Será realizada no próximo dia 28 de junho, terça-feira, das 10h às 13h, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sob a presidência do Senador Paulo Paim, audiência pública visando à discussão do aprofundamento do projeto de integração econômica da América do Sul e ao lançamento da Frente Parlamentar pela Integração da América do Sul, que está sendo organizada pelo Senador Paim, no Senado, e pela Deputada Jandira Feghali, na Câmara.

Na audiência será apresentado e discutido anteprojeto de lei de tipificação legal de projeto ou empreendimento de integração sul-americano, a ser proposto a todos os países da região como mecanismo básico de ampliação dos investimentos produtivos integradores, assim como os investimentos de infra-estrutura. A tipificação, se adotada como lei, possibilitará que o projeto de integração goze de benefícios e tenha obrigações sociais e ambientais que o diferenciem de um investimento externo qualquer.

A audiência terá o seguinte programa:

Programa da Audiência

10h às 10h10m. Abertura pelo Senador Paulo Paim

10h10m às 10h20m. Senador Saturnino Braga, presidente do Conselho Deliberativo do Intersul: Os desafios políticos da integração.

10h20m às 10h40m. Prof. José Carlos de Assis: O imperativo da integração sul-americana em face da crise financeira mundial – importância da tipificação do projeto de integração sul americano.

10h40m às 11h. Prof. Roddrigo Sabbatini: Integração produtiva da indústria básica e da indústria de bens de capital.

11h às 11h15m. Deputada federal Jandira Feghali: Integração como projeto dos povos, não só das elites.

11h15m às 11h30m. Deputado Dr. Rosinha: Avanços e recuos da integração no marco do MERCOSUL.

11h30m às 11h45m. Senador Albano Franco: O imperativo da integração para o fortalecimento da indústria brasileira.

11h45 às 12h. Hamilton Dias de Moura: Integração – como caminho para o aumento do emprego e da renda regionais.

12h às 12h15m. Maylle Alves Benício: Por que a integração sul americana se apresenta como projeto prioritário para os jovens da região.

12h15m às 13h. Debates com a assistência.

O aprofundamento da integração econômica sul-americana é o objetivo principal do INTERSUL – Instituto de Estudos Estratégicos para Integração da América do Sul (http://www.rumosdobrasil.org.br), cujos dirigentes participarão da audiência, como assessores da futura Frente Parlamentar. O INTERSUL brasileiro é o núcleo de uma rede de entidades pró-integração, com representantes de todos os países da região, e que se reunirá em Buenos Aires, no mês de setembro, para examinar a questão da tipificação legal dos projetos de integração em escala regional, além de outros projetos comuns.