Energia na Nova Era 13/06/2010
(Veiculado pelo AEPET DIRETO de 14/06/10) Um amigo meu, alheio à discussão dos royalties, resolveu passar a entendê-la e lançou a provocação: “Quem tem razão: Cabral e Dornelles ou Simon e Ibsen?” Cai na armadilha, pois respondi: “Primeiramente, não coloque no mesmo saco o Simon e o Ibsen, porque as propostas deles são diferentes”. Eu [...]
Endereço: http://www.rumosdobrasil.org.br/2010/06/13/explicando-a-emenda-simon/
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Nesta mesma teoria, deveriam modificar a lei da geração de energia elétrica, pois é o único produto cujo ICMS não vai para o estado produtor. O Paraná faz muito tempo perde muito com esta disparidade.
Quanto aos royalties do petróleo, não devemos confundi-lo com aqueles provenientes de áreas alagadas para a geração de energia elétrica, pois neste último caso, os royalties servem de compensação pela perda de receita da agricultura. No caso do petróleo, os estados limítrofes não sofreram nenhuma perda de receita.
Aliás, para aqueles que andaram pelo Espírito Santo ou Rio de Janeiro, fica-se a imaginar onde foi parar o dinheiro dos Royalties. Não se vê nenhuma obra de infraestrutura.
Outra coisa que não se entende, é porquê estes estados aplicam o dinheiro de royalties em pagamento de salários, pois isto é proibido por lei.