Um ex-Presidente da República, criticando a política de juros altos administrada pelo Banco Central do Brasil (BCB), chamou-o de caixa-preta há quase cinco anos. Desde então, o prédio que serviu de inspiração para esse desabafo continua no mesmo lugar, tendo inclusive versões semelhantes em outras capitais, as chamadas regionais.

A expressão vinda de um ex-Presidente ganha contornos dramáticos para o cidadão que tenta acompanhar a atuação dessa instituição, importante em qualquer economia com um sistema financeiro bem desenvolvido. Se, enquanto presidente, ele não pôde dar mais transparência à atuação do BCB, o que se pode fazer? A impressão que passa é que não há solução. Esse mercado financeiro é algo por demais complexo para ser tratado por políticos. Deixemos então o BCB nas mãos dos técnicos. Mas que técnicos são esses? A estrutura do BCB tem cerca de quatro mil funcionários em todo o país, alguns com qualificação de mestrado e doutorado obtida nas melhores universidades do país e do exterior. Embora uma instituição da importância de um banco central seja acompanhada de perto pelo poder público nas sociedades onde os interesses de grupos e indivíduos são contrapostos, poder-se-ia pensar em se dar uma carta branca a esses técnicos e ver os resultados dessa escolha. Contudo, esse é um engano que tem sido passado às diversas esferas do poder público há algum tempo. E é sobre esse engano que vamos levar adiante este texto.

A estrutura de comando do BCB tem origem na estrutura burocrática do Banco do Brasil (BB). De fato, ao ser criado em 1965, ele trouxe funcionários da Superintendência de Moeda e Crédito (SUMOC) e do BB para seu quadro. Acrescenta-se o fato de a sua fundação ter ocorrido durante o regime militar inaugurado em 1964, cuja face autoritária não cabe aqui discutir, não havia espaço para a crítica mais aberta à forma pela qual os canais de decisão e os critérios adotados eram exercidos. Em resumo, a estrutura que se consolidou ao longo do tempo não foi feita pensando-se em um mundo onde indivíduos têm acesso à informação e à opinião dos mais diversos matizes. Mais grave, ela não incorpora mecanismos de correção e de inovação. Desse modo, um funcionário questionador ou que tenha idéias de inovação em seu espaço de trabalho esbarra em trâmites burocráticos que não deveriam caber em uma instituição que está voltada para um dos setores mais dinâmicos e inovativos da economia: o setor financeiro. Até aqui tratamos de modo bem esquemático da formação da cultura do servidor do BCB. Cultura entendida como cultura da instituição, do modo mais comum: como o servidor se comporta, como ele se vê dentro da instituição, sua função e importância, fundamentais para sua motivação no trabalho. Esse é o primeiro aspecto do engano em se dar carta branca aos técnicos. Não há condições institucionais para que esses técnicos, por mais bem intencionados que sejam, sirvam bem a sociedade brasileira. O segundo aspecto desse engano é pensar que essa estrutura tem por finalidade subsidiar e orientar de modo amplo as decisões da Diretoria do BCB.

Um funcionário que tenha idéias inovadoras esbarra esbarra em trâmites burocráticos no setor mais dinâmico da economia: o financeiro.

De fato, o entendimento desse segundo aspecto permite-nos compreender melhor a conveniência de manter a atual estrutura de canais de poder. A diretoria do BCB tem caráter executivo e não deliberativo, como é o caso dos bancos centrais realmente autônomos. Nesses lugares, quem decide não opera e quem opera não decide. Esse não é o caso no BCB. Atualmente, os membros da diretoria ou vêm do mercado financeiro ou sonham em ir para lá. Ignora-se o fato de o BCB possuir em seus quadros servidores (concursados) muitas vezes tão ou mais preparados para assumir o comando das diretorias e até mesmo da presidência. Da estrutura com quatro mil funcionários, apenas uma fração atua de modo a operacionalizar as decisões tomadas pela diretoria. Embora qualificados, a instituição não procura aproveitar o potencial desse quadro funcional. A estrutura tem por lógica o repasse de ordens e determinações para os departamentos como se esses fossem meras extensões das diretorias. Ou seja, não se imagina um chefe de departamento se recusando a executar uma ordem de um diretor por considerá-la lesiva aos interesses do país.

A estrutura de departamentos do BCB não precisa ser crítica ou propositiva porque não se espera isso dela. Por conseqüência, o perfil de sucesso nessa estrutura não é o do técnico que tem formação mais profunda na área de economia, finanças, contabilidade e outras afins, mas sim o do técnico que não tenha como questionar ou duvidar do conhecimento e autoridade técnica de um pequeno grupo. A lógica de progressão funcional privilegia a omissão e a subserviência em relação aos superiores e o autoritarismo e arrogância com os funcionários abaixo da linha de comando, embora também concursados e muitas vezes mais qualificados tecnicamente. Essa desarticulação entre o potencial de trabalho do quadro funcional e o fluxo de informações necessárias para a boa prática na atuação de um banco central é evidente no BCB. Esse segundo aspecto do engano, o de deixar nas mãos dos técnicos do BCB o relacionamento com o mercado financeiro, completa essa argumentação. Não apenas a estrutura de comando e a cultura organizacional do BCB não são adequadas para a função, como convém que ela seja assim. E convém a quem?

Convém aos técnicos que na realidade tomam as decisões que afetam o funcionamento da economia e parecem muitas vezes dar mais peso aos interesses do mercado financeiro do que ao do setor real da economia. Esses não são os técnicos concursados da instituição, embora muitos deles tenham migrado para o setor financeiro após uma carreira exitosa na instituição. Deixar nas mãos desses técnicos a atuação da autoridade monetária equivale a dar carta branca para um grupo muito restrito e rotativo de pessoas, cuja carreira profissional não termina no BCB, mas apenas passa por ela. Não há debate interno no BCB sobre qual a melhor forma de a autoridade monetária atuar. Não porque haja um pensamento único nos quadros do BCB. Há economistas das mais diversas escolas de pensamento, apesar de em alguns momentos alguns diretores terem tentado impedir funcionários de estudarem Economia em instituições vistas como não adequadas. O ponto aqui não é se a escola de pensamento econômico A ou B deva dominar o BCB, mas sim se há debate interno no BCB. A atuação do BCB é, nesse sentido, ideologizada, não por resultar de um debate interno, mas sim da cabeça dos dirigentes da vez da instituição.

Há um programa de pós-graduação no BCB que mais parece uma farsa. As mentes mais curiosas e desejosas de desafio saem do espaço de trabalho do BCB com o salário pago pelo contribuinte brasileiro na esperança de serem melhor aproveitadas na construção de uma instituição mais atuante e eficiente quando do seu retorno. Contudo, ao retornar, esses funcionários recebem a má vontade de quem está sentado na cadeira de comando. Não se pode nem dizer que o fato de alguns chefes de departamento não desejarem receber esse tipo de técnico seja uma falha pessoal. Ele simplesmente atua de acordo com o que se espera dele. Ele precisa de quem, como ele, trabalhe sem questionar. Infelizmente, esse não é o perfil de quem volta de uma pós-graduação, qualquer que seja sua linha teórica. Naturalmente, quem estiver mais afinado com a ideologia dominante pode ter alguma utilidade em algum departamento voltado para pesquisa, mas nem todos são acríticos. Um leitor mais atento pode perguntar: para que o BCB tem um programa dessa natureza, uma vez que não há necessidade desse tipo de qualificação, dado a atual cultura e estrutura de poder da instituição? Uma resposta está na abertura do parágrafo: farsa. É conveniente para os que estão no topo da estrutura poderem dizer que possuem um número de técnicos da mais alta qualificação. Isso lhes dá respaldo em suas decisões e em eventuais questionamentos. Muito embora esses funcionários não tenham nenhuma influência e nem mesmo espaço para debate interno acerca das decisões tomadas. Quem vai verificar?

Dar carta branca a esses técnicos tem muito mais por trás do que supôs um ex-Presidente da República. Afinal, a funcionalidade dessa estrutura de poder, engendrada com a cultura de décadas da instituição tem um fim: dar liberdade para que representantes de uma parte da sociedade atuem de modo a garantir uma parcela significativa da renda nacional. Além das decisões que afetam o conjunto mais amplo da população, como quando o Copom diz que nível de taxa de juros é o mais adequado para se atender a uma meta de inflação fixada a cada ano gregoriano, há um outro tipo. São decisões focadas em operações específicas como as de swap cambial (simples ou reverso), que trouxeram prejuízo para diversas empresas não financeiras, inclusive uma tradicional fabricante de salsichas que teve que se fundir ao concorrente para não quebrar.

Não houve questionamento interno a esse tipo de operação, não porque os técnicos de carreira estivessem certos de sua eficácia e correção legal, mas porque foram mandados fazer. Está na lógica desse modelo obedecer, não questionar. Para questionar é necessário um ambiente aberto ao debate e um quadro técnico da mais alta qualificação possível nos cargos de chefia. Um banco central precisa dos melhores profissionais porque o mercado financeiro é dinâmico e inova com instrumentos financeiros cada vez mais sofisticados. Sabemos bem os riscos que essas inovações trazem. A crise americana de 2008 não vai ser esquecida tão cedo. Esse quadro qualificado do BCB tem que ser utilizado plenamente pois sai muito caro abrir mão do seu conhecimento e de sua vontade de trabalho. Não é por outro motivo que os bancos centrais do Chile e da Inglaterra, que apostam há anos na excelência de seus quadros e não abrem mão da qualificação dos seus chefes, são considerados verdadeiros modelos para os demais.

O BCB hoje é uma instituição com uma cabeça pequena, sua diretoria, e um corpo grande e pouco exigido profissionalmente. A postura das chefias é a de “atender a demanda da diretoria”, ao invés de se colocar como representante da cultura técnica, ética e pública de seu quadro funcional. Não devemos nos surpreender com as conseqüências passadas, dado o quadro descrito, mas devemos nos posicionar em relação ao futuro. É possível iniciar uma mudança que leve o BCB a valorizar a competência técnica e a livre troca de idéias e críticas. Cada departamento do BCB poderia ser repensado de modo a criar novos espaços de criação de valor, valor técnico, conhecimento. Por que um departamento específico deve pensar, outro calcular, outro pagar, outro fiscalizar, outro registrar, etc.? Há espaço para técnicos qualificados em toda a instituição. Há pessoas com vontade para iniciar essa tarefa. Parece ser necessária apenas a decisão dos representantes da sociedade em assumir o que lhe pertence.

Este artigo foi escrito por Salomão Guedes.