Revigoro a esperança de integração na região, comendo arepas e lembrando tuas músicas cheias de amor, humor e paixão. O cuatro, teu instrumento típico, me ajudou a entender teu espírito livre e brincalhão. Com ele estudei, me diverti e chorei o suficiente para saber que é um bom e curioso companheiro. Uma delícia afiná-lo cantando “cambur pintón” (banana madura) quando dedilho as cordas de cima para baixo, e “hipócrita” quando o dedo vem de baixo para cima. Faz todo sentido, provoca risadas e derruba mascaras desnecessárias!

Lembro com saudades do arisco balé que as areias dos Medanos de Coro, tua primeira cidade, fazem para que encontremos sempre um novo cenário. A misteriosa cidade do vento, berço no qual você e eu nascemos, não sai da minha cabeça. Vivo no Brasil, minha máscula mátria, e aqui descobri que os primeiros índios que te habitaram vieram da Amazônia brasileira. Desceram rios até encontrar o Orinoco. É curioso pensar no Mario de Andrade escrevendo seu Macunaíma inspirado no teu índio sem supor nossa brasilidade originária! Contigo aprendi a ter coragem de percorrer novos caminhos.

Gostaria que você esclarecesse, de uma vez por todas, que ninguém vai se apoderar da luz do teu coração e da altivez libertária do teu sorriso. Parodiando “Doña Bárbara” de Rómulo Gallegos, me atrevo a dizer que “Altamira” é feminina e não perde terreno para “El miedo” masculinamente assustado. Sonho te ver nas praças soltando “el cuerpo al son de los cueros!”. A verdade, filha do tempo, vai levar tristezas e te colocar no lugar que mereces. Quando a Missa do Galo terminar, soltarei fogos de artifício e pedirei que o ano novo acelere nossa integração. Tenho certeza que num futuro breve, formaremos cidadãos livres, conscientes da sua raiz e prontos para traçar no presente seu futuro. Para isso, aprenderemos a respeitar diferenças, buscaremos novos caminhos e discutiremos conceitos até que os consensos se estabeleçam.

Tenho convicção que nenhum teatro de horrores iludirá ou amedrontará teus filhos. Sei que diante de um mar revolto de forças, continuarão a tomar uma postura que te reverencie. “Conhece-te a ti mesmo. É sempre útil conhecer-se e saber o que se pode esperar de si”, dizia Bolívar. Aprendeu em casa que os benfeitores da humanidade não nascem quando começam a ver a luz, mas quando começam a iluminar. Pareço ouvir você dizendo o quanto é necessário contestar os filhos, freando aquele que é ousado demais e empurrando o que não sabe andar com as próprias pernas. Teu Libertador tinha toda razão quando disse que a liberdade era um alimento suculento, mas de difícil digestão!

El Cacique Manaure, mentor espiritual e político das tuas terras quando desembarcaram os espanhóis, retirou-se da vida pública quando Carlos I te entregou na mão de banqueiros alemães.  El Dío, como era chamado, apesar de não aceitar os abusos dos Wesler, não conseguiu romper a lealdade da sua palavra e escolheu o exílio.  Parecia-lhe melhor partir que romper o acordo de paz que selará com os primeiros castelhanos. Seu filho e aliados não pensaram da mesma forma e a luta civil se instalou! A verdade é que espíritos libertários sempre insuflaram tuas entranhas. Rezo para não confundir razão com vitória, vitória com paz, paz com ordem e ordem com justiça. Intuo que finais de ciclos e inícios de outros são tempos de superar contradições e lutar pela nossa sagrada soberania. Num teatro de sombras é preciso fechar os olhos para ver, trocar a visão pela vidência e o olho pela sensibilidade. O invisível torna-se visível através do tato, do pensamento e da memória. Olhando as estrelas pressinto você sacudindo dissabores e renascendo ainda mais bonita!

Morro de saudades. Aproveito para confessar que o delírio de Bolívar, no seu leito de morte, tem inspirado minha jornada pela integração da nossa América do Sul: “…Voando entre as próximas idades, minha imaginação se fixa nos séculos futuros… vejo nossa América no coração do universo… distribuindo por meio das suas maravilhosas plantas a saúde e a vida aos homens doentes do antigo universo, que ignoram a superioridade da cultura perante as riquezas… já a vejo sentada sobre o trono da liberdade, empunhando o cetro da justiça, coroada pela glória, mostrando ao mundo antigo a majestade do mundo moderno! “.

Notas sobre trabalho e adoecimento no setor de telemarketing

Marinês Trindade (1)

1. Contexto social

Em abril de 2007, com a vigência da nova metodologia da Previdência Social para reconhecer casos de acidentes e doenças do trabalho, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, foi permitido, automaticamente, relacionar determinadas doenças a determinadas categorias profissionais.

Com a implantação de tal conceito jurídico, observou-se importante variação nos dados estatísticos que vieram a público. As manchetes dos jornais noticiaram: “Casos de LER aumentam 512%”, “Registros de doenças ocupacionais cresce 134%” e “Dobra registro de acidentes e doenças”2. Os dados repercutiram no Ministério do Trabalho, levando aquele órgão a reforçar a fiscalização em quatro setores críticos na ocorrência de Lesões por Esforço Repetitivo – LER: frigoríficos, supermercados, indústrias de calçados e telemarketing.

Segundo especialistas, as manchetes não traziam novos números, mas revelavam situação latente e o desnudamento de antiga prática, consubstanciada na subnotificação dos acidentes pelas empresas, as primeiras responsáveis por relatar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, uma vez que a fonte primária de dados de ocorrência de acidentes de trabalho são as empresas ou empregadores responsáveis pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho.

- Tal fato demonstra que as empresas sempre podem subnotificar estas ocorrências, o que revela a vulnerabilidade dos dados e, consequentemente, as dificuldades do trabalhador em obter o benefício devido. A elevação do número de notificações dos acidentes também se deve ao fato de que desde 1999 o Anuário da Previdência passou a discriminar os acidentes por categoria nacional de atividades econômicas – CNAE. Tal fato ampliou a fiscalização trabalhista e a cobrança sindical em setores com maior número de acidentes, o que em última análise faz com que aumentem os registros dos acidentes ocorridos.

Importante ressaltar que esses números não representam uma elevação acentuada dos benefícios concedidos, mas alteração importante na classificação dos infortúnios, isto é, em virtude do NTEP, casos antes classificados como doenças comuns passaram a ser identificados como acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

(1) Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes e advogada trabalhista.

Para acessar o artigo na íntegra clique aqui.

Tudo mudou há 23 anos quando Dusan Draskovic – um ex-iugoslavo nascido em Montenegro – chegou por aquelas bandas e revolucionou a história da bola no país. Convidado a comandar a seleção nacional, pegou o Fiat Uno que ganhou na assinatura do contrato e saiu pelas estradas do país à procura de talentos.

Os atletas nacionais, na sua grande maioria, pertenciam ao eixo Quito-Guayaquil, mas foi nos desconhecidos Valle del Chota e Esmeraldas, comunidades onde viviam descendentes de escravos, que encontrou a renovação que procurava.

Os negros eram, como ainda são, minoria no país _ não chegam a 5% da população_ e o preconceito era absurdo na época. Hoje, 70 % dos jogadores da seleção são negros e seus gols provocaram uma mudança social e cultural significativa na sociedade. O desempenho de jogadores negros, como “Tin” Delgado, Kléber Chalá, Iván Hurtado e Ulisses de la Cruz colaboraram com essa mudança.

A verdade é que seus gols derrubaram muros que a sociedade se negava a destruir. Os negros no Equador deixaram de ser objeto de ataques, ridicularizações e piadas gratuitas e passaram a ser os responsáveis pelo sucesso ou pelo fracasso da seleção! Enfim, os ex-escravos trazidos pelos jesuítas, se tornaram referência do esporte no país. O “boom” do futebol transformou as suas comunidades numa espécie de lugares mágicos, da qual podem surgir novos ídolos.

