Ilustração: www.sxc.hu
Existe numa praça de Lisboa uma estátua de mulher nua, sob um véu, nela gravada a seguinte legenda: “Sobre a nudez crua da verdade, o manto diáfano da fantasia”. Nunca vi essa estátua, mas confio no relato de Viana Moog, biógrafo do autor da frase, o incomparável Eça de Queiroz. Pois todo esse conjunto sugestivo me veio à mente ao acabar de ler as 18 exaustivas páginas do comunicado final do G-20 em Pittsburgh: sobre uma descrição acurada e sincera da crise mundial e das medidas emergenciais para superá-la, destaca-se, nas recomendações para o futuro, a cobertura sinuosa do receituário neoliberal que a originou.
O ponto crucial é a reafirmação do FMI como supervisor e fiscalizador das políticas econômicas dos países signatários do documento, individualmente e em conjunto. Isso significa que o Fundo será o juiz do cumprimento das compromissos assumidos perante o próprio G-20. Daí resulta uma assimetria. Se o país é economicamente forte, como Estados Unidos, Alemanha e China, uma repreensão do FMI vai para a lata do lixo. Se é um país médio como o Brasil, nossos tecnocratas neoliberais terão munição de obra para forçar um ajustamento segundo o receituário imposto de fora para dentro.
Para nós, brasileiros, o FMI se tornou irrelevante por força de uma série de circunstâncias favoráveis a partir de 2003 até a crise: farta liquidez internacional, aumento do preço de commodities, e câmbio inicialmente desvalorizado, estimulando exportações. Aliás, este foi o boom do qual participou o mundo todo, em plena euforia neoliberal. Foi a era da acumulação de reservas pelos emergentes. O Fundo perdeu relevância, e o juiz soberano das políticas econômicas passou a ser as agências de risco. Com a crise, todos, sem exceção, perderam credibilidade; porque todos, sem exceção, disseram que a economia norte-americana e a mundial estavam em perfeita forma antes da crise.
O Fundo começou a ser resgatado na reunião do G-20 em Londres. Inseguros com o desenvolvimento da crise, os líderes mundiais tinham que se agarrar a qualquer coisa, e o FMI era a única muleta disponível, mesmo que quebrada. Esse caminho talvez fosse inexorável, diante das circunstâncias. Mas o mínimo que se devia estabelecer, antes mesmo do acordo sobre cotas, era uma mudança radical no corpo técnico do Fundo. É ele que supervisiona o mundo, faz os relatórios, recomenda políticas e sugere condicionalidades. E o corpo técnico do FMI está permeado de fetiches ideológicos, sobretudo na área fiscal.
Alguns alimentam a ilusão de que o Fundo mudou. É um equivoco. Os empréstimos que voltou a fazer no curso da crise, principalmente para os países do Leste Europeu, estão eivados das mesmas condicionalidades antigas – inclusive, em alguns casos, com o infame compromisso pelo país tomador de realizar a curto prazo um déficit orçamentário zero. Isso, em plena crise de demanda, onde os déficits explodiram em todos os quadrantes, da Alemanha aos Estados Unidos, da França ao Japão. Do receituário do Consenso de Washington retiraram apenas a exigência de privatização e de desregulamentação, o que, se mantido, seria simplesmente uma aberração.
Minha decepção não envolve todo o comunicado de Pittsburgh. Acho que houve importantes avanços em termos de coordenação de políticas econômicas, com foco na regulação bancária, no controle de fundos especulativos e paraísos fiscais, e na prevenção de uma outra crise, tudo sob o signo da cooperação internacional. Contudo, a insidiosa recuperação de conceitos neoliberais radicais me preocupa. Eis o que diz o item 48: “Nós não recuaremos para o protecionismo financeiro, particularmente com medidas que constranjam os fluxos de capitais no mundo, especialmente para países em desenvolvimento”. Isso me parece aquela vírgula introduzida pelo revisor para mudar todo o sentido da história no livro de Saramago, “História do Cerco de Lisboa”.
É que o livre movimento de capitais especulativos está na própria raiz da crise que atravessamos. Com a massa de liquidez existente no mundo, nenhum país, nem mesmo os Estados Unidos, pode escapar sem ferimentos de um ataque. Além disso, a questão de impor restrições aos fluxos de capitais está em discussão aberta, inclusive com sugestões de altas autoridades monetárias sobre a conveniência de uma taxa Tobin – pequena para não impedir o fluxo de capitais produtivos, grande para inibir a especulação. O G-20 errou barbaramente em se comprometer com a liberação indiscriminada de fluxos de capital. Seu documento reflete o objetivo de crescimento com estabilidade. Com liberdade para a especulação, não o terá.