O resgate fiscal europeu de quase 1 trilhão de dólares é o primeiro passo para a salvação da Europa de sua institucionalidade suicida, que estabeleceu limites rígidos para a política fiscal (3% do PIB para o déficit, 60% para a dívida pública) e criou a figura esdrúxula de um banco central, o BCE, independente dos Tesouros nacionais. Essa institucionalidade serve às finanças, não aos povos. Garante a custos proibitivos a estabilidade monetária, mas mata o crescimento econômico. Este fica na dependência quase exclusiva do aumento das exportações, o que se tornou inviável com a crise mundial agravada a partir de 2008.

O comércio mundial contraiu-se em 11% em volume no ano passado e em 25% em valor. Nesse quadro, os países europeus, para salvar suas economias, e antes de mais nada seus sistemas financeiros, tiveram de recorrer a déficits públicos consideráveis: nada menos que 565 bilhões de euros em valor, ou 6,3% de seu produto interno bruto conjunto. O mercado de títulos públicos, salvo pelos governos, não tardou a iniciar um processo de especulação selvagem contra aqueles mais endividados, estimulados pelas agências de ratings. Estas desclassificaram as dívidas da Grécia e logo em seguida de Portugal, e caminham para desclassificar Espanha, Irlanda, Itália, na zona do euro, e Inglaterrra, fora.

Por ironia, são essas agências privadas de rating que põem os governos em cheque, na medida em que, ao estabelecerem a institutcionalidade fiscal-monetária do continente,  os próprios governos lhes deram esse poder. Além disso, os critérios que adotam para a classificação dos países são os mesmos, basicamente, do Tratado de Maastricht e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que criou o euro. Assim, os Estados europeus transferiram ao setor privado, institucionalmente, o comando real da política monetária e fiscal – exceto, naturalmente, em períodos de crise aguda como agora. Nesses período, como dizia Galbraith, “às favas com os princípios e salvem-se todos”.

Com a decisão do BCE de adquirir no mercado títulos dos governos europeus altamente endividados, há uma luz no fim do túnel para a crise européia, justamente porque isso implica a ruptura com sua institucionalidade fiscal-monetária rígida. É que o BCE e o Tesouro poderão jogar juntos contra a crise. Entretanto, subsiste o risco de que, sob a batuta do FMI, que foi chamado às pressas para a crise grega, queiram impor a toda a Europa do Sul e, finalmente, à Europa inteira o mesmo tipo de programa fiscal retritivo imposto à Grécia, e que o FMI costumava impor aos países em desenvolvimento nas suas crises cíclicas.

Por que o receituário do FMI desta vez não tem como funcionar? Nas situações anteriores, em relação a uma crise externa de países em desenvolvimento, o FMI impunha restrições fiscais e cambiais que resultassem em queda da demanda interna (redução dos salários reais e dos gastos públicos) e aumento de exportações (desvalorização cambial) de forma a restaurar a situação externa. Em geral, os custos sociais eram enormes, mas, de um ponto de vista estritamente econômico, o receituário podia funcionar – funcionando mais ou menos de acordo com a resposta das exportações, com seu efeito sobre o crescimento. Contudo, era uma situação na qual um ou um pequeno grupo de países estava em crise, e o resto do mundo estava estabilizado ou em crescimento. Não é a situação atual. Agora, todo o mundo está em crise – exceto Ásia, assim mesmo fora Japão.

Isso significa que não adianta provocar uma deflação na Grécia ou em qualquer outro país europeu para estimular exportações, porque o mundo simplesmente não está a fim de ampliar em quantidade suas importações da Grécia ou do resto da Europa. O resultado será um processo de deflação recorrente, com queda do PIB e da receita pública, gerando mais queda do PIB e mais queda de receita pública, agravando, em lugar de melhorar, a situação externa, e provavelmente provocando internamente uma explosão social e política na Grécia e na Europa.

Há a ilusão de que a Grécia estaria melhor se estivesse fora da área do euro. Contudo o problema é mais complexo: com moeda própria, ela poderia desvalorizar, sim. E que adiantaria desvalorizar num mundo em crise? Aliás, o mesmo se aplica à área do euro como um todo, o que coloca uma grande interrogação quanto a saber como a Europa sairá da crise: se não desvalorizar, a economia real não se recuperará via exportações (sobretudo quando, sob o receituário ortodoxo, não se quer estimular seu mercado interno); se desvalorizar, o mercado financeiro ficará enfurecido. Dá para sair dessa armadilha?

Só há uma saída, a meu ver: um programa keynesiano de estímulo à demanda em escala européia. A crise é de demanda, sendo a crise fiscal apenas seu reflexo. É o exato oposto do receituário do FMI. Os Estados Unidos e a China já fizeram seu dever de casa nessa matéria, com grandes programas de estímulo fiscal e monetário desde 2008. O próprio Japão fez sua parte – embora sem grande eficácia, justamente porque fez sozinho nos 90. É a vez da Europa. Esta, que já havia gasto trilhões de dólares salvando bancos, programa gastar mais 1 trilhão de dólares salvando especuladores, em vez de salvar a demanda. Está simplesmente destilando seu próprio veneno neoliberal. Em outros tempos, uma guerra poderia resolver a situação. Em tempos de armas nucleares, não há como fazer a guerra. Só resta aos europeus esquecer a ideologia, suspender seu sistema de proteção a especuladores e ter bom senso para tratar com o devido respeito a economia real.