Existem razões técnicas e políticas para a manutenção da taxa básica de juros – a Selic – em 8,75% ao ano, ao longo de 2010. No que se refere às razões técnicas, uma elevação da Selic só se justificaria em algum momento ao longo de 2010 se uma das seguintes condições ocorrer: (i) elevação do grau de utilização da capacidade produtiva da indústria para um patamar entre 86 e 87% e/ou (ii) forte desvalorização da taxa de câmbio.
Uma elevação dessa magnitude do grau de utilização da capacidade produtiva requer uma forte expansão da demanda agregada nos próximos trimestres, algo que é pouco provável. Isso porque o investimento privado continua deprimido, as exportações vão patinar (ou cair) em função da apreciação da taxa de câmbio, o consumo das famílias vai crescer pouco devido aos efeitos retardados da crise sobre a economia e o governo está sendo muito pressionado para não expandir demais os seus gastos em função de um suposto “desequilíbrio fiscal”. Dessa forma, parece pouco provável que a economia brasileira cresça mais do que 5% em 2010, de forma que o grau de ociosidade do parque industrial continuará alto na média do ano.
No que se refere ao câmbio, a introdução do IOF sobre os investimentos externos na bolsa e em renda fixa pode interromper, a curto prazo, a tendência de apreciação da taxa de câmbio. Mas se novas medidas na área cambial não forem adotadas – como, por exemplo, a introdução de controles mais rígidos para as posições que os bancos podem ter nos mercados futuros de câmbio – então a taxa de câmbio nominal continuará a sua trajetória de apreciação a médio prazo, o que irá ajudar a manter a inflação dentro das metas definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Além das razões técnicas, temos o quadro político. É muito difícil acreditar que o presidente Lula permita uma elevação da taxa de juros em 2010. Se isso acontecer, o Governador José Serra, provável candidato do PSDB a Presidência da República, terá munição de sobra para criticar governo. Serra tem afirmado várias vezes que “está a esquerda de Lula”. Seus escritos – tanto os recentes como os antigos – mostram uma coerência inatacável no que se refere as críticas à condução da política monetária pelo Banco Central do Brasil. Sendo assim, o cenário que podemos considerar como mais provável é que, em março de 2010, o presidente da República escolha um “desenvolvimentista” para ocupar a presidência do Banco Central do Brasil, blindando assim o governo da linha mais evidente de críticas por parte de José Serra.
Nesse contexto, o nome mais provável para a presidência do Banco Central é Luciano Coutinho, presidente do BNDES. Ele seria chamado para o “sacrifício” em troca do cargo de ministro da Fazenda em um eventual governo Dilma. Luciano Coutinho tem a expertise técnica e a habilidade política para segurar a decisão do Copom ao longo de 2010, impedindo uma elevação da taxa de juros – que se mostraria muito custosa para o projeto político do Presidente Lula.
Em resumo, não parecem existir as condições objetivas necessárias para o reinício de um ciclo de aumento da taxa básica de juros. Essa é uma boa notícia para a economia brasileira, pois pode ser um sinal, ainda que não muito contundente, de mudança nas “convenções sociais” a respeito do “valor de equilíbrio” da taxa de juros no Brasil.
Este artigo foi originalmente publicado no site da UNB, em 05/11/2009.