Economia Política 05/07/2010
Europa e o desastre
Depois de anos de quase completa hegemonia em todos os quadrantes do planeta, o neoliberalismo está morto como ideologia estruturante das sociedades, na medida em que a realidade da crise financeira mundial sepultou de vez os dogmas da auto-regulação dos mercados e do Estado mínimo. Mas continua vivo, como se fosse o braço mecânico de um cadáver, na forma de ortodoxia fiscal que se fixou como preconceito arraigado nos corações e mentes de grande parte dos líderes políticos, sobretudo da Europa, ameaçando arrastar todo o mundo para o desastre.
A ortodoxia fiscal assumida pela Europa, contra a opinião explícita de Barak Obama na reunião do G-20 no Canadá, representa hoje a maior ameaça à economia global. Sua justificativa se baseia em argumentos frágeis ou falsos, o que apenas acentua o fato de que alguns líderes europeus, tendo a alemã Angela Merkel à frente, estão claramente despreparados para o tamanho da crise. Na verdade, eles estão se comportando como manada: na explosão da crise, em 2008, entraram em pânico e, corretamente, tomaram medidas fiscais de estímulo. Agora, decidiram recuar juntos, porém de forma absurdamente equivocada.
Maeterlink, em seu “Pássaro Azul”, observou que um cardume de arenques não é mais inteligente que um arenque isolado. Os europeus estão se comportando como arenques diante da crise. Seu erro mais espantoso foi convocar o FMI para ajudar a resolver o que chamam de crise fiscal grega, seguida de outras crises em paises do sul da Europa. Trata-se de um atestado de impotência da Comissão Européia dentro do que deveria ser seus limites de competência. O FMI fez o que sempre soube fazer nesses casos: aplicou o receituário convencional de redução da demanda interna para solucionar a crise fiscal. Fez o que a Europa do euro, sozinha, não teve moral para fazer, temendo as consequências políticas.
Mas o que significa exatamente a aplicação desse receituário? Em tempos normais, é sempre possível que um país em crise cambial ou fiscal imponha um programa de austeridade interna mediante forte desvalorização cambial, cortes de gastos públicos, redução de salários do funcionalismo e contenção de proventos de aposentadoria para forçar a liberação de excedentes de produção a serem exportados. Esse é o padrão do programa do FMI. Em geral, implica enormes sacrifícios sociais, mas, do ponto de vista econômico, eventualmente pode funcionar: os excedentes são vendidos no exterior, e o país passa a fazer um superávit em conta corrente que concorre também para restaurar o equilíbrio fiscal.
Entretanto, para que um programa de geração de excedentes exportáveis funcione, é necessário que, do outro lado, haja quem esteja disposto a comprar esses excedentes. Quando um país entra em crise e o resto do mundo vai bem, é razoável esperar que haja demanda externa para esses excedentes. Contudo, a situação do mundo hoje é muito peculiar. Com exceção da China e de parte do resto da Ásia, a demanda externa está fraquíssima. Na verdade, as grandes locomotivas do crescimento e do consumo – os Estados Unidos, a União Européia e o Japão – estão virtualmente emperradas. Seu consumo interno está extremamente contraído, o que se traduz numa baixa propensão a importações.
Só existe uma saída para a Europa e para o mundo: um grande esforço de recuperação das demandas internas dos países industrializados avançados, como forma de estimular o crescimento mundial, a produção global e o emprego. Por enquanto, porém, só duas grandes economias estão atuando nessa direção: os Estados Unidos, com um programa de estímulo fiscal de 760 bilhões de dólares anunciado ainda em 2008, e a China, com um programa de 560 bilhões de dólares, implementado no mesmo ano. Em comparação com esses programas, que tem funcionado na China melhor que nos Estados Unidos, o programa de estímulo japonês foi razoável, enquanto o da Alemanha foi pífio.
Não se deve confundir estímulo monetário, a que recorreram praticamente todos os países industrializados, com estímulo fiscal. Estímulo monetário se destina, em geral, a equilibrar o sistema bancário, evitando quebras em cadeia. Não se relaciona diretamente com a recuperação da economia e a sustentação do crescimento. O que leva à recuperação da demanda, da produção, do investimento e do emprego são os estímulos fiscais, inclusive quando são financiados por déficit público. Neste caso, em termos macroeconômicos, o que o Governo faz é tomar emprestado dinheiro que estava parado no caixa das empresas para financiar programas e serviços públicos. Esse gasto é injeção na veia para o crescimento da economia.
O grande diferencial da política econômica liderada por Barak Obama e a política européia liderada por Angela Merkel é justamente a resistência desta última a aplicar políticas de estímulo fiscal. Ao contrário, a posição retrógrada européia defendida em Toronto foi justamente a de retirar, em lugar de ampliar, os poucos estímulos fiscais que foram aplicados às economias do bloco. A desculpa para isso é de natureza estritamente ideológica: a necessidade de mostrar ao “mercado” um empenho sincero em reduzir o déficit e a dívida pública. Supostamente, isso levaria os “mercados” a financiar mais facilmente o giro das dívidas que estão vencendo.
Contudo, se é verdade que os “mercados” podem chantagear os governos europeus que resistirem a reduzir seu déficit, é também verdade que os “mercados” só têm esse poder porque os europeus do euro criaram uma institucionalidade que lhes dá efetivamente esse poder. Se houvesse uma coordenação entre os tesouros nacionais e o Banco Central Europeu, da forma como existe entre o FED e o Tesouro norte-americano, a ação conjunta dos tesouros e do BCE abriria espaço para a colocação de dívida pública a custo razoável independentemente da chantagem do “mercado”. Assim, a Europa do euro, e mesmo a União Européia, está sendo vítima de seu próprio veneno.
Num livro escrito em 2008, logo depois do desastre do Lehman, chamado “A Crise da Globalização”, escrevi que a Europa seria a região do mundo que, por força de sua institucionalidade ortodoxa, seria a que mais sofreria com a crise, e a que levaria mais tempo para sair dela. Hoje isso está bem mais claro para todos. O grande problema para o mundo é que, sendo uma economia total de 17 trilhões de dólares, a União Européia é um bloco suficientemente importante, depois dos Estados Unidos, como fonte de consumo e de ampliação do comércio mundial. Com isso, na medida em que essa fonte seque, o desastre europeu pode acabar sendo o desastre de cada um de nós.