O Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas – IRPF – é universalmente considerado o tributo mais justo, pelo menos em teoria. Tal fato se baseia na aplicação dos princípios da equidade horizontal (mesma alíquota para pessoas de mesma classe de renda) e da equidade vertical (diferentes alíquotas para pessoas de classes de renda diferentes). [...]
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Discordo do seu artigo. Querer comparar os tributos de uma fonte de renda de um trbalho com os tributos incidentes em um investimento, e querer comparar bananas com laranjas.
O primeiro, é uma transformação do trabalho de uma pessoa em capital.
Já o segundo, é o rendimento de um capital que foi conseguido préviamente através de do trabalho. Ou seja, em seu artigo você sugere que para acabar com uma suposta injustiça, um capital já préviamente taxado com um imposto de renda seja taxado na mesma proporção novamente? Essa é sua idéia de justiça?
Caro Nelson:
Concordo plenamente com o comentário do Fernando. No seu artigo, podemos ler entre-linhas o errôneo e preocupante preconceito “esquerdoso” de que o capital sempre é pecaminoso. Devemos aprender a diferenciar um capital especulativo (invitável no mundo atual) do que procura que o seu dinheiro, as suas economias mantenham um determinado poder e valor com o decorrer do tempo. Numa sociedade que se desenvolve, como está acontecendo, graças a Deus e ao trabalho de sua população, de muitos empresários honestos e batalhadores, e de alguns políticos responsáveis (não muitos ainda), a classe média com capacidade para economizar e investir em determinados produtos financieros que podem manter o valor do seu capital ou aumentá-lo justamente como conseqüència absolutamente razoável visando o futuro de uma aposentadoria mais confortável.
De outra parte, em relação à escala dos impostos, coincido com você na consideração da desiguldade da progressão na tabela aplicada. Mas, espero que as modificações que venham a ser realizadas nessa progressividade nunca representem o aumento da porcentagem máxima aplicada: 27,5%. Esta é uma porcentagm justa (eu ainda não estou nesse nível, portanto não é um comentário baseado no interesse pessoal).
Não só isso, na verdade eu acho que a alíquota máxima deveria ser de 25%, e a tabela mais justa seria 0, 5, 10, 15, 20 e 25%. E por quê eu considero que 25% deveria ser a máxima alíquota? Pôrque moro na Europa, e vejo que alíquotas mais elevedas, se não são descontadas na fonte, geram inevitavelmente, sonegação, porque a pressão fiscal direta, mais a indireta tornam-se não só injustas, senão insustentáveis.
Exemplo: uma pesso que tenha uma micro empresa e tiver uns lucros a distribuir, independente da sua quantia, terá que pagar, dependendo do páis, entre 25% a 35% de imposto sobre a sociedade, mais 21% linear sobre os lucros distribuídos, de forma que o mesmo trabalho, a mesma riqueza, gera um imposto acumulativo mínimo de 46% na quantia que cheaga aos seus acionistas. Isto não é justo, e desmotiva o investimento. Além disso, o Estado só é sócio nos lucros, mas nos prejuízos, cada investidor e empresa devem encontrar a solução aos seus problemas.
Um sistema de impostos equilibrado, onde não se cobre duas vezes pelo mesmo rendimento, e onde as alíquotas sejam de uma porcentagem acitável e razoável, não só são justas, senão que podem ser polos de atração para afixação de residencias fiscais. O Brasil tem tudo para poder faze-lo: clima, povo acolhedor, riquezas, uma sólida estrutura organizativa, mesmo que deve passar tempo até que esteja mais próxima da sua optimização, diversificação empresarial e industrial, bom nível sanitário privado e razoável público (há muito caminho a percorrer neste sentido, mas não vamos negar o que temos de bom), e muitos outros fatores.
Eu por exemplo, moro na Europa há 30 anos e sempre apresento as minhas declarações de renda no Brasil. Um pouco por retornar ao meu país parte do que recebi dele e em grande medida, porque eu teria que pagar quase o dobro de impostos na Europa. Isso não é equitativo nem justo. Assim que o meu domicilio fiscal continua sendo a minha pátria, e espero que qualquer mudança mantenha essa vantagem do Brasil.