Políticas Urbanas 12/04/2010
Chove sobre o Rio
Quais as causas da tragédia ocorrida na última semana no Rio de Janeiro? Seria o aquecimento global, ausência de estrutura urbana apropriada ou castigo de Deus?
Desastres acontecem, isso é certo, porém se tratando de um fenômeno natural previsível, como as altas taxas de precipitação do Sudeste brasileiro, é fato que a mesma chuva atinge desigualmente os desiguais. Os bairros de classe média foram atingidos, porém as maiores perdas humanas foram sentidas nas áreas habitadas pela grande massa de trabalhadores, em especial nas encostas.
O Governo Estadual e prefeituras municipais aproveitam o momento para denunciar a precariedade das moradias construídas em terrenos impróprios ou informais. Contudo em nenhum momento foram destacadas as raízes sociais do desastre, a ausência de uma Reforma Urbana ampla, que seja feita pelos e para a maioria da população, e não contra ela.
As favelas precárias, hoje destacadas pela maioria dos órgãos de imprensa e pelos Governos com “o problema” urbano central e que leva a catástrofes como as vividas nesta semana, são na realidade um grande arranjo sócio-espacial que facilitou o crescimento econômico da 2° maior cidade do país. A acumulação de riqueza no espaço urbano passa, segundo o modelo brasileiro, pela obstrução de famílias trabalhadoras do gozo pleno da “habitabilidade”. A cidade se reproduziu a partir da expulsão dos pobres para áreas de encosta, locais informais e instáveis, capazes de oferecer possibilidades de habitação para famílias de baixo poder aquisitivo.
O padrão de desenvolvimento brasileiro é o grande vilão desta tragédia. Este impossibilitou a massa de trabalhadores de obterem o acesso à cidade de forma plena, não apenas como força de trabalho. Não há soluções simples, é necessário abrir as entranhas da cidade, por mais deselegante que isso possa parecer. As favelas são a solução encontrada pelos pobres para sobreviver a acumulação de espaço urbano, os governos, desde o inicio da urbanização brasileira aceitaram esta alternativa. Agora, o Brasil urbano se depara com uma grande questão que deverá responder, porém alguns preferem condenar os pobres à morte, outros transformar a tragédia em espetáculo. O que poucos discutem é a existência de espaço de especulação, de grande condomínio fechados que concentram o solo urbano e a possibilidade de segurança habitacional. O problema está no “asfalto” e não no “morro”.
Enquanto a questão habitacional for tratada como um tema privado, pouco poderá ser feito. Enquanto o espaço urbano for gerenciado pelas leis do mercado, a renda e o lucro estarão impossibilitando a vida digna. No período de chuvas, tudo se repetirá. Uma reforma urbana que desconcentre a propriedade do solo é um primeiro caminho.
Não é inteligente tratar as inundações e desabamentos como um fenômeno estritamente climático. Chuvas são fenômenos naturais, pessoas vivendo em encostas instáveis e áreas de alagamento não. Parece óbvio, mas não é para uma sociedade que se acostumou á conviver com desigualdades tão brutais com a brasileira. Aparentemente a miséria é tão natural como as chuvas e, portanto não há outra coisa a fazer do que enviar alimentos e agasalhos para os desafortunados desabrigados. Outros, menos interessados em questões humanitárias, apenas irão se irritar pela ausência do porteiro ou da empregada doméstica que nesta semana não foram trabalhar, alguns não irão mais.