O tema “privatização” volta à baila de tempos em tempos, porque não é “coisa do passado”. Privatizações perderam força no mundo, mas mesmo em tempos de crise e de desmoralização das doutrinas neoliberais, estão condenadas a voltar ao sabor de viradas ideológicas, enquanto ainda houver ativos estatais a serem vendidos.
Os programas de privatização praticados no mundo nas décadas de 80 e 90, explicitavam um conjunto de objetivos: diminuir o Estado e focar em educação, saúde e segurança, desenvolver o mercado de capitais e disseminar a propriedade do capital, aumentar a eficiência e a taxa de investimentos da economia, particularmente em infra-estrutura, e arrecadar. Sem hierarquizar, esse conjunto vago pode justificar qualquer tipo de privatização. Os europeus mantiveram suas empresas em mãos nacionais, fortaleceram ao máximo seus mercados de capitais, considerados estratégicos no capitalismo moderno, modelaram setores econômicos eficientes, com empresas de porte, capitalizadas, e tecnologicamente orientadas. A arrecadação foi uma decorrência.
As privatizações brasileiras foram desastrosas. Irrelevantes ou incipientes sob Sarney, muito mal feitas sob Collor e Itamar, mas dramática e tragicamente incompetente sob as asas tucanas. Collor vendeu setores importantíssimos como a siderurgia e a petroquímica de forma equivocada, o que comprometeu a evolução desses setores. FHC vendeu setores vitais para a economia de forma desastrosa, com efeitos negativos duradouros e espraiados sobre toda a economia.
Esses governos abraçaram três pensamentos liberais viciados. O primeiro pode ser resumido na frase que ouvimos tantas vezes: “isso aí é tão ruim, que dado é bom negócio”. O segundo pode ser representado pelo dogma liberal da mão invisível e resumido: “posso fazer qualquer besteira agora; mais adiante, a mão invisível conserta”. Finalmente, o de que “nacional ou estrangeiro, tanto faz …”.
Por conta dessas três proposições, o governo se recusou sistematicamente a “modelar” os setores a serem privatizados, e extrair das privatizações grandes oportunidades. Oportunidade de inserir a economia brasileira competitivamente no mercado internacional, oportunidade de criar grandes estruturas empresariais competitivas, e oportunidade de criar um mercado de capitais de porte.
Os resultados finais de uma década e meia de privatizações foram: a quase destruição do mercado de capitais doméstico, a desnacionalização de importantes setores da economia, o desenho inadequado dos setores privatizados, a ausência quase que total de novos investimentos em infra-estrutura, e a contratação de uma fatura externa pesadíssima traduzida nos déficits comerciais provenientes de importações de máquinas e equipamentos e componentes, e na remessa de dividendos.
Leia também a versão original em PDF.
Este artigo foi originalmente publicado na revista Custo Brasil – Soluções para o desenvolvimento, ano 4, nº 19, fevereiro/ março de 2009.