Políticas Rurais 04/05/2010
No Campo, a eterna disputa
O Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 confirma a cisão que existe na área rural brasileira, pela forma que destina R$ 107,5 bilhões para financiar a agricultura e a pecuária no Brasil. Desses recursos, R$ 92,5 bilhões vão para a “agricultura comercial”, correspondendo a 86% total, enquanto a agricultura familiar fica com R$ 15 bilhões, ou seja, 14% restantes.
As estruturas do governo federal responsáveis pela implementação do Plano Agrícola e Pecuário – o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, atuam com o foco na defesa dos interesses desses grupos – agronegócio e agricultura familiar, respectivamente.
A disputa pelos recursos públicos do Plano Agrícola e Pecuário, subsidiados em maior ou menor medida, reembolsáveis ou não, é mais um elemento de divergência entre os segmentos com forte presença e participação no campo.
De um lado, beneficiam-se os grandes proprietários e as entidades ligadas ao agronegócio, como a Confederação Nacional da Agricultura – CNA, responsáveis em grande parte pela concentração de terras, pela produção extensiva, de alto impacto ambiental, com uso massivo de agrotóxicos e de transgênicos, além do desmatamento improdutivo de grandes áreas nativas.
Por outro lado, de forma bastante desigual e desproporcional, procura-se atender os produtores e representantes da agricultura familiar, organizada em pequenas propriedades para a produção de alimentos, que emprega de mão de obra familiar, utiliza métodos e tecnologias tradicionais, de baixo impacto ambiental.
Na mídia opta-se por mostrar o Abril Vermelho do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, caracterizando as manifestações para acelerar a reforma agrária no Brasil como atos de vandalismo que beiram o terrorismo. Mostram a ocupação de prédios públicos e as imagens de “invasões” e destruição de laranjais e instalações das áreas griladas por grupos privados, no interior de São Paulo e do Pará. Destacam-se ainda na mídia a campanha da CNA pela paz no campo, no momento em que a justiça condena os mandantes do assassinato da Irmã Dorothy, morta por defender projeto de agricultura familiar sustentável.
Ainda há muito para avançar no desenvolvimento das políticas públicas – agrária, agrícola, de financiamento e de crédito – implementadas no campo brasileiro para superação desse permanente, desigual e desproporcional conflito de interesses.