Essa massa de trabalhadores rurais, atraída principalmente pelo magnetismo da nova indústria, vislumbrava a cidade como o ambiente das oportunidades, da ascensão, do progresso. A cidade era, por excelência, o espaço da felicidade e da liberdade. Mas a realidade era bem distinta e, por que não, cruel.

O crescimento econômico, ancorado na indústria, não foi suficiente para acompanhar o intenso fluxo migratório para as grandes cidades. Conseqüência: urbanização desordenada e agravamento das contradições urbanas. Uma das soluções encontrada pela nova mão-de-obra urbana, sobretudo aquela excedente no mercado formal de trabalho, foi a ocupação [desordenada] das glebas ociosas. De forma individual e espontânea, ou coletiva e organizada, os morros foram tomados pela construção de barracos auto-construídos nos fins de semana. Esse processo colocou as favelas como fenômeno integrante e fundante das grandes cidades brasileiras. Mas aqui cumpre observar que empresas e particulares também se apropriaram de grandes faixas de terras urbanas, sob a cumplicidade do Estado, mantendo-as ociosas para fins especulativos ou construindo bairros de luxo para as elites.

Hoje, uma metrópole como Belo Horizonte, por exemplo, segundo dados oficiais, possui mais de 40% do seu território ocupado de forma irregular, fruto de ocupações de áreas públicas ou privadas por famílias que não tinham onde morar. Tal fato contradiz o espanto com que atualmente são recebidas pela sociedade as notícias de novas ocupações urbanas organizadas pelos diversos movimentos sociais do país que atuam no campo da moradia.

Ora, se as cidades brasileiras trazem como parte de sua formação histórica a resistência e a luta dos pobres por um pedaço de chão e, ainda, se perduram na atualidade as condições objetivas que impedem o acesso dos pobres à casa própria em despeito ao direito de morar, por que se surpreender com as recentes ocupações realizadas pelo país a fora dos terrenos e edificações urbanas que descumprem a função social?

Além do mais, o marco institucional criado pela Constituição de 1988 atribui plena legitimidade às ocupações dos vazios urbanos retidos pela especulação imobiliária. O direito à moradia (art. 6º), a função social como componente ontológico do direito à propriedade (art. 5º, inc. XXIII) e o todo o capítulo da política urbana (art. 182 e 183), aliados aos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, tais como a Dignidade da Pessoa Humana e a erradicação da pobreza, não podem ficar só no papel, reduzidos à frieza do texto constitucional. Isso sem mencionar o próprio direito à pressão popular por meio da luta organizada como pressuposto de qualquer regime democrático. Cobra-se, assim, a efetividade das garantias constitucionais na vida de todos e todas que produzem e vivem a cidade.

Tem-se aqui objetivo imediato dessas ocupações urbanas que, recorrentemente, são organizadas por movimentos e entidades com forte cunho político-contestatório: pressionar o Poder Público para que implemente políticas públicas tendentes a dar efetividade aos direitos sociais consignados pela ordem jurídica.

Evidentemente, inexistindo pressão popular, prevalecerão os interesses econômicos dos grupos e setores que lucram com a produção de uma cidade alheia aos problemas históricos e estruturais da sociedade brasileira, tais como o não acesso a bens e serviços, o déficit habitacional, a precariedade do sistema público de saúde, a segregação sócio-espacial, a crise da mobilidade urbana, a informalidade etc.

Lado outro, as ocupações organizadas não se reduzem ao horizonte tático da pressão popular contra o Estado para a garantia dos direitos sociais. No bojo dessas lutas se encontra também uma dimensão estratégica, de embate contra a própria ordem social que cria uma lógica de apropriação do espaço urbano excludente e perversa, sob o ponto de vista das maiorias. Ou seja, as ocupações urbanas são ainda um meio de contrapor o uso e a produção da cidade como mero objeto de acumulação de riqueza, enquanto os pobres são expulsos para regiões cada vez mais periféricas, para a periferia das periferias metropolitanas, longe do trabalho e sem acesso aos bens de consumo coletivo.

Evidentemente, a cidade como objeto de acumulação de uma minoria poderosa e privilegiada agrava sobremaneira as contradições típicas das formações urbanas brasileiras: luxo e miséria, formal e informal, acesso e exclusão. Tudo no mesmo espaço, hoje orientado pela ganância do capital imobiliário [produtivo e improdutivo] que, não sem motivo, é o principal financiador das campanhas eleitorais. Com isso, perde força a histórica dicotomia campo-cidade e assume o primeiro plano as oposições de dentro da própria cidade, especialmente centro-periferia.

Nesse contexto, ganha relevo a legítima luta dos pobres enquanto sujeitos e dos movimentos e organizações populares que empunham a bandeira do direito [humano] à cidade. O resgate das cidades como ambiente de realização, felicidade, liberdade e elevação cultural se impõe num cenário em que 90% da população aí vive. Assim, mais do que se espantar, deve-se saudar a luta por uma nova sociabilidade urbana, entendo-a, ademais, como a própria luta por uma nova sociabilidade humana.

