A maioria das pessoas de minha geração se acostumou de tal modo a acusar os norte-americanos de imperialistas e exploradores que, hoje, tem grande dificuldade de entender que no meio de um mundo mergulhado em profunda crise financeira, são eles, justamente os norte-americanos liderados por Barak Obama, a verdadeira força progressista em favor não só de si mesmos, mas de todo o planeta. Do outro lado, o lado regressivo e anti-social da economia, encontra-se a velha-nova União Européia, empenhada em fazer mal a si mesma, assim como ao resto do mundo.
Nada mais ilustrativo dessa situação que a carta de Obama aos demais líderes do G-20 na preparação para a reunião de cúpula desta semana, no Canadá. O presidente norte-americano adverte publicamente os líderes mundiais a não recuarem precipitadamente dos programas de estímulo fiscal à economia, a fim de manterem as perspectivas ainda débeis de recuperação. O principal endereço dessa advertência é a Alemanha de Merkel, que sem qualquer motivo razoável anunciou cortes fiscais da ordem de 80 bilhões de euros, por pura subordinação à ortodoxia econômica.
Programas de retração fiscal estão sendo implementados também pela Espanha, por Portugal, pela Itália e pela própria França, sem falar no suicida programa grego imposto pelo FMI como portador das pressões alemãs. A justificativa comum é a necessidade de reduzir os gastos fiscais de forma a cortar os déficits e as dívidas públicas em relação ao PIB. Isto é pura ideologia. Nenhuma teoria econômica de credibilidade no mundo é capaz de determinar lógica ou empiricamente que uma determinada relação dívida/PIB ou déficit/PIB é garantia de estabilidade.
O que se sabe, desde Keynes, é que política monetária e política fiscal combinadas devem ser um instrumento de normalização do ciclo econômico. Em situação de pleno emprego, justifica-se, sim, orçamento equilibrado e política monetária justa. Em situação de recessão, déficit e aumento da dívida pública não são apenas toleráveis, mas são necessários. A curto prazo, sobretudo quando o comércio exterior está em baixa, como agora, o déficit público é a única fonte disponível para o aumento da demanda agregada, ativando o investimento e o emprego: o gasto público deficitário é a forma de mobilizar produtivamente os recursos ociosos das empresas.
Acontece que a União Européia está enredada na arapuca que ela própria montou através do Tratado de Maastricht e do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Não estou falando da dimensão política dessas iniciativas, que são uma fantástica construção num continente anteriormente tão fragmentado por conflitos entre países e povos. Falo da dimensão econômica. O Banco Central que criaram, descolado dos tesouros nacionais, e virtualmente autônomo, inviabiliza qualquer possibilidade de uma política fiscal-monetária anticíclica.
Em conseqüência, os programas de salvação dos bancos ou de estímulo fiscal à economia, quando deficitários, devem ser financiados pelo mercado sem qualquer ajuda do BCE no plano institucional. Se o mercado recusa o financiamento, ou impõe taxas de juros extorsivas para fazê-lo, o país quebra. É verdade que, no meio do incêndio grego, o BCE decidiu comprar no mercado secundário títulos dos governos da área do euro. Entretanto, isso não significa que se abriu espaço para colocação de novos títulos públicos. É o mercado que dita as regras. Através das agências de rating, ele opera uma sentença de morte contra o setor público, baseado nos critérios institucionais para o déficit e a dívida que os próprios governos europeus se impuseram.
Essa institucionalidade corresponde exatamente ao receituário da corrente principal da ortodoxia econômica, para a qual não existe ciclo econômico. O mercado, se deixado a si mesmo – isto é, se for auto-regulado – corrige automaticamente qualquer tendência à recessão ou ao boom. O fato que existiu uma crise aguda em 2008 no mercado liberal e que esta crise se prolonga, sem um fim à vista, é a demonstração mais inequívoca do imperativo da intervenção reguladora dos Estados. A primeira delas foi no sentido de salvar o sistema bancário com intervenções conjuntas dos bancos centrais e dos tesouros nacionais. Disso ninguém reclamou.
