Acaba de ser criado no Brasil o Intersul, Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul. Trata-se do núcleo de uma rede de entidades oriundas de todos os países sul americanos que se dispõem a enfrentar o desafio da integração numa base objetiva, sem se deixarem levar por desvios ideológicos dispersivos. O motivo dessa iniciativa é muito simples: os países sul americanos, independentemente de suas riquezas econômicas e de seu estágio de desenvolvimento, enfrentam o desafio conjunto de se verem compelidos a recuar para uma posição de eternos supridores de matérias primas para os países ricos, ou de nunca saírem dessa posição de primário-exportadores, em face da divisão do trabalho neocolonialista que os ameaça.

Nem todos estão vendo esse risco, e alguns que o vêem confundem-no com exclusivamente a ameaça chinesa. É o que se deduz, por exemplo, dos recentes e fortes pronunciamentos de empresários brasileiros contra o dumping chinês. Entretanto, o que não foi percebido ainda é que o risco chinês se generalizou na atual crise financeira mundial. Nós estamos efetivamente sob a ameaça do dumping comercial norte-americano, do dumping comercial da União Européia, do dumping comercial japonês e do dumping dos demais países exportadores da Ásia. É que o mundo inteiro, e em especial o mundo dos países ricos, definiu como prioridade o aumento das exportações e da geração de superávits comerciais, a pretexto de, com isto, equilibrar suas economias.

Nos Estados Unidos, já em seu pronunciamento sobre o estado da União no ano passado, o presidente Barak Obama definiu como objetivo estratégico do país a duplicação das exportações em cinco anos. Este é um dos poucos objetivos de política econômica norte-americana que está sendo efetivamente conseguido. É fato que, em nenhuma circunstância, os países sul-americanos podem concorrer com os Estados Unidos em bens e serviços de alta tecnologia, mas na realidade seu esforço exportador abrange também produtos intermediários e, tradicionalmente, produtos primários. Numa situação de prioridade absoluta às exportações, como é o caso, sentiremos – efetivamente já estamos sentido – a pressão norte-americana em diversas áreas de nossas importações.

Esta, contudo, não  é a ameaça maior. A ameaça maior vem da Europa. Aí não se trata apenas das condições econômicas de países em crise, mas de opções de política econômica para, supostamente, superar a crise financeira. A Europa entrou em crise fiscal para salvar bancos. Exceto a Grécia, que estava numa posição deteriorada, todos os países da área do euro, antes da crise financeira, gozavam de excelente posição fiscal, tanto em termos de dívida pública, quanto em termos de déficit público. Em outras palavras, enquadravam-se plenamente nos parâmetros do tratado que criou o euro, prevendo déficit público e dívida pública máximos de, respectivamente, 3% e 60% do PIB. Foi a crise financeira, oriunda da orgia especulativa privada, que gerou a crise fiscal.

O “mercado”, contudo, não quer saber disso. Quer ver sangue. Os governos europeus, em vez de proporem abertamente a reestruturação das dívidas públicas, que imporia necessariamente uma perda mesmo que parcial aos mercados, quer pagá-las integralmente nas condições do mercado. Só que essas condições pioram dia a dia para os países endividados, como temos visto nos casos da Grécia, da Irlanda, de Portugal e da Espanha. Conhecemos muito bem isso. Na década dos 80, escrevi um livro, “Análise da Crise Brasileira”, sustentando que jamais sairíamos da crise de estagnação em que nos encontrávamos se insistíssemos em pagar a dívida externa nas condições contratuais escorchantes. De fato, só criamos condições para sair da crise nos anos 90, renegociando a dívida em termos políticos. É isso que terão de fazer os governos europeus, a começar dos mais expostos: Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Bélgica, Itália, e vai por aí afora.

Entretanto, mancomunados com os “mercados”, os governos europeus, dominados por políticos conservadores, querem rolar o pagamento de suas dívidas nas condições dos mercados. É uma ilusão.  Só que, para isso, recorrem a políticas de arrocho interno a fim de, seguindo à risca o receituário convencional do FMI, gerar superávits exportáveis. Já isso não é ilusão. É a imposição de sacrifícios efetivos à população, o que acabará por incendiar socialmente a Europa. Contudo, é justamente aqui que entramos nós. Exportáveis para onde? Não há de ser para os outros países ricos, pois todos estão igualmente em crise, e querendo exportar mais que importar. A propósito, o ministro da Fazenda japonês mandou uma carta aos principais executivos das corporações japonesas sugerindo que reorientassem suas exportações para os países em desenvolvimento porque os ricos estavam estagnados.