Desastres acontecem, isso é certo, porém se tratando de um fenômeno natural previsível, como as altas taxas de precipitação do Sudeste brasileiro, é fato que a mesma chuva atinge desigualmente os desiguais. Os bairros de classe média foram atingidos, porém as maiores perdas humanas foram sentidas nas áreas habitadas pela grande massa de trabalhadores, em especial nas encostas.

O Governo Estadual e prefeituras municipais aproveitam o momento para denunciar a precariedade das moradias construídas em terrenos impróprios ou informais. Contudo em nenhum momento foram destacadas as raízes sociais do desastre, a ausência de uma Reforma Urbana ampla, que seja feita pelos e para a maioria da população, e não contra ela.

As favelas precárias, hoje destacadas pela maioria dos órgãos de imprensa e pelos Governos com “o problema” urbano central e que leva a catástrofes como as vividas nesta semana, são na realidade um grande arranjo sócio-espacial que facilitou o crescimento econômico da 2° maior cidade do país. A acumulação de riqueza no espaço urbano passa, segundo o modelo brasileiro, pela obstrução de famílias trabalhadoras do gozo pleno da “habitabilidade”. A cidade se reproduziu a partir da expulsão dos pobres para áreas de encosta, locais informais e instáveis, capazes de oferecer possibilidades de habitação para famílias de baixo poder aquisitivo.

O padrão de desenvolvimento brasileiro é o grande vilão desta tragédia. Este impossibilitou a massa de trabalhadores de obterem o acesso à cidade de forma plena, não apenas como força de trabalho. Não há soluções simples, é necessário abrir as entranhas da cidade, por mais deselegante que isso possa parecer. As favelas são a solução encontrada pelos pobres para sobreviver a acumulação de espaço urbano, os governos, desde o inicio da urbanização brasileira aceitaram esta alternativa. Agora, o Brasil urbano se depara com uma grande questão que deverá responder, porém alguns preferem condenar os pobres à morte, outros transformar a tragédia em espetáculo. O que poucos discutem é a existência de espaço de especulação, de grande condomínio fechados que concentram o solo urbano e a possibilidade de segurança habitacional. O problema está no “asfalto” e não no “morro”.

Enquanto a questão habitacional for tratada como um tema privado, pouco poderá ser feito. Enquanto o espaço urbano for gerenciado pelas leis do mercado, a renda e o lucro estarão impossibilitando a vida digna. No período de chuvas, tudo se repetirá. Uma reforma urbana que desconcentre a propriedade do solo é um primeiro caminho.

Não é inteligente tratar as inundações e desabamentos como um fenômeno estritamente climático. Chuvas são fenômenos naturais, pessoas vivendo em encostas instáveis e áreas de alagamento não. Parece óbvio, mas não é para uma sociedade que se acostumou á conviver com desigualdades tão brutais com a brasileira. Aparentemente a miséria é tão natural como as chuvas e, portanto não há outra coisa a fazer do que enviar alimentos e agasalhos para os desafortunados desabrigados. Outros, menos interessados em questões humanitárias, apenas irão se irritar pela ausência do porteiro ou da empregada doméstica que nesta semana não foram trabalhar, alguns não irão mais.

Fonte: www.sxc.hu

Chuvas torrenciais causaram uma tragédia no Grande Rio. Os mortos passam de centenas e as vítimas são contadas em milhar.

As declarações das autoridades são de uma fragilidade espantosa. Três causas são recorrentemente expostas:

• natural – topografia da cidade, marés e violência da chuva
• social – a ocupação pela população de áreas de risco
• polítco-administrativa – a incúria das administrações precedentes

Como sabemos nenhuma dessas causas surgiu de maneira repentina. A topografia e o clima não são novidades. A favelização e ocupação irregular já são um processo centenário orquestrado por um pacto onde os governos cuidam dos ricos e deixam os pobres cuidarem de si. As administrações dispensam comentários.

As soluções não são fáceis nem desejadas. A manutenção da rotina e da mesmice, o atendimento pontual dos problemas só prepararão a próxima tragédia em escala ampliada.

Todas as questões urbanas estão imbricadas. A falta de saneamento, o esgoto in natura lançado no meio ambiente, a falta de um sistema de transporte público, de saúde, educação e segurança pública etc.

As medidas e o planejamento necessários para a reversão desse quadro não saem dos discursos políticos, sempre grotescos e performáticos, que não resistem a uma interlocução inteligente. O longo prazo e as questões estruturais são sistematicamente ignorados mesmo quando aparecem como figuras e imagens discursivas.

Do Jardim Pantanal à desordem urbana do Rio de Janeiro os problemas são enfrentados ao ritmo de PAC.

Mas a natureza às vezes ajuda. No inverno chove pouco.

Vamos pensar no exemplo de uma família que vive numa periferia distante do centro da cidade, longe do trabalho, numa região sem saneamento básico, em que não há creches públicas, nem escolas e postos de saúde suficientes para atender à demanda, sendo o transporte público muito caro e, ainda, inexistindo atividades culturais e outras opções de lazer para essa família que, além disso, não tem meios para participar da formulação das políticas públicas de seu município. Podemos afirmar que as pessoas que compõem essa família têm seu direito à cidade flagrantemente violado.