Mas o resultado dessa intervenção foi a explosão dos déficits públicos, e isso leva os conservadores a reclamar, hipocritamente. Na verdade, exceto os Estados Unidos, a China e, em parte, o Japão, nenhuma outra grande economia do mundo adotou programas ambiciosos de estímulo fiscal. Alemanha e França, por exemplo, fizeram programas bastante modestos. Por outro lado, diferentemente dos da China e da Índia, os programas de estímulo dos Estados Unidos e do Japão estão funcionando apenas a meia-bomba: evitaram a continuação da queda, mas estão longe de alcançar os níveis de desempenho econômico pré-2008, não obstante as agudas quedas de 2,4% nos EUA, 4,2% na União Européia e 5% no Japão em 2009.
Já expliquei neste espaço que o grande obstáculo à recuperação norte-americana, e a partir daí à recuperação européia e japonesa, é a situação do sistema bancário dos países industrializados avançados, que está longe de ter sido resolvida. O que foi resolvido, inicialmente, foi um problema de caixa. Resta o problema patrimonial, algo como 3,5 trilhões de dólares de ativos podres. Para fazer frente a esse passivo potencial, sem se descapitalizar ainda mais, os grandes bancos comerciais abandonaram os empréstimos a prazo, sobretudo a pequenas e médias empresas (as grandes não precisam), e se concentraram em operações de curtíssimo prazo. Com isso, o desemprego não cai e a economia não tem gás para crescer.
A solução para a crise mundial em que a União Européia está apostando é o programa de estímulo norte-americano e chinês, e a ampliação das exportações. Acontece que, quanto ao aumento de exportações, EUA e China estão pensando do mesmo jeito, o que significa que o esforço estratégico para proteger o próprio mercado de trabalho de todos os países industrializados é justamente no sentido de ampliar vigorosamente as exportações. A pergunta óbvia é: exportar para quem? Como pode a América Latina, parte da Ásia e a África se tornarem mercados relevantes para o conjunto das economias industrializadas avançadas?
Acreditem, porém, que é numa insanidade deste tipo que se baseia o programa que o FMI impôs à Grécia, e que o resto da Europa, sob a maldição do FMI, está impondo a si mesma. Sim, porque os programas de ajuste receitados pelo Fundo não visam a outra coisa a não ser a redução da demanda interna, na forma de corte de gastos públicos e de salários, para que sobre produção a ser exportada. Esse programa padrão sempre foi criticado do ponto de vista social, pelos efeitos que tem nos níveis de bem-estar, mas em termos econômicos podia funcionar, desde que fosse para enfrentar uma crise num país determinado, enquanto o resto do mundo ia bem.
A situação agora é oposta. Todo o mundo vai mal, exceto as economias planejadas da China e da Índia, e as semi-planejadas como o Brasil. Assim, a queda da demanda interna imposta pelos programas de ajuste anunciados na Europa não será compensada por aumento de exportações, e o resultado será uma depressão gigantesca. A única voz ponderada nessa orquestra insensata é do líder norte-americano, que está pedindo aos europeus para não retirarem (eventualmente aumentarem) os estímulos à economia. Que se esqueçam os déficits: o risco que temos à frente não é de inflação provocada por déficits públicos, mas de deflação provocada pela queda da demanda. Enquanto essa situação perdurar, haverá espaço para aumento dos déficits públicos, independente do ponto de partida.
O lado perturbador desse processo, inédito para a humanidade, é que, para desconforto geral, os EUA já não são mais um poder imperial que governa o mundo segundo sua vontade e seus interesses. Agora ele tem que partilhar decisões. Veja o caso da taxa Tobin sobre fluxos financeiros, algo que considero essencial para reduzir o ritmo da especulação financeira no mundo: Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha são a favor, mas estão sendo bloqueados por Canadá e Austrália, e em parte até pelo Brasil (embora, neste caso, não sei qual é a justificativa).
De qualquer modo, os EUA são ainda a potência maior, e Obama vem se revelando um líder sábio: nesse sentido, uma reestruturação financeira mundial, no rastro da norte-americana, pode resultar de uma ação que não seria mais imperial, mas que eu, lembrando os gregos clássicos, saudaria como de “hegemonia consentida” americana. Este pode ser o horizonte que se abre para um mundo que está claramente compelido a abandonar a competição desenfreada, característica das idades anteriores, em especial da era neoliberal, em favor do imperativo inevitável da cooperação, o princípio basilar da nova idade na qual estamos entrando.