Recentemente acompanhamos o Sr. Lula, presidente do nosso país, afirmar que o Brasil precisa de crescer e se desenvolver e que é necessária uma mudança quanto ao “poder de veto ou embargo” dos fiscais junto a obras, principalmente do PAC.
Nosso presidente estava criticando a atuação dos agentes públicos, que estudaram, se formaram, fizeram concurso e trabalham para que a atuação do homem, das empresas e do governo, estejam em conformidade com a Lei. Eles visam que o resultado dessa ação, isto é, os impactos e a consequente destruição do meio ambiente sejam mais controlados.
Conforme publicado nos jornais, nos bastidores, Lula e os ministros mais próximos alegam que tais fiscalizações são fruto de uma disputa política de oposição ao seu governo e que os ministros do TCU estariam sendo manipulados.
O presidente Lula além de queixar-se contra o TCU, em seus discursos, tem deixado claro a sua indignação contra o Ministério Público no que se refere ao caso das obras do PAC. Mostrou-se revoltado com os fiscais do Ibama, que se recusam a dar a licença prévia para a construção da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, além de terem atrasado as licenças das Usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.
Entretanto, boa parte do fortalecimento da engrenagem de vigilância, emissão de multas e abertura de processos civis públicos contra pessoas físicas e empresas ocorreu em seu governo. Dos atuais 3,5 mil servidores do Ibama, dois mil foram contratados na gestão de Lula. A ex-ministra Marina Silva conseguiu a abertura de concursos que efetivaram dois mil novos servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.
O atual ministro, Carlos Minc, queria mais três mil. Conseguiu mil. “O ministro Carlos Minc tem mostrado ao presidente que é necessário fortalecer o Ibama”, afirma Bruno Barbosa, coordenador geral de Fiscalização do órgão. “Todos sabem que a proteção ambiental é importante para que as obras não tenham contestação”. Fica então a pergunta se o objetivo é a proteção ambiental ou não ter contestação quanto a uma obra que será base de um processo político-eleitoral?
A ação dos fiscalizadores quanto à usina é um dos pesadelos de Lula. “Não é possível que por 20 anos tenham conseguido que sequer fossem feitos os estudos de impacto ambiental em Belo Monte”, insiste em dizer o presidente todas as vezes que se refere ao PAC e à ação do Ministério Público.
A questão é que a usina é uma das estrelas do PAC e será uma das principais peças da campanha presidencial de Dilma, no ano que vem. Quando pronta, deverá produzir 11 mil megawatts de energia.
O mundo realmente não pára. Está em constante evolução e exige uma permanente adaptação às novas condições. Porém, precisamos lembrar que a frenética busca pelo progresso a qualquer preço (que vigorava há trinta, quarenta anos) nos ensinou a necessidade da procura do desenvolvimento sustentável e responsável; Ao assistencialismo que vigorava desde a época de Getúlio Vargas, sucedeu-se o voluntariado, em que se procura o envolvimento pessoal, o compromisso.
Devemos questionar para que fim é o “desenvolvimento” pregado? Estamos falando de equilíbrio para o usufruto de uma justiça social entre a humanidade, e entre humanidade e o meio ambiente, ou estamos falando de perpetuação de poder?
Quando estamos no meio de um processo de revolução, podemos seguir até o fim e virarmos a página, ou voltar atrás. Já ultrapassamos algumas fases, outras ainda estão por serem transpostas, mas alguns acontecimentos ficam em destaque. É certo que está havendo, por parte do empresariado, uma mudança gradativa de mentalidade, mas o que fazer para que nosso governante maior tenha a grandeza de colocar sua responsabilidade social acima do seu interesse de perpetuação no poder?