Feito esse rápido esclarecimento, resta evidente a estreita relação entre a garantia do direito à cidade e a proteção/recuperação do bem estar físico, mental e social da pessoa, ou seja, o direito fundamental à saúde. Quem mora mal, vive mal. Aliás, as doenças do trato digestivo oriundas das más condições sanitárias e da poluição da água potável, como diarréia, enterite, colite e febre tifóide, ainda são a principal causa de morte no mundo e afetam principalmente as crianças[i]. E isso tem tudo a ver com as formas de apropriação e uso do espaço urbano.     

Quando conversamos sobre a situação de saúde de alguém ou alguma comunidade, é muito comum tratarmos das doenças acometidas, da gravidade das mesmas, das condições de acesso aos serviços de saúde, da qualidade dos mesmos, falta de médicos, medicamentos, demora no atendimento. Tais questões são de fato pontos fundamentais dentro da discussão das políticas de saúde de um país ou determinado município, já que a organização das ações e serviços interfere diretamente na capacidade de assistência à população adoecida. Entretanto, é importante destacar a necessidade de não focarmos somente a doença na discussão da saúde, assim corre-se o risco de restringir a análise ao nível da aparência, sem alcançarmos a profundidade e a essência da discussão, determinantes para a conquista de uma situação de saúde ideal.

Cumpre observar que o exercício do direito à saúde, garantido constitucionalmente como preceito para a manutenção de uma vida digna a todos os cidadãos brasileiros, está diretamente ligado às possibilidades de garantia de alimentação a todos, conforme as necessidades; moradia em condições de higiene e segurança; educação plena; transporte seguro e acessível; trabalho em condições dignas; direito à liberdade e à livre organização e expressão; participação da população na organização gestão e controle dos serviços e ações de saúde; acesso universal e igualitário a todos os serviços setoriais em todos os níveis. Dessa forma, a organização da sociedade capitalista, caracterizada pela negação do direito à cidade às maiorias pobres, com alta concentração de renda e conseqüentes desigualdades sociais, fomenta e potencializa limitações e obstáculos objetivos, de natureza estrutural, para o desenvolvimento de um nível satisfatório de saúde, bem como organização adequada e coerente dos serviços.

Percebemos, portanto, que a garantia constitucional de um direito, como no caso da saúde, não implica necessariamente em seu exercício cotidiano pela população. Mais do que isso, faz-se necessária a organização das camadas populares da sociedade para assunção do controle do processo de formulação, gestão e avaliação das políticas econômicas e sociais, de modo a fazer com que estas estejam de fato a favor da melhoria de suas condições de vida.

Vale reconhecer aqui que o movimento de Reforma Sanitária Brasileiro, que protagonizou a reformulação da política nacional de saúde no final da década de 1990, sendo responsável pela construção do Sistema Único de Saúde (SUS), nos deixou um importante legado para que possamos compreender a complexidade envolvida no debate de saúde. Dizemos complexidade, pelo fato de conseguirem articular o debate da saúde às questões estruturais da organização da sociedade.

Tal avanço pode ser detectado também em experiências no nível local. Em Belo Horizonte, por exemplo, moradores de uma ocupação de sem-teto, denominada Ocupação Dandara, constituíram um coletivo de saúde em que a palavra de ordem fundamental não é o tratamento das enfermidades imediatas da população da comunidade, mas, sobretudo, a perspectiva de que saúde jamais prescinde de conscientização, organização e luta, tal como o direito à cidade.  

Referência:

• Mike Davis; Planeta Favela; Boitempo Editorial, 2006, pg. 146.

Este artigo foi escrito em co-autoria com Mariana Sales  (militante do Núcleo de Saúde das Brigadas Populares)

Encostas deslizam, pessoas morrem e a identificação de culpados começa. Artigos e mais artigos são escritos sobre o tema, mas há algo inconcluso ou errado. Não nego que pessoas constroem moradias em encostas de risco e algumas destas pessoas jogam lixo nas encostas; concordo que há necessidade de o estado do Rio de Janeiro ter um órgão para mapear as áreas de risco, proibir construções nas mesmas, conter as mais perigosas etc.

Entretanto, busco adicionar o que não foi dito. Busco mostrar que os únicos responsabilizados são os politicamente frágeis e a administração pública, porque, neste caso, a caracterização do culpado específico é difícil.

Primeiramente, não assentamos o homem no campo, apoiamos latifúndios improdutivos que não empregam quase ninguém. Empurramos milhões de pessoas que seriam felizes e produtivas no campo para serem os miseráveis das cidades, deixando-as superpovoadas.

Assim, o tão perseguido MST não é um movimento social que visa simplesmente os assentamentos de terra. Visa a estes e também a conter o êxodo rural, diminuir a demanda por habitações nos grandes centros, diminuir a população favelada, resolver o problema do transporte de massa nas grandes cidades, desobstruir o trânsito, conter a demanda pelo fornecimento de água e esgoto. Além de atendimentos na rede hospitalar e conservação de energia, à medida que cada pessoa que migra do campo para a cidade passa a consumir quatro vezes mais energia. O MST busca, no final, um mundo sustentável, justo e racional.

