No auge do machismo dos anos 50, o humorista italiano Pitigrilli dizia de louras pouco inteligentes que eram incapazes de dizer três coisas bonitinhas sem acrescentar logo uma bobagem. O relatório da OCDE sobre o Brasil não consegue evitar a conclusão de que o país tem enfrentado a crise mundial com relativa competência, mas não resiste em acrescentar que, para o futuro, precisa de cortar os gastos públicos a fim de não comprometer o crescimento a longo prazo.

Armínio Fraga, o último presidente do Banco Central de Fernando Henrique, condutor da desastrada e desonesta política monetária da transição para Lula, não perdeu tempo para acrescentar: “Estamos (com os gastos públicos) comprometendo o nosso futuro”. Essas coisas funcionam assim. A matriz neoliberal externa dá o tom, e os neoliberais internos fazem o coro.

Nenhuma política pública específica em nenhum país acerta cem por cento. Contudo, se acertar 70%, fica fácil completar os outros 30% com o tempo. Acho que a política fiscal do Governo Lula para enfrentar os efeitos internos da crise mundial acertou em 90%. A política monetária ficou a meio caminho, talvez uns 50%: não reduziu suficientemente os juros. Mas sabemos que ela nunca funciona mesmo em situações de crise de demanda, em especial quando combinada com crises financeiras, que é o caso.

A sorte do Brasil foi o rápido recurso do Governo a políticas fiscais anticíclicas, e o fato de que a parte federal do sistema bancário público escapou da fúria privatizante do Governo Fernando Henrique. Entre janeiro e maio, os empréstimos bancários públicos cresceram 7,5%; os do sistema privado, mísero 1,5%. A lição é clara, e vem de China e Índia, os dois únicos países do mundo que mantêm altas taxas de crescimento mesmo com a crise: a totalidade dos bancos comerciais chineses e 96% dos indianos são estatais. Os governos mandam e eles emprestam. Aqui, no caso do BB, a recusa custou a demissão do presidente.

E não adianta satanizar os banqueiros privados: é da sua natureza, em momentos de crise, tornar o crédito seletivo e caro por previsível medo do risco. Na Alemanha, o Parlamento está enfurecido porque o Banco Central disponibilizou mais de US$ 600 bilhões para empréstimos cobrando 1% ao ano, mas os empréstimos não acontecem. Os bancos preferem tomar o dinheiro barato e aplicá-lo em títulos do tesouro alemão, 2,5%. No Brasil, onde o spread é seis a sete vezes maior para esse tipo de arbitragem, o caminho foi o mesmo.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, explicou o processo muito didaticamente em palestra e entrevista recentes. Se a política monetária não funciona mesmo com redução da taxa de juros e a maior disponibilidade de recursos para empréstimos – ambas as medidas adotadas no Brasil logo no início da crise -, é preciso acionar a política fiscal. É a ampliação dos gastos públicos que ativa a demanda, a demanda sustenta o investimento, e o investimento o emprego. É o que se chama política anticíclica, e o mundo ainda não inventou melhor.

Na realidade, no pico da crise no ano passado, as agências multilaterais que haviam se consolidado como verdadeiras casamatas ideológicas neoliberais para consumo dos países em desenvolvimento  – FMI, Banco Mundial, OCDE, BID, etc -, pararam assustadas diante do desastre. Houve um envergonhado silêncio mundial em torno de conceitos como auto-regulação, estado mínimo, privatização dos sistemas de bem estar, etc. Entretanto, na medida em que se acredita, a meu ver sem razão, que o pior da crise já passou, as forças neoliberais se reagrupam.

Estamos navegando relativamente bem na contra-corrente da crise porque houve uma competente coordenação da política fiscal e financeira. A desoneração temporária do IPI (automóveis, caminhões, construção, linha branca, etc) funcionou. Se não recompôs empregos, pelo menos deu uma parada nas demissões. A desoneração tributária (IRPF) teve algum efeito na recomposição de rendas nas classes médias. O BNDES atuou vigorosamente em várias frentes. Mas o mais espetacular avanço do Governo Lula, em plena crise, foi nos programas sociais: Bolsa Família, Salário Mínimo, Pronaf, Luz para Todos, etc. São comprometimentos orçamentários permanentes, não só para enfrentar a crise financeira. Mas seu foco é minimizar a crise social, e isso basta.

É claro que o déficit público e a dívida pública vão aumentar. Numa crise de demanda, isso não é apenas aceitável, quanto necessário. O financiamento deficitário temporário do gasto público é a única forma de mobilizar recursos que estão parados no setor privado para reativar o setor produtivo. Outro caminho seria a tributação, que corta demanda privada. Com a retomada, o PIB cresce e, com ele, a receita tributária. Em pouco tempo, reduz-se o déficit e cai a dívida como proporção do PIB (a nossa é uma das mais baixas do mundo, mesmo com o aumento dos gastos neste e no próximo ano).

Seguir o conselho da OCDE e cortar os gastos públicos antes de entrarmos em forte crescimento sustentável no rumo do pleno emprego é uma temeridade social e um suicídio econômico. Estaremos sacrificando ainda mais o nosso presente. Felizmente, com sua forte intuição, o Presidente sabe disso. Mas ainda falta uma coisa: uma política pública eficaz de emprego garantido, na linha da que vimos defendendo há algum tempo.