“A cidade tradicional tinha, entre outras, essa função de consumo, complementar à produção. Mas a situação mudou: o modo de produção capitalista deve se defender num front muito mais amplo, mais diversificado e mais complexo, a saber: a re-produção das relações de produção (…).” [1]

A urbanização dos países em desenvolvimento afasta-se em grande medida da noção tradicional do espaço urbano vinculado à realização das mercadorias produzida nos espaços rurais; Durante boa parte de nossa história, a produção dos países periféricos (em geral matérias primas e gêneros alimentícios) realizou-se no mercado internacional, o consumo interno exercia um papel secundário. Esta situação, no caso brasileiro, tem se alterado. A massa salarial nacional possui uma importância no consumo, mesmo ainda sendo insuficiente para garantir a dignidade da família trabalhadora, que não possui salário suficiente à aquisição de bens duráveis de primeira necessidade.

As metrópoles brasileiras, em grande medida, são produto da integração do espaço rural ao comércio internacional de mercadorias. Processo histórico irreversível que comparece como um grande desafio a um projeto de desenvolvimento nacional. As grandes regiões metropolitanas de hoje detêm as estruturas econômicas estratégicas, em termos de força de trabalho, tecnologia, plantas industriais e vias de escoamento[2]. Segundo Ribeiro (2008), nos 37 aglomerados urbanos brasileiros, residem 45% da população do país e concentra 61% da renda nacional. As 15 regiões metropolitanas [3] detêm 62% da capacidade tecnológica do país (produção acadêmica, artigos científicos, população com mais de 12 anos de estudo), além disso, concentra 55% do valor de transformação industrial das empresas que exportam. As metrópoles ocupam um papel central na produção de riqueza do país, porém por que persiste a caos urbano, a violência, o crescimento de ocupações informais, o desemprego, a dificuldades de ordem estruturais, etc.

As regiões metropolitanas brasileiras foram produzidas como áreas de amortização de um modelo de desenvolvimento concentrador. Para incorporar o campo ao sistema internacional de mercadorias, foi necessário concentrar terras, implantar formas industriais de produção agrícola. Este quadro forçou a diáspora de famílias trabalhadoras rurais para as cidades. O problema deste processo foi a formação de cidades e regiões metropolitanas que por um lado concentrava o setor de transformação e com isso, durante algum tempo, ofereceu oportunidades de emprego. Mas por outro lado, não foram construídas para o bem  estar de cidadãos, mas como depósitos de força de trabalho. A opção das administrações públicas foi simplesmente procurar gerenciar as conseqüências do problema, com algumas medidas esporádicas de urbanização associada a uma política de encarceramento da miséria e policiamento ostensivo.

Estamos em uma encruzilhada, a miséria e a violência urbana definitivamente não podem ser tratadas como problemas de ordem policial, estamos chegando a 500 mil encarcerados no Brasil, quando uma cifra deste tipo é atingida é hora de se pensar o modelo de civilização que estamos construindo em nosso país. No que tange a democratização da cidade em todas as suas dimensões, as medidas até então propostas são claramente insuficientes.O PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida, e outros programas similares não são capazes de enfrentar de fato o problema:

1. O aporte de recursos é insuficiente;
2. Não procura atingir as faixas da população mais empobrecidas (com níveis salariais de 0 a 3 salários mínimos) que constituem a maior parte do déficit habitacional e de acesso a serviços público. Essa faixa populacional não comparece como prioridade dos programas em seu processo de execução;
3. A urbanização de vilas e favelas (como acontece no PAC) parece positiva num primeiro momento, mas de fato não dá conta de outros problemas: obras de infra-estrutura elevam o preço dos imóveis e a pressão do mercado imobiliário acaba por estimular as famílias a venderem suas propriedades nas “favelas urbanizadas” e procurarem outro local, mais afastado do centro, para viverem. Outra vez tendem a ficar sem as estruturas necessárias à vida digna.

Como se percebe, a questão do acesso à urbanização está diretamente relacionada à distribuição de renda e riqueza no país. Sem mudar a atual estrutura concentradora, as mudanças serão sempre superficiais.

O problema é que a tecnocracia de tais programas acredita que as periferias são apenas um amontoado de casas com pobres habitando. Não percebem que estas áreas são construídas como resultado de relações sociais e econômicas que reproduzem um sistema de concentração de renda e poder. Sendo assim, não é possível urbanizar e dotar as favelas e periferias de melhores padrões de moradia, acesso aos serviços públicos, saneamento, educação, segurança e transporte, sem discutir e reformular os institutos jurídicos da propriedade fundiária urbana, da tributação imobiliária, ou seja, o processo de concentração de propriedade urbana. A cidade deve ser um espaço planejado, planejamento já previsto no Estatuto das Cidades, na Constituição Federal, nos Planos Diretores. Contudo, a fragilidade dos movimentos sociais impede em grande parte a construção de uma cidade onde caibam todos e todas. A disputa pela cidade toma agora uma projeção importante, deve-se fazer algo enquanto há tempo. Construir um modelo de desenvolvimento que considere a necessidade de uma Reforma Urbana ampla e profunda é para nós tarefa de primeira ordem.

Referências:

[1] LEFEBVRE, Henri. Espaço e política. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2008.

[2] RIBEIRO, Luiz César Q. “O Desafio das metrópoles”, Le Monde Diplomatique, agosto de 2008

[3] As 15 regiões consideradas metrópoles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador, Brasília, Goiânia, Recife, Belém, Natal, Vitória, Maringá e Florianópolis.