Este contingente imenso de miseráveis expulsos do campo busca a sobrevivência nas cidades, que não têm moradias disponíveis para quem não tem nada. Então, eles são empurrados para as encostas, que no estado do Rio são muitas. Nenhum deles vai para os morros porque a vista é bonita (e na verdade é).

População não sobe o morro pela vista bonita, mas para ficar próxima do trabalho.

Vão para lá porque sempre há um barraco barato próximo do trabalho, quando o transporte coletivo é demorado e superlotado, e as opções mais caras de meios de transporte são reféns de vias de rolamento de veículos saturadas.

O transporte coletivo é demorado, superlotado e caro.

E, pelo amor de Deus, não vamos autoritariamente empurrá-los para regiões distantes de seus trabalhos, sem lhes dar opções de transporte rápidas e confortáveis, como fez um administrador da atual cidade do Rio de Janeiro, no passado.

Mas pessoas com alto poder aquisitivo também têm sido soterradas em deslizamentos. Nestes casos, em parte, devido à total desinformação do perigo pelo proprietário e à eventual ganância do construtor ou incorporador, ou ainda à desinformação destes.

Assim, mortes por deslizamentos em áreas pobres são conseqüências do modelo político e econômico, concentrador de renda, vigente no nosso país. Se existisse opção de moradia digna acoplada a transporte digno, não existiriam pobres nas encostas e estas não estariam degradadas e muitas nunca deslizariam.

Portanto, agora, mais do que em qualquer tempo, é de grande mérito o programa de construção popular do governo Lula, sendo necessário somente expandi-lo ao máximo para poder suprir o déficit habitacional existente. Poderia até vir a ser chamado de “Minha casa segura, minha vida”.

Este artigo foi veiculado originalmente no Correio da Cidadania em 09/02/10.

Para a classe operária, rejeitada dos centros para as periferias, despojadas da cidade, expropriada assim dos melhores resultados de sua atividade, esse direito tem um alcance e uma significação particulares. Representa para ela ao mesmo tempo um meio e um objetivo, um caminho e um horizonte; mas essa ação virtual da classe operária representa também interesses gerais da civilização e os interesses particulares de todas as camadas sociais de “habitantes”, para os quais a integração e a participação se tornam obsessivas sem que cheguem a tornar eficazes essas obsessões. (LEFEBVRE, 2001, p. 143)

Por trás da aparente neutralidade da cidade, do seu perfil urbanísticos, de seu cotidiano anônimo há um conjunto de relações, tensões e disputas que se verificadas de perto explicam a dinâmica de reprodução dos problemas relativos à violência urbana, os alagamentos, os desmoronamentos, etc. O que aparentemente é um desastre natural, se tomado em uma perspectiva mesmo ingênua, revela-se político. No atual estágio das relações capitalistas de produção, todo o cotidiano e a natureza estão colonizados pela política.

As catástrofes que verificamos nas últimas semanas, com perdas de vida nos grandes temporais, não são outra coisa do que o resultado da forma de organização da cidade, que não possui nada de caótica, esta configuração sócio-espacial é resultado de tensões entre os que tomam a cidade como fator de acumulação e aqueles que luta pelo acesso a cidade. Não foi as chuvas que mataram pessoas, foi à ausência de uma reforma urbana re-distributiva; foi a ausência de uma perspectiva humanizadora para o espaço urbano. A ocupação do solo urbano dentro de uma sociedade de marcantes diferenças sociais cria territórios específicos direcionado para os diferentes setores sociais. O impacto das dos temporais recaíram sobre as áreas com uma menor renda da terra, que conseqüentemente serão as menos atendidas por equipamentos públicos e estruturas de contenção dos desastres naturais, também terão moradias precárias, reflexo da precariedade do salário destas famílias que nela residem. As catástrofes não são naturais, são sociais e impele a sociedade a refletir para além do barulho midiático. Para combater esta situação não basta questionar a natureza, mais a forma que o capital se apropriou de um dos seus atributos: o espaço.

A ocupação do solo urbano é determinada pelos “arranjos resultantes do encontro desses agentes (capital imobiliário, trabalhadores, rentistas, poder público) envolve, evidentemente, muitos conflitos. Como conflito básico, podemos citar o interesse daqueles que precisam de uma moradia para viver e aqueles que lucram com sua provisão”(MARICATO, 2009. p. 36). Diferente da visão dominante das administrações públicas a questão do déficit habitacional e de habitabilidade (moradias precárias) são um problema de natureza política, representa as assimetrias de poder político e econômico entre as famílias trabalhadoras e os empresários do setor imobiliário, pequenos ou grandes. Maricato (2009) esclarece está relação identificando a posição da moradia na lógica do mercado em geral:

