Introdução

Este breve artigo, por um lado, avalia os desdobramentos econômicos da crise financeira internacional. Por outro, ele apresenta as seguintes reflexões: (i) questiona os resultados da globalização financeira e (ii) especula sobre o papel do Estado no contexto pós-crise e a possibilidade de se reestruturar o sistema monetário internacional (SMI). Para tanto, são apresentadas, inicialmente, as origens e uma interpretação teórica da referida Crise. Em seguida, mostram-se as repercussões econômicas dela. Por fim, as atenções voltam-se para o questionamento dos benefícios da globalização financeira e para a apresentação de uma Agenda Keynesiana tanto para possibilitar que o Estado crie um “ambiente institucional” favorável à retomada da estabilidade macroeconômica, quanto para sinalizar a reestruturação do SMI.

Origens e interpretação teórica da crise financeira internacional

A internacionalização do sistema financeiro alterou substancialmente a natureza e os determinantes da dinâmica econômica mundial: a conjugação da desregulamentação dos mercados financeiros e, por conseguinte, o surgimento de inovações financeiras – tais como securitizações e derivativos –, a livre mobilidade de capitais e as flexibilidades e volatilidades das taxas de câmbio e de juros têm, por um lado, limitado a ação das políticas macroeconômicas domésticas e, por outro, sido um dos responsáveis tanto pelas frequentes crises de balanço de pagamentos das economias emergentes, quanto pelas crises de liquidez e solvência, como a recente crise financeira internacional. 

Este processo de globalização financeira, em que os mercados financeiros são integrados de tal forma a criar um “único” mercado mundial de dinheiro e crédito, acaba, por sua vez, diante de um quadro em que inexistem regras monetário-financeiras e cambiais estabilizantes e os instrumentos tradicionais de política macroeconômica tornam-se crescentemente insuficientes para conter os colapsos financeiros (e cambiais) em nível mundial, resultando em crises de demanda efetiva.

A crise financeira internacional de 2007-2008 – diga-se de passagem, originada pelas perdas causadas pelo crescente default dos empréstimos das hipotecas do mercado norte-americano de subprime (mercado de financiamento imobiliário de maior risco) e dinamizada mundialmente, uma vez que grande parte dessa hipotecas foi securitizada e distribuída a investidores do mercado global – é, sobretudo, a crise da globalização financeira, entendida como uma certa tendência à criação de um mercado financeiro global e de intensificação no fluxo de capitais entre países. Esse processo remonta a crise do sistema de Bretton Woods, nos anos 1970, a desregulamentação dos mercados financeiros, anos 1980, e à liberalização dos fluxos de capitais, anos 1990.

John Maynard Keynes, em sua Teoria Geral do Emprego, do Juros e da Moeda (TG) de 1936, já chamava a atenção para o fato de que, em economias monetárias da produção, a organização dos mercados financeiros enfrenta um trade-off entre liquidez e investimento: por um lado, eles estimulam o desenvolvimento da atividade produtiva ao tornar os ativos mais líquidos, liberando, portanto, o investidor da irreversibilidade do investimento; por outro, aumenta as possibilidades de ganhos especulativos. Assim, ao estabelecer uma conexão entre os mercados financeiro e real da economia, Keynes na TG escreve que “a posição é séria quando o empreendimento torna-se uma bolha sobre o redemoinho da especulação. Quando o desenvolvimento das atividades de um país torna-se o subproduto das atividades de um cassino, o trabalho provavelmente será mal-feito” (1964, p.159).

Indo ao encontro de Keynes, nos dias de hoje, a ação dos global players, em um mercado mais liberalizado e integrado, faz com que os mercados financeiros convertam-se em uma espécie de grande cassino global.  Especulação, em uma economia global, tem caráter disruptivo não somente em mercados domésticos, mas sobre países como um todo, criando uma espécie de cassino financeiro ampliado.

Na perspectiva keynesiana, instabilidade financeira não é vista como “anomalia”, mas como resultante da própria forma de operação dos mercados financeiros em um sistema no qual não existe uma estrutura de salvaguarda que exerça o papel de um market marker global. Assim, o formato institucional específico dos mercados financeiros determina as possibilidades de se ter um ambiente em que a especulação possa florescer. Crises financeiras não são apenas resultados de comportamentos “irracionais” dos agentes, conforme argumentam os economistas convencionais, tais como os novos-clássicos, mas resultam da própria forma de operação dos mercados financeiros globais liberalizados sem um sistema de regulação adequado.

Tendo como referência as ideias de Keynes sobre o modus operandi dos mercados financeiros em economias monetárias da produção, a crise financeira internacional é consequência dos processos de desregulamentação financeira, de mobilidade dos fluxos de capitais e de acirramento da concorrência entre instituições financeiras que acabaram configurando um mundo globalizado financeiramente em que as finanças, ao invés de potencializarem (criarem funding) para a atividade produtiva, passaram a incrementar as operações essencialmente especulativas, valorizando, assim, a riqueza financeira do capital. 

Repercussões econômicas da crise financeira internacional

A crise financeira internacional afetou dramaticamente a atividade econômica, sejam das economias desenvolvidas, sejam das economias emergentes – pondo em xeque, inclusive, a tese de decoupling dos países emergentes. 

As repercussões da referida Crise foram observadas não somente no sistema financeiro, mas, principalmente, no lado real da economia. Nesse particular, por exemplo, o World Economic Outlook, outubro de 2009, do International Monetay Fund (IMF), prognosticou um cenário de recessão para a economia mundial em 2009, bem como sinalizou que a recuperação econômica, a partir de 2010, será tímida e lenta. Corroborando com o pessimismo do IMF, recentemente foram divulgados os PIBs preliminares de 2009 tantos dos Estados Unidos quanto dos países da zona do euro: os Estados Unidos apresentaram um PIB de – 2,4%, ao passo que o PIB da Euroland caiu 4,0%.

Não é demais ressaltar que a recessão esperada para 2009 no conjunto dos países do G-7 poderia ser mais recrudescedora se não fossem as políticas fiscal e monetária contra-cíclicas implementadas pelas autoridades econômicas dos países do G-7 para mitigar o impacto da crise.

O Brasil, como era de se esperar, não ficou “deslocado do resto do mundo”: por mais que as autoridades econômicas e o presidente Lula da Silva tenham subestimado a crise, a economia brasileira entrou em recessão técnica (nos quarto trimestre de 2008 e primeiro de 2009 o PIB acumulou uma queda de aproximadamente 4,4%). Visando reverter à situação recessiva que se apresentava, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meireles, implementaram, ainda que tardiamente, medidas contra-cíclicas essenciais para expandir a demanda efetiva: em termos fiscais, redução das alíquotas de IPI para os setores automotivos e de eletrodoméstico da “linha branca”, ampliação dos investimentos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento e flexibilidade do superávit primário (de 3,75% para 2,5% do PIB), ao passo que o BC injetou liquidez para reativar o mercado de crédito e reduziu, mesmo que timidamente, a taxa básica de juros, Selic. 

O impacto esperado das medidas implementadas acabou tornando-se positivo, uma vez que a economia brasileira, a partir do segundo trimestre de 2009, passou a mostrar sinais de recuperação, capitaneada basicamente pelo dinamismo do mercado doméstico, animando o estado de expectativas dos consumidores, das firmas e do sistema financeiro, a ponto, inclusive, de induzi-los a tomarem decisões de gastos (consumo e investimento) e de empréstimos, respectivamente. Todavia, a despeito da melhora da performance da economia brasileira que se observa desde o segundo trimestre, o PIB em 2009 deverá apresentar um resultado pífio: segundo previsões do BC e IMF, entre outras instituições, o crescimento situar-se-á entre zero e 0,5%.

Perspectivas: performance e o que fazer

A crise financeira internacional nos induz a duas reflexões. Em primeiro lugar, ela coloca em xeque os supostos benefícios concretos da globalização financeira, com mercados financeiros desregulados, inclusive nos países desenvolvidos. Em segundo lugar, nos  remete, a partir das medidas de natureza fiscal e monetária implementadas pelos países desenvolvidos e emergentes para mitigar a recessão mundial, tanto a repensar o próprio papel do Estado na economia, quanto à necessidade de re-regulamentar os sistemas financeiros domésticos e reestruturar o SMI.

Em relação à primeira reflexão, como os mercados financeiros desregulamentados não são eficientes, na ausência de regras que estabilizem os referidos mercados as atividades especulativas e a valorização financeira da riqueza afloram naturalmente, pois a liberalização dos mercados financeiros e a existência de novos instrumentos financeiros (como derivativos) ampliam a possibilidade de realização de atividades especulativas. Nesse sentido, torna-se necessária a regulamentação de operações derivativas “exóticas” e outras práticas (alavancagem excessiva de instituições financeiras) que ocasionam a “festa” dos investidores e bancos.

Quanto à segunda, a lição da crise atual é que não somente a ação estatal é fundamental para prevenir ou remediar a crise, como é importante, sobretudo em momentos críticos, uma maior coordenação global entre as diferentes políticas nacionais, em particular dos grandes países desenvolvidos.

No que diz respeito ao papel do Estado para restaurar a estabilidade macroeconômica, entendida como sendo crescimento econômico sustentável, estabilização de preços e equilíbrio externo, é necessária uma Agenda Keynesiana que crie um “ambiente institucional” favorável ao animal spirits. Para tanto, a política macroeconômica das economias nacionais deve ser articulada de forma a (i) operacionalizar políticas fiscais que visem a expansão da demanda efetiva e a redução das desigualdades sociais, (ii) flexibilizar a política monetária para dinamizar os níveis de consumo e investimento e (iii) coordenar e regular os mercados financeiros e cambial para estabilizar os fluxos de capitais e as taxas de câmbio. Apropriando-se da ideia de Minsky (1986), são necessárias a intervenção e a regulação do Estado através do Big Government e Big Central Bank.    

Quanto à necessidade de se reestruturar o SMI, pode-se dizer que há um certo consenso entre economistas e policymarkers de que medidas para restaurar a estabilidade do referido Sistema são fundamentais. Todavia, infelizmente, não há um consenso acerca de como o SMI deve ser reestruturado.

Em nosso ponto de vista, a necessidade de se preservarem as autonomias das políticas fiscal e monetária dos países – essenciais para asseguraram trajetórias de crescimento econômico sustentável – tem reforçado o ponto de vista de economistas keynesianos de que é necessária a criação de um International Market Maker para garantir a liquidez internacional para expandir a demanda efetiva mundial. Nesse sentido, as proposições apresentadas por Keynes (1980) na conferência de Bretton Woods, em 1944, podem ser uma referência para a reestruturação do SMI. Naquela ocasião, Keynes propunha a criação de uma autoridade monetária internacional, International Clearing Union (ICU), emissora de uma moeda de reserva internacional (bancor), não passível de entesouramento e especulação por parte dos agentes econômicos, voltada basicamente para estimular as relações comerciais e financeiras do SMI. Para que essa moeda pudesse lastrear as operações econômicas entre os países, a estabilidade do SMI, segundo Keynes, deveria ser assegurada pela adoção de regras cambiais fixas, porém ajustáveis, e pela implementação de controle dos fluxos de capitais de curto prazo.

É importante salientar que a ideia central de Keynes com sua ICU era garantir a liquidez internacional necessária para expandir a demanda efetiva mundial. Para tanto, o bancor, em conjunto com a sistemática de taxas de câmbio administradas e de cerceamento da capacidade desestabilizadora dos fluxos de capitais, sinalizaria a convenção estabilizadora das expectativas dos agentes econômicos, fundamental para, ao reduzir o grau de incerteza acerca do comportamento futuro dos preços dos ativos e/ou contratos, dinamizar as suas tomadas de decisão de gastos, sejam de consumo, sejam de investimento, expandindo, por conseguinte, a atividade econômica e o nível de emprego.

Em conclusão, no momento em que políticas macroeconômicas contra-cíclicas voltaram à cena e o G-20 e as instituições multilaterais, tais como IMF e Bank for International Settlements, sinalizam a possibilidade de se arquitetar um novo SMI, o resgate das ideias de Keynes acerca da operacionalização de políticas fiscal, monetária e cambial para estabilizar a demanda efetiva mundial e da ICU são essenciais para superar a crise financeira internacional e, principalmente, prevenir outras crises.

Referências

• INTERNATIONAL MONETARY FUND (2009). World Economic Outlook.
• KEYNES, J.M. The General Theory of Employment, Interest and Money. New York, HBJ Book, 1964.
• _________. Activities 1940-1944: shaping the post-War World, the Clearing Union. London, Macmillan, 1980 (The Collected Writings of John Maynard Keynes, v.25, edited by Donald Moggridge).
• MINSKY, H. (1986). Stabilizing an Unstable Economy. Binghamton, Yale University Press.