Os compositores brasileiros pareciam já estar acostumados com o comportamento ciclotímico do mercado de música, que sempre alternou momentos de grande euforia e profunda depressão. No entanto, dessa vez a coisa foi longe demais. Os avanços da tecnologia na era digital criaram obstáculos que hoje parecem ser intransponíveis. A pirataria que sempre existiu com certa liberdade, hoje reina absoluta, favorecida  não só pelo descaso das autoridades, como pela enorme facilidade criada pela tecnologia na reprodução ilegal de músicas em suportes físicos e através do território sem lei da internet.

Como se não bastasse essa turbulência, o compositor brasileiro descobriu que está dormindo com o inimigo. O Ministério da Cultura, que deveria ser o parceiro número um dos criadores nacionais, mudou de lado e pretende enviar para votação no Congresso um Projeto de Lei que praticamente destrói algumas das mais importantes conquistas feitas pelos autores desde o fim da ditadura, a Lei Autoral brasileira, uma das mais avançadas do mundo. Em nome da “modernidade” e de “permitir o livre acesso da sociedade à cultura”, o Minc pretende “flexibilizar” a propriedade intelectual e esvaziar o poder das sociedades autorais através da criação de uma “Agência” reguladora com poder de arbitragem nas questões entre autores e usuários.

Abandonados pelo Ministério que eles mesmos ajudaram a criar, os compositores são obrigados a ouvir suas músicas sendo veiculadas por centenas de emissoras de rádio e TV que simplesmente não pagam direitos autorais e mesmo assim conseguem renovar suas concessões públicas sem grandes problemas. Os processos contra essas empresas se arrastam na Justiça por anos e esses concessionários continuam inadimplentes faturando com a obra alheia. O Minc finge que não tem nada a ver com isso e mesmo sem nenhum apoio da classe autoral brasileira, prossegue em sua cruzada pela “flexibilização” que oculta os objetivos reais de promover o controle estatal da atividade autoral para manipular a mídia e as criações artísticas em benefício próprio. Nessa dinâmica perversa, só um grupo extremamente reduzido de compositores pode abrir a boca para dizer que vive de suas composições.

Embora vislumbrando horizontes muito distantes, o impasse tecnológico parece ter soluções mais visíveis que o impasse político. No negócio da música, “a mão que afaga é a mesma que apedreja”. A tecnologia que gerou lucros astronômicos à indústria no final dos anos 90, agora ameaça matá-la, mas isso parece que não vai acontecer. A crise está fazendo a indústria refletir sobre o verdadeiro objeto da sua atividade: a obra musical e sua interpretação, e não o suporte físico onde está gravada. Não que os CDs, DVDs ou seus sucessores estejam definitivamente condenados como muita gente diz, mas provavelmente terão seu universo limitado a um determinado segmento do consumo. A nova prática parece caminhar para a transmissão digital de alta velocidade e alta resolução com remuneração aos autores, intérpretes, produtores e editores através de formatos como a subscrição. Nela o internauta disposto a pagar uma pequena quantia mensal em sua conta telefônica vai poder navegar livre e legalmente por todo o universo musical que já foi gravado até hoje. E essas pequenas quantias multiplicadas por bilhões de contas telefônicas poderão gerar receitas aos seus criadores e produtores ainda maiores que nos áureos tempos do vinil e do CD. 

Este artigo foi escrito por Aloysio Reis (compositor e Diretor da Sony/ATV).