Uma das grandes asneiras praticadas nas privatizações foi retirar a Petrobras do controle de projetos petroquímicos de porte. A empresa tornou-se a única petroleira internacional alijada desse setor afim a sua atividade principal. A idéia de que a Petrobras não pode voltar à petroquímica, porque isso representaria um retorno da estatização, introduz sérias distorções no setor petroquímico.

Quando adquiriu os ativos do grupo Suzano, é mais ou menos evidente, por mais que se procurasse negar, que a Petrobras ensaiava um retorno à petroquímica, passando a controlar a Rio Polímeros, além de aumentar sua participação na PQU. Uma justa pretensão, negada à empresa por razões ideológicas. Prevaleceu a regra não escrita de que a Petrobras deveria se abster de controlar petroquímicas. Diante disso, o grupo Unipar assumiu a maioria das ações com direito a voto, ficando a Petrobras como sócia minoritária da empresa resultante da fusão entre PQU e Rio Polímeros. Para equilibrar os ativos envolvidos, no entanto, a Unipar teve que fazer um aporte em moeda. Ocorre que o grupo tem uma limitação: a dificuldade de se capitalizar por oferta pública de ações, já que a diluição do lote de controle colocaria os majoritários ante o risco de um takeover. Assim, o aporte foi feito com endividamento, numa conjuntura desfavorável do mercado petroquímico, e às vésperas da crise internacional. Sob pressão, a Unipar teve que buscar uma solução para sua situação de endividamento, e a mais óbvia é a de uma fusão com a Braskem.

A operação dificilmente será aprovada pelos órgãos defesa da concorrência, e se o for, desmoralizará, definitivamente, a política de defesa da concorrência, já que a empresa resultante teria o virtual monopólio das duas resinas termoplásticas mais importantes, polietileno e polipropileno, além da posição dominante que a Braskem já detém hoje no PVC.

Já se ensaia argumentos em defesa da fusão. O principal é que a indústria petroquímica é regida por preços internacionais e sofreria competição de produtos importados. Dificilmente seria aceito pelos órgãos de defesa da concorrência, que jamais admitiram um grau de concentração dessa ordem, a despeito da possibilidade de concorrência internacional. O argumento da formação de um gigante brasileiro não vale. Há uma alternativa óbvia, que seria a formação de duas “campeãs”, a Braskem, e uma empresa resultante da fusão do Comperj – com todas as unidades de segunda geração incorporadas – com a Quattor. O problema financeiro da Unipar seria resolvido, simplesmente, pela compra, pela Petrobras, no todo ou em parte, de sua participação no controle da Quattor.

Lula, no início de seu primeiro mandato, se deixou acuar pelo patrulhamento ideológico do “não retorno” à estatização. Isso fez com que empresas estatais competentes e capitalizadas deixassem de desenvolver projetos de interesse para o país. Isso só veio a mudar com a crise internacional e o novo protagonismo estatal dela resultante. Aí, tomou algumas decisões importantes, em desafio ao patrulhamento, como a autorização para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica partissem para a expansão através de aquisições, e a criação da “Super Eletrobrás”, autorizada a participar de projetos de geração. A petroquímica pode ser um terceiro exemplo de quebra da absurda regra que “castra” as estatais, ainda que competentes, lucrativas, e não dependentes do Tesouro, que é a virtual proibição de que se expandam, característica atávica e questão de sobrevivência de qualquer empresa, no longo prazo, no capitalismo globalizado.

Está no DNA da Petrobras participar ativamente do setor petroquímico, que ficaria melhor se a Petrobras, ao invés da Braskem, adquirisse a participação da Unipar na Quattor, fundindo essa empresa com o Comperj, formando um outro grupo petroquímico, quase do porte da Braskem, evitando uma situação monopolista, e devolvendo-se à Petrobras o direito de otimizar suas correntes de derivados.

Obviamente, teria que ser providenciado um acordo rigoroso com a Braskem, garantindo o suprimento de nafta, em condições justas. Finalmente, a saída da Petrobras do capital da Braskem, preferencialmente com a venda das ações em bolsa, deveria ser estudada.