A moradia é uma mercadoria especial. Além do capital de construção, o processo produtivo inclui um financiamento ao consumo (habitação é um dos bens mais caros de consumo privado e como uma mercadoria especial exige um financiamento específico), um capital de incorporação e uma agente especial – o proprietário de terra – de quem depende uma condição básica para a produção. (…) Os proprietários têm uma espécie de monopólio sobre a terra e a liberam para a construção após cobrar um preço para isso, e esse preço depende da localização. A legislação urbanística também influi no preço da terra.(…) A propriedade fundiária e imobiliária constitui um objeto de valorização. Fortunas podem ser amealhadas sem que, necessariamente, haja envolvimento de um capital produtivo no terreno objeto de valorização. (MARICATO, 2009, p.41)

A dinâmica de reprodução do espaço urbana é marcadamente influenciada pelo poder econômico envolvido no setor imobiliário e a sua relação política com as Câmaras Municipais e Prefeituras, espaço de poder e administração do ordenamento jurídico relativo à cidade. A legislações municipais geralmente seguem a lógica patrimonialista da tradição brasileira, muitas delas desconsiderando os avanças da Constituição Federal de 88, que estabelece limites ao direito de propriedade privada. A propriedade do solo urbano, ainda se constitui um tabu, onde o dono continua sendo soberano absoluto, um poder intocado até mesmo depois da aprovação do Estatuto das Cidades, em 2001, que regulamenta os dispositivos constitucionais acerca do uso do espaço urbano. As principais cidades brasileiras continuam sem lei municipal regular que permite a aplicação dos dispositivos do Estatuto, um indicador claro das disputas e da força dos interesses do capital imobiliário nas metrópoles brasileiras.

Assim, pensar em políticas de combate ao déficit habitacional significa ir além do da prática e do discurso técnico. Uma política séria deve considerar que a dinâmica de reprodução da cidade como um espaço de segregação dos pobres de ser alterando, isso implica em contrariar interesses de setores rentistas, não há consenso possível. O status da propriedade privada deve ser alterado, um bom passo é o cumprimento do texto constitucional.

Portanto, a cidade necessita ser tematizada, não de forma burocrática e técnica, mais de forma política e democrática, transformando o envolvimento popular nas decisões acerca da reforma urbana, em força propulsora de uma nova possibilidade de vida urbana para todos. Seguirá ocorrendo perdas de vidas e danos materiais nas periferias urbanas do país até que uma verdadeira reforma urbana seja efetivada nas cidades brasileiras, nenhuma medida paliativa é capaz de conter o que é estrutural: a segregação sócio – espacial urbana.

Referências

• LEFEBVRE, Henry. O Direito à Cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.
• MARICATO. Ermínia. Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. In: Grupo de Pesquisa PRONEX. Cadernos metrópole n.21 (2009), São Paulo: EDUC; 2009.

A urbanização dos países em desenvolvimento afasta-se em grande medida da noção tradicional do espaço urbano vinculado à realização das mercadorias produzida nos espaços rurais; Durante boa parte de nossa história, a produção dos países periféricos (em geral matérias primas e gêneros alimentícios) realizou-se no mercado internacional, o consumo interno exercia um papel secundário. Esta situação, no caso brasileiro, tem se alterado. A massa salarial nacional possui uma importância no consumo, mesmo ainda sendo insuficiente para garantir a dignidade da família trabalhadora, que não possui salário suficiente à aquisição de bens duráveis de primeira necessidade.

As metrópoles brasileiras, em grande medida, são produto da integração do espaço rural ao comércio internacional de mercadorias. Processo histórico irreversível que comparece como um grande desafio a um projeto de desenvolvimento nacional. As grandes regiões metropolitanas de hoje detêm as estruturas econômicas estratégicas, em termos de força de trabalho, tecnologia, plantas industriais e vias de escoamento[2]. Segundo Ribeiro (2008), nos 37 aglomerados urbanos brasileiros, residem 45% da população do país e concentra 61% da renda nacional. As 15 regiões metropolitanas [3] detêm 62% da capacidade tecnológica do país (produção acadêmica, artigos científicos, população com mais de 12 anos de estudo), além disso, concentra 55% do valor de transformação industrial das empresas que exportam. As metrópoles ocupam um papel central na produção de riqueza do país, porém por que persiste a caos urbano, a violência, o crescimento de ocupações informais, o desemprego, a dificuldades de ordem estruturais, etc.

As regiões metropolitanas brasileiras foram produzidas como áreas de amortização de um modelo de desenvolvimento concentrador. Para incorporar o campo ao sistema internacional de mercadorias, foi necessário concentrar terras, implantar formas industriais de produção agrícola. Este quadro forçou a diáspora de famílias trabalhadoras rurais para as cidades. O problema deste processo foi a formação de cidades e regiões metropolitanas que por um lado concentrava o setor de transformação e com isso, durante algum tempo, ofereceu oportunidades de emprego. Mas por outro lado, não foram construídas para o bem  estar de cidadãos, mas como depósitos de força de trabalho. A opção das administrações públicas foi simplesmente procurar gerenciar as conseqüências do problema, com algumas medidas esporádicas de urbanização associada a uma política de encarceramento da miséria e policiamento ostensivo.

