A qualidade e quantidade dos serviços entregues à população deixam muito a desejar. Ao mesmo tempo reclama-se do excesso de tributos. Será que se arrecada pouco? Será verdadeiro o jargão  “gasta muito e gasta mal”? E o chauvinista “toda dona de casa sabe que não se gasta mais do que se ganha”, deixando de lado o cartão de crédito e o cheque especial?

Em primeiro lugar devemos entender que para produzir os serviços ofertados (ensino fundamental e médio; saúde e assistência social, apenas para citar as funções mais evidentes aos nossos olhos) não se incorre apenas no pagamento de salários e encargos de mestres, médicos e enfermeiros e assistentes sociais, nem do material por eles utilizados (giz, gaze etc.). Uma escola para 500 alunos por turno, com 2 mil m², possui custo de construção mais instalação de cerca de R$ 1,5 milhão. Se funcionar em três turnos, de 7 da manhã às 10 da noite, terá custo de operação mais manutenção de R$ 1,5 milhão/ano.

Em segundo lugar, os recursos alocados para o investimento na construção e aquisição de equipamentos, instalações, móveis etc., são obtidos mediante empréstimo ou financiamento via emissão de dívida. O gasto público não se resume, portanto, ao pagamento de despesas de custeio, mas inclui também o pagamento de juros e amortizações de recursos obtidos via emissão de dívida.

Endividamento é um processo que concorre com a opção de se tributar no presente. Ou seja, o governo pode aliviar a carga de tributos hoje, caso decida, em nome da sociedade se endividar, para pagar no futuro. Mas a conta será cobrada mais adiante. Foi assim com a construção de Itaipu e com as obras de infra-estrutura urbana e de integração do território nacional que tiveram lugar durante o período 1950-1980.

Os brasileiros acima de 60 anos passaram boa parte de suas vidas com uma carga tributária na casa dos 15% a 20%. Seus filhos e netos já nasceram com a obrigação de bancar os anos dourados vividos por seus pais e avós, enfrentando uma carga situada nos 40%. Não há mágica: ou pagamos na entrada (pagamento de tributos no presente para construirmos no presente) ou pagamos na saída (pagamento de dívidas no futuro para amortizarmos o que foi construído no passado).

A questão que fica é: qual a maneira mais democrática de se decidir sobre quanto, de quem, para quem e qual a origem dos recursos a serem alocados para o gasto público?