se nos alimentos. Os cultivos que mais usam venenos são: a cana de açúcar, a soja, o arroz, o milho, o tabaco, o tomate, a batata, a uva, as cerejas e as hortaliças. Tudo isso deixará resíduos em seu estômago. E em seu organismo afetam as células e, um dia, poderão transformar-se em câncer.

Perguntem aos cientistas de nosso Instituto Nacional do Câncer, (INCA), centro de referência da investigação nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) denunciou que existem no mercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúde humana. Porém, ninguém coloca um aviso nos rótulos dos alimentos, nem os retira das prateleiras. Antigamente, era permitido que a soja e o óleo de soja tivessem apenas 0,2mg/kg de resíduos do veneno glifosato para não causar problemas de saúde. De repente, a Anvisa autorizou que os produtos derivados da soja pudessem ter até 10,0mg/kg de glifosato: 50 vezes mais. Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo do glifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.

Isso mesmo está acontecendo agora com os derivados do milho. Depois que foi aprovado o cultivo de milho transgênico, o que aumenta o uso de venenos, querem ampliar a possibilidade de resíduos de 0,1mg/kg (permitido atualmente), para 1,0mg/kg.

Existem muitos outros exemplos das consequências dos agrotóxicos. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), revelou em suas pesquisas que nos municípios onde há grande produção de soja, devido ao uso intensivo de venenos, os índices de abortos e malformações de fetos são quatro vezes maiores do que a média do Estado.

Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa; Que essa é a única que pode produzir sem venenos e de maneira diversificada. O agronegócio, para ter escala e obter grandes benefícios, somente consegue produzir com venenos e expulsando aos trabalhadores para as cidades.

E você paga a conta com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência do veneno em seus alimentos.

Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos saudáveis, é uma questão nacional, de toda a sociedade. Não é mais um problema dos sem terra. E é por isso que cada vez mais o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio e contra as empresas transnacionais; é por isso que seus veículos de comunicação e seus deputados e senadores nos atacam tanto. Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses a produção agrícola deve atender: somente o benefício ou a saúde e o bem estar da população?

Os ricos sabem do que estamos falando e tratam de consumir somente produtos orgânicos. E você precisa decidir-se. De que lado está?