Estamos em uma encruzilhada, a miséria e a violência urbana definitivamente não podem ser tratadas como problemas de ordem policial, estamos chegando a 500 mil encarcerados no Brasil, quando uma cifra deste tipo é atingida é hora de se pensar o modelo de civilização que estamos construindo em nosso país. No que tange a democratização da cidade em todas as suas dimensões, as medidas até então propostas são claramente insuficientes.O PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida, e outros programas similares não são capazes de enfrentar de fato o problema:

1. O aporte de recursos é insuficiente;
2. Não procura atingir as faixas da população mais empobrecidas (com níveis salariais de 0 a 3 salários mínimos) que constituem a maior parte do déficit habitacional e de acesso a serviços público. Essa faixa populacional não comparece como prioridade dos programas em seu processo de execução;
3. A urbanização de vilas e favelas (como acontece no PAC) parece positiva num primeiro momento, mas de fato não dá conta de outros problemas: obras de infra-estrutura elevam o preço dos imóveis e a pressão do mercado imobiliário acaba por estimular as famílias a venderem suas propriedades nas “favelas urbanizadas” e procurarem outro local, mais afastado do centro, para viverem. Outra vez tendem a ficar sem as estruturas necessárias à vida digna.

Como se percebe, a questão do acesso à urbanização está diretamente relacionada à distribuição de renda e riqueza no país. Sem mudar a atual estrutura concentradora, as mudanças serão sempre superficiais.

O problema é que a tecnocracia de tais programas acredita que as periferias são apenas um amontoado de casas com pobres habitando. Não percebem que estas áreas são construídas como resultado de relações sociais e econômicas que reproduzem um sistema de concentração de renda e poder. Sendo assim, não é possível urbanizar e dotar as favelas e periferias de melhores padrões de moradia, acesso aos serviços públicos, saneamento, educação, segurança e transporte, sem discutir e reformular os institutos jurídicos da propriedade fundiária urbana, da tributação imobiliária, ou seja, o processo de concentração de propriedade urbana. A cidade deve ser um espaço planejado, planejamento já previsto no Estatuto das Cidades, na Constituição Federal, nos Planos Diretores. Contudo, a fragilidade dos movimentos sociais impede em grande parte a construção de uma cidade onde caibam todos e todas. A disputa pela cidade toma agora uma projeção importante, deve-se fazer algo enquanto há tempo. Construir um modelo de desenvolvimento que considere a necessidade de uma Reforma Urbana ampla e profunda é para nós tarefa de primeira ordem.

Referências:

[1] LEFEBVRE, Henri. Espaço e política. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2008.

[2] RIBEIRO, Luiz César Q. “O Desafio das metrópoles”, Le Monde Diplomatique, agosto de 2008

[3] As 15 regiões consideradas metrópoles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador, Brasília, Goiânia, Recife, Belém, Natal, Vitória, Maringá e Florianópolis.

Esse quadro é agravado pela segregação sócio espacial urbana que acelera o deslocamento dos pobres para áreas cada vez mais periféricas das regiões metropolitanas, liberando as áreas centrais para o capital imobiliário, a exemplo dos programas governamentais de desfavelização forçada. Logo, a casa fica cada vez mais distante dos pólos econômicos, dos equipamentos urbanos, das instituições. Paralelamente, a privatização do serviço de transporte público exclui parte considerável da massa assalariada do acesso aos meios de transporte.

Nesse ponto, importa destacar que o deslocamento na cidade sacrifica os trabalhadores em dois sentidos, um direto e outro indireto. Diretamente, na despesa para o pagamento dos preços abusivos das passagens em consequência da larga margem de lucro das empresas concessionárias de transporte coletivo. Tal dispêndio reflete na composição da cesta de alimentos e no padrão de vida familiar. Indiretamente, no tempo não remunerado gasto pelos trabalhadores no longo percurso diário casa-emprego. Esse tempo sacrificado em longas distâncias compromete o lazer do trabalhador, a convivência familiar, o estudo etc, refletindo, nos níveis de estresse, nos índices de violência doméstica, na desqualificação profissional etc.

O encarecimento do transporte público, por sua vez, segue a lógica da mercantilização da prestação do serviço que se tornou um ótimo negócio, com retorno financeiro certo, posto ser comum nas concessões administrativas o poder público assumir os riscos instituindo fundos garantidores ou fundos de compensação para suportar eventuais prejuízos das empresas concessionárias.

Os preços abusivos das passagens, reajustados anualmente e, quase sempre, acima da inflação, aliado à precariedade na prestação do serviço de transporte coletivo contribui, ainda, para o fortalecimento do paradigma de transporte individual em prejuízo do meio ambiente e da qualidade de vida nas cidades. A indústria de automóveis agradece. Nunca se venderam tantos carros no país e nunca se realizaram tantas obras na malha viária urbana como agora.

Evidentemente, uma cidade produzida para os carros choca frontalmente com o projeto de uma cidade produzida para as pessoas. O modelo de transporte individual orienta o manejo dos recursos públicos em detrimento das políticas sociais voltadas para os interesses das populações segregadas. Exemplo recente foi a decisão do governo federal de reduzir o Imposto de Produção Industrial (IPI) que incide sobre os veículos como uma das primeiras medidas anticrise.   Ou seja, compromete-se a arrecadação do fisco para manter o patamar insustentável de venda de veículos.

