A crise que envolve a sociedade brasileira nos dias atuais revela, indubitavelmente, ao lado de aspectos econômicos, sociais e institucionais, uma dimensão ética que, a cada dia, é percebida como sendo fundamental para a estruturação da vida social.

As transformações materiais, sociais, políticas e culturais, que superaram as formas existentes de organização da vida social brasileira, geraram uma sensação de desagregação, estilhaçamento mesmo, que elimina, no momento, a aceitação de qualquer quadro referencial.

Numa sociedade onde, historicamente, a ordem social foi construída a partir de um sistema hierárquico – seja a casa-grande, seja o estado patrimonialista – a crise das formas institucionais de regulação autoritária da vida social é percebida como uma fase onde a própria idéia de ordem passa a ser, senão questionada, pelo menos fundada em outra lógica.

Ganha força a idéia de organização social a partir do cidadão, da sociedade civil, do indivíduo como microfundamento social propriamente dito, numa extensão ao político de uma visão particular de organização do econômico. Liberalismo econômico e político são percebidos como modelos estruturantes de uma nova sociedade, repetindo uma velha conhecida e bem brasileira tara de imitação.

Entretanto, tais modelos pressupunham, como veremos resumidamente, em suas formulações originais, uma dada ética que desempenhava papel central na transformação de ações individuais em ações sociais. Sem uma ética realizando essa operação, as ações individuais não necessariamente gravitarão em torno de resultados que viabilizem a vida social. No caso brasileiro, os controles políticos, antes que a sincronização de ações individuais através de uma ética, foram os construtores da vida social. Talvez aí resida nossa “vocação autoritária”, na medida em que a vida em sociedade pressupõe algum tipo de ordem. Na ausência de limites de consciência os exteriores tornam-se imprescindíveis. A ruptura ou transformação desses geram um vazio e uma crise comportamental.

Por isso mesmo, nunca foi tão forte a percepção de que Macunaíma, nosso herói sem caráter, é muito mais do que uma criação literária. Parece ser, de fato, a revelação da alma de nossa sociedade.

A valorização da riqueza (do dinheiro e do consumo), o individualismo que anula a busca e implementação de soluções coletivas e a experiência vivenciada de que é possível ascender socialmente numa sociedade que, apesar de estratificada, apresenta grande mobilidade, fizeram do brasileiro muito mais um aventureiro do que um elemento afeito à rotina racional.

Não deve ser surpresa, portanto, encontrarmos, como um dos traços de caráter mais enraizados em nossa maneira de ser, a busca pelo sucesso a qualquer preço, respeitando apenas a regra de que “os fins justificam os meios”. “Levar vantagem” é um fim em si. E vantagem, nos dias atuais, é basicamente entendida como dinheiro. Fim que por si só é justificável e oblitera qualquer processo para sua realização. Ganhar dinheiro sem trabalhar é uma atitude admirável. Do rico a única coisa que se exige é a simpatia, a cordialidade.

A ambição e valorização da riqueza material, que não é exclusiva da sociedade brasileira, foi, entretanto, conjugada com uma visão absolutamente negativa sobre o trabalho e práticas racionais. E essa mistura, nas proporções aqui encontradas, ganha uma relativa singularidade.

O puritanismo em suas origens combinou a busca por riqueza, a parcimônia (racionalidade na produção e consumo pessoal comedido) e o trabalho – forma de ascese racional – numa ética capitalista capaz de regular a vida de uma sociedade em que propriedade privada absoluta, trabalho livre e mercado livre surgiram como instituições constitutivas da nova estrutura social.

Esta ética capitalista criou uma sociedade, conjunto de instituições públicas e privadas, onde novas e estáveis relações sociais se desenvolveram reguladas pela equivalência das trocas e por uma separação de atividades civis (econômicas) e públicas (estatais). A expressão teórica desses fenômenos aparecerão no desenvolvimento da economia política e do direito. A conjugação desses dois discursos liberais jogou papel importante na criação do moderno estado nacional e da idéia de cidadania. Elementos a partir dos quais ocorreu o desenvolvimento do capitalismo em suas diferentes variantes, que foram determinadas antes pela esfera do direito público (estado x cidadão) do que pelo direito civil (cidadão x cidadão).

Aqui convém darmos um esclarecimento. Mesmo em sociedades estratificadas, até nas escravocratas, ordem jurídica capitalista caracterizava-se pela separação público – privado e a regulação igualitária do direito civil entre aqueles que são considerados cidadãos.

O caso brasileiro, como já insinuamos, difere fundamentalmente dessa matriz histórica. O capital mercantil, um dos elementos fundamentais nas origens de nossa sociedade, trazia no seu bojo uma ética distinta, seria, a tomarmos a idéia weberiana, a ética de um “capitalismo pária”, “aventureiro”, em resumo, do capital mercantil que se valoriza a partir da troca desigual, onde o uso dos instrumentos políticos, até em sua forma violenta, são indispensáveis à obtenção de lucro. A racionalidade, entendida como adequação de meios a um determinado fim, não é peça fundamental desse elemento. Os fins, o enriquecimento, não impõem nenhuma regra para sua obtenção. A riqueza é livre para escolher os meios, quaisquer meios. O trabalho e a organização racional não jogam, portanto, um papel especial. São apenas, se tanto, uns entre outros meios de obtenção de riqueza. A introdução do trabalho escravo, numa sociedade onde a ética do trabalho não exerce papel fundamental, atua no sentido de construir o que poderíamos chamar de uma ética do não-trabalho. O trabalho é percebido apenas por seus aspectos negativos, como um atributo do escravo, do não-cidadão. Em suma, é uma atividade a ser evitada.

A formação de nossa ética, entretanto, sofre outras influências. A criação do espaço público, a separação radical entre público e privado, o abandono de instrumentos de poder como organizadores e operadores da ordem econômica são processos tardios e inconclusos em nossa história. A construção da cidadania é mediada com a permanência de particularismos, de assimetrias e distorções entre supostamente iguais. As relações pessoais, informais, cordiais ou violentas, ainda perpassam a organização da vida na esfera pública.

Por isso há complacências para com o ilícito, o exótico, o pouco ético, desde que haja simpatia. Os critérios pessoais e emocionais são parâmetros para os assuntos públicos. O julgamento estético e lúdico se impõe. A busca de riqueza e de consumo, numa sociedade hipermercantilizada e heterogênea ao extremo, provoca um verdadeiro “cada um por si” e “de qualquer jeito”, onde o certo é o fim a ser alcançado.

Assim, mesmo quando criadas instituições modernas, semelhantes a de outros países, seus funcionamentos ganham personalidade própria. O uso privado da coisa pública é um vício, na esfera do direito público, semelhante às rupturas ocorridas na esfera do direito civil. O freio para ambos não se origina ao nível da consciência ética.

Na presença de uma aguda crise, que é fruto do descompasso entre o desenvolvimento da sociedade brasileira em todos os aspectos (econômicos, sociais etc.) e as instituições que regulam a vida social, a ausência de moderadores internos provoca uma sensação de desregramento e uma reação que, se bem que comum à maioria da população, é antes individual do que coletiva.

A indignação é conjugada na primeira pessoa contra o coletivo. O Estado é percebido apenas por seus aspectos deletérios sendo um elemento a ser negado. A ausência de uma ética que transforme ações individuais em imediatamente sociais, que transforme o indivíduo em cidadão, faz com que a raiva nos empurre para um horizonte nebuloso de soluções, onde tudo muda de sentido conforme o ponto de vista.

Esse texto faz parte do  artigo “O Sentido da Revolução Brasileira em RAÍZES DO BRASIL”; in Estudos Estratégicos;  CEE/ESG, agosto 2002