Política Monetária 04/03/2010
Os dilemas da Espanha
A quarta maior economia da área do Euro – com um PIB de US$ 1,6 Trilhão – foi profundamente afetada pela crise econômica mundial. A taxa de desemprego passou de 8,2% da força de trabalho em 2007 para 11,3% em 2008, fechando 2009 em torno de 20%. O PIB espanhol apresentou uma contração de 3,6% em 2009 e as expectativas do FMI para 2010 são de uma nova contração de 0,7%.
A performance da economia espanhola nos últimos anos teve também um profundo impacto sobre a sua situação fiscal. Até 2007, a Espanha vinha reduzindo a dívida pública como proporção do PIB. Com efeito, entre 2004 e 2007 a dívida pública apresentou uma expressiva redução, caindo de 48% para 38% do PIB. Ou seja, a Espanha, ao contrário dos demais PIIGS, não estava fazendo uma “farra fiscal”, pelo contrário, a gestão fiscal da Espanha era sólida e responsável, condizente com os “princípios básicos da ortodoxia”. Após 2007, contudo, a dívida pública passa a apresentar uma elevação expressiva, alcançando o patamar de 70% do PIB no início de 2010. Essa deterioração resultou das diversas medidas de estímulo fiscal que o governo do primeiro-ministro José Luiz Zapatero vem adotando desde 2008 para estimular a combalida economia espanhola e para evitar que a recessão se transformasse numa depressão. Em consequencia dessas medidas e da própria recessão, o déficit orçamentário espanhol foi de 11,9% do PIB em 2009.
A deterioração do quadro fiscal da Espanha tem levado os mercados financeiros a temer um calote por parte do governo espanhol. Os mercados pressionam o governo da Espanha para adotar rapidamente medidas no sentido de reduzir o déficit fiscal. Em função dessas pressões, o governo da Espanha já sinalizou sua intenção de cortar gastos e aumentar impostos de forma a reduzir o déficit orçamentário para 3% do PIB até 2013. Mas será essa política a mais adequada para a Espanha sair da crise na qual se encontra?
Fazer um ajuste fiscal dessa magnitude, num prazo relativamente curto de tempo, num contexto de uma economia que apresenta elevada taxa de desemprego e grande ociosidade da capacidade produtiva não parece ser uma política muito sensata. Isso porque o ajuste fiscal implica numa contração da demanda do setor público (ou, analogamente, num aumento da poupança do setor público) e a economia espanhola precisa de mais demanda, e não menos, para se recuperar. Além disso, nos próximos anos o setor privado espanhol, atolado em dívidas que superam, em muito, a dívida do setor público, terá que reduzir o seu nível de dispêndio para tentar ajustar os seus balanços. Com efeito, o endividamento do setor privado (empresas e famílias) era de cerca de 4,1 trilhão de dólares no final de 2008 segundo dados da McKinsey Global Institute, quase tres vezes o valor do PIB da Espanha. Esse enorme endividamento do setor privado irá exigir um “ajuste fiscal” muito forte por parte das famílias e das empresas da Espanha. Dessa forma, os gastos de consumo e de investimento do setor privado deverão permanecer estagnados por vários anos. Em outras palavras, a poupança privada (soma das poupanças das famílias e das empresas) terá que aumentar muito nos próximos anos para reduzir o enorme endividamento do setor privado.
Em face do aumento necessário da poupança privada, a recuperação da economia espanhola exige ou uma redução da poupança pública – política que vem sendo adotada até o presente momento pelo governo espanhol – e/ou uma redução da poupança externa, ou seja, um aumento do saldo em conta-corrente. O espaço para a utilização da política fiscal para estimular a economia está rapidamente chegando ao fim. Embora países como a Itália tenham uma dívida pública como proporção do PIB muito maior que a Espanha, o ritmo de deterioração fiscal da Espanha é assustador. Se essa velocidade for mantida, em poucos anos a dívida pública da Espanha irá superar 100% do PIB … e os mercados já sinalizaram que não estão dispostos a tolerar uma deterioração muito mais forte da situação fiscal da Espanha.
Isso deixa a Espanha com uma única solução possível: reduzir a poupança externa, ou seja, cortar o seu gigantesco déficit em conta-corrente.Entre 2003 e 2008 a Espanha vivenciou uma explosão do seu déficit em conta corrente, o qual saltou de 30,8 bilhões de dólares em 2003 para 154,1 bilhão de dólares em 2008, o que equivale a quase 10% PIB. O aumento do déficit em conta-corrente resultou, em larga medida, do aumento do déficit comercial espanhol o qual passou de 45,1 bilhões de dólares em 2003 para 129,6 bilhões de dólares em 2008.
Se a Espanha não estivesse na área do Euro, a solução seria simples: bastaria uma forte desvalorização da taxa de câmbio, para impulsionar as exportações, contrair as importações e aumentar as receitas com o turismo … o problema é que a adesão a moeda única européia tirou a possibilidade de usar a taxa de câmbio como instrumento de política econômica.
Então como a Espanha pode sair desse imbroglio? Existem duas alternativas possíveis. A primeira é produzir um ajuste na competitividade da economia espanhola por intermédio, não de uma desvalorização do câmbio, mas de uma queda dos salários. A redução dos salários teria o efeito de produzir um aumento da relação câmbio/salário, reduzindo assim os custos das empresas espanholas em euros, o que teria o mesmo efeito de uma desvalorização do câmbio, caso a peseta ainda fosse a moeda corrente da Espanha. O problema com essa saída é que a sua implementação irá contar com a fúria dos sindicatos espanhóis, o que certamente torna muito custosa essa alternativa.
A segunda alternativa é o abandono puro e simples do Euro. Nesse cenário, a Espanha volta a ter uma moeda corrente própria e poderá desvalorizar o câmbio para incentivar as suas exportações. Os custos dessa alternativa também serão elevados. Certamente haverá corridas aos bancos, fuga de capitais e moratória de todos os contratos em euros no país. A adoção dessas medidas exigirá que a Espanha adote fortes controles a saida de capitais, os depósitos a vista terão que ser parcialmente congelados e o governo deverá intervir nos contratos de dívida em euros para arbitrar ganhos e perdas entre as partes.
Nenhum dos dois cenários nos permite vislumbrar uma rápida saida para a crise na Espanha. Nesse contexto, o maior risco é a inação: o governo não faz nada, a economia espanhola continua atolada na recessão e, daqui a alguns anos, terá que enfrentar exatamente os mesmos dilemas com os quais se depara hoje.
Talvez falte ao governo do Primeiro Ministro José Luiz Zapatero a coragem e a decisão de D. Juan de Austria, comandante da esquadra espanhola na batalha de Lepanto, quem, ao ser confrontado com a superioridade numérica da esquadra Turca, declarou aos seus oficiais: “Ya no es tiempo de razonar, sino de cambatir” … sua coragem e decisão permitiu a Espanha vencer a maior batalha naval da História, salvando o Ocidente da dominação Turca.