Sobre a necessária superação do modelo de transporte individual, tomamos as palavras do companheiro lusitano Nelson Peralta que diz:

A alteração do paradigma de mobilidade, de individual para colectivo, deve ser uma das escolhas para uma política de igualdade. Esta mudança só será possível providenciando uma alternativa viável, melhor e mais rápida que o automóvel, pelo que a primeira prioridade será a constituição de uma rede intermodal integrada aos vários níveis territoriais, e que corresponda às reais necessidades da população.(…) Libertar o espaço urbano do jugo automóvel é um imperativo para devolver a cidade ao cidadão, para que o espaço público corresponda às nossas necessidades e anseios, para que tenhamos uma maior qualidade de vida[1].

É irracional a manutenção do atual modelo. Constroem-se mais e mais vias alimentando a ilusão de que o alargamento e a ampliação da malha viária desafoga o trânsito. Duas objeções: primeiro, o ritmo das obras na estrutura rodoviária não acompanham o ritmo das vendas de automóveis facilitadas pelos financiamentos de longo prazo; segundo, existe uma grande demanda reprimida de carros nas garagens que saem para as ruas sempre que são realizadas melhorias nas vias urbanas congestionando novamente o trafego.

Em suma, a garantia do acesso ao transporte público de qualidade orientada para à superação do paradigma da mobilidade individual é pré requisito para construção de cidades sustentáveis e inclusivas. Tal superação passa pela pressão social dos agentes da transformação que, até então, tem empunhado a bandeira da mobilidade urbana muito timidamente.

Há pautas que são prioritárias e merecem imediata atenção das organizações e movimentos sociais de esquerda. Destacamos a municipalização do transporte coletivo urbano com o fim dos aumentos abusivos das tarifas, a implementação do passe livre para todos estudantes e desempregados, a implementação de mecanismos normativos e legislativos de coibição e desestímulo ao uso de meios individuais de transporte, a construção de ciclovias etc.

Tais conquistas obedecem o ritmo das lutas que colocam em choque os interesses antagônicos daqueles que querem manter a cidade sob o jugo da acumulação de riquezas contra aqueles que pretendem emancipá-la.

Referência

[1]    PERALTA, Nelson; Transportes colectivos: um serviço público gratuito. Extraído em 25 de junho de 2009 da página http://igualdade.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=60&Itemid=1.

A humanidade, durante a maior parte de sua existência, esteve diretamente vinculada ao espaço rural como forma prioritária de reprodução de sua existência. A dimensão política da vida, nesse contexto, possuiu traços comunitários e coletivos, estabelecidos sobre pilares de legitimidade de caráter pessoal, patrimonial, religioso e cultural. Existiu um espaço coletivo e comunitário. Contudo, não um espaço público. Entendendo o mesmo como esfera política de manifestação de preferências de forma igualitária, sobretudo em relação ao gênero, geração e etnia.

A cidade nasce conjuntamente com a política, mesmo que ainda restrita do ponto de vista da participação e da cidadania. Ela ofereceu não apenas as condições territoriais, mas antes disso, as sociais, em especial a divisão social do trabalho, colaborando para a ampliação da manifestação da diversidade de interesses. O processo de expansão da cidadania ainda é um fenômeno em construção, que exige da humanidade a luta pela ampliação de espaços públicos e o controle dos bens essenciais para a vida e a dignidade de totalidade do universo social. Porém, os bens essenciais em um contexto urbano foram expandidos; Não é possível imaginar a existência sem acesso a transporte, a energia, a água potável, a saneamento, a cultura, a creches, a habitação, a seguridade social, somente para citar as demandas mais debatidas. Portanto são demandas de uma sociedade moderna e urbana, que inclusive exerce influência na parcela rural da população desejosa em elevar seus padrões de vida para níveis urbanos.

O neoliberalismo exerceu uma pressão regressiva na rota de ampliação da cidadania, uma vez que radicalizou a lógica do mercado sobre os bens públicos, privatizando aqueles setores essenciais para o oferecimento de serviços públicos de primeira necessidade. A privatização da água, das empresas de energia, das empresas estatais de exploração de recursos estratégicos, o ataque à seguridade social e a precarização dos serviços públicos são os exemplos típicos. De fato, a cidade sempre foi também um espaço do mercado, contudo para que o mesmo pudesse se realizar foi necessária a manutenção do espaço de “não-mercado”, ou espaços não diretamente vinculados à lógica do capital. Espaços que, em um determinado nível de análise, pode-se identificar que lhe servia como auxiliar. É em meio a esta relação que a cidadania se fortaleceu e disputou a noção de democracia com participação popular. Geralmente aquecida pela luta por acesso aos bens públicos, criou uma sociedade civil que se caracteriza pela heterogeneidade de acepções, fundamental para a edificação de uma democracia.