As imagens do Valle del Chota e de Esmeraldas hoje freqüentam a mídia e fazem a sociedade conhecer não só a sua pobreza, marginalidade e exclusão, mas também seu entusiasmo, alegria e a maneira como festejam os sucessos da seleção e dos seus jogadores! Nesses 20 anos o futebol do Equador amadureceu e deixou de ser saco de pancada de argentino, brasileiro e uruguaio. A ingenuidade e o temor foram deixando lugar ao profissionalismo e as goleadas sofridas ficaram para trás. Depois de um longo período de técnicos colombianos, um equatoriano de origem humilde assumiu o comando da seleção.

O ex-agricultor, Sixto Vizuete, conseguiu a proeza de ganhar uma medalha de ouro no último Pan Americano sobre o Brasil em pleno Maraca e virou orgulho nacional! Existe um documentário chamado “Tarjeta Roja” que fala do racismo sofrido pelos jogadores negros equatorianos. A direção é de Rodolfo Muñoz e “Tin” Delgado, ídolo do futebol local, é protagonista do filme. É difícil encontrar, mas vale a pena procurar.

Maria Hernandez, venezuelana, é Conselheira do Intersul.

Do jeito que o noticiário mostra os efeitos, sem abordar as causas, a impressão que se tem é de que a culpa é do acaso. Ou se quiser, de São Pedro. A cidade de São Paulo transbordou e o prefeito em nenhum momento fez autocrítica de sua administração. Apenas culpou o excesso de água caída do céu. O mesmo cinismo se repetiu em vários municípios brasileiros que ficaram sob as águas.

Ora, nada é por acaso. Em 2008, o furacão Ike atravessou Cuba de Sul a Norte, derrubou 400 mil casas, deu um prejuízo de US$ 4 bilhões. Morreram 7 pessoas. Por que o número de mortos não foi maior? Porque em Cuba funciona o sistema de prevenção de catástrofes naturais. No Brasil, o governo promete instalar um sistema de alerta… em 2015!
O ecocídio da região serrana fluminense tem culpados. O principal deles é o poder público, que jamais promoveu reforma agrária no Brasil. Nossas vastas extensões de terra estão tomadas pelo latifúndio ou pela especulação fundiária. Assim, o desenvolvimento brasileiro se deu pelo modelo saci, de uma perna só, a urbana.

Na zona rural faltam estradas, energia (o Luz para Todos chegou com Lula!), escolas de qualidade e, sobretudo, empregos. Para escapar da miséria e do atraso, o brasileiro migra do campo para a cidade. Assim, hoje mais de 80% de nossa população entope as cidades.
Nos países desenvolvidos, como a França e a Itália, morar fora das metrópoles é desfrutar de melhor qualidade de vida. Aqui, basta deixar o perímetro urbano para se deparar com ruas sem asfalto, casebres em ruínas, pessoas que estampam no rosto a pobreza a que estão condenadas.
Nossos municípios não têm plano diretor, planejamento urbano, controle sobre a especulação imobiliária. Matas ciliares são invadidas, rios e lagoas contaminados, morros desmatados, áreas de preservação ambiental ocupadas. E ainda há quem insista em flexibilizar o Código Florestal!
Darwin ensinou que, na natureza, sobrevivem os mais aptos. E o sistema capitalista criou estruturas para promover a seleção social, de modo que os miseráveis encontrem a morte o quanto antes.

Nas guerras são os pobres e os filhos dos pobres os destacados para as frentes de combate. Ingressar nos EUA e obter documentos legais para ali viver é uma epopeia que exige truques e riscos. Mas qualquer jovem latino-americano disposto a alistar-se em suas Forças Armadas encontrará as portas escancaradas.

Os pobres não sofrem morte súbita (aliás, na Bélgica se fabrica uma cerveja com este nome, Mort Subite). A seleção social não se dá com a rapidez com que as câmaras de gás de Hitler matavam judeus, comunistas, ciganos e homossexuais. É mais atroz, mais lenta, como uma tortura que se prolonga dia a dia, através da falta de dinheiro, de emprego, de escola, de atendimento médico etc.

Expulsos do campo pelo gado que invade até a Amazônia, pelos canaviais colhidos por trabalho semiescravo, pelo cultivo da soja ou pelas imensas extensões de terras ociosas à espera de maior valorização, famílias brasileiras tomam o rumo da cidade na esperança de uma vida melhor.

Não há quem as receba, quem procure orientá-las, quem tome ciência das suas condições de saúde, aptidão profissional e escolaridade das crianças. Recebida por um parente ou amigo, a família se instala como pode: ocupa o morro, ergue um barraco na periferia, amplia a favela.
E tudo é muito difícil para ela: alistar-se no Bolsa Família, conseguir escola para os filhos, merecer atendimento de saúde. Premida pela sobrevivência, busca a economia informal, uma ocupação qualquer e, por vezes, a contravenção, a criminalidade, o tráfico de drogas.
É esse darwinismo social, que tanto favorece a acumulação de muita riqueza em poucas mãos (65% da riqueza do Brasil estão em mãos de apenas 20% da população), que faz dos pobres vítimas do descaso do governo, da falta de planejamento e do rigor da lei sobre aqueles que, ansiosos por multiplicar seu capital, ignoram os marcos regulatórios e anabolizam a especulação imobiliária. E ainda querem flexibilizar o Código Florestal, repito.

1. A grande mídia é extremamente aberta às versões idílicas e fantasiosas da realidade, veiculadas por gente ligada aos concentradores da finança, os quais acionam os cordéis das marionetes aboletadas no Banco Central e demais órgãos com poder sobre a moeda e o crédito. Não é para menos, haja vista, por exemplo, as matérias pagas, com dezenas de páginas inteiras, dos balanços dos grandes bancos, a cada trimestre.

2. Exemplificativo da associação entre eles e a grande mídia é a publicação mensal, pela Folha SP, de artigos do presidente do notório banco estrangeiro Santander, patrocinador das palestras de FHC. O Santander recebeu deste, em 2000, a doação do BANESPA, o maior banco estadual do mundo, com extensa rede de agências por São Paulo e todo o Brasil. Essa doação fez parte do maior festival do Mundo de benesses escandalosas para o capital estrangeiro, as “privatizações”.

3.  Comparados a essas operações, os casos de corrupção a que a mídia costuma dar ênfase, assemelham-se a meras travessuras de crianças. Nas privatizações, o Estado (União, Estados e municípios) alienou patrimônios inestimáveis e, ainda, gastou, para isso, centenas de bilhões de reais em subsídios e outras vantagens. Os preços dos leilões da privatização, além de ridículos em relação aos patrimônios alienados, não foram senão uma cortina de fumaça para ocultar a realidade de que os preços foram negativos.

4. Vejamos o que diz o presidente do Santander em artigo na Folha SP, de 05.12.2010, intitulado o “O Papel dos Bancos”:

“De forma simplificada, cabem aos bancos três importantes papéis na sociedade: 1) proteger e rentabilizar a poupança dos indivíduos e das empresas; 2) financiar o consumo e o investimento; 3) prover serviços de pagamento e de recebimento.”

5. Na realidade, os bancos fazem estas coisas com o dinheiro dos outros: a primeira é receber dos clientes depósitos à vista, sobre os quais não pagam juros, e ganhar juros do Banco Central, sobre o percentual dos depósitos recolhidos a essa instituição.

6. A segunda é aplicar em títulos do Tesouro e fazer empréstimos a empresas ou a pessoas físicas com a parte dos depósitos não recolhida ao BACEN. Nos empréstimos e financiamentos às empresas cevam-se com juros a taxas equivalentes, em média, a pelo menos três vezes o valor decorrente da taxa SELIC, de 13% aa., que auferem nos títulos do Tesouro.

7. Essa, cerca de 7% aa., descontada a inflação, é de longe a mais alta praticada em todo o Planeta, sem que haja razão válida alguma que o justifique. Nos empréstimos e financiamentos a pessoas físicas as taxas vão de quatro a doze vezes os 13 pontos percentuais da SELIC (52% a 156%), e até mais que isso nos cartões de crédito.

8. As vítimas com renda regular, como salários, são saqueadas através de taxas de juros não tão altas, embora ainda de usura, na modalidade que teve enorme expansão nos últimos anos, o crédito consignado, que propicia aos agiotas não ter qualquer risco, recebendo as prestações descontadas em folha. Chamam isso de democratização do crédito, um modo de extorquir dinheiro de forma massificada.

9. A terceira atividade destina-se aos clientes de maior renda, a quem são oferecidas aplicações em títulos e em fundos de investimentos, que remuneram as poupanças, mas evidentemente proporcionado aos bancos taxas e comissões nada desprezíveis.

10. Outro papel dos bancos, segundo o presidente do Santander, seria “financiar o consumo e o investimento”. Nessa “tarefa” obtêm lucros desmedidos, porque, como explicado nos itens anteriores, os bancos “trabalham” com dinheiro que não lhes pertence, em geral nada pagando para dispor dele, e obtêm lucros fabulosos através dos juros.

11. Não admira que os lucros dos bancos no Brasil cresçam a taxas vertiginosas desde o início dos oito anos do governo radicalmente entreguista de FHC e, ainda mais, nos oito anos de Lula. Em 2009, os três maiores bancos (BB, Itaú e Bradesco) somaram lucros oficiais de quase R$ 30 bilhões, cifra que será superada em 2010.

12. Com o dinheiro dos depositantes, do qual os bancos podem emprestar e aplicar um múltiplo, os bancos criam moeda e crédito. Que privilégio, que concessão! Eles têm uma patente que permite fabricar dinheiro, simplesmente lançando em seus livros (computadores) depósitos nas contas dos mutuários dos empréstimos. Esses mutuários, ao contrário, têm que ralar, têm que produzir para pagar ao banco as amortizações e os juros, e esse dinheiro se torna dinheiro do banco.

13. Não bastasse isso, praticam também o “dollar carry-trade”, que consiste em converter em reais os dólares captados a juros negativos i.e., a taxas inferiores à depreciação dessa moeda fajuta, a fim de mamar com as altíssimas taxas de juros praticadas no Brasil. Os dólares estão sendo emitidos, sem limite algum, aos trilhões, pelo FED, para ser dados aos grandes bancos e para adquirir destes os títulos podres (derivativos mal lastreados), salvando-os das consequências de suas jogadas fracassadas.

14. No caso específico do Santander, este chegou a remeter a paraísos fiscais, em 2009, lucros obtidos no Brasil de  US$ 2 bilhões, para cobrir rombos de operações especulativas em mercados financeiros do exterior. Em 2009, 20% dos lucros mundiais do Santander, de quase 9 bilhões de euros, vieram do Brasil, graças à privatização, que lhe faz até hoje faturar alto com a rede do BANESPA, herdada mais do que de graça.

15. Como partícipe destacado dos bancos fraudadores que geraram o colapso financeiro mundial, cuja primeira grande crise se deu em 2007/2008, o Santander é um dos mais encalacrados, por exemplo, com as bolhas imobiliárias da Espanha, do Reino Unido e outras. Assim, muitos estão rejeitando seus títulos.

16. Milhares de clientes do Chile queixam-se de dinheiro sumido em suas contas. Milhares na Espanha sofrem devido a práticas fraudulentas nas hipotecas. No Brasil, são também vultosas as reclamações sobre os serviços do Santander, mas a mídia o omite. Intencionalmente, o banco sobrecarrega o Judiciário, onde as demandas se arrastam por 10 a 20 anos. Enquanto a Justiça brasileira determina 1% a.m.  de multa, mais correção, os bancos emprestam a 10% ao mês, no cheque especial, o que teriam de indenizar. No Santander, um dos que abusam dessa prática, seu sucessor herdará montanhas de indenizações a pagar.

17. O presidente desse banco diz que empresta para consumo e investimentos, mas quais são esses investimentos? – Operações financeiras alavancadas em: derivativos, como credit default swaps (CDS) e mortgage-backed securities (MBS);  manipulações nos mercados de commodities,  opções,  títulos e ações; apostas em índices de juros, taxas de câmbio etc.

18. No Brasil, emprestaram a consumidores, financiaram a aquisição de  bens de consumo durável, criando uma bolha que tende a estourar, porquanto a combinação de taxas de juros abusivas e de superexposição (excesso de despesas financiadas em relação à capacidade de pagamento dos devedores) gerou altíssimos níveis de inadimplência.

19. Com a recessão econômica os tomadores dos empréstimos sofrem decréscimo de renda ou, no melhor dos casos, não têm crescimento de renda suficiente para fazer face às despesas com juros e amortizações. Quando isso ganha vulto, dá-se o estouro das bolhas.

20. Quanto ao financiamento a atividades produtivas, houve algum, mas foi marginal em relação ao realizado por bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Nossa Caixa.

21. Mundialmente, onde está a eficiência dos grandes bancos privados, se não para faturar somas inconcebíveis em operações especulativas e até fraudulentas, que depois geraram rombos imensos?  Os rombos levaram os bancos centrais e os governos dos EUA e de países europeus e ao Banco Central Europeu, submetidos àqueles bancos, a emitir dezenas de trilhões de dólares para evitar que eles afundassem com seus ativos podres.

22. O Santander é um braço do grupo britânico Inter-Alpha,  cujos ganhos dependem cada vez mais das taxas de juros usurárias com que o Banco Central do Brasil favorece os bancos, e a sangria sofrida pelos brasileiros pode atingir dimensões ilimitadas, por estar esse   banco, além de outros, em vários países, com ativos podres em montante muito superior ao  seu capital.

23. Além disso, deve haver um limite para a emissão de trilhões de euros, para socorrer bancos nessa situação, criada pela irresponsabilidade, desonestidade e incompetência dele, após terem causado prejuízos incomensuráveis à maioria da população dos países em que operam, os quais só tendem a aumentar.

24. Com efeito, tanto na Europa como nos EUA os orçamentos públicos já estão com déficits de tal monta, e as emissões já foram de tal ordem, que os títulos públicos já se encontram desacreditados, e não há mais como realizar novas operações de socorro (bail-out) em favor dos bancos privados sem causar a desordem e a desestruturação total das economias nacionais.

25. Finalmente, o terceiro dos papéis salientados pelo presidente do Santander: prestar serviços aos clientes. Ora, no Brasil, com o beneplácito do Banco Central, que trabalha em favor deles e contra a sociedade brasileira, os bancos cobram taxas e tarifas de tal monta por tais “serviços”, que todas as suas despesas para funcionar são cobertas  pela receita dessas taxas e tarifas, e ainda sobra muito dinheiro. Assim,  os ganhos monumentais das operações financeiras não sofrem qualquer diminuição decorrente do custeio da máquina administrativa, mas, ao contrário, são aumentados com a diferença entre a receita das tarifas e as despesas operacionais.

* Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”,   editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br

Sergio L. Y. dos Guaranys em 17 ago 2010

Olha, Roosevelt. Eu sou Leo Szilard, físico húngaro que ouvi Lize Meittner e Otto Frisch interpretarem o sucesso de Otto Hahn em fazer fissão nuclear. Trouxe o Einstein comigo para entregarmos a você esta carta que diz em resumo a possibilidade dos nazistas desenvolverem uma arma de 62 kg, capaz de destruir toda a Manhattan, matando todos que estiverem lá no momento da explosão. Estou falando em linguagem mais clara que a da carta para não correr o risco de nem você nem também seus assessores não entenderem a carta. Por isso explico que se os nazistas concluírem a arma deles antes de você não haverá necessidade de guerra: Eles simplesmente dirão: Quero agora o Capitólio, Wall Street, Fort Knox, Esso e United Steel! Levanta e dá!

Isso é modo correto de falar com políticos, tanto que os americanos fizeram a bomba antes, enquanto impediam os nazistas de concluírem a deles. Mal a Alemanha se rendera em 7 de maio, os soviéticos invadiram as Sakalin em 10 de maio iniciando a conquista do Japão, que certamente concluiriam antes dos americanos, que ainda estavam lutando em Iwo Jima! Esta ação soviética precipitou os americanos, levando-os a esconder decisão japonesa de rendição e a lançar em 06 de agosto sobre Hiroxima uma bomba de urânio e três dias após sobre Nagasaki uma de plutônio.

Todos os países que puderam correram a possuir bombas nucleares porque nenhum aceitava permanecer na situação japonesa de ser objeto de decisões americanas de geografia. Para ganhar tempo de se armarem, todos proclamaram a cara enlameada norte americana. Deu certo para esses países: ganharam o tempo necessário, mais o status privilegiado de senhor do mundo e detentor do poder de veto. No período seguinte o mundo assistiu produção desenfreada de bombas e seus lances seguintes: “Primeiro Golpe”, ”Matança Folgada”, “Segundo Golpe”, “Tratado de Não Proliferação Nuclear”, “Acordo de Salvaguardas”, “AIEA”, “Membros Permanentes do Conselho de Segurança” e, totalmente destorcido “Países Infratores do NPT”.

Primeiro Golpe é o ataque disponível para quem possui artefato nuclear e vetor de trajeto curto sobre país que não os possua. Matança Folgada é a possibilidade de primeiros golpes em quantidade suficiente para subjugar o alvo. Segundo Golpe é poder responder ao primeiro golpe com intensidade aniquilante, de modo adrede conhecido por todos. Substitui a intenção destruidora pela desencorajadora.“Tratado de Não Proliferação Nuclear” é o urdido em 1960, para sustar mediante associação com os nucleares, execração aos USA. Nasceu morto porque era um texto em busca de signatários, logo impreciso e inócuo, imprescindível para alinhar o mundo aos USA e ser anterior ao “Acordo de Salvaguardas”, efetivo para receber renúncias de manejo nuclear por parte dos não nucleares. Introduziu um ente produtor de impessoalidade e imparcialidade para desobrigar os nucleares de reprovar os não nucleares, a Agência Internacional para Energia Nuclear. Feito isto foi instituído o “Conselho de Segurança”, envoltório ostensivo e quase igualitário exclusivo dos nucleares, doravante titulares do aspecto de “Membros Permanentes do Conselho de Segurança”. São “Países Infratores do NPT” os signatários que manejarem plutônio ou urânio enriquecido acima de 60%, embora não seja o Tratado, mas o Acordo quem proíbe tal manejo.

Os nucleares têm vetores aéreos, marítimos e terrestres (fixos ou móveis), de artefatos dirigidos a um elenco semi-permanente de alvos, tanto de força como de valor. É semi-permanente devido a ser acrescido cada vez que surge outro nuclear ou novo alvo significante. A concepção original do sistema tinha o vetor e o processo de pontaria dele, mais tarde enriquecido com projetís múltiplos abrangendo ogivas ativas causadoras de danos e estéreis despistadoras de defesas. Pouco adianta descrever a evolução da vigilância, dos vetores, trajetos e despistamentos, da interceptação no lançamento, a meio e ao fim do vôo perante amplas conseqüências da idéia de segundo golpe, algumas inibidoras do disparo. Mais de um nuclear sentiu a conveniência de aplicar primeiro golpe, mas desistiu de motu próprio. Exceto os dois primeiros golpes dos USA sobre o Japão há 65 anos, nenhum mais foi desfechado.

Se hoje um nuclear ameaçar um primeiro golpe sobre qualquer país, outros nucleares indagarão o que falta para chegar a vez deles, mostrarão silêncio na questão, dando a entender que verberam o golpe, pois todos são juízes natos da decisão, mesmo os não nucleares. Sistemas de vigilância contra vetores são ininterruptos, detectam vetores contra o possuidor deles quase do mesmo modo que detectam contra outros, já estão na véspera de serem automáticos. Caso possam, interceptarão antes de discriminar o alvo, dado o despistamento inerente e a exigüidade do tempo necessário à defesa.

Após as idéias “primeiro e segundo golpe” surgem as de “primeiro e segundo alvo”. A menos que seja elegível um país com rosto de inimigo universal, que sumiria assim que desse prejuízo, todos são protegíveis por um ou mais dos nucleares, possuem vigilâncias, interceptadores e vetores. Nada é precisamente rotulado ou previsível a ponto de alguém não se sentir segundo alvo a espera de algum primeiro golpe.

Na História da Humanidade disputas sangrentas ocorreram com arranjos soberanos onde os lutadores sempre eram terceiros (os soldados), praticamente só existiam forças a causarem danos, nada era valor a apoiá-las e ser protegido por elas. O ser humano era fisicamente hábil, hoje a habilidade física migrou para a máquina e o punho armado deu breve lugar à mão acionadora logo cedido a controles automáticos. Nada impede que essa tecnologia mal resguardada pelo Tratado e pelo Acordo, sofra a inabilidade do mau preparador de petardo que em vez de ajustá-lo de “tempo previsto em direção ao zero, vá de zero para tempo previsto, bum!!!”, como as bombas do Riocentro. Não existe situação congelada capaz de impedir novos vetores, novas armas, novos nucleares, mas há esperança de comportamento preventivo da destruição.

Se faltar um requisito para o emprego de artefatos nucleares, tal como vigilância, vetor, interceptador e o próprio artefato, o risco de primeiro golpe se reduz ao esforço de suprir a falta, mas é a ausência dessa falta ou a prontidão para segundo golpe quem paradoxalmente garante a inviabilidade do primeiro golpe!

A visibilidade e o diálogo universais encolheram e iluminaram o mundo, menos emotivo e mais comedido que nunca. A impunidade conviveu com o hegemônico e com o disfarçado. A existência de vários nucleares bastante equipados anulou a brilhante lei de Morton Kaplan (Naval War College Review Nov.-Dec. 1974) que vedava o trânsito da situação de Bi-polaridade para a de Multi-polaridade, mas admitia a de Hegemonia. A situação é hoje de franca multipolaridade. O mundo nunca esteve tão indisposto para assistir destruição em massa como agora onde há diversos nucleares diversamente equipados, alguns até incompletamente. Todos se armaram porque algum dia se sentiram ameaçados, após se armarem nenhum desfechou primeiro golpe, porque não era homicida, não era disfarçado. Duvido que surja algum suicida, um teatral, a desfechar primeiro golpe, pois não conseguirá sobreviver a nenhum dos segundo golpes causados por ele, talvez nem consiga concluir tal desfecho. Antes da diplomacia do ping pong, houve necessidade de apostar forte, tendo a China declarado que sobreviveria a qualquer tipo de guerra, pois contava com a enormidade sua população. Foi a mais antiga manifestação soberana a tratar como combatente terceiro a totalidade da população. A seguir tratou de adquirir a capacidade de segundo golpe, a qual defende das armas nucleares a Humanidade.

Neste 2010 quase toda a Humanidade está desfrutando a Dissuasão pelo Segundo Golpe. Disse “quase toda” porque é possível que esforços correntes de cientistas possam alcançar algum modo de concluir primeiro golpe, também iniciável por insensatez. Daí ser valioso para país não nuclear lançar e manter satélites vigilantes. Pouco importa que fração de vigilância eficaz ele domine porque estará em atitude de aliança com o mundo a partir da hora em que acionar um satélite. Com o mundo se não quiser designar receptor de relatório de vigilância algum país específico. Daí em diante se vier a mostrar mísseis assestados para interceptar um míssil de certo trajeto, fica dissuasor redundante até que a posse de artefato nuclear mude para capaz de golpe a capacidade dissuasória. É nova espécie de dissuasor: Dissuasor Nuclear Desprovido de Armas Nucleares. Caso possua interceptores não produzirá reatores de propulsão nem de centrais elétricas, pois seria um nuclear a mais. Seria um decreto de insensatez: possuir artefato e pretender a posse de mísseis antimíssil.

O Tratado de Não Proliferação Nuclear não impediu nem impedirá mais países nucleares. Os países dotados de segundo golpe poderão receber contribuições de países não nucleares tanto em vigilância como em interceptação, firmando via segundo golpe a proscrição de primeiro golpe. Estes não nucleares estarão em aliança assim que possam contribuir. Dificilmente surgirá justificativa para quantidade maior que a atual de vetores para artefatos nucleares, de satélites vigilantes e de redes de radares OTH (Além do Horizonte). Nesta situação de Quase Esterilidade das Armas não cabem trocas de vetores nem de sensores a menos que causem redução de despesas.

Em tal cenário o Irã, a Líbia, a Turquia, o Japão e outros estarão retrocedendo em vez de avançando cada vez que progridam na confecção de armas nucleares, pois deste modo ajudam já nucleares a possuírem mais armas e a proclamar vícios deles, completamente emotivos e irracionais perante o estado de não nuclear!

Dado que o Mundo vive o impasse inerente ao Segundo Golpe a temeridade é vir em direção à capacidade nuclear, o sensato é ser Contribuinte ao Segundo Golpe.

A DESNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA – II

Adriano Benayon * – 18.11.2010

1. QUADRO GERAL

Os investimentos diretos estrangeiros (IDEs) [1] registrados no Brasil de 1947 até 2008 totalizaram U$ 222,6 bilhões de dólares. Entretanto, as rendas remetidas do Brasil para o exterior, apenas entre 1995 e 2008, somaram US$ 292,2 bilhões.

2. As rendas incluem a remessa oficial de juros e de lucros, e estes, que corresponderam a mais de 3/5 dessas remessas, são somente a ponta do iceberg das reais transferências de ganhos para o exterior. De fato, o grosso delas se realiza através das contas de serviços e da fixação de preços superfaturada nas importações e subfaturada nas exportações de mercadorias.

3. Com cinismo e/ou com a mesma ignorância de sempre, os enganadores a serviço do saqueio do Brasil continuam recitando a antiga lenda de que os investimentos diretos estrangeiros (IDEs) capitalizam a economia brasileira e geram grandes investimentos na produção.

4. A lenda é falsa. A maior parte dos investimentos diretos estrangeiros não é empregada em nova produção. Eles são usados pelas transnacionais principalmente para assumirem, por meio de aquisições e fusões, o controle de atividades produtivas pré-existentes, quase sempre criadas com capitais de empresas brasileiras.

5. As fusões e aquisições seguem crescendo assustadoramente. Calcula-se que o total delas em 2010 superará o de 2007, quando atingiram R$ 136,5 bilhões, o equivalente a US$ 80 bilhões, sendo certamente mais de 80% disso, i.e., US$ 64 bilhões, por parte de transnacionais.

6. Essa quantia é muito superior à da entrada anual de IDEs. Isso significa que, além de o grosso desses ingressos ter servido para as fusões e aquisições, estas atingem tal volume, que outra parte substancial delas é custeada com lucros obtidos no Brasil, reinvestidos naquelas operações.

7. Prossegue, pois, em ritmo acelerado, a apropriação de capacidade produtiva brasileira por transnacionais estrangeiras, o que eleva ainda mais o percentual, já da ordem de 75%, do capital total das grandes e médias empresas em atividade no Brasil sob controle de subsidiárias, registradas no Brasil, de transnacionais com matrizes sediadas no exterior, ou diretamente por empresas estrangeiras.

8. O percentual ascende a, no mínimo, 90% se considerarmos o número dessas empresas, e não, o somatório do capital estrangeiro, porquanto, no cômputo anterior, não se contam as empresas em que a transnacional adquiriu parte substancial do capital, mas não detém a maioria dele, como, por exemplo, a estatal PETROBRÁS, cuja maior parte dos lucros é auferida por acionistas estrangeiros, e a imensa Vale Rio Doce privatizada.

9. Isso nos recorda a mega-fraude das privatizações, o  maior assalto havido na História Mundial, praticado, principalmente entre 1996 e 2000, por isso mesmo, o período em que o aumento do grau de desnacionalização da economia brasileira bateu, de longe, todos os recordes.

10. Os dados oficiais dizem que o fluxo de  IDEs para as privatizações, entre 1996 e 2000 (US$ 29,6 bilhões), correspondeu a um quarto (1/4) do total líquido deles (US$ 112,6 bilhões).

11. Escabroso e ridículo: não entrou nos cofres públicos nem essa mísera fração das dezenas de trilhões de dólares em que teriam de ser avaliadas as estatais privatizadas – se fosse para atribuir-lhes um preço – porquanto a União e os Estados propiciaram às empresas beneficiárias do esquema vantagens e subsídios em montante muito superior àqueles supostos ingressos, além de aceitar moedas (títulos) podres no “pagamento”.

12. Assim foram surrupiados da propriedade brasileira patrimônios no valor de dezenas de trilhões de dólares. Isso considerando o que se podia estimar na época, porque, hoje, na realidade, os dólares estão fadados a não valer coisa alguma. Ademais, não há, nem havia, em 1997, quando da privatização da Vale, como avaliar em moeda alguma, forte ou não, jazidas de metais preciosos e de metais e outros minérios estratégicos exploráveis por centenas de anos.

13. Ao entrar na presidência, em 1991, Collor fez o Congresso aprovar, de imediato, carradas de projetos de lei, todos ao gosto de Washington. Entre esses projetos, o da famigerada “lei de desestatização”, com a qual se instituiu a entrega das estatais por meio de doações ‘sui generis’, ou seja, de tal natureza que nelas o doador se obriga a, além de dar o patrimônio, pagar, e muito, para fazê-lo. FHC executou a “obra”, num processo em que, e entre outras fraudes, os avaliadores estavam a serviço dos “adquirentes”.

14. Os dólares são emitidos à vontade, e, nos últimos anos, em montantes absurdos, na casa dos trilhões, pelo FEDERAL RESERVE BOARD (FED), o banco central privado e predador a serviço dos grandes bancos norte-americanos, que é para onde vão esses trilhões.

15. Amiúde, os dólares passam pelos paraísos fiscais antes de ingressar no Brasil. Levantamento fidedigno reporta que cerca de 26% (US$ 9 bilhões) dos IDEs, em 2007, foram dessa proveniência. O percentual é, por certo, maior, porquanto praças financeiras, como Londres e Zurique, funcionam também como paraísos fiscais, ademais do Estado de Delaware, nos EUA, onde os capitais estão a salvo de qualquer fiscalização.[2]

16. Os inflacionados dólares e euros servem para comprar bens e empresas por todo o mundo, inclusive por empresas e aplicadores de terceiros países, como a China, Japão etc.

17. Além das grandes transnacionais, entram no jogo os fundos financeiros, formados por vários aplicadores e destinados a investimentos em carteira no Brasil, i.e., à aquisição de ações.

18. Assim, 140 gestoras captaram, em 2009, US$ 4,6 bilhões para investimentos no Brasil, mesmo montante de 2008, conforme pesquisa do Centro de Estudos em Private Equity da Fundação Getúlio Vargas, publicada em 15.04.2010 pelo jornal VALOR.

2. BANCOS

19. Havia no Brasil, até 1990, mais de 300 bancos comerciais e múltiplos, quase todos de capital nacional. O número caiu para menos de 100, havendo agora apenas 10 grandes bancos privados, dos quais sete são estrangeiros: Santander, HSBC, Citibank, UBS Pactual, ABN Amro, Deutsche Bank e Safra. As leis foram mudadas para estes poderem atuar em áreas antes vedadas e ter várias agências em uma mesma cidade.

20. Numerosos grandes bancos privados brasileiros sumiram do mapa: Nacional; Econômico; Real e Bamerindus, entre outros. Vale notar que, em geral, seus donos apoiaram a política antibrasileira de FHC, o que não lhes poupou de serem decapitados de seus reinados financeiros.

21. Eles não se deram conta de que o império não admite reinozinhos nas áreas por ele conquistadas. Foi isso que aconteceu também com os Villares e outros grandes industriais paulistas tragados pelas transnacionais, depois de se terem associado a elas e de terem prestado colaboração a governos que subsidiaram a penetração das multinacionais, inclusive na repressão política.

22. Com efeito, o poder mundial faz questão de quebrar o poder dos que se arvoram em elite local, seja como grandes empresários, seja como políticos ou em ambas capacidades, como Maluf e outros. A oligarquia mundial prefere usar agentes burocratas, do tipo de FHC, que não pretende passar de “intelectual” artificialmente fabricado, ou do de Lula, ex-sindicalista, como Palocci e outros tantos.

23. Pesa também, na desnacionalização dos bancos, a venda a estrangeiros de elevada quantidade de ações do semi-estatal Banco do Brasil e dos mega-bancos privados Itaú e Bradesco.

24. Muito antes da razzia em cima dos bancos comerciais, os bancos estrangeiros já haviam ocupado os bancos de investimento, sob a proteção do decano dos entreguistas, Roberto Campos, czar da economia no governo de 1964-1966. Além disso, empresas estrangeiras de auditoria e consultoria financeira também dominam, há muito tempo, os respectivos mercados.

25. Nos bancos de investimento e financeiras, acumulam-se sobre a ocupação antiga, novos casos, em que são absorvidos associados locais, como agora a Gávea Investimentos, que opera em fundos de hedge, gestão de patrimônio e compra de participações em empresas, além de administrar ativos de R$ 10,2 bilhões. Adquiriu, incusive, há pouco, 14,5% do capital social da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR).

26. O controlador da Gávea é Armínio Fraga, presidente do BACEN na época de FHC. O JP Morgan está comprando 55% dessa financeira para integrá-la à Highbridge, sua subsidiária.

27. O JP Morgan, um dos bancos gigantes de Wall Street, foi um dos socorridos pelo FED com centenas de bilhões de dólares, em 2007/2008, após se terem revelado sem valor seus derivativos mal embasados em hipotecas e outros títulos de crédito.

3. TRANSPORTE AÉREO

28. O setor aeroviário é um dos mais recentes a ser ocupado pelo capital estrangeiro. Como no caso dos bancos, isso foi facilitado pelos “governos brasileiros”, através de modificação de leis e de regulamentos, além de total desinteresse, para não dizer hostilidade, em relação à posição competitiva delas frente a empresas do exterior.

29. O processo de destruição das grandes empresas nacionais do setor iniciou-se com a da PANAIR, por meio de um golpe governamental, aplicado em 1965, sob Castello Branco, um dos presidentes mais pró-EUA de toda a história do País.

30. No decênio iniciado em 2001, deu-se cabo da VARIG, outra grande empresa nacional de transportes aéreos, fundada em 1929. O deputado Paulo Ramos (PDT), que presidiu CPI na AL do Rio de Janeiro, apurou que a venda a venda da VARIG constituiu crime de lesa pátria, montado através de decisões do governo federal, pelo processo de recuperação judicial e pela utilização de “laranjas” na compra.

31. O grupo adquirente, liderado pelo chinês Lap Chan, pagou  cerca de US$ 20 milhões e, oito meses depois, vendeu  a empresa por US$ 320 milhões”.  Tão grave, ou ainda mais que isso, foi que os “governos brasileiros” prejudicaram a companhia nacional com a política de tarifas. Depois, abandonaram-na à sua sorte, desprovida de suporte de capital e de financiamento, ao contrário do que fazem outros países em favor das companhias locais.

32. Da liquidação da VARIG resultou o apagão aéreo, com a saída de 60 aeronaves do Brasil e a ocupação das rotas voadas pelas concorrentes estrangeiras. De imediato, o país perdeu linhas internacionais e, com elas, aumentou em mais de US$ 1, 5 bilhão o déficit da balança de serviços, o qual só faz crescer de lá para cá. Além disso, os trabalhadores da VARIG, lesados pelos “adquirentes” ou, antes, liquidantes, e pelo governo, permanecem até hoje sem satisfação a seus direitos.

33. Antes da VARIG, virou pó a VASP, outrora importante companhia aérea do Estado de São Paulo, com grande rede nacional e apreciável atuação também no exterior. Foi, primeiro, privatizada pelo notório devastador do patrimônio público paulista, o então governador Mário Covas, membro da trupe de FHC, Serra e quejandos. Depois, foi gradualmente afundada, como as demais empresas privadas nacionais. Destino semelhante ocorreu com a TRANSBRASIL, também de razoável porte, igualmente atropelada.

34. Assim, tal como fizeram com outros setores vitais para a segurança nacional, como as telecomunicações, os minérios estratégicos etc., os governos aprofundadores da submissão do País entregaram os transportes aéreos de carga e de passageiros ao controle estrangeiro.

35. O vexame chega a ponto de que, embora eu seja cidadão de um país que, no início dos anos 60, contava com grandes companhias com atuação internacional –  a VARIG e a PANAIR, além da VASP – quando viajo a Portugal, tenho de ir com a TAP, empresa de um país atrasado economicamente, de população correspondente a 5% da nossa e território com dimensão igual a 1% do espaço brasileiro.

36. Está, ademais, sendo completado o arrasamento do capital nacional nas linhas aéreas, uma vez que: a GOL se tornou subsidiária de uma norte-americana, SOUTHWEST;  a WEBJET está vendida para a RYANAIR; a AZUL pertence a David Neeleman, da JET BLUE; e a TAM passou ao controle da LAN CHILE.

37. Outro “investidor” norte-americano, Alliance Bernstein, elevou sua participação na GOL, adquirindo ações preferenciais desta, no montante de  mais de 8,7 milhões, iguais a 6,57%.

38. Como observou o atuário Clóvis Marcolin: “Agora vamos modernizar, ampliar, construir com dinheiros públicos estações operacionais para empresas estrangeiras atuarem, lucrarem, por aqui, subsidiadas, um favorecimento que o Governo brasileiro não se dispôs a fazer para a viação aérea, enquanto era nacional.”

39. Aduz ele que a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil,  órgão de regulação de serviços públicos, servirá a empresas estrangeiras. A propósito, pergunta: “Quanto a ANAC teve de participação nesse processo de entrega da aviação civil brasileira ao controle de estrangeiros?”

40. Acaba, ademais, de acontecer a estranhíssima aquisição da TAM (29 mil funcionários e 141 aviões) pela diminuta LAN, do Chile (11 mil funcionários e 70 aviões). Os limites legais, ainda em vigor no Brasil, para a participação estrangeira no setor, estão sendo contornados com a formação da LATAM AIRLINES, na qual o controle pertence à família Cueto, que designará o executivo-chefe, pois tem 70,6% das ações votantes. Apenas 29,4% dessas ações ficam com o presidente da TAM, Maurício Amaro.

41. Paira, ainda, no horizonte, a provável aprovação pelo Congresso da elevação de 20% para 40% da participação estrangeira no setor.

PRÓXIMO ARTIGO

42. Como se vê, qualquer tentativa de descrever a profunda desnacionalização do País envolve copiosos dados e detalhes, que não se devem omitir ao apresentar a questão de maneira concreta. Assim, ainda não é desta vez que se pode concluir a revista setorial da desapropriação dos brasileiros em favor de grandes bancos e empresas transnacionais.

• - Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br

[1] Os dados aqui veiculados sobre os investimentos diretos estrangeiros (IDEs) incluem os empréstimos intercompanhias, feitos pela matriz da multinacional para a subsidiária brasileira, e deles são deduzidas as remessas de capital ao exterior (não as de lucros, juros e outros ganhos).

[2] – O Investimento Estrangeiro Direto no Brasil e o Risco de Lavagem de Dinheiro, Bruno Ribeiro Castro, Delegado de Polícia Federal, Divisão de Repressão a Crimes Financeiros – 2009-08-27.

Economia Desnacionalizada (I)

Adriano Benayon * – 29.10.2010

De janeiro a setembro deste ano, o déficit de transações correntes com o exterior acumula US$ 35 bilhões, e seu crescimento prossegue acelerado. Esse montante equivale a três vezes o do mesmo período em 2009.

2. Isso significa que o saldo negativo líquido nas contas de “rendas e serviços” – formadas principalmente pelas rendas do capital estrangeiro (lucros e dividendos, além de juros) – foi de cerca de US$ 51 bilhões, pois a balança comercial teve saldo positivo de US$ 14 bilhões, e as transferências unilaterais (remessas de trabalhadores brasileiros), cerca de US$ 2 bilhões. Resumindo: 51 bi menos 16 bi = 35 bi.

3. Mantido até o fim do ano o atual ritmo, esse déficit nas rendas de capital chegará a US$ 68 bilhões. Mais provavelmente, US$ 70 bilhões, já que, em dezembro, as remessas aumentam.

4. O Brasil exporta grandes quantidades, mal pagas, de seus excelentes recursos naturais e, além disso, muito valor de trabalho agregado por sua mão-de-obra nos produtos industrializados. Entretanto, não mais consegue grandes superávits na balança comercial, agora em queda, devido à depressão em mercados importadores.

5. Mesmo com essa retração na demanda, o Brasil ainda exporta demais. Porém, tem que pagar por importações cujo valor unitário é muitíssimo mais alto que o das suas exportações. Em consequência, o saldo comercial é, de longe, insuficiente para equilibrar a conta corrente com o exterior, devido ao crescente e enorme dispêndio com as remessas de ganhos do capital estrangeiro.

6. O que os economistas do sistema apontam como remédio para compensar o déficit nas transações correntes com o exterior é a entrada de mais capital estrangeiro, “equilibrando” assim o balanço de pagamentos. Ou seja: pretendem – ou fingem pretender – afastar a doença, fazendo o paciente ingerir quantidades cada vez maiores das toxinas que o fizeram ficar doente.

7. Ora, o investimento direto estrangeiro instalou-se no País exatamente para transferir riqueza deste para fora, através das “rendas de capital e ‘serviços’”. E não só por essas contas, mas também manipulando os preços no comércio de mercadorias. A balança comercial teria saldos positivos muito mais altos do que tem, se os preços de exportações e de importações não fossem usados para transferir renda para o estrangeiro.

8. Na realidade, os investimentos diretos estrangeiros são a plataforma e os vetores de lançamento, para o exterior, da riqueza e do produto do trabalho dos brasileiros. O capital estrangeiro acumula-se, cada vez mais, através da capitalização de lucros obtidos no mercado interno e, além disso, seu estoque cresce no País com ingressos em moeda estrangeira, principalmente dólares, facilmente fabricada nos países de origem.

9. Os investimentos diretos estrangeiros são aplicados nas subsidiárias “brasileiras” das transnacionais (também chamadas multinacionais), para: a) aportes de capital nessas subsidiárias; b) fusões com empresas de capital nacional ou com subsidiárias de outras transnacionais; c) aquisição dessas empresas; d) privatizações.

10. Nos casos a), b) e c), as transnacionais prevalecem-se de seu acesso a capital barato (lucros no exterior, lucros no Brasil aqui reinvestidos, empréstimos tomados no exterior a juros hoje em torno de zero e até juros a taxas especiais no Brasil. No caso d), o das privatizações, o qual supera todos em matéria de escândalo, o ingresso de dinheiro externo é só “para inglês ver”. De fato, as transnacionais passam a controlar empresas estatais donas de altíssimos patrimônios e elevada rentabilidade, e, em vez de pagar por elas, recebem incríveis subsídios da União federal brasileira (!!!).

11. As modalidades a), b) e c) permitem às transnacionais desalojar do mercado as empresas de capital nacional, pois, ademais das vantagens de obter capital barato, e o das empresas nacionais tem alto custo, a política econômica governamental (!!!) favorece as transnacionais em detrimento destas. A primeira modalidade abre o caminho para as duas outras: a empresa nacional, em dificuldades, vê-se acuada a aceitar a fusão com a transnacional ou, desde logo, ser adquirida por esta.

12. Deve ser dito que o processo de desnacionalização da economia brasileira é muito antigo e se intensifica desde 1954, a partir da conspiração e do golpe regido por serviços secretos de potências imperiais, que derrubou o presidente Vargas naquele ano.

13. Isso explica as crises recorrentes no Balanço de Pagamentos do País, sempre causadas pela transferência de nossos recursos, via contas de serviços e rendas e manipulação dos preços das mercadorias na balança comercial. Elas surgem em razão do crescimento da dívida externa, resultante do acúmulo de déficits sucessivos.

14. O real ou falso ingresso de capital estrangeiro, em parte sob a forma de empréstimos, equilibra o Balanço de Pagamentos por um tempo. É assim que a dívida se avoluma, dando mais pretextos para a elevação das de juros. Os juros vão se capitalizando e acrescendo à dívida. Isso tudo culmina nos pacotes do FMI, Banco Mundial e dos bancos “credores”, em benefício dos quais essas instituições intervêm.

15. Cada crise nas contas externas – como as de 1961, 1964, 1982, 1987, 1991, 1998, 2002 – foi explorada para tornar a economia brasileira ainda mais subordinada às determinações da política imperial, no sentido de elevar a dependência do País em relação ao capital estrangeiro e de sufocar seu desenvolvimento, através de políticas de falsa austeridade, cujo objetivo sempre foi elevar a mortandade das empresas brasileiras, fazendo-as falir ou se entregar ao controle de transnacionais.

16. Até à eclosão de cada crise – e a próxima parece não estar distante – a política econômica inclui: 1) fazer investimentos públicos na infraestrutura; 2) prover recursos financeiros, a juros favorecidos, para investimentos das grandes empresas e especialmente das estrangeiras, através dos bancos públicos.”

17. Quando a crise aparece, passa a ser prioridade o encolhimento do mercado, fazendo baixar o nível de consumo da população (exceto a super-rica), arrecadando dinheiro para os pagamentos do serviço da dívida pública, inclusive a externa. Contando só a partir do estelionato inserido na Constituição de 1988, para tal fim, os juros e encargos da dessa dívida acumulam despesa superior a 6 trilhões de reais, até 2010.

18. Em vez de sucumbir desse modo humilhante, inclusive com as vergonhosas privatizações, dever-se-ia ter reestruturado a economia em bases saudáveis, assentadas sobre capitais nacionais, públicos e privados. Ao contrário do que diz a enganação reinante, não há dificuldade alguma para formar esses capitais no País, sem qualquer recurso a capital estrangeiro. Basta, para isso, ter governo autônomo.

19. As copiosas privatizações, de 1996 a 2000, constituíram o auge da colocação do País de joelhos, fazendo-o entregar – e pagar para entregar – a nata do patrimônio nacional, a pretexto de que os falsos recursos gerados para a União e Estados nos leilões de venda de estatais seriam usados na redução da dívida externa e de seu serviço. Ao contrário, ambos cresceram enormemente, junto com a alienação criminosa do patrimônio público.

20. Apesar de ter sido, de longe, o País mais saqueado do Século XX, –  alguns o comparam somente ao caso da Rússia de Yeltsin – o Brasil conseguiu ampliar um tanto seu mercado, graças: 1) à pujança dos recursos naturais; 2) ao imenso território aproveitável, sem paralelo no Mundo: 3) à  população em expansão (mesmo reprimida); 4) ao razoável  progresso da indústria e da tecnologia nacionais, anterior à ocupação pelo capital estrangeiro.

21. Mas o resultado obtido não passa de pequena fração do correspondente àquele estupendo potencial, que deixa de ser realizado por causa da inimaginável sugação a que o País é submetido.

22. O pior é que se torna cada vez mais volumosa a plataforma, e se tornam mais numerosos os mísseis de lançamento, que transferem os recursos do Brasil para o exterior, assegurando seu endividamento, seu empobrecimento e seu subdesenvolvimento.

23. Para dar um flash do próximo artigo, nos anos 70 do Século XX, a grande maioria dos setores mais importantes da indústria de transformação já estava oligopolizada sob o predomínio das transnacionais. Isso se intensificou nos decênios seguintes, e estendeu-se aos serviços públicos, como eletricidade, saneamento, água, telecomunicações etc., privatizados nos anos 90. Arrebatou-se então, ainda,  aos brasileiros o controle do maior banco estadual do mundo.

24. O capital estrangeiro passou, com subsídios de bilhões do governo FHC, a abocanhar também importantes bancos comerciais privados. Controla as consultorias e financiadoras de fusões e aquisições de empresas e outros segmentos do mercado de capitais.  Controla, ademais, as maiores redes de supermercados, grande parte da hotelaria, penetra na construção civil e nos empreendimentos imobiliários. Mais notável, apossa-se rapidamente de grande parte das usinas de etanol e plantações do agronegócio, sem falar na mineração em que sua presença dominante, de há muito, não é novidade.

25. Em todos os setores da economia, as transnacionais vêm ampliando e aprofundando seus domínios. Em 2001, 59,6% de seus investimentos foram no setor de serviços, 33% na indústria, e 7,1% em agropecuária e mineração. Em 2008, esses percentuais passaram a 38%, 32% e 30%.

26. Em 2001, o principal da indústria já estava ocupado, mas, ainda assim 33% dos investimentos estrangeiros ainda iam para esse setor,  percentual quase mantido em 2008 (32%). Em 2001 a ênfase já estava nos serviços (59,6%): consolidava-se a vertiginosa ocupação dos serviços públicos através da privatização, entrava-se fundo nos bancos etc. Em 2008, o principal foco ainda eram os serviços, mas o setor primário ascendia a 30%.

* Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br

Da pré-escola ao pós-doutoramento – ciclo completo educacional e
acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e
profissional – consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos
anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas
implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta
de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do
Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito
significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante
da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de
brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima
da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro
reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de
povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares
mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que
não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações
estrangeiras.

Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele
em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e
consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a
Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi
universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a
ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e
Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao
ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI,
estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de
leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas
Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos
crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de
profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para
consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano
Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as
suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação
como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto
educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o
País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade
brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e
que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a
continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os
níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o
Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais
decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa
gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial,
no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele
também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em
educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi
exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de
mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas
e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive,
relativas à Autonomia Universitária.

Alan Barbiero – Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes – Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea – Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges – Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho – Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller – Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles – Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias – Universidade Federal do Ceará – UFC
Sueo Numazawa – Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin – Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni – Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

O autor desse artigo é meu marido que, há anos, estuda profundamente a economia política do nosso país, tendo abordado o tema em suas teses de mestrado e doutorado, sendo considerado, no meio acadêmico, um dos maiores conhecedores da história política do país. Quando jornalista, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional por uma reportagem onde denunciava o Caso Capemi. Ganhou o Prêmio Esso de Reportagem ao desvendar o Caso Delfim, outro escândalo nacional, e, em seguida, foi para a lista dos livros mais vendidos quando escreveu “A Chave do Tesouro”, “Os Mandarins da República” e “A Dupla Face da Corrupção”. Foi homenageado nas tirinhas do Enfil, nas charges do Jaguar, na coluna do Tarso de Castro, do Castelo, do Flávio Rangel e muitos outros.

Isto é apenas uma pincelada para que vcs, amigos, possam avaliar a pessoa que escreveu o artigo e, também, possam entender o porque das minhas argumentações. Venho acompanhando o quadro da nossa política bem de perto, há muitos anos, e quero, como todos querem, o melhor para o Brasil.

Bjs a todos.

Iara Baptista de Assis

EM QUEM VOTAR PARA PRESIDENTE

Numa eleição presidencial, fora aquelas situações nas quais estamos movidos mais pela paixão do que pela inteligência, nunca encontramos candidatos com que nos identificamos 100%. Gostamos mais de uns do que de outros, achamos que uns têm menos defeitos que outros. Na verdade, assim é também nas nossas relações pessoais: sempre é possível encontrar pequenos defeitos nos melhores amigos!

Portanto, numa eleição presidencial, algo da maior responsabilidade para o destino do país e de nossas vidas, devemos escolher o candidato que nos parece com as melhores qualidades e os menores defeitos. Acho que a Marina, com toda a sua aura de boa moça, é a pior colocada nessa escala: ela é manifestamente a mais despreparada para ser Presidenta da República. Seu forte é a questão ambiental, colocada numa perspectiva de “não deixar fazer” certas coisas, em lugar da perspectiva de “como fazer bem feito”.

Sobre Serra pesa, sobretudo, o passado tucano. Não importa que se diga que é diferente de Fernando Henrique: acontece que todo o time de Fernando Henrique está com ele e voltaria ao poder com ele, se fosse eleito. Em matéria de política econômica, seria um desastre. Ele tem uma obsessão com a redução do Estado, privatização, terceirização e outras coisas mais, o que, numa situação de crise financeira mundial como vivemos, seria um desastre. Na verdade, o Governo Lula só evitou o aprofundamento da crise no Brasil porque o Estado atuou fortemente, ampliando gastos e reduzindo impostos.

Dilma também tem seus defeitos, porém superados por suas qualidades. O Governo Lula só deslanchou realmente no segundo mandato, a partir do momento em que, depois do mensalão, Dilma assumiu a Casa Civil. Foi dela a concepção e condução dos PACs I e II, que tiveram papel fundamental na superação da crise que veio do exterior. Além disso, ela coordenou as ações do governo na área social, o que deu a inquestionável popularidade do Governo e do Presidente Lula junto às populações mais pobres e mais numerosas.

Dizem que Dilma é autoritária. Não sei se é uma qualidade ou defeito em termos políticos. Em política, para se fazer realmente as coisas, muitas vezes é necessária uma dose de autoritarismo. Sobre o passado de guerrilheira, também não sei se é um lado bom ou mau de seu caráter. Afinal, sob a ditadura, muitos jovens se revoltaram justificadamente contra o regime e, romanticamente, pegaram em armas. Eu, como jornalista, nunca me inclinei por pegar em armas, porque não acreditava na eficácia dessa via, além de ser muito perigoso… Contudo, devo ao menos respeitar quem teve essa ousadia.

Em resumo: Dilma é a melhor candidata, é quem pode levar adiante o lado bom do Governo Lula e evitar o ruim, sobretudo o da política monetária, que acho um horror. Taxas de juros que geram uma despesa pública de 160 bilhões de reais por ano (comparem com 12 bilhões da Bolsa Família) é um crime; acontece que Dilma pode mudar isso, pois não gosta muito do Henrique Meirelles. Serra certamente não mudará, pois, se tivesse intenção de fazê-lo, atacaria essa fraqueza do Governo Lula na campanha, sendo que não atacou.

Quanto a Marina, só teve esse grande espaço na mídia conservadora e elitista porque, se crescer eleitoralmente, levará a eleição para o segundo turno, viabilizando Serra como alternativa a Lula. E o segundo turno, para que se entenda melhor o jogo político, não é necessariamente para eleger Serra; é para forçar Dilma a, se eleita, ficar devendo favores e, por causa desses favores eleitorais, fazer acordos do interesse dos grandes grupos financeiros representados pela grande mídia conservadora. Assim, a melhor alternativa, embora não perfeita, é Dilma Roussef.

José Carlos de Assis – 02/01/10