Realmente a memória dos economistas ortodoxos brasileira é muito fraca. Fomos presenteados com um artigo de Gustavo Loyola, no Valor Econômico, tentando ressuscitar a hipótese Bacha-Lara-Arida de que os controles de capitais ainda prevalecentes na economia brasileira são responsáveis pelo elevado custo do capital na economia brasileira. Nesse contexto, afirma Loyola:
“(…) existe uma situação particular em que medidas como o citado IOF de 2% podem ser altamente eficazes para alterar de forma mais persistente a trajetória da taxa de câmbio. É quando sua frequência, intensidade e imprevisibilidade acarretam a elevação do prêmio de risco país (…) A elevação do prêmio de risco decorreria do aumento da incerteza entre os investidores sobre a estabilidade e a segurança dos contratos financeiros firmados sob a jurisdição brasileira. Usando o termo consagrado por Arida, Bacha e Lara Rezende, a depreciação cambial seria resultado direto do aumento da ‘incerteza jurídica’ em decorrência da banalização da interferência das autoridades nas regras que regem o mercado de divisas. Por sua vez, a maior incerteza jurisdicional elevaria o custo doméstico do capital e tenderia a agravar ainda mais o problema da falta de crédito de longo-prazo no Brasil”.
Em que pese as reiteradas afirmações por parte de economistas ortodoxos de que a “ortodoxia” só faz prescrições de política econômica com base em sólidas evidências empíricas, não se observa nos artigos de Arida (ou dos demais membros da Trinca Orotodoxa) nenhuma evidência empírica que suportasse a tese de que os controles de capitais teriam um efeito positivo e estatisticamente significativo sobre o prêmio de risco país. Nesse contexto, eu escrevi, em conjunto com os economistas Luiz Fernando de Paula e Guilherme Jonas Costa da Silva, um artigo, também publicado na Revista de Economia Política (REP) um artigo intitulado “Por uma moeda parcialmente conversível: uma crítica a Arida e Bacha” (publicado no volume 24, n.2 da Revista de Economia Política) no qual apresentamos um modelo econométrico no qual testamos a influência dos controles de capitais (mensurado pelo índice de controles de capitais desenvolvido por Eliana Cardoso e Ilan Goldfajn) sobre o prêmio de risco país. Os resultados encontrados rejeitam a hipótese Bacha-Arida-Resende de existência de relação entre o prêmio de risco e os controles de capitais remanescentes na economia brasileira.
Em meados de 2004, o então Ministro da Fazenda, Antonio Palloci, era favorável a plena liberalização da conta de capitais da economia brasileira tal como defendido por Bacha-Arida-Resende. A oposição dentro do governo vinha do então ministro do Planejamento Guido Mantega. Nesse contexto, fui convidado pela assessoria econômica do Ministério do Planejamento, em conjunto com outros quatro economistas keynesianos (Fernando Ferrari Filho, Frederico Gonzaga Jayme Junior, Gilberto Tadeu Lima e Luiz Fernando de Paula) para escrever um documento que fizesse uma extensa e detalhada crítica da proposta Bacha-Arida-Resende. O documento intitulado ”Uma Avaliação Crítica da Proposta de Plena-Conversibilidade do Real” foi entregue ao Ministro do Planejamento, sendo posteriormente apresentado no XXXII Encontro Nacional de Economia da Anpec, realizado em João Pessoa, e publicado no Volume 25, N 1, da Revista de Economia Política. Desde então, a proposta Bacha-Arida-Rezende caiu no esquecimento.
O trabalho desenvolvido por mim e pelo grupo de estudos de moeda e sistema financeiro (www.ie.ufrj.br/moeda) a respeito da relação liberalização financeira e crescimento durante o períod 2004-2006 foi organizado no livro “Câmbio e Controles de Capitais: avaliando a eficiência dos modelos macroeconômico”, organizado pelo João Sicsú e pelo Fernando Ferrari e publicado em 2006 pela Editora Campus. Nesse livro destaco o capítulo “Uma avaliação empírica da proposta de conversibilidade do real” escrito por mim em co-autoria com o Luiz Fernando de Paula, Guilherme Jonas Costa da Silva e Fábio Ono, no qual, alèm dos argumentos apresentados originalmente no artigo de 2004 da REP, ainda rodamos um modelo econométrico com dados em painel (74 países para o período 1985-1999) no qual testamos a influência do regime de conversibilidade da conta de capitais sobre o crescimento de longo-prazo. Os resultados empíricos mostram que não é possível afirmar que os países sem controles de capitais crescem mais rapidamente do que os países com controles de capitais, resultado esse que, diga-se de passagem, está totalmente de acordo com os resultados da literatura internacional sobre o tema em consideração (Ver Rodrik , 1998).
Termino com uma passagem dos Evangelhos: “Deixem que os mortos enterrem seus mortos”… A hipótese Arida-Bacha-Resende já não faz parte, a muito tempo, do mundo dos vivos.
Referências: a hipótese Bacha-Arida-Rezende foi apresentada por Pérsio Arida em dois artigos publicados na Revista de Economia Política, a saber:
(1) Arida, P. (2003a). Ainda a Conversibilidade. Revista de Economia Política, Vol. 23, N. 1, p. 135-142.
(2), Arida, P. (2003b). Por uma moeda plenamente conversível. Revista de Economia Política, Vol. 23, N. 3, pp. 151-154.