A onda neoliberal coloniza em grande parte esta sociedade civil e irradia a lógica fundamentalista do mercado para o âmbito estatal, social e cultural. Onda esta que assolou a maioria dos países e promoveu reações de massas com grande intensidade a partir da segunda metade dos anos 90. Agora, mediante aos efeitos de uma crise financeira, ambiental e social promovida por esta concepção, é necessária a retomada na iniciativa dos movimentos sociais e organizações políticas vinculadas a uma concepção igualitária e democrática de sociabilidade.

Esta iniciativa deve dar conta de promover a disputa pelo controle público dos bens fundamentais para a vida humana, não apenas em relação às necessidades imediatas. Diante da dimensão crescente das crises em curso, cada vez mais soluções se tornam imediatas. Porém, algumas noções ganham status de consenso. Uma delas é que as soluções são mundiais e que a vida (e todas as demandas necessárias à sua promoção) não podem estar vinculadas à lógica do mercado.

As Olimpíadas, contudo, não são uma panaceia para os problemas urbanos. Degradação ambiental, crescimento de favelas e violência urbana não se superam por mágica. Mas é justo esperar que os investimentos previstos e o sentimento de promoção da cidade possam estruturar uma recuperação consistente.

Há dois condicionantes, porém: 1) o adequado tratamento ambiental que venha a ser desenvolvido até lá, no sentido da sustentabilidade urbana; 2) a coerência entre a marca da cidade e o palco dos Jogos.

Por que isso pode preocupar?

Porque há uma questão urbanística importante a pesar: a ambigüidade quanto à região a ser desenvolvida prioritariamente. É a Cidade ou a Barra da Tijuca?

Entre os mais importantes legados projetados está a despoluição da baía de Guanabara, à beira da qual o Rio nasceu e cresceu. É fundamental para a reestruturação urbanística da metrópole.

Os Jogos de 2016 podem representar o papel que as obras de Pereira Passos desempenharam no início do século XX, quando a idéia de Cidade Maravilhosa foi constituída.

Um segundo legado poderá ser a revitalização do centro, a Cidade, para muitos cariocas. O centro do Rio é o seu lugar histórico. Dispõe da melhor acessibilidade e conexões metropolitanas. É o núcleo principal dos empregos. Seu processo de esvaziamento tem se exacerbado pelo abandono de edifícios e áreas antes ocupadas pelo governo federal.

Sofre também com o estímulo à ocupação da Barra, distante 40km. Com 200mil habitantes, 2% da população metropolitana, a Barra tem recebido investimentos públicos desproporcionalmente à sua participação demográfica.

Embora os Jogos Olímpicos estejam projetados para ocorrerem em quatro áreas ( Zona Sul, Centro, Zona Norte e Barra da Tijuca), é na Barra que se prevê construir a Vila Olímpica.

Algumas modalidades esportivas têm exigências de lugar. É o caso de esportes náuticos na Lagoa Rodrigo de Freitas e em Copacabana (Zona Sul). Ou pelo aproveitamento de equipamentos existentes, como o estádio João Havelange (zona Norte) e o Maracanã (Centro expandido). Poderíamos dizer que são especificidades locacionais impositivas.

Já os equipamentos projetados para a Barra, como a Vila Olímpica, não tem especificidade de localização. Ao contrário, é o bairro que demanda a construção de infra-estrutura para ajustar-se aos Jogos de 2016.

A escolha da Barra foi justificada pela disponibilidade de grandes áreas livres, de propriedade privada ou pública, mas de fácil apropriação. Em que pese a baixíssima densidade populacional, que torna proibitivo investir em transporte de massa, essa decisão, adotada no momento da submissão da proposta, seria a mais adequada já que não se vislumbrava outra região com áreas passíveis de aproveitamento.

Mas, de lá para cá, as coisas mudaram.

O novo governo municipal anunciou como prioritário o desenvolvimento da região portuária, no centro da metrópole. Nela há grandes áreas disponíveis, de propriedade pública, para cujo aproveitamento já houve acordo entre o presidente Lula, o governador Cabral e o prefeito Paes. A sinergia que não havia antes, entre as decisões federadas, hoje é inconteste.

Tal disponibilidade tem potencial construtivo muito superior ao necessário para a Vila Olímpica e demais equipamentos projetados. De frente para a baía recuperada, a Vila Olímpica poderá servir de fomento à moradia no Centro, a sinalizar um novo século de desenvolvimento

Por certo se constituirá como o coração dos Jogos de 2016. É justo que assim seja, pois disporá da melhor infra-estrutura de transporte, com duas linhas de metrô, mais as três novas linhas que poderão resultar da transformação dos trens suburbanos em metrô, promovendo a integração por transporte de massa de 70% da população de toda a Região Metropolitana. O fortalecimento da Zona Norte e Baixada poderá ser outro legado olímpico de valor incomensurável para o futuro do Rio.

Assim, o palco dos acontecimentos olímpicos estará indissociado da imagem ambiental do Rio, consagrada mundialmente. Os Jogos de 2016 podem representar o papel que as obras de Pereira Passos desempenharam no início do século XX, quando a idéia de Cidade Maravilhosa foi constituída –e que, hoje, pode ser recuperada. 

Este artigo foi originalmente publicado na Folha de São Paulo, no dia 04 de outubro de 2009