A gente não tem cara de panaca… (Gonzaguinha)

Chegamos em 2010 com enormes preocupações sobre o sistema público de saúde do Rio de Janeiro. O 1º ano de governo do atual prefeito foi um fracasso explícito para o setor na medida em que não foram resolvidos os graves problemas apontados por todos nós nos últimos governos e durante a campanha eleitoral. Ao contrário, a crise se acentuou enquanto a Secretaria tentava desmentir as denúncias ou as reconhecia e apontava para uma solução no futuro, que a Deus pertence.

A rede hospitalar, sem investimento há anos, em dias de chuva vira uma peneira, com vazamentos de água, antigas infiltrações e rachaduras, além do descumprimento das normas de segurança do trabalho. No tocante à tecnologia, também não houve investimento, e na área de recursos humanos a situação é gravíssima devido aos baixos salários pagos e a conseqüente elevada evasão, transformando as equipes em verdadeiras loterias, já que os pacientes que chegam precisam tirar a sorte grande para serem atendidos pelo especialista necessário. O plano de carreiras, ninguém sabe, ninguém viu. O Programa de Saúde da Família continua atolado em um grande lamaçal, sem nenhuma nova equipe implantada, o que acarreta a superlotação dos hospitais.

Nos hospitais, militares tentam aplicar a lei da mordaça no quadro civil.

A política do município repete os passos do que acontece no Estado, até a militarização, com a presença de bombeiros no sistema de saúde, esperando que através das regras militares se aplique a lei da mordaça no quadro civil, impedindo a constatação de denúncias. A velha grande novidade é o projeto de entregar ao privado a gestão que obrigatoriamente tem de ser pública, desrespeitando, inclusive, decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a obrigatoriedade de manutenção do servidor público concursado estatutário na administração pública. As organizações sociais (OSs) parecem ser o carro chefe da atual gestão, o que, na verdade, representa o reconhecimento da incapacidade do público em detrimento da suposta competência do privado.

Curioso e até nauseante foi ouvir o atual prefeito, em inauguração da 1ª UPA municipal, qualificar as suas emergências como “porcaria”. Além de ser uma falta de respeito com os servidores, que se esforçam para garantir o atendimento apesar das dificuldades, o prefeito esquece que o seu Secretario de Saúde é o gestor daquilo que ele chama de “chiqueiro”. Iniciaremos 2010 com os mesmos desafios e a solução, com certeza, não será o uso da velha receita de desmontar o que é público, investindo no privado, estabelecendo políticas de recursos humanos que tratam os iguais de forma desigual e colocando à margem do SUS o importante papel do controle social. A verdade é que para soerguer a saúde pública, é preciso respeitar a sua legislação e passar do estágio da promessa de futuro para ações concretas no presente, onde de fato essa questão seja uma prioridade política de governo população, cessando o sofrimento da nossa população.