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Para a classe operária, rejeitada dos centros para as periferias, despojadas da cidade, expropriada assim dos melhores resultados de sua atividade, esse direito tem um alcance e uma significação particulares. Representa para ela ao mesmo tempo um meio e um objetivo, um caminho e um horizonte; mas essa ação virtual da classe operária representa também interesses gerais da civilização e os interesses particulares de todas as camadas sociais de “habitantes”, para os quais a integração e a participação se tornam obsessivas sem que cheguem a tornar eficazes essas obsessões. (LEFEBVRE, 2001, p. 143)

Por trás da aparente neutralidade da cidade, do seu perfil urbanísticos, de seu cotidiano anônimo há um conjunto de relações, tensões e disputas que se verificadas de perto explicam a dinâmica de reprodução dos problemas relativos à violência urbana, os alagamentos, os desmoronamentos, etc. O que aparentemente é um desastre natural, se tomado em uma perspectiva mesmo ingênua, revela-se político. No atual estágio das relações capitalistas de produção, todo o cotidiano e a natureza estão colonizados pela política.

As catástrofes que verificamos nas últimas semanas, com perdas de vida nos grandes temporais, não são outra coisa do que o resultado da forma de organização da cidade, que não possui nada de caótica, esta configuração sócio-espacial é resultado de tensões entre os que tomam a cidade como fator de acumulação e aqueles que luta pelo acesso a cidade. Não foi as chuvas que mataram pessoas, foi à ausência de uma reforma urbana re-distributiva; foi a ausência de uma perspectiva humanizadora para o espaço urbano. A ocupação do solo urbano dentro de uma sociedade de marcantes diferenças sociais cria territórios específicos direcionado para os diferentes setores sociais. O impacto das dos temporais recaíram sobre as áreas com uma menor renda da terra, que conseqüentemente serão as menos atendidas por equipamentos públicos e estruturas de contenção dos desastres naturais, também terão moradias precárias, reflexo da precariedade do salário destas famílias que nela residem. As catástrofes não são naturais, são sociais e impele a sociedade a refletir para além do barulho midiático. Para combater esta situação não basta questionar a natureza, mais a forma que o capital se apropriou de um dos seus atributos: o espaço.

A ocupação do solo urbano é determinada pelos “arranjos resultantes do encontro desses agentes (capital imobiliário, trabalhadores, rentistas, poder público) envolve, evidentemente, muitos conflitos. Como conflito básico, podemos citar o interesse daqueles que precisam de uma moradia para viver e aqueles que lucram com sua provisão”(MARICATO, 2009. p. 36). Diferente da visão dominante das administrações públicas a questão do déficit habitacional e de habitabilidade (moradias precárias) são um problema de natureza política, representa as assimetrias de poder político e econômico entre as famílias trabalhadoras e os empresários do setor imobiliário, pequenos ou grandes. Maricato (2009) esclarece está relação identificando a posição da moradia na lógica do mercado em geral:

A moradia é uma mercadoria especial. Além do capital de construção, o processo produtivo inclui um financiamento ao consumo (habitação é um dos bens mais caros de consumo privado e como uma mercadoria especial exige um financiamento específico), um capital de incorporação e uma agente especial – o proprietário de terra – de quem depende uma condição básica para a produção. (…) Os proprietários têm uma espécie de monopólio sobre a terra e a liberam para a construção após cobrar um preço para isso, e esse preço depende da localização. A legislação urbanística também influi no preço da terra.(…) A propriedade fundiária e imobiliária constitui um objeto de valorização. Fortunas podem ser amealhadas sem que, necessariamente, haja envolvimento de um capital produtivo no terreno objeto de valorização. (MARICATO, 2009, p.41)

A dinâmica de reprodução do espaço urbana é marcadamente influenciada pelo poder econômico envolvido no setor imobiliário e a sua relação política com as Câmaras Municipais e Prefeituras, espaço de poder e administração do ordenamento jurídico relativo à cidade. A legislações municipais geralmente seguem a lógica patrimonialista da tradição brasileira, muitas delas desconsiderando os avanças da Constituição Federal de 88, que estabelece limites ao direito de propriedade privada. A propriedade do solo urbano, ainda se constitui um tabu, onde o dono continua sendo soberano absoluto, um poder intocado até mesmo depois da aprovação do Estatuto das Cidades, em 2001, que regulamenta os dispositivos constitucionais acerca do uso do espaço urbano. As principais cidades brasileiras continuam sem lei municipal regular que permite a aplicação dos dispositivos do Estatuto, um indicador claro das disputas e da força dos interesses do capital imobiliário nas metrópoles brasileiras.

Assim, pensar em políticas de combate ao déficit habitacional significa ir além do da prática e do discurso técnico. Uma política séria deve considerar que a dinâmica de reprodução da cidade como um espaço de segregação dos pobres de ser alterando, isso implica em contrariar interesses de setores rentistas, não há consenso possível. O status da propriedade privada deve ser alterado, um bom passo é o cumprimento do texto constitucional.

Portanto, a cidade necessita ser tematizada, não de forma burocrática e técnica, mais de forma política e democrática, transformando o envolvimento popular nas decisões acerca da reforma urbana, em força propulsora de uma nova possibilidade de vida urbana para todos. Seguirá ocorrendo perdas de vidas e danos materiais nas periferias urbanas do país até que uma verdadeira reforma urbana seja efetivada nas cidades brasileiras, nenhuma medida paliativa é capaz de conter o que é estrutural: a segregação sócio – espacial urbana.

Referências

  • LEFEBVRE, Henry. O Direito à Cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.
  • MARICATO. Ermínia. Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. In: Grupo de Pesquisa PRONEX. Cadernos metrópole n.21 (2009), São Paulo: EDUC; 2009.

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