Note-se que esses programas ditos de “ajuste fiscal”, generalizados hoje na Europa, seguem o receituário do FMI aparentemente por falta de coisa melhor, pois a União Européia, embora tendo criado um fundo de resgate, não teve consenso para formular uma política comum em face da crise. Acontece que o programa padrão do FMI, pela sua própria lógica, só pode funcionar efetivamente se aplicado num país que esteja em crise isoladamente, com o resto do mundo indo bem. Assim, seus excedentes exportáveis, gerados principalmente por cortes de gastos públicos e de benefícios sociais e salários, podem ser absorvidos no resto do mundo. Numa situação, como a atual, em que todos querem exportar mais e importar menos, a probabilidade de um sucesso “conjunto”, europeu, do programa do Fundo é praticamente nula. Ele se revelará socialmente desastroso e economicamente ineficiente.

Nossa saída

É nesse contexto que a integração se apresenta como uma saída estratégica no sentido de uma arrancada de desenvolvimento no marco sul americano. Não falo de integração política, que vai indo muito bem no contexto amplamente vitorioso da Unasul. Nem da integração comercial, que, bem ou mal, com seus avanços e recuos, progride no marco do Mercosul. Falo de integração produtiva. De investimentos recíprocos entrelaçados, de cadeias produtivas integradas, de especialização industrial e, sobretudo, de projetos concretos (alguns, importantes, felizmente já têm sido realizados por iniciativa principalmente brasileira) de logística, envolvendo transportes, telecomunicações e energia elétrica. Recorde-se que a vitoriosa experiência do Mercado Comum Europeu começou com um acordo no setor produtivo, o Acordo do Carvão e do Aço, envolvendo energia e indústria básica.

O Intersul foi criado especificamente para trabalhar na formulação de projetos concretos de integração, seja no terreno institucional, seja no terreno prático. Dele participam personalidades do mundo empresarial, político, trabalhista e acadêmico. Seu Conselho Deliberativo é presidido pelo Senador Saturnino Braga, e tem nos Conselhos Deliberativo e de Patronos executivos das maiores empresas nacionais e de instituições ligadas à integração sul americana. Na qualidade de seu presidente, cabe-me propor aos conselhos a pauta de atividades, tendo sido destacada por consenso a proposição de um projeto de lei definindo “empreendimento” ou “projeto” de integração, para efeito de atribuição de incentivos e deveres para as iniciativas empresariais, públicas e privadas, de projetos de desenvolvimento regional. Nossa intenção é ter essa proposição concluída em seis meses, no âmbito da rede Intersul sul americana, para que seja levada à Frente Parlamentar Mista pela Integração da América do Sul, que tem como organizadores o Senador Paulo Paim, no Senado, e a Deputada Jandira Feghali, na Câmara. Paralelamente, estão sendo organizadas a União Empresarial, a União de Mulheres e a União de Trabalhadores pela Integração Sul Americana, sob a coordenação, respectivamente, do Senador Albano Franco, da Deputada Aspásia Camargo e do líder sindical Hamilton Dias de Moura. A União da Juventude pela Integração será organizada proximamente a partir do Nordeste.

Cabe um esclarecimento adicional sobre essa estratégia. No contexto de verdadeiro “dumping” mundial que vamos enfrentar, dificilmente poderemos levantar barreiras tarifárias seletivas contra determinados países, tendo em vista uma previsível reação dos exportadores no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Muito provavelmente, se insistíssemos nesse caminho protecionista isoladamente, seríamos apresentados como pária no mercado mundial e submetidos a retaliações. Entretanto, se configurarmos um bloco econômico voltado para o desenvolvimento a partir de investimentos entrelaçados regionais, podemos, sim, pensar num sistema tarifário comum, e sobretudo num sistema de incentivo a investimentos integradores, de forma que o investimento venha a puxar o comércio. A partir daí, teríamos uma firme plataforma de desenvolvimento regional, ampliando os nossos mercados simultaneamente. Esta, a meu juízo, é a mais consequente estratégia de desenvolvimento regional via integração. E justamente para isso foi criado o Intersul.

obs.: O autor José Carlos de Assis é o Diretor-Presidente do Intersul