Todas essas incertezas têm impactado também o valor do euro, que passa a estar sujeito a movimentos especulativos, com o nervosismo tomando conta tanto das bolsas de valores, quanto dos principais mercados cambiais do mundo. A exemplo do que ocorreu na crise financeira do último quadrimestre de 2008 os especuladores fugiram para o dólar, só que com mais voracidade, dado que o euro, desta vez, está no olho do furacão. Recentemente a moeda estadunidense chegou ao seu nível mais alto frente ao euro em mais de sete meses e os títulos do Tesouro dos EUA passaram por recente valorização.

Os problemas financeiros da Grécia são realmente muito graves. A dívida pública equivale a 113% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo chegar a 135% até 2012, e déficit orçamentário em 12,7% do PIB. No mês de janeiro o governo da Grécia apresentou um plano ousado para reduzir o déficit público abaixo do limite da União Européia (EU) – que é de 3% – até 2012. O plano prevê ainda cortes de gastos de € 10 bilhões e aumento na arrecadação de impostos. Mais recentemente, o governo grego anunciou o congelamento dos salários do setor público e uma reforma no sistema previdenciário, aumentando a idade mínima para aposentadoria, entre outras medidas.  O país, no entanto, segue sendo alvo de fortes movimentos especulativos que tendem a agravar a situação de quase insolvência.

A situação mundial é muito complexa porque os problemas que atingem os países europeus cujas economias são mais dependentes da UE, de alguma forma estão presentes em todos os países desenvolvidos, especialmente nos EUA, Alemanha e Japão.  O déficit orçamentário dos EUA neste ano deve chegar a US$ 1.565 trilhão, equivalente a 10,6% do PIB do país, o que representa a proporção mais elevada da relação dívida/PIB desde a Segunda Guerra Mundial. As projeções do governo apontam para uma dívida total em relação ao PIB de 73% em 2015 e 77% até 2020. Esta situação não é uma peculiaridade da economia dos EUA. Praticamente todos os países desenvolvidos possuem elevados déficits fiscais, decorrentes das pesadas transferências realizadas pelo Tesouro ao setor financeiro que, na maioria destes países, só sobreviveu por conta desta política. O endividamento público destes países, portanto, está diretamente relacionado ao socorro dado ao setor privado, num momento de grave crise bancária. Futuramente os países desenvolvidos terão que conviver com elevados déficits fiscais, que deverão durar pelo menos até o final desta década.

Este artigo foi escrito em co-autoria com José Álvaro Cardoso, técnico do DIEESE da equipe de SC.

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A reunião do G-20 em Londres, em abril deste ano, resolveu “turbinar” o velho Fundo Monetário Internacional (FMI) com algumas centenas de bilhões de dólares, entre várias de suas medidas aprovada. O motivo é que este possa ampliar as suas operações em tempos de crise econômica (a orientação do comunicado do G-20 seria de triplicar os recursos disponíveis para as operações do FMI, passando estes de US$ 250 bilhões para US$ 750 bilhões).

Apesar de países latino-americanos, como o México, aparecerem como prováveis primeiros candidatos a se beneficiar da nova capacidade financeira do FMI, esse novo e volumoso aporte de recursos para a sexagenária instituição representa uma evidente conquista da diplomacia econômico-financeira européia na reunião. Isso por pelo menos dois motivos, entre outros que podem ser levantados:

1. O primeiro deles, talvez menos relevante, é o fato de que na divisão de comando sobre as instituições, criadas em Bretton Woods, cabe aos europeus o cargo de Diretor Gerente do FMI, enquanto cabe aos estadunidenses a Presidência do Banco Mundial.
2. A outra, de suma importância, diz respeito ao fato de que os pacotes financeiros de socorro (deslanchados a partir da eclosão da crise internacional pelo mundo) tem combinado basicamente dois instrumentos para sua operacionalização, um banco central e um tesouro nacional, além de uma institucionalidade nacional para sua definição e aplicação – um Estado Nacional.

No caso dos países da União Européia, essa institucionalidade até existe parcialmente, nas instituições de Bruxelas, mas está ainda em construção. Mais grave, existe um enorme debate sobre o chamado “déficit democrático” das instituições da União Européia, o que coloca em questão a sua legitimidade, o que não é pouco importante neste momento de crise. Além disso, os países da União Européia constituíram um Banco Central Europeu (e muitos deles aderiram até a uma moeda única, o euro), mas não dispõem de um relevante orçamento comum (o orçamento comunitário é apenas institucional e administrativo), e o importante aqui são os diversos orçamentos nacionais. Existe aí um evidente problema de calçar medidas de salvamento supranacionais em orçamentos definidos e administrados nacionalmente. A Alemanha, tradicional caixa de última instância nesses casos de busca de recursos orçamentários, evidentemente se assustou com a perspectiva de ter de socorrer de uma só vez, e além do seu próprio sistema financeiro e economia em crise, uma crise que na Europa atingiu mais fortemente a chamada “periferia” européia, com gravidade na Islândia, Irlanda, países bálticos, países do Leste Europeu, Grécia, Portugal e Espanha.

Perde-se a chance de fazer uma das únicas coisas boas que uma crise nos permite: pensar o futuro!

Assim, o reforço de caixa do Fundo permite agora aos europeus remeterem os países mais afetados pela crise naquele continente para a vetusta instituição, com a vantagem para os principais países da União Européia que o FMI exigirá a restrição fiscal tão a seu gosto. Ou seja, caberá de certa forma ao FMI fazer o papel duro que os principais países da Europa não têm hoje a condição de cumprir (a maior parte está passando os limites definidos por acordos em Maastricht quanto a possibilidade de déficit público), e portanto menos ainda de cobrar dos outros, mas que ao mesmo tempo não se cansam de teoricamente defender.

Entretanto, esse aporte de recursos e outras discussões relativas ao FMI feitas durante a reunião do G-20, como a saudação à criação da Linha de Crédito Flexível (FCL, na sigla em inglês, uma possibilidade de linha de crédito com exigências bem menores), e outros comentários, não altera substancialmente o papel e a estrutura de poder da instituição. Pensada para o mundo da hegemonia do dólar, da necessidade de regulação de crises de balanço de pagamentos em economias fundamentalmente nacionais (isto é, muito menos integradas financeira e produtivamente), da chamada Guerra Fria, do poder dos chamados “cotistas” internamente (o processo de decisão no FMI não se dá pelo voto de cada país, como nas instituições do Sistema ONU, mas através das chamadas “cotas” de participação no Fundo, ou seja, proporcional aos recursos que lá foram colocados por cada país). Nesse sentido, o mais relevante talvez seja o crescimento rápido da participação da China como cotista. É seguramente pouco para uma crise internacional que é avaliada através de sua comparação com a crise dos anos 30 do século passado.

O tipo das medidas que foram aprovadas na reunião do G-20, como o reforço da institucionalidade e do funcionamento das instituições financeiras multilaterais, mostra que os líderes das principais economias do mundo seguem insistindo em medidas de socorro, especialmente financeiras, como se essas injeções de recursos fossem capazes de fazer o sistema voltar a funcionar como funcionava antes, ou pelo menos de forma muito parecida. Independentemente da discussão sobre quem se beneficiava do funcionamento anterior do sistema econômico mundial não parece ser possível voltar a fazer o mundo funcionar de forma sustentada de uma maneira que só era possível pela valorização da riqueza financeira de forma tão superlativa que, ao mesmo tempo que tornava o crédito barato, descolava a riqueza financeira do que era efetivamente capaz de ser produzido no mundo. Aliás, foi o antigo sistem econômic que ampliou rapidamente as diferenças entre os países do mundo, e também as distâncias existentes entre os setores da população no interior dos países, e levou o mundo a uma crise ambiental, energética, alimentar, humanitária, entre outros aspectos da crise atual, sem precedentes.

Assim, perde-se mais uma vez a chance de fazer o que talvez seja uma das únicas coisas boas que uma crise nos permite: pensar o futuro, o mundo que queremos construir, e como fazer para caminhar nesse sentido. As finanças, nacionais e internacionais, são apenas um dos meios para operar a construção desse mundo futuro, e instituições como o FMI um dos instrumentos que podem ou não ser utilizados para tal. Discutir a sério um novo sistema de regulação financeira multilateral deve ser consequência da definição de alguns parâmetros do mundo que queremos construir.

Mais uma vez, no afã de apresentar medidas concretas para a opinião pública, que muito provavelmente perdurarão até o anúncio seguinte, perdeu-se a chance de discutir a fundo a construção de um novo caminho para o desenvolvimento dos povos.

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O tratamento que vem sendo dado à crise que enfrentamos até agora não parece levar em conta suas reais dimensões. A crise segue sendo tratada como uma crise financeira, e que se resolverá assim que a instabilidade financeira resultante do rompimento da bolha especulativa passar, e as gigantescas perdas financeiras estancarem (ou parte substancial da riqueza fictícia desaparecer, o que é outra forma de dizer a mesma coisa). A “crise”, tratada com essa visão e pelos mecanismos que vemos até agora (socorro a bancos e empresas afetadas, busca pela estabilização financeira para os mercados voltarem a funcionar, mecanismos para a retomada do crédito), é lida como mais uma das quais o sistema passa desde os anos 90, e que em algum momento vai se estancar e permitir que o mundo volte a funcionar como vinha funcionando, talvez apenas um pouco mais regulado.

Essa é, no fundo, uma visão otimista sobre a crise e o funcionamento dos mercados, incluído aí especialmente o mercado financeiro. Com esse diagnóstico, se perde as dimensões social, ambiental, energética, política e civilizatória, da crise que hoje nos atinge. É contraditório comparar a recessão atual com a de 1929 e seguir sugerindo medidas que tentem fazer o capitalismo hegemonizado pelo mundo financeiro voltar aos trilhos do seu funcionamento anterior. Talvez esse seja o sonho dos que lideraram a capacidade de gerar mais e mais riqueza fictícia no período anterior, e que derivaram dessa capacidade prestígio e poder, mas felizmente para a grande maioria da população mundial, esse retorno não parece ser mais possível. Como na crise dos anos 30 do século passado, provavelmente a saída implicará novos rearranjos sociais e políticos, e uma nova forma de funcionamento das economias nacionais e da economia mundial.

O que estamos vendo é muito mais profundo que mais um acidente de percurso do processo de valorização dos capitais em uma economia financeirizada e desregulada. Aparenta ser o fim de uma maneira de funcionar do capitalismo internacional. Se for efetivamente isso, o que deveria estar sendo discutido não é como salvar as finanças internacionais neste momento, mas que novo modelo de funcionamento da economia se quer fazer funcionar, o que é muito mais amplo, e as finanças aí são uma parte apenas do problema, e não tem de ser “salvas”, mas reestruturadas para servir a esse novo modelo de funcionamento da economia que se decida construir.

Aparentemente a crise ainda não chegou a esse ponto de ruptura com a nostalgia do funcionamento do modelo anterior. Quando se vê as propostas em discussão, se toma como um dado, por exemplo, a continuidade do funcionamento da atual arquitetura financeira internacional, ou da estrutura regulatória do sistema multilateral de comércio. Dito de outra forma, a discussão em curso, e não apenas a dos governos, mas também na academia e em boa parte do mundo não-governamental parte da idéia da permanência do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e outras agências de fomento (de projetos, políticas e ideologia…), da Organização Mundial do Comérico (OMC) e de outros mecanismos.

Na grande maioria dos casos não se discute primeiro que funcionamento queremos para a economia internacional, que papel tem as finanças internacionais e o comércio internacional nesse funcionamento a ser buscado, e a partir daí que instrumentos são necessários para isso. No caso das instituições citadas, foram bastiões nos últimos vinte anos da difusão das idéias e instrumentos da liberalização financeira e comercial que é exatamente a causa da crise atual. A OMC, por exemplo, funciona com o princípio da liberalização progressiva do comércio internacional – portanto, frente a crise, nesse caso, a instituição ou deveria estar discutindo a mudança de seus princípios, ou deveríamos todos estar efetivamente discutindo se ela tem um papel a cumprir na regulação de um sistema multilateral de comércio que atenda a um novo modelo.

A falta de regulação dos mercados financeiros é uma boa explicação para a crise, mas essa explicação precisa ser complementada com uma boa discussão sobre o porque dos mercados financeiros terem conseguido avançar na sua desregulação, abrir a possibilidade para “driblar” a regulação que continuou existindo, e evitar que novas regulações a seu funcionamento fossem criadas. Seguramente não foi pela falta de percepção dos riscos crescentes que progressivamente iam ficando evidentes, nem pela falta de alerta de alguns analistas sobre a fragilidade do funcionamento desse sistema – ou seja, não foi por falta de aviso.

Foi pela prevalência dos interesses, e das possibilidades generosas de ganhos, dos capitais financeiros no sistema vigente até explodir na crise atual. Quem não lembra dos momentos em que o comportamento caótico e destrutivo do funcionamento desse mundo hegemonizado pelas finanças era tratado com adjetivos generosos, como por exemplo “exuberância irracional dos mercados”, que tentavam impedir uma avaliação mais séria da qual decorressem medidas efetivas de limitação de seu funcionamento. Assim, a discussão que deveria estar colocada é como limitar a possibilidade de acumular poder e riqueza pelos capitais financeiros, de modo que eles não voltem a ter a possibilidade de construir o habitat ideal para seu comportamento predador. Aos que imaginam que isso não é possível, e que acabada a crise esses capitais vão se comportar como sempre se comportaram, não seria o caso então de discutir se o mecanismo hoje usado para a salvação do sistema, uma participação ampliada do Estado no setor, não deveria deixar de ser vista como solução provisória, e não deveria ser pensada como solução definitiva? – com os necessários contrapesos de mecanismos de controle social que impeçam que o mundo financeiro público não tenha o mesmo comportamento predatório dos capitais financeiros privados.

A crise é, ao menos, um momento em que a criatividade em busca de saídas pode e deve ser exercida. É o momento por definição da disputa política de rumos. Isso foi o que aconteceu em todas as crises. Essa disputa pode ser mais ou menos feroz, mais ou menos destrutiva. Mas já está acontecendo, de certa forma, nos processos de concentração e centralização de capitais, fusões de empresas, afirmação de novos papéis hegemônicos (como no caso da China), perda de papéis de setores e empresas, entre outros sintomas. Infelizmente, a discussão formal dos governos, e a disputa institucional, ainda está passando formalmente longe dessa explicitação, e esses espaços estão sendo usados para uma disputa não explícita. É fundamental que se comece a explicitar o que realmente está em jogo, para que as sociedades não sejam apenas parte da estratégia das grandes corporações nessa disputa.