É costume antigo entre ideólogos conservadores se apropriarem de palavras comuns que parecem politicamente neutras ou progressistas a fim de esconderem por trás delas os interesses mais oportunistas de seus patrões, ou os próprios. Aconteceu isso com “finanças saudáveis”, aconteceu isso com “responsabilidade fiscal”, aconteceu isso com “austeridade monetária”. São meros slogans. Chavões aparentemente inocentes para justificar políticas fiscais e monetárias de extremo rigor, e que invariavelmente resultam entre pouco crescimento e alto desemprego.
Agora estão inventando “um novo desenvolvimentismo que rejeita o déficit fiscal”. Vejo isto num artigo de Bresser Pereira, ex-ministro tucano que tem a propriedade de flutuar entre progressistas e conservadores com extrema desenvoltura, creio que enganando uns e outros. Ele se baseia num artigo de André Singer, e este, por sua vez, numa análise dos governos Lula. Bresser diz que há muito tempo não via um artigo tão esclarecedor sobre a política brasileira. É pouco exigente. O artigo é ruim. Tira conclusões erradas de fatos falsificados.
À parte a descrição convencional da política econômica do Governo Lula, o artigo André-Bresser passa a considerações políticas inteiramente descabidas. Ele atribui a segunda eleição de Lula à melhora das condições de vida para os pobres, os quais, segundo ele, gostam de estabilidade. Entretanto, se os pobres gostam de estabilidade, não deveriam jamais ter votado em Lula no primeiro mandato. Só uns poucos iluminados entenderam a Carta ao Povo Brasileiro como um compromisso de manter a política anterior, e alguns, como eu, duvidavam que era pra valer.
A maioria que votou em Lula para seu primeiro mandato deu um voto pela mudança, inequivocamente. É que o legado de Fernando Henrique havia sido péssimo para os pobres. O voto para o segundo mandato é, em grande parte, um mistério. A situação econômica embaixo ainda não tinha melhorado muito em 2006; no começo do ano, Lula estava em derrocada nas pesquisas. Explodiu o mensalão. Aconteceu então o fato extraordinário da recuperação de prestígio justamente no meio do maior escândalo que atingiu seu Governo.
Dizer que quem votou por Lula no segundo mandato queria estabilidade econômica, equilíbrio fiscal, superávit primário e outros fetiches que povoam as cabeças neoliberais conservadoras é fazer lógica reconstruída. Entre economistas isso é comum: pega-se uma série histórica de variáveis econômicas e aplica-se sobre elas alguns eventos políticos. Automaticamente, uma passa a ser a “causa” da outra. Contudo, nenhuma variável econômica poderia ter captado, em 2006, a paradoxal indignação do povo contra o cerco político que a mídia e a oposição no Congresso montaram para liquidar o operário que chegou ao poder.
A ginástica verbal que pretende estabelecer uma conexão entre a vontade do povo e a estabilidade ou equilíbrio fiscal é um descarado embuste. O povo não sabe do que se trata. Se soubesse, teria a habilidade de saber também que a estabilidade que interessa, ou seja, de preços, não necessariamente é dependente de estabilidade fiscal; e que, ao contrário, quando existe desemprego elevado (como o nosso) e folga no setor produtivo, a melhor política econômica consiste em realizar déficits fiscais, a fim de mobilizar para a produção dinheiro que está parado nos caixas das empresas.
Isso é desenvolvimentismo. Sem adjetivos. Não me venham dizer que se pode conciliar desenvolvimentismo com política monetária e fiscal ortodoxa, porque é impossível. Certo que se pode ter desenvolvimento estimulado pela demanda externa, compatível com política fiscal rígida. Nesse caso, porém, a política monetária tem que ser mais frouxa, para compensar, a fim de estimular exportação e repassar internamente as receitas do comércio internacional. O Governo Lula está dando certo porque, a despeito de toda a estreiteza da política monetária, a política fiscal tem funcionado. A política monetária foi o que funcionou no primeiro mandato; no segundo, inclusive com a crise, foi a fiscal.
Déficit público é um legítimo instrumento de política econômica em duas circunstâncias. Quando o Estado, sem querer aumentar impostos, tem gastos extraordinários de natureza militar ou social, em épocas de crise e de recessão aguda; quando há desemprego elevado. Nós temos as duas coisas. Hoje o mundo todo tem. Não há qualquer risco, nessas circunstâncias, de volta de inflação. Inflação não é um problema psicológico. É um desequilíbrio nos custos da economia. Uma boa e equilibrada gerência da política monetária e cambial pode afastar o risco de inflação; uma política fiscal socialmente responsável pode nos colocar na trilha de desenvolvimento realmente sustentável. O